A greve dos professores nas universidades federais é necessária? SIM
Parar é a maneira de buscar direitos e conservar os duramente conquistados
Patrícia Valim, 03/05/2024, FSP
Professora do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Docentes e técnicos administrativos estão em greve em mais de 70 universidades e institutos federais. Historicamente, a greve é o principal mecanismo de luta da classe trabalhadora para conquistar direitos: salário mínimo, 13º salário, jornada de 44 horas semanais, seguro-desemprego, férias, horas extras remuneradas, adicionais de insalubridade e periculosidade, aposentadoria.
Mas há também greves de caráter regressivo, isto é, para não perder direitos conquistados, como as que ocorreram durante o governo Jair Bolsonaro: foram 1.118 em 2019 (Dieese, 2020) e 1.067 em 2022, com o funcionalismo público responsável por 59,4% delas (Dieese, 2023).
O Andes-SN afirmou que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).
O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) diz que busca alternativas de valorização dos servidores da educação. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores, argumentou a pasta.
Docentes e outros servidores grevistas planejam fazer uma marcha em Brasília na quarta (17).
Equipes do MEC vêm participando, ainda segundo a nota, da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. "A carreira de técnico-administrativos será reestruturada neste governo, mas dependemos do espaço fiscal que a junta orçamentária e o governo definirão", disse na ocasião o secretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa.
Segundo balanço da Andifes (órgão que reúne reitores das universidades) no fim do dia, 18 universidades ainda farão assembleia para decidir sobre adesão e 12 decidiram por não aderir à greve. A organização diz que 15 universidades teriam decidido pela greve até agora: UFV, UFC, UFCA, UFPel, UnB, UFMA, UFCSPA, Unir, Ufop, UFV, UFPR, Unifesspa, UFTP, FURG e UFMG.
A Andifes representa todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica. Em nota, a organização diz que acompanha de perto as reivindicações e tem conversado com representantes dos sindicatos.
Já o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) ainda não tinha balanço completo sobre a adesão nos institutos federais.
Na semana passada, o presidente Lula (PT) cobrou maiores negociações do governo mas defendeu o direito à greve ao comentar sobre as reivindicações salariais dos servidores públicos. Lula disse que a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) está "fervilhando de problemas", por suas negociações com servidores públicos.
"Ela [Esther] está fervilhando de problemas. Acho até que não devia ter deixado ela vir para cá, devia ficar negociando antes que a gente receba de presente as greves", disse. "A gente pode até não gostar, mas [greves] são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve, nasci das greves. Então sou obrigado a reconhecer."
Instituições que já estão em greve, segundo o Andes-SN*
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - campi Pouso Alegre e Poços de Caldas;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;
Universidade Federal do Rio Grande (FURG;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);
Instituto Federal do Piauí (IFPI);
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
Universidade Federal de Brasília (UnB);
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
Universidade Federal de Viçosa (UFV);
Universidade Federal do Cariri (UFCA);
Universidade Federal do Ceará (UFC);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
Universidade Federal do Pará (UFPA);
Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);
Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Universidade Federal do Piauí (UFPI);
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Deflagração/indicativo de greve após 15/04
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
Universidade Federal de Sergipe (UFS);
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
Em estado de greve
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
Universidade Federal do Pampa (Unipampa);
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
*Outras universidades não ligadas ao sindicato também podem parar
E mais
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