Velocidade de internet no Brasil está abaixo da média e expõe desigualdade

Índice da Ookla põe país na 76ª posição de ranking sobre redes móveis

Paula Soprana, Folha de São Paulo, 31/10/2021

A velocidade da internet móvel brasileira está abaixo da média global, de 63.15Mbps para download. Um índice recente mostra que o país ocupa o 76º lugar entre 138 nações. Embora a conexão avance ano a ano, a baixa performance é reflexo da desigualdade de acesso, segundo analistas.

A velocidade média deriva, principalmente, da distribuição de antenas por habitantes  - a alta demanda por dados tende a congestionar o tráfego.

O Brasil (com 33,92 Mbps) é o quarto da América Latina e Caribe, atrás de Suriname, Jamaica e Uruguai, segundo relatório trimestral da Speedest Global Index, da Ookla, empresa que faz medições de internet.

Os Emirados Árabes Unidos, com velocidade quase quatro vezes mais rápida que a média global, ficam em primeiro lugar, não apenas por investimento, mas porque as cidades mais povoadas estão concentradas em meio ao deserto. Dubai, com o maior número de habitantes, tem cerca de 3,4 milhões de pessoas.

Na internet fixa, o Brasil se sai melhor, com 113,09 Mbps, próximo à média global, de 113,25 Mbps. São Paulo tem um dos índices mais rápidos (25,08 Mbps) entre as capitais brasileiras, mas os contrastes na cidade e na região metropolitana evidenciam parte do problema enfrentado no país.

Enquanto o bairro Itaim Bibi, na zona oeste, tem quase 50 antenas para 10 mil habitantes, em locais mais pobres como Cidade Tiradentes, José Bonifácio e Jardim Helena, a proporção cai para uma antena a cada 10 mil pessoas, de acordo com o Mapa da Desigualdade, divulgado em setembro.

Antena de transmissão de sinal na região rural da cidade de Itu, Zanone Freissat/Folhapress

A média da cidade, que está entre as mais conectadas, é de 2.500 habitantes por antenas. Um número aceitável, segundo padrões da UIT (União Internacional de Telecomunicações), varia de 1.000 a 1.500 habitantes por antenas. Considerando as pessoas que trafegam pela cidade todos os dias, supera 3.500. No caso de Cidade Tiradentes, são quase 17 mil por antena.

Além da velocidade, outros aspectos influenciam a qualidade de acesso. O país tem 87% de usuários de internet, segundo o Cetic.br, mas muitos possuem conexão apenas às redes sociais incluídas como bônus em planos pré-pagos vendidos pelas operadoras. Para a UIT, é considerado usuário quem se conectou ao menos uma vez nos últimos três meses.

"Não podemos chamar isso de conectado. Quase 75% dos usuários móveis usam pré-pago, com aplicativos para acessar livremente, claro, pagando com seus dados pessoais. Se a pessoa acessar Facebook e WhatsApp já é considerada usuário, mas não está conectada de forma abrangente", diz Luca Belli, professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.

Ele aponta, também, para o custo de conexão, que chega a 15% ou 20% do salário mínimo em muitos dos casos. Além de velocidade baixa nas regiões mais pobres, quem não possui capacidade de pagar um plano com acesso pleno à internet obtém o que Beli chama de "fake news subsidiada".

Para Flavia Lefèvre, advogada na área de telecomunicações, o desempenho do país em internet banda larga fixa é superior na comparação com internet móvel porque ele resultou de política pública. Muito do tráfego ainda está associado a contratos de concessão que estão no regime público, portanto atendem a metas de investimento. O setor móvel é exclusivamente atendido pelo setor privado, que prioriza investimento onde há retorno financeiro.

"É uma política pública de investimento em infraestrutura insuficiente, que não conseguiu estimular os investimentos necessários para atender a demanda de acesso, e isso ficou muito claro na pandemia", diz. Ela se refere aos acordos de operadoras com a Anatel para degradar um pouco o tráfego e permitir que todos tivessem acesso.

Na sua avaliação, os benefícios diretos da tecnologia 5G, cujo leilão está marcado para 4 de novembro, podem demorar em torno de oito anos para chegar à população mais pobre. "É preciso instalar muitas antenas e, também, implementar rede de fibra ótica, porque o 5G não funciona só com antena, é preciso fibra para ancorar o funcionamento das estações. As empresas vão fazer investimento em fibra nas periferias?"

O estudo da Ookla concluiu que a Claro tem, na média, a velocidade de internet móvel mais rápida, considerando o terceiro trimestre de 2021. Em segundo lugar vêm Vivo, Tim e Oi.

Já os smartphones considerados mais velozes foram o iPhone 12 5G, com o maior desempenho para fazer downloads. A Apple ocupou as três primeiras posições. Em quarto lugar, está o Galaxy Note20 Ultra 5G, com uma velocidade média de 37,73 Mbps.

Bolsonaro resolve impasse para instalação de antenas e dá largada para leilão do 5G

Decreto reduz poderes de prefeitos na instalação de antenas de celular para acelerar ampliação de redes

Daniel Carvalho e Julio Wiziack, 01/09/2021

Com planos de realizar o leilão do 5G no próximo ano, maior certame da história, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta terça-feira (1), que reduz poderes das prefeituras que hoje dificultam a instalação de antenas de celular no país. Para as teles, este é um dos maiores entraves para o avanço da cobertura de telefonia no país e uma das principais barreiras para a chegada da telefonia de quinta geração.

"Ano que vem teremos o leilão de 5G e, se não fosse o decreto das antenas, isso não seria possível", disse o ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN) durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto que contou com a presença dos presidentes dos três Poderes.

De acordo com as novas regras, a partir de agora, as operadoras só precisarão informar à Anatel onde pretendem instalar sua infraestrutura (cabos, centrais e antenas), entrar com pedido nas prefeituras,  que não poderão mais cobrar pelo cabeamento em postes ou instalação de fibras sob vias públicas.

O licenciamento ambiental, que antes fazia o processo levar mais de dois anos, também sofreu mudanças. O decreto estabelece que, vencido o prazo de dois meses pela secretaria municipal, a licença de instalação estará automaticamente aprovada, o que no jargão jurídico se conhece como “silêncio positivo”.

Em contrapartida, essa infraestrutura instalada já sob os efeitos das novas regras terá, obrigatoriamente, de ser compartilhada entre as teles mediante remuneração para quem for o detentor da rede. O compartilhamento, no entanto, só valerá para serviços públicos. Ou seja: para a prestação da telefonia fixa, que está em desuso.

Para os demais serviços, como internet e telefonia celular, o compartilhamento segue a diretriz atual da Anatel, que permite cobrança pelo acesso às redes em locais onde uma concorrente precisa prestar o serviço mas não quer investir na construção de sua própria rede. Essa medida resolve um dos imbróglios para a chegada do 5G. A nova tecnologia permite velocidades de navegação até cem vezes maior que a do 4G. Para isso, no entanto, as empresas precisarão instalar dez vezes mais antenas do que têm hoje em serviço.

Sem o decreto, havia dúvidas no setor se seria viável implantar a nova tecnologia, que permitirá aplicações como cirurgias à distância, carros autônomos, máquinas autossuficientes. O 5G abre a perspectiva do que o governo chama de “indústria 4.0”, que prevê, por exemplo a automação completa das linhas produtivas.

Apesar da pressa devido ao leilão do 5G, as empresas de telefonia aguardam esse decreto desde 2015, quando o Congresso aprovou a Lei Geral das Antenas (LGT).

A LGT estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações --algo previsto para servir de base à prestação de serviços públicos. Isso ocorrerá sempre que uma prestadora, sem rede instalada em determinada localidade, quiser alugar parte das estruturas físicas de sua concorrente naquele local, como postes, torres e dutos.

Segundo a Secretaria da Presidência da República, neste caso, o decreto buscou "regulamentar a implantação conjunta de redes de telecomunicações em obras de infraestrutura de interesse público e ordenar o relacionamento entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e as gestoras das obras”.

Os detalhes dessa rede precisarão ser informadas à Anatel, que ficará incumbida de organizar o compartilhamento das redes.

O presidente do Sintelebrasil, associação que representa as operadoras de telefonia, Marcos Ferrari, disse que a dispensa de licenciamento para antenas de pequeno porte, como as mini-ERBs de 4G e 5G, o reforço da gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações em bens de uso comum do povo, e o silêncio positivo foram um avanço para o setor.

"Caso nossas expectativas se confirmem, será um grande passo para se promover a conectividade, tão essencial para a população brasileira", disse Ferrari.

 

 

Apenas 7 capitais estão preparadas para receber o 5G, indica pesquisa

 
Estudo de entidade ligada às operadoras considera legislação para a instalação de antenas; leilão está previsto para amanhã

 

Anne Warth, O Estado de S.Paulo, 03 de novembro de 2021

Às vésperas do leilão do 5G, marcado para quinta-feira, 4, apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações, de acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País. A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, explicam as teles.

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.

A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G, e, embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.

“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor”, afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

Lista

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. De acordo com Ferrari, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G. “Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido”, disse. Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.
Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante – uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal