fundo público, regulamentações e formação de oligopólios no Brasil (1990-2018)
Florianópolis (SC) 2020
A mim parece-me bem. Privatize-se Machu Picchu,
privatize-se Chan Chan,
privatize-se a Capela Sixtina,
privatize-se o Pártenon,
privatize-se o Nuno Gonçalves,
privatize-se a Catedral de Chartres,
privatize-se o Descimento da Cruz de Antonio da
Crestalcore,
privatize-se o Pórtico da Glória de Santiago de Compostela,
privatize-se a cordilheira dos Andes,
privatize-se tudo,
privatize-se o mar e o céu,
privatize-se a água e o ar,
privatize-se a justiça e a lei,
privatize-se a nuvem que passa,
privatize-se o sonho, sobretudo se for o diurno e de olhos
abertos.
E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar,
privatizem-se os Estados,
entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas
privadas,
mediante concurso internacional.
Aí se encontra a salvação do mundo...
E, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.
(SARAMAGO, José. Cadernos de Lanzarote. p. 436 São Paulo: Companhia
das Letras, 1997. 672 p.)
RESUMO
Nesta tese examinamos a expansão e a oligopolização do Ensino Superior privado no Brasil, entre os anos de 1990 e 2018, tomando-as como importantes expressões da ampliação dos campos de inserção do capital financeiro.
Esse processo perpassa as alterações legais e normativas do Ensino Superior, as transferências de fundos públicos para o fundo de acumulação de capitais combinadas com as imunidades tributárias dedicadas às empresas de ensino, bem como destaca o papel do Estado no direcionamento da mercantilização e privatização da educação. Para tanto, foram discutidos o Programa de Auxílio às não Federais (PANF), as isenções e imunidades tributárias conferidas às IES privadas, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior e outras políticas.
Nossa argumentação é a de que esses programas foram combinados para forjar uma política estruturada de transferências dos fundos públicos para a acumulação de capitais, conferindo vantagens adicionais para os grandes capitais de ensino e organizando as condições sociais necessárias para a entrada, nessas corporações, dos fundos e bancos de investimentos – entre outros investidores institucionais que, a partir de 1997/1998, passaram a fazer parte da dinâmica das IES e suas mantenedoras e que, nos anos 2000, as transformaram em oligopólios capitalistas no ensino.
Examinamos diferentes fontes, incluindo: (a) 2.939 documentos coletados e analisados da Kroton, Estácio de Sá, Ser Educacional e Ânima Holding entregues à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os quais, após a leitura, resultaram na seleção de 1.481 documentos analisados; (b) 23 documentos produzidos pelas empresas de consultoria que atuam articuladamente às empresas de ensino privado; (c) dados sobre a cotação dos ativos na bolsa de valores foram extraídos dos microdados da CVM; (d) dados dos fundos de investimentos foram extraídos do banco de dados da CVM. Essas informações foram, então, cruzadas com os (e) dados disponíveis no Censo da Educação Superior e das sinopses disponibilizadas pelo INEP; analisamos também as (f) legislações que se relacionam com a expansão do Ensino Superior privado, alcançando 149 documentos que se referem às políticas educacionais como legislações, relatórios, normativas e outros.
Tais documentos contribuíram para definir o contexto de crescimento da mercantilização do ensino e seus movimentos rumo ao atual quadro de oligopólios. Para a remissão à história dos grupos de ensino, foram consultadas (g) fontes bibliográficas e (h) materiais, sites e memoriais produzidos pelos respectivos grupos de ensino. Além disso, (i) realizamos uma busca intensiva em dois grandes jornais de ampla circulação nacional, a Folha de S. Paulo e o Valor Econômico.
Os artigos encontrados foram organizados de maneira cronológica, o que nos permitiu extrair informações e conferir seus dados com relação à literatura acadêmica e aos dados sistematizados em um mapeamento abrangente sobre as relações entre fundos e bancos de investimentos e os capitais de ensino (selecionamos a Kroton, Anhanguera, Ser Educacional e Ânima Holding).
Esses elementos nos possibilitaram discutir alguns aspectos sobre o modo de atuação da finança no Ensino Superior brasileiro, suas vinculações com capitais internacionais e as relações de lutas sociais levadas a cabo por essas frações capitalistas na educação brasileira.
Concluímos que a financeirização do Ensino Superior brasileiro é um processo complexo e que só pode alcançar os resultados históricos que conhecemos hoje porque suas determinações estão calcadas no padrão de acumulação capitalista dependente brasileiro, plenamente assentada sobre os interesses das classes dominantes no Brasil e, portanto, se alçou como uma política de caráter estatal – atravessando todos os governos da chamada Nova República (1985-2016).
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................. 40
1.1 TÓPICOS SOBRE O PROBLEMA DE PESQUISA ........................................... 46
1.2 QUESTÕES SOBRE O CONCEITO DE FINANCEIRIZAÇÃO ........................ 63
1.3 APONTAMENTOS SOBRE O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA ............. 69
1.4 A ORGANIZAÇÃO DO TEXTO .................... 72
2 O ENSINO SUPERIOR PRIVADO NA PASSAGEM PARA OS ANOS 2000 ........... 75
2.1 O SENTIDO DA CRISE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO ........................ 75
2.2 DUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR ...................................... 85
2.3 ENTRELAÇAMENTOS DA RELAÇÃO POLÍTICA DAS IES PRIVADAS .............91
3 RAÍZES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO TEMA ......................99
3.1 A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS E CURSINHOS EM IES ...................... 99
3.2 A UNIP, O PITÁGORAS E A ESTÁCIO DE SÁ ................................ 102
3.3 UMA TRILHA SE ABRE .................................................... 104
3.4 AS ARTICULAÇÕES DAS IES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DITATORIAL (1964-1988) ................107
3.5 INDICAÇÕES SOBRE O ASSOCIATIVISMO BURGUÊS NO ENSINO SUPERIOR ......116
3.5.1 Mostras de intervenção dos APHs a serviço da oligopolização do Ensino Superior ................119
4 DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FINANCIAMENTO ESTATAL: A DISPUTADOS CAPITAIS DE ENSINO EM TORNO DO FUNDO PÚBLICO 136
4.1 PROGRAMA ESPECIAL DE CRÉDITO, CREDUC, FIES E FGEDUC: A CAPTURA DO FUNDO PÚBLICO PELO FINANCIAMENTO DAS MENSALIDADES NO ENSINO SUPERIOR 138
4.1.1 O FIES na esteira dos primeiros programas de financiamentos estudantis ...... 145
4.2 PROUNI, PANF E BNDES: CAPTURA DO FUNDO PÚBLICO POR MEIO DA CONVERSÃO DE DÍVIDAS E TRIBUTOS EM BOLSAS DE ESTUDOS ................... 157
5 DIRECIONAMENTO DO ESTADO NO PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ...... 181
5.1 A PREPARAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS ........................................................... 187
5.2 A ENTRADA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO 192
6 DAS JOINT VENTURES ÀS IPOS, ALGUMAS ESTRATÉGIAS DA
FINANCEIRIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ........................................................ 205
6.1 UM NOVO MOMENTO DA OLIGOPOLIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR: A FUSÃO ENTRE KROTON E ANHANGUERA ......................... 221
7 ELEMENTOS SOBRE O MODO DE OPERAÇÃO DA FINANÇA NO ENSINO
SUPERIOR ....................................................................................................................... 242
7.1 O CASO DA FUSÃO KROTON-ESTÁCIO ..................................................................... 257
7.2 A ILUSÃO DA CONCORRÊNCIA NA ERA DOS OLIGOPÓLIOS DE ENSINO ........ 276
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................. 298
REFERÊNCIAS ............................................................................ 310
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................... 310
REFERÊNCIAS DOS DOCUMENTOS DAS COMPANHIAS ..............336
APÊNDICE A ................................................... 431
APÊNDICE B .......................................... 433
ANEXO A .................................................................. 436
SEKI, Allan Kenji
Determinações do capital financeiro no Ensino Superior: fundo público, regulamentações e formação de oligopólios no Brasil (1990-2018) / Allan Kenji
SEKI; orientador, Olinda Evangelista, 2020. 437 p.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da
Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020.
Inclui referências.
1. Educação. 2. Financeirização do Ensino Superior. 3. Ensino Superior Privado. 4.
Privatização da Educação. 5. Política Educacional. I. Olinda Evangelista. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Educação. III. Título.
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