Florestan Fernandes: 100 anos de um pensador brasileiro / Jaime Rodrigues, Edilene Toledo (orgs.). – São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2020.
CAPÍTULO 1
Por que ler um clássico? Luta de classes e luta racial em Florestan Fernandes
FÁBIO DANTAS ROCHA [1]
Aí se acha o busílis do problema. As classes burguesas são destituídas de cultura cívica e só absorvem as mudanças que respondem às suas situações e interesses de classes. Ainda estão no estágio de praticar a acumulação originária, combinando-a de várias maneiras com a acumulação concentrada e acelerada do capital. Elas vivem sob o capitalismo monopolista da era atual, sob o guante da comunidade internacional de negócios. Precisam do Estado para interpor um biombo entre elas e a dominação externa, um guarda-chuva protetor, e não sabem como resolver seus dilemas econômicos, sociais e políticos sem a privatização do público, a transferência permanente de riqueza da nação para o setor privado, e sem a capacidade repressiva do Poder Público. As desigualdades econômicas, sociais, culturais e políticas extremas – em termos de classe, de raça e de região – convertem o desenvolvimento desigual em um vulcão prestes a fomentar explosões sociais em qualquer momento [2]
______
1. Graduado e mestre em História pela Unifesp. Doutorando em História Social na USP.
2. FERNANDES, Florestan. [1987]. “Opção pelo parlamentarismo”. In: Florestan Fernandes na constituinte: leituras para a reforma política. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo/Expressão Popular, 2014, p. 173.
______
Para Norberto Bobbio, os clássicos são aqueles que, além de terem a perspicácia de interpretar seu próprio tempo, lançam ao futuro novas proposições, diferentes enunciados e antecipam problemas [3]. A resposta à pergunta que intitula o artigo é um bom ponto de partida para a celebração do centenário de nascimento do grande sociólogo Florestan Fernandes. Sua complexa compreensão do Brasil reverbera ainda hoje, ao mesmo tempo em que sussurra problemas, perguntas, posições teóricas e políticas a trabalhos dos mais diversos campos nas Ciências Humanas brasileiras.
O que torna sua obra um clássico não são necessariamente as peculiaridades e excepcionalidades. Walter Benjamin já disse que a obra de arte é sua relação contínua e intrincada entre passado e futuro. A origem de um clássico, portanto, é sua história. Isto é, suas possibilidades de restauração, de reprodução e, por sua relação com o futuro, as reinterpretações do que guarda de inacabado e incompleto [4]. Ora, a grandeza de Florestan está na química fina entre sua excelência intelectual, sua compreensão militante do mundo e sua valentia acadêmica e política. Com isso em mente, este texto se concentra em algumas de suas obras sobre o tema das relações raciais. O objetivo é demonstrar a historicidade de seus problemas, de suas parcialidades e imprecisões.
Mas clássicos são como pessoas sábias, que nunca têm tempo suficiente para dizer tudo o que enxergam. Por isso nos provocam tanto, e é essa a razão do retorno que faço ao seu livro, em coautoria com Roger Bastide, Brancos e Negros em São Paulo [1955], ao Projeto de Estudo [1951] que deu origem ao livro de Bastide e Fernandes, aos dois volumes d’A integração do negro na sociedade de classes [1964], à obra Revolução Burguesa no Brasil [1975], ao Sociedade de classes e subdesenvolvimento [1968] e, por fim, ao Significado do protesto negro [1989].
______
3. BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
4. BENJAMIN, Walter. A origem do drama barroco alemão. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 68.
______
Ainda que em alguns desses títulos o tema central não seja o das relações raciais, pode-se, a partir desse conjunto, trilhar os caminhos teóricos e metodológicos de Florestan e, assim, entender como as concepções de raça, a sociedade de classes e o capitalismo brasileiro fecham um circuito de relações que legitimam a exclusão de homens e mulheres negras dos direitos básicos de cidadania.
Avalio que essas obras, lidas com os olhos do presente, guardam sérias falhas interpretativas. São legítimas, portanto, as críticas que pairam sobre o trabalho de Florestan Fernandes. Todavia, apesar das fragilidades apontadas por vários autores, esses textos deixam claro que os leitores de hoje não podem ser indiferentes às suas novidades, ao que há de inesperado em suas páginas e àquilo que o define como produção de mundo em perspectiva [5].
Crítico intrépido do conceito de democracia racial, o sociólogo construiu sua obra a partir da crítica às estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais da sociedade brasileira. Como bem definiu Octavio Ianni, a interpretação de Fernandes sobre o Brasil aborda sua origem estrutural no escambo, no escravismo, no colonialismo e no imperialismo, e reflete sobre os efeitos econômicos da urbanização e da industrialização. A preocupação analítica refere-se ao processo de superação da sociedade de castas e à posterior formação de uma sociedade de classes [6]. Mas isso não é tudo: a obra revela um país em meio às lutas entre sentidos de mundo disputados por indígenas, colonizadores, africanos escravizados, negros brasileiros e imigrantes europeus inseridos em uma sociedade competitiva e de classes. De modo que, ao fazer a crítica radical ao mito da democracia racial, as inquietações teóricas de Fernandes têm a finalidade de dar respostas práticas para a organização da luta por uma sociedade de fato democrática e justa, contexto no qual classe e raça aparecem como categorias sociais complementares. Com isso em mente, passemos a analisar a relação entre História e Sociologia em Florestan Fernandes, conjecturando algumas das críticas que o sociólogo recebeu ao longo da década de 1980 para que, enfim, possamos debater sobre como as categorias de raça e classe estão intimamente ligadas, na obra de Florestan, à luta de classes.
______
5. CALVINO, Ítalo. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 11-13.
6. IANNI, Octavio. “A Sociologia de Florestan Fernandes”. Estudos Avançados, v. 10, n. 26, 1996, p. 25-33
______
Dependência e crise: a relação entre a Historiografia e a Sociologia Histórica na obra de Florestan Fernandes
Ao analisar, em minha dissertação de mestrado, a relação entre modos de morar e de trabalhar da população negra de São Paulo e a de imigrantes entre os anos de 1887 e 1930, fui me dando conta de que, no discurso legal, administrativo e penal, a capital do estado de São Paulo nutriu esforços para forjar uma identidade do paulista: ele deveria ser um insigne trabalhador e ideologicamente informado por uma identidade branca. Esse imaginário deu base a uma série de formulações sobre a modernidade paulistana que teimou em excluir todas e todos aqueles que não estavam inseridos nesse paradigma legal e racial [7].
Aos poucos, lendo uma série de documentos de época, pude construir um panorama racial do mundo do trabalho na cidade. Nos quarenta anos da Primeira República, as vagas de empregos fabris e as de balconistas da cidade raramente eram preenchidas por mulheres negras ou homens negros. Na ausência de uma legislação que impedisse a entrada dessas pessoas em tais postos de trabalho, o racismo presente nas relações interpessoais foi a explicação que encontrei para a exclusão [8].
______
7. ROCHA, Fábio Dantas. Saindo das sombras: classe e raça na São Paulo pós-abolição (1887-1930). 2019. Dissertação de Mestrado. (Programa de Pós-Graduação em História). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2019.
8. Ibidem.
______
Essa conclusão não é nova. Buscando entender as desigualdades raciais, Roger Bastide e Florestan Fernandes, durante a primeira metade dos anos 1950, orientaram seus alunos a entrevistar e analisar as falas de pessoas negras e brancas – naturais do Brasil, estrangeiras ou descendentes de imigrantes – que compunham diferentes classes sociais na cidade de São Paulo. Segundo os cientistas sociais, essas entrevistas foram necessárias para que se pudesse esquadrinhar as características raciais dos setores industrial e comercial da capital e, assim, perceberem a “existência de barreiras profissionais, dos estereótipos da classe patronal” e “das ideologias dos brancos em suas relações com gente de cor” [9].
Nesse processo, preocupados com a formação, as manifestações e os efeitos do racismo na sociedade paulistana do pós-Abolição, eles entenderam os brasileiros negros e os imigrantes europeus como produtos de sociedades distintas. Os primeiros guardariam as “contradições entre os mores econômicos, religiosos e jurídicos da sociedade de casta” [10] – heranças da escravidão que, acumuladas pelo Império, legaram à República uma série de dificuldades de superação da organização estamental da sociedade brasileira quando do golpe militar de 188911. Os segundos trariam de suas terras de origem o espírito empreendedor capitalista: supostamente, as experiências de organização de suas vidas econômicas advinham de seus locais de origem, economicamente mais desenvolvidos.
Para Florestan Fernandes, existiu uma nítida superioridade do imigrante europeu em relação ao negro brasileiro. A princípio, em termos psíquicos, porque os primeiros não haviam sido exauridos pela experiência da escravidão; em seguida, em termos culturais, já que eram familiarizados com práticas inerentes às sociedades competitivas.
______
9. BASTIDE, Roger e FERNANDES, Florestan. [1955]. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4ª ed. São Paulo: Global, 2008, p. 23.
10. FERNANDES, Florestan. [1964]. A integração do negro na sociedade de classes. v.1. O legado da “raça branca”. São Paulo: Globo/Edição do Kindle, 2013. Locais do Kindle 4453-4454.
11. Sobre a questão das permanências e rupturas entre a chamada transição da sociedade estamental para a de classes, ver FERNANDES, Florestan. [1974]. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
______
Para Florestan, “a desorganização da vida do negro” durante a Primeira República prendeu-se, “diretamente, à dupla impossibilidade – de abandonar, subitamente, os traços culturais herdados da escravidão; e de contrair, prontamente, os padrões de comportamento valorizados” pelos “homens livres e poderosos”. A partir dessa premissa, o sociólogo lançou duas questões. A primeira era “saber se, na verdade, a cidade repeliu o ‘negro’ como tal”; a segunda indagava qual a “natureza das tendências sociodinâmicas, imanentes à interação do ‘negro’ com as forças psicossociais e socioculturais do ambiente” [12]? As respostas para essas perguntas ressoaram longamente, entre fins de 1950 até pelo menos o início dos anos 1980. Fernandes entendia o preconceito racial como parte de um arcabouço cultural arcaico – herança dos tempos da colônia [13] – e anacrônico à época de instauração da ordem social competitiva. O sentido da exclusão do negro “não é propriamente ‘racial’ nem ‘antirracial’”: “o isolamento econômico, social e cultural do ‘negro’, com suas indiscutíveis consequências funestas, foi um ‘produto natural’ de sua incapacidade relativa de sentir, pensar e agir socialmente como homem livre” [14].
Vê-se que, para o autor, a oposição entre o imigrante europeu e o negro brasileiro era fruto de uma superioridade cultural e, portanto, da capacidade de adaptação do primeiro à emergente sociedade de classes. Esse tipo de interpretação se explica, ao menos em parte, pela escolha metodológica de Fernandes.
______
12. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes. v.1. op. cit. Locais do Kindle 1602-1611.
13. O debate entre Carlos Hasenbalg e Florestan Fernandes sobre a persistência do preconceito e da discriminação racial no Brasil pós-Abolição pode ser acompanhado em HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2ª ed. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Editora UFMG/ IUPERJ, 2005, p. 79-84. Ver especialmente o terceiro capítulo de FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. v. 1. op. cit.
14. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 1. op. cit. Locais do Kindle 1611.
______
Em O preconceito racial em São Paulo [15] , Florestan Fernandes justifica a utilização de aspectos informativos que possibilitassem a identificação das características do processo de transição “através do qual os pretos passaram do status de ‘escravos’ para o de ‘cidadãos’”. [16] A fim de compreender as consequências sociais e jurídicas da Abolição, do advento da sociedade de classes e a “lenta ascensão econômico-profissional e social dos negros, que se vem realizando a par do começo do século [XX]”, o sociólogo julgou necessária a utilização de histórias de vida de pessoas que viveram os anos da escravidão e os primeiros anos da República. Além disso, fontes documentais tais como memórias, relatos de viajantes, imprensa (inclusive a escrita por negros) e bibliografia de “interpretação histórica” [17] foram consideradas como fundamentais para o “estudo dos fatores sociais que modificaram as condições de ajustamento inter-racial entre brancos e pretos, do período da escravidão aos nossos dias” [18].
Essa escolha metodológica é característica do tipo de Sociologia que Florestan Fernandes se empenhou em construir. Primeiramente porque, interessado em não desvincular “a Sociologia da pressão inexorável dos desafios que encadeiam presente e futuro”19 , não poderia ignorar que a experiência de ex-escravos e ex-senhores fosse fundamental para a construção “do conhecimento sociológico” [20]. Em seguida, empenhado em relacionar Sociologia e História, quis compor uma interpretação de Brasil que partisse da análise dos “processos de longa duração” – atributo lógico, segundo ele, de uma “Sociologia diferencial (ou histórica)” [21]
.______
15. Título do projeto de estudo elaborado e redigido por Florestan Fernandes, lido e discutido por Roger Bastide, que deu origem à pesquisa e ao livro Brancos e negros em São Paulo. Ver, em especial, as p. 265-291 da obra mencionada.
16. BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 282.
17. Loc. cit.
18. Loc. cit.
19. FERNANDES, A revolução burguesa no Brasil, op. cit., p. 10.
20. BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 282.
21. FERNANDES, A revolução burguesa no Brasil, op. cit., p. 9.
______
Ao longo de sua vida, Fernandes defendeu a importância de um projeto sociológico que descrevesse e criticasse aquilo que não era ideal [22] para os que vivem ou viveram uma sociedade existente, concreta e, portanto, histórica. [23] No entanto, ao valer-se dos relatos de vida, de fontes oficiais, memórias e da historiografia de sua época, Fernandes não fugiu do que pode ser chamado de “paradigma da ausência” [24]. Funcionando como modelo explicativo desde fins do século XIX, a ideia de que “o Brasil é um país sem povo”, originalmente formulada por Louis Couty [25], serviu como ponto de partida para uma série de interpretações sobre a história do país. Enquanto autores como Nina Rodrigues e Gilberto Freyre enxergaram na escravidão a justificativa para a hierarquização das raças, outros encararam-na como uma chaga destruidora da capacidade de organização social e política dos escravizados [26]. Embora antagônicas, essas duas leituras sobre o país tinham em comum a “visão do escravo como um ser coisificado, incapaz de pensamentos e ações próprios: a escravidão teria aniquilado as pessoas e sua cultura, restando a fragmentação e o vazio produzidos por uma dominação inexorável” [27].
Pouco a pouco, com a vitória dos projetos imigrantistas, antes ainda da Abolição, a ideia de herança da escravidão serviu para propalar a superioridade cultural do imigrante europeu, tido como acostumado ao trabalho industrial, à competição capitalista e às novas formas de organização política [28]. Aqui, a noção de herança serviu para a compreensão de que a escravidão mutilou os ex-escravizados econômica e socialmente. Autores como Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Emília Viotti da Costa contestaram a visão de uma escravidão brasileira benevolente e afirmaram que as características violentas da instituição teriam legado à suas vítimas falhas intelectuais e morais [29].
______
22. Ideal aqui é utilizado como a ideia de algo categoricamente construído, como se existisse uma sociedade em forma pura. É uma referência ao conceito de tipo ideal formulado por Weber. Cf. WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais, parte 2. São Paulo/Campinas: Cortez/Editora Unicamp, 1992.
23. FERNANDES, A revolução burguesa no Brasil, op. cit., p. 10.
24. Para a análise de como esse paradigma esteve presente desde autores como Joaquim Nabuco e José de Alencar, e, assim, perpetuou-se nas interpretações sobre as pessoas comuns na História do Brasil, ver CHALHOUB, Sidney & SILVA, Fernando Teixeira. “Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980”. Cadernos AEL, v. 14, n. 26: 2009, p. 15-45.
25. COUTY, Louis. [1881]. A escravidão no Brasil., apud CHALHOUB & SILVA, “Sujeitos no imaginário acadêmico...”, op. cit., p. 15.
26. PRADO Jr., Caio. História econômica do Brasil. 41ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994; COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 6ª ed. São Paulo: Ed. da Unesp, 1999; FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 27ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.
27. CHALHOUB & SILVA, “Sujeitos no imaginário acadêmico...”, op. cit., p. 16.
28. Sobre os embates de projetos emancipacionistas, imigracionistas ou abolicionistas e o impacto que esses debates tiveram sobre a construção de um ideal de trabalhador, ver AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites (século XIX). 3ª ed. São Paulo: Annablume, 2004.
29. Para uma discussão detalhada acerca das críticas às teses de Florestan Fernandes, ver ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Bauru: Edusc, 1998, p. 29-34 e 118-134.
______
Chama a atenção a importância que Florestan Fernandes dá, em Brancos e Negros em São Paulo, à assertiva de Caio Prado Jr., segundo a qual, no Brasil, “o trabalho escravo nunca irá além do seu ponto de partida: o esforço físico constrangido; não educará o indivíduo, não o preparará para um plano de vida humana mais elevado” [30]. Preparando o terreno para uma pesquisa sociológica de campo, o sociólogo “se prolongou em uma pesquisa histórica do presente em esvanecimento, do passado recente e do passado remoto” [31], tomando como base as estruturas históricas apontadas pelo historiador paulista. Consequentemente, assume como princípio a oposição entre arcaico e moderno, ao tomar como certa a dicotomia puramente conceitual entre os regimes escravista e capitalista. Outras derivações surgiram desse princípio: atraso versus progresso; trabalho escravo versus trabalho livre; trabalhador escravo brasileiro versus trabalhador assalariado europeu. Todas essas postulações surgem como prova de que o negro, pelo menos nos anos iniciais da República, fora excluído da história brasileira do trabalho [32].
Apesar dessa análise enviesada sobre a irracionalidade comportamental do negro no pós-Abolição, o esforço de Florestan foi na direção de demonstrar que a conexão entre uma revolução burguesa incompleta, a desagregação do regime escravocrata e a expulsão do negro das relações de produção foi, na verdade, um complexo de exclusão racial, o que acabou por beneficiar os imigrantes e seus descendentes na população paulistana.
______
30. PRADO JR. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. Apud BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 71.
31. FERNANDES, A revolução burguesa no Brasil, p. 10.
32. LARA, Silvia Hunold. “Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil”. Projeto História, v. 16, 1998.
______
Concentrado em entender como se deu o processo de transformação social iniciado na Abolição, ele não se deu conta de que tanto suas fontes historiográficas e documentais quanto suas “fontes vivas” estavam informadas por um mesmo paradigma: o de que o negro (entendido como categoria analítica) não estava preparado para a vida em liberdade.
Inserido em uma sociedade capitalista onde, anacronicamente, “continuaram a imperar os modelos de comportamento, os ideais de vida e os hábitos de dominação patrimonialista, vigentes anteriormente na sociedade estamental e de castas” [33], a anomia social do negro comporia uma tela sobre a implementação forçosa de um liberalismo esdrúxulo e incompleto que, ao mesmo tempo em que não deu condições ao negro de “expurgar [sua] herança cultural perniciosa e se converter em homem livre” [34], não se consolidava como burguesa, liberal-democrática e urbana [35]. George Andrews foi preciso ao afirmar que o principal problema da pesquisa de Florestan foi entender que a população de cor paulistana não tinha capacitação técnica e/ou disciplina para o trabalho livre. Ora, para tal entendimento não existia evidência alguma, a não ser o juízo de valor imposto pelas fontes e bibliografia selecionadas pelo sociólogo. [36]
Um jovem leitor de Florestan Fernandes se espantará ao ler assertivas que discorram sobre um fictício “comportamento sistemático” da população negra que a levou para a “vadiagem” [37]. A visão acerca dos negros pobres da cidade de São Paulo que os identifica como “biscateiros, malandros, ou bêbados contumazes”, vindos de “famílias desintegradas” [38] à ordem social é muito próxima daquela veiculada pelas elites latifundiárias e urbanas no momento crítico do processo da Abolição e das tentativas de implementação da disciplina capitalista [39].
______
33. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v.1, op. cit. Locais do Kindle 811-815.
34. Ibidem. Locais do Kindle 1635.
35. Ibidem. Locais do Kindle 811-815.
36. Sobre a falta de evidências que comprovem a falta de capacidade técnica, moral e intelectual da população egressa do cativeiro para o trabalho livre na ordem capitalista, ver ANDREWS, Negros e brancos em São Paulo, op. cit., p. 119-134.
37. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v.1, op. cit. Locais do Kindle 3139-3140.
38. Ibidem. Locais do Kindle 2465; 3711.
39. CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 3ª ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 2012, p. 83.
______
Apesar das críticas dos historiadores sociais serem inequívocas, o termo anomia tem uma origem metodológica em Florestan Fernandes que merece ser retomada. O conceito central em sua tese é o de “fato social”, formulado por Émile Durkheim. Segundo o sociólogo francês, os fatos sociais são conjuntos de valores, premissas e crenças que se definem por sua generalidade dentro da sociedade analisada. [40] Desse modo, Fernandes, ao tomar o preconceito racial como objeto de sua pesquisa, assume como diretriz metodológica a sua integração ao contexto social, já que “a origem de todo processo social de alguma importância deve ser procurada na constituição do meio social interno”. [41] Ao relacioná-lo ao meio social interno, ou seja, ao conectar o preconceito racial (como fato social) ao contexto ideológico, social e econômico da cidade de São Paulo, Fernandes entende que aquelas “condições de existência social anômicas” [42] eram heranças do cativeiro. Mas o conceito de anomia social em A integração do negro na sociedade de classes aparece, muitas vezes, de forma ambígua. Ora usado para taxar a falta de “suportes perceptivos e cognitivos” de pretos e pardos, ora para ressaltar a falta de “suporte social para as suas atividades econômicas ou para as suas aspirações de ascensão social” [43], a forma com que esse conceito foi manipulado pode deixar o leitor confuso.
______
40. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Lisboa: Presença, 2004.
41. FERNANDES, Florestan & BASTIDE, Roger. “O preconceito racial em São Paulo (Projeto de estudo)”. In: FERNANDES & BASTIDE, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 268.
42. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 1, op. cit. Locais do Kindle 3861.
43. Ibidem. Locais do Kindle 3966 e 1002, respectivamente.
______
A confusão, na verdade, está no alicerce ideológico das fontes utilizadas e na visão geracional do próprio Florestan. De qualquer modo, vale apontar que, em sua avaliação, “a anomia não produziu, por si mesma, a miséria; nem se manteve por qualquer suposta ‘propensão do negro para viver na desordem’”; tampouco a miséria “engendrou, como antecedente causal, a anomia e, se concorreu de diversas maneiras para agravá-la e perpetuá-la, isso não se deu simplesmente porque ‘o negro gosta de não fazer nada’” [44]. Portanto, aqui e acolá, o autor vai deixando pistas de que foi a falta sistemática de boas oportunidades de emprego, educação, moradia e de acesso aos direitos básicos da cidadania que frustraram continuamente planos negros de “vida condigna” [45].
Quando Fernandes pensa em como os modos de vida na cidade de São Paulo influenciam as lutas pela sobrevivência de seus habitantes, ele admite a existência de uma política racista de branqueamento que, institucionalmente invisível, acabou por eliminar “negros e mulatos [...] das posições que ocupavam” no mundo anterior ao 13 de Maio. Isso fortaleceu a tendência de “confiná-lo [o negro] a tarefas” e moradias “mal retribuídas e degradantes” [46]. Influenciado pelo estereótipo do paulista empreendedor e adaptável ao mundo capitalista [47], Fernandes atribuiu a mobilidade de classe do europeu, entre outras coisas, ao espírito capitalista avançado. Mas sua argumentação deixa pontas soltas que podem nos servir de guia para alguns caminhos interpretativos sobre o período do pós-Abolição brasileiro.
Por um lado, ele argumenta que o “estrangeiro” estava mais preparado para os “serviços essenciais para a expansão urbana”. Por outro, afirma que “imperavam as conveniências e as possibilidades, escolhidas segundo um senso de barganha que convertia qualquer decisão em ‘ato puramente econômico’”.
______
44. Ibidem. Locais do Kindle 3853.
45. Ibidem. Locais do Kindle 3861.
46. Ibidem. Locais do Kindle 490.
47. Para entender a relação entre raça e classe social e o seu impacto na vida de mulheres e homens negros na cidade de São Paulo, investiguei o processo de formação de uma identidade oficial do paulista como trabalhador branco e morigerado. Ver o capítulo 2 de ROCHA, Saindo das sombras, op. cit
______
Ora, se as conveniências existentes nas relações capitalistas na metrópole eram convertidas ideologicamente em atos “puramente econômicos”, a análise pode seguir por um caminho interessante. “Desse ângulo, onde o ‘imigrante’ aparecesse, eliminava fatalmente o pretendente ‘negro’ ou ‘mulato’, pois se entendia que ele era o agente natural do trabalho livre” [48].
A leitura atual do texto de Fernandes é um pouco delirante. Um parágrafo parece contestar o anterior: ora o racismo surge como fator determinante para a exclusão do negro da sociedade de classes, ora afirma-se que isso se deu pela “irracionalidade do comportamento do negro e do mulato, como indivíduos ou coletivamente, no período final da desagregação da sociedade de castas” e no período de formação da cidade contemporânea. O certo é que, para o autor, tudo isso era um complexo de coisas. O peso espoliador da escravidão, “os infortúnios que enfrentaram nas peregrinações pelo campo, pelas cidades e para o litoral”, desabaram sobre todos quando descobriram “que a mudança de estado social não acarretava ‘a redenção da raça negra”. Ao mesmo tempo, “as preferências pelo imigrante, em particular a proteção (...) [das] correntes imigratórias e a assistência aos trabalhadores brancos transplantados suscitaram um travo de fel”, que amargurava visões sobre o futuro [49].
Entre as pontas soltas, há algo de essencial nos textos de Fernandes. A análise das relações intra e interclasses deve levar em conta as concepções de raça que nortearam aquelas transplantações ideologizadas sobre proteção e exclusão dos sujeitos na cidade. No limite, isso dá uma complexidade maior à ideia de formação do capitalismo que, por ser processo, guardou as contradições do mundo escravista, suas tradições e modos de fazer política junto a concepções de liberdade reorganizadas, conforme vivia-se a República [50].
______
48. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v.1, op. cit. Destaque no original. Locais do Kindle 504.
49. Ibidem. Locais do Kindle 541-543.
50. É essa análise que sugiro em ROCHA, Saindo das sombras, , op. cit., p. 135-137.
______
Proletários negros e brancos, uni-vos: classe e raça em Florestan Fernandes
Minneapolis, Minnesota, Estados Unidos. Eram oito horasda noite do dia 25 de maio de 2020 quando um balconista do Cup Foods, um supermercado da cidade, supôs que George Floyd havia utilizado uma nota de dólar falsa para comprar seu maço de cigarros. Apesar de ser um cliente considerado “amigável e gentil” pela dona do estabelecimento, Floyd não era conhecido do jovem funcionário que, em ligação ao número do serviço de emergência dos EUA, disse ter pedido a Floyd que devolvesse o maço de cigarros, mas que o cliente se negou a fazer, pois já havia pago a mercadoria. A justificativa do empregado ao fazer a ligação foi a de que o cliente tinha ares de “bêbado” e que “não estava sob o controle de si mesmo”. Apenas oito minutos depois da chamada, dois policiais brancos chegaram ao local e se aproximaram do carro em que Floyd estava, junto a dois amigos. O primeiro policial, Thomas Lane, exigiu que Floyd levantasse as mãos, enquanto empunhava sua arma. Recebendo ordem de prisão por suposto uso de notas falsificadas, George Floyd, já detido, foi coagido a entrar no carro dos policiais. Segundo o relatório do caso, a vítima da violência policial, dizendo que era claustrofóbica, caiu no chão. Nesse momento, o policial Derek Chauvin cometeu o assassinato que chocou os Estados Unidos e o mundo. O assassino ignorou as frases “por favor, por favor, por favor” e “não consigo respirar” [51] , ditas pela vítima, e sufocou Floyd.
Não foi a primeira vez que uma situação como essa aconteceu. Lembremo-nos do homicídio, também por sufocamento, de Michael Brown, na cidade de Ferguson, estado do Missouri, em 2014. O fenômeno não está restrito aos Estados Unidos: ações policiais que torturam e/ou matam pessoas negras são frequentes também no Brasil. Entre muitos, o assassinato de João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, com um tiro na barriga após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, em 18 de maio de 2020, é mais um exemplo dessa racionalidade racializada das forças policiais nas Américas. Os critérios raciais que justificaram o uso da força policial e levaram a esses assassinatos motivaram, até o momento da escrita deste texto, muitos dias de protestos contínuos, nos Estados Unidos e no Brasil. Trata-se de manifestações populares que articulam as pautas antirracistas e antipoliciais por vincularem, a partir das perspectivas da população afro-americana, a violência policial e o racismo à desigualdade social existente nos EUA. Não é muito diferente no Brasil.
Há quem diga que esses tipos de manifestação pecam por não assumirem um caráter anticapitalista [52]. Não me parece o caso. Lá, ou cá – guardadas as diferenças geográficas, políticas, sociais, econômicas e culturais –, o sistema de relações capitalistas avança na sua forma mais cruel, a do neoliberalismo. Seja em sua etapa de produção, em seus processos de circulação de mercadorias ou de criação de demandas, o neoliberalismo, aumentando o nível de cooperação do trabalho e especializando mais e mais a concessão de crédito e o comércio, acirrou a diferença entre os cidadãos, principalmente entre as classes de renda mais baixa e, assim, dificultou a solidariedade entre eles. Essa fórmula interpretativa já é conhecida.
______
51. BBC NEWS BRASIL. “George Floyd: o que aconteceu antes da prisão e como foram seus últimos 30 minutos de vida”. Época negócios, 31 de maio de 2020. Visto em: <https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/05/george-floyd--o-que-aconteceu-antes-da-prisao-e-como-foram-seus-ultimos-30-minutos-de-vida.html>. Acesso em: 02 de junho de 2020.
52. HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016. Locais do Kindle: 5479.
______
Ela está no primeiro volume d’O capital de Karl Marx: quanto maior a alienação do trabalho, mais “a capacidade de resistência dos trabalhadores diminui em consequência de sua dispersão” [53]. Ora, com a especialização cada vez maior no trabalho, e na era da falácia da customização da mercadoria, os trabalhadores tendem a não se identificar como classe, separando-se uns dos outros. Um dos fatos sociais mais evidentes dessa separação e diferenciação é o racismo ou o preconceito racial – para retornarmos ao repertório de Florestan Fernandes.
As vozes antirracistas em Ferguson ou em Minneapolis não evocam nitidamente o fim do capitalismo. Porém, parece óbvio que, ao denunciarem os mecanismos racializados das instituições estadunidenses e exigirem o fim do extermínio do povo negro, elas radicalizam a ação política, transmitindo a mensagem de que o racismo é um dos fundamentos do capitalismo. Ao fim e ao cabo, o que a crítica à violência do Estado racista nos EUA revela é a íntima relação entre raça e classe, e demonstra qual é o papel que a raça assume dentro da luta de classes.
Parto desse argumento, pois, como sabemos, as obras de Fernandes aqui selecionadas escancaram a importância da análise da formação e consolidação da sociedade de classes brasileira sob o prisma das relações raciais. Para ele, “na medida em que não estavam incorporados ou apenas se incorporavam parcialmente ao sistema de classes emergente”, os negros paulistanos viram-se em constante confronto com os brancos, nacionais ou estrangeiros. Valendo-se de depoimentos de brancos e de negros, além de textos de jornais, ele salienta que o racismo também contribui para que os brancos se efetivassem nos “papéis sociais que os convertiam – quisessem ou não – em ‘assalariados’ ou em ‘empresários’”. Já “os negros e os mulatos, ao contrário, desfrutavam dessa regalia somente quando se inseriam na teia das ocupações urbanas institucionalizadas – ou seja, só uma minoria da ‘população de cor’ estava em condições de enfrentar o desemprego como problema social”. Para o sociólogo, “ainda prevaleciam vários ajustamentos e critérios de avaliação incorporados à herança socio-cultural do passado rústico” [54].
______
53. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital [1867] (trad. Rubens Enderle). São Paulo: Boitempo, 2013, p. 533-534.
54. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v.1, op. cit. Locais do Kindle 2593-2599.
______
O que seriam esses “critérios de avaliação incorporados à herança sociocultural do passado rústico” senão padrões sociais racializados de hierarquização entre brancos e negros? A pergunta, evidentemente, é retórica, mas vale acompanhar a resposta dada por Florestan: “no nível da integração e do funcionamento da ordem social competitiva, as coisas se passavam como se à ‘população de cor’ estivesse vedado o acesso à estrutura da sociedade de classes” [55].
Latente à crítica que Florestan Fernandes fez ao mito da democracia racial está, portanto, a íntima relação entre classes sociais e raça. Como a formação e o desenvolvimento das classes sociais se emaranharam à “desigualdade racial na desigualdade inerente à ordem social competitiva”, a noção de democracia racial é “um belo mito” ideológico, que serve para encobrir a realidade fundadora do sistema de classes no Brasil [56].
A pesquisa de Florestan, portanto, tem muito a nos informar sobre como as “determinações de raças se inseriram e afetaram as determinações de classes” no Brasil [57].E isso desde seu primeiro livro, Branco e negros em São Paulo. A crítica de que sua análise não levou em conta as transformações do racismo na cidade de São Paulo pós-Abolição parece um pouco exagerada quando se percebe que o importante para Bastide e Fernandes era entender as formas pelas quais as “atitudes preconceituosas e discriminatórias” se exprimiram e que funções sociais elas assumiram na formação e consolidação da sociedade de classe [58].
______
55. Ibidem. Locais do Kindle 4177-4181.
56. FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Global/Edição do Kindle, 2013. Locais do Kindle 1913.
57. Ibidem.
58. BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 19.
______
Desse modo, e devido à “herança [cultural] escravista”, o racismo aparece na obra de Florestan como mecanismo de preservação de lugares sociais, que produz efeitos na dominação política e econômica do branco sobre o negro [59]. Não que para eles a noção de raça assumiria o mesmo significado na sociedade de castas e na emergência da nova ordem competitiva. Ao contrário: legalmente, patrões, empregados e operários “não se distinguiriam como os senhores, os escravos e os libertos, mediante a combinação de posição social à cor da pele ou à ascendência racial”. No entanto, a adaptação de algumas “representações e estereótipos associados à cor e às diferenças raciais” da antiga estratificação racial à ordem social capitalista não só impediu que a população negra paulistana ocupasse posições sociais superiores às que acabaram por ocupar como, também, perpetuaram “a noção de que o negro é ‘inferior’ ao branco” [60].
Para Fernandes e Bastide, a industrialização, a urbanização de São Paulo, a vinda dos imigrantes e o surgimento das classes sociais, “deixando (...) subsistir subterraneamente, como num edifício em conserto, partes inteiras da antiga sociedade tradicional” [61], devem necessariamente compor uma análise da sociedade paulistana que vincule os conceitos de raça e classe.
Ao fazer isso, ambos se contrapunham à visão conciliatória de Donald Pierson, segundo a qual o Brasil seria uma sociedade multirracial de classes – diferente da situação dos Estados Unidos, onde as divisões raciais entre as classes eram evidentes. Lá, segundo Pierson, a ascensão de uma nova classe média negra não garantiu condições de igualdade entre brancos e negros, já que os segundos não foram aceitos pelos primeiros social e institucionalmente. Caso diverso teria ocorrido no Brasil: aqui, os negros, ao ascenderem de classe, seriam aceitos tal qual os brancos. Portanto, o que existiria no Brasil seria um preconceito de classe, não o racial [62].
______
59. Ibidem, p. 118.
60. É importante frisar o que foi dito na parte anterior desse texto. A esse processo de exclusão, Florestan Fernandes explica a partir de um labiríntico argumento que, pari passu disserta os efeitos negativos da estratificação racial na vida da população negra à paulistana, alardeia uma falsa “incapacidade de ajustamento econômico dos negros”. Cf. BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 140.
61. Ibidem, p. 154.
62. PIERSON, Donald. Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1945.
______
Para confrontar essa afirmação, Bastide recorreu às entrevistas com negros e brancos em São Paulo:
Um negro de boa posição social quer entrar numa boate. O porteiro aborda-o: Por favor, entre pela porta de serviço. – Uma preta está à janela. Um vendedor ambulante passa: Vá dizer à patroa que tenho frutas bonitas. – Mas eu sou a patroa. – Não brinque, não tenho tempo a perder. Vá avisar a patroa [63].
Na lida cotidiana, a cor torna-se critério de distinção entre indivíduos e impõe lugares sociais subalternos aos negros. Portanto, o preconceito de cor identifica-se com o de classe. Na interpretação dos relatos colhidos pelo sociólogo francês, o “espanto admirativo” foi a regra, ao descreverem negros que ascenderam de classe. Mesmo quando respeitados, afirma Bastide, “o respeito é o segundo momento de uma dialética afetiva, que começa por rebaixar o negro e que corrige em seguida esse primeiro ponto de vista adotado” [64]. Em suma, a cor serve como símbolo dos lugares sociais ocupados pelos sujeitos.
A análise vai além. Se o preconceito racial se confunde com o de classe, o que torna possível generalizar raça como um fato social a impor determinações que afetam as relações de classes? Para responder à questão, Bastide ressalta a importância do exame do “preconceito de cor” dentro de uma mesma classe, “para ver em que momento a cor começa a ser um estigma racial e não apenas um símbolo de status social [65].
______
63. BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 166.
64. Ibidem, p. 166.
65. Ibidem, p. 167.
______
Desse modo, o caráter heterogêneo do proletariado paulista explicaria a inexistência de uma consciência de classe que conseguisse dominar os conflitos étnicos existentes entre brancos e negros, nacionais e imigrantes europeus. A conclusão é que “a cor prevalece sobre a classe”. Ainda mais numa cidade em que, durante os primeiros anos republicanos, a “classe proletária” localizou-se socialmente “não no nível mais baixo da sociedade, mas num nível intermediário, acima da ‘plebe’, [...] constituída justamente pelos homens de cor, vagabundos, mulheres semiprostituídas, e por gente que só trabalha intermitentemente” [66].
Vimos que essa concepção de plebe e da população egressa do cativeiro sofria das imputações racistas e que fora contestada por diversos trabalhos historiográficos que, contra as acusações de vadiagem, de prostituição e de alcoolismo, comprovaram a existência de uma moral de trabalho e a permanência de laços familiares que contribuíram para a construção de diversos tipos de trajetórias de negras e negros antes e depois da Abolição. Longe de existirem em um estado de anomia social, a população de ex-escravizados soube tecer, manter e utilizar redes interpessoais que contribuíram para a construção de estratégias de vida em liberdade, inclusive estratégias políticas [67].
______
66. Ibidem, p. 167-168.
67. ANDREWS, Negros e brancos em São Paulo; CHALHOUB, Trabalho, lar e botequim; COSTA, Carlos Eduardo C. De pé calçado: família, trabalho e migração na Baixada Fluminense, RJ (1888-1940). 2013. (Tese de Doutorado em História Social do Programa de Pós-Graduação em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013; DOMINGUES, Petrônio José. Uma história não contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-Abolição. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2004; FRAGA, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014; GOMES, Flávio dos Santos. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Zahar, 2005; LARA, “Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil”, op. cit.; MACHADO, Maria Helena P. T. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 2010; MACHADO, Maria Helena P. T. e CASTILHO, Celso !omas. Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de Abolição. São Paulo: Edusp, 2015; MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista (Brasil, século XIX). 3ª ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 2013.
______
Ao que parece, a principal tese de Florestan Fernandes ainda tem peso interpretativo para a realidade do Brasil e, com tal, influencia, mesmo que subterraneamente, grande parte dos estudos sobre o pós-Abolição brasileiro. Primeiramente, ao lidar com as dificuldades de “integração” negra inseridas no processo de instituição da sociedade de classes na cidade de São Paulo, serve como pontapé inicial para a resolução de perguntas fundamentais. Esse movimento foi homogêneo em todo o país? Como se desenrolou a construção do mercado de trabalho livre em outras regiões? Qual o perfil racial desses trabalhadores? Qual a relação entre escravidão e liberdade no Brasil republicano?
Em segundo lugar, por meio da análise das relações raciais entre imigrantes europeus, nacionais brancos e negros, Florestan nos lega interpretações sobre os conflitos étnico-raciais que nos permitem perceber como as identidades raciais dos brasileiros brancos, dos imigrantes europeus e seus descendentes construíram barreiras raciais que inviabilizaram e ainda inviabilizam o acesso dos negros aos direitos básicos de cidadania durante os séculos XX e XXI.
Em síntese, ao reconhecermos os dois volumes d’A integração do negro na sociedade de classe como um todo, o que ainda hoje parece ter grande impacto em nossa produção acadêmica sobre o pós-Abolição é a noção de que as transformações histórico-sociais das estruturas e do funcionamento da sociedade brasileira, quando da passagem da sociedade de castas para a de classes, “quase não afetaram a ordenação das relações raciais, herdadas do antigo regime” [68].
A continuidade da ordenação das relações raciais perpetuou o problema da “absorção” econômica da “população de cor” na cidade de São Paulo. Esse é o problema central do primeiro volume d’A integração do negro na sociedade de classes. Essa ordenação teve o efeito de excluir a população afrodescendente de uma “vida social organizada” nos moldes da ordem social competitiva – argumento duramente questionado pela historiografia social dos anos 1980. Então, Florestan Fernandes conclui que mesmo o hipotético vencimento de todo “o estado de miséria, de desorganização e de abandono, em que vivia a maior parte dessa população” não bastaria para acabar com o “dilema do preconceito de cor”. Afinal, ele assumiria o significado de perduração da “velha associação entre cor e posição social ínfima”, excluindo o negro “de modo parcial ou total (conforme os comportamentos e os direitos sociais considerados), da condição de gente”. A citação literal de Fernandes, ainda que cause certa estranheza ao leitor de hoje, me parece apropriada para ressaltar a tese central de que a sociedade de classes e competitiva brasileira, na prática, ao negar a cidadania à parcela negra de sua população, não oferece condições de igualdade para que a competição se realize [69].
Esse enunciado já aparecia em Brancos e Negros em São Paulo. Ali constatava-se que, durante os anos 1950, mesmo com a melhoria das condições profissionais do negro, “devido à interrupção do movimento imigratório”, a relação do branco com o negro continuou a ser pautada pela defesa dos privilégios que a branquitude arrendava aos primeiros. “Numa palavra, os brancos não querem ver o esforço dos homens de cor para se integrar na sociedade de classe, como proletários” e “mantêm a imagem do ‘antigo negro’, a fim de isolá-lo em certos setores da sociedade e deixar a outros brancos os empregos mais bem remunerados ou mais ‘decentes’ [70].
Esse argumento fica ainda mais evidente no segundo volume d’A integração do negro na sociedade de classes. Em diversas passagens do livro, Fernandes fundamentou incontestavelmente que não bastaria reduzir a distância social do negro e do branco a explicações meramente econômicas.
______
68. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 2, op. cit. Locais do Kindle 65-69.
69. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 2, op. cit. Locais do Kindle 74-82.
70. BASTIDE & FERNANDES, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., p. 201-202
______
Atribuindo essa justificativa à doutrina da democracia racial, ele revela que o intuito de tal encadeamento de ideias era, na verdade, “confundir os aspectos visíveis do ‘preconceito de cor’ com algo que às vezes se subestima como ‘um simples preconceito de classe’” [71].
Ainda pautando-se nas conclusões de Bastide, desde o início do segundo volume d’A integração do negro Florestan afirmava que, embora cruel e grave, talvez o drama econômico vivenciado pela população negra em São Paulo não fosse “o pior aspecto da condição humana oferecida ao ‘negro’ na era da civilização industrial”. Acompanhando relatos de brancos e negros sobre seus cotidianos, ele percebeu que as manifestações do racismo interferiram diretamente nos mecanismos de ascensão social criados ou alcançados pelos negros paulistanos. Por isso, a condição socioeconômica dessa parcela da população sempre esteve ligada a padrões de relações raciais tradicionalmente assimétricos. Podemos discutir a exatidão da ideia de tradição desses padrões, mas é inegável que, no pós-Abolição paulistano, a categoria cor serviu para justificar as posições de classe de uns e a exclusão de outros nos discursos do dia a dia, na imprensa, nas contratações de funcionários ou na elaboração de políticas públicas.
Esse tipo de relação entre raça e classe continua, conforme uma parcela da população negra passa a ocupar lugares profissionais e sociais antes destinados somente aos brancos. Nesses momentos, o “preconceito racial” como fato social expressa-se de maneira inconfundível, escancarando as tensões raciais. “O ‘branco’, que antes somente se empenhava numa defesa indireta e invisível de sua posição de supremacia, precisa descer ao corpo-a-corpo indisfarçável” [72] da competição intraclasse.
______
71. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 2, op. cit. Locais do Kindle 7116-7126.
72. FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 2, op. cit. Locais do Kindle 4686-4689.
______
Permanecendo o racismo como uma autodefesa do branco contra a escalada de classe do negro e preservado o estigma de hierarquização racial, a sociedade de classes empurra aos pretos e pardos paulistanos à necessidade de, pelas suas próprias mãos, vencer as barreiras raciais que os impedem de usufruir integralmente a cidadania republicana, sem a qual nenhum tipo de democracia é possível.
De modo geral, durante muito tempo houve resistência, inclusive entre os intelectuais mais engajados nas lutas democráticas e/ou anticapitalistas, em caracterizar a luta antirracista como um componente importante para as pautas de diversos movimentos sociais. Inversamente, é conhecida a militância de Florestan para romper as amarras dessa resistência. Para ele, “nas lutas dentro da ordem, a solidariedade de classe não pod[ia] deixar frestas”: tanto greves, quanto outras modalidades de conflitos de classe “que visam o padrão de vida e as condições de solidariedade para os trabalhadores, não podem admitir a reprodução das desigualdades e formas de opressão que transcendem a classe”. Afinal, no capitalismo, “embora o trabalho seja uma mercadoria, onde há uma composição multirracial nem sempre os trabalhos iguais são mercadorias iguais” [73].
Embora apareça com maior força nos escritos declaradamente políticos de Fernandes, é importante que não percamos de vista que a relação de mútua complementaridade entre raça e classe já estava presente na elaboração das teses contidas em Brancos e Negro em São Paulo e n’A integração do negro na sociedade de classe. Essa conexão ganha força à medida que se radicaliza a crítica ao mito da democracia racial:
Muitos afirmam que o preconceito de cor é um fenômeno de classe e que no Brasil não existem barreiras raciais. Todavia, estas se manifestam de vários modos e são muito fortes. Aqueles que conseguem varar as barreiras sociais, qualificando-se como técnicos ou como profissionais liberais, logo se defrontam com barreiras raciais. Promoção, reconhecimento de valor e acesso a vários empregos são negados por causa da condição racial, embora os pretextos apresentados escondam as razões verdadeiras. Para a massa de população negra a questão é ainda mais grave que para suas elites. Ela se vê expulsa da sociedade civil, marginalizada e excluída. E defronta-se com o peso de um bloqueio insuperável e de uma forma de dominação racial hipócrita, extremamente cruel e camuflada, que aumenta a exploração do negro, anula suas oportunidades sociais, mas, ao mesmo tempo, identifica o Brasil como um país no qual reina harmonia e igualdade entre as raças. A armadilha faz a cabeça do negro, que se desorienta e com frequência acaba capitulando, como se ele fosse responsável pelos seus “fracassos” [74]
A riqueza e a coragem da análise de Florestan Fernandes residem na análise desse mito como uma ideologia que, por ocultar “as razões verdadeiras” da exclusão econômica e social do negro, produz ilusões tanto para os brancos quanto para os negros. Como discurso hegemônico na sociedade capitalista paulistana, faz com que os primeiros, escorados em seus privilégios raciais, enxerguem a desigualdade social como mero reflexo da desigualdade econômica e os segundos, capturados pela crença no mito da democracia racial, ordenem os discursos sobre suas vidas de modo a enevoar os conteúdos reais advindos das tensões raciais em que estão inseridos [75].
A crítica à fábula racial da democracia adverte: “Nada de isolar raça e classe”! A análise de Fernandes acerca da luta de classes brasileira, desde Brancos e negros em São Paulo, é primorosa e pode servir de guia para orientar nossos estudos e práticas. Sem negligenciar a raça como formação social fundamental, Florestan enxerga “um potencial revolucionário no negro” [76], ou melhor, na “consciência racial” do negro.
______
73. FERNANDES, Florestan. “Prefácio”. In: Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular/ Ed. da Fundação Perseu Abramo, 2017, p. 86.
74. FERNANDES, Significado do protesto negro, op. cit., p. 40.
75. Florestan Fernandes, pautando-se nos materiais produzidos pela Frente Negra Brasileira e pelos depoimentos de militantes negros históricos, como o de José Correia Leite, taxa esse tipo de estratégia como capitulação passiva do negro. Ora, tal argumento não pode ser corroborado, tendo em vista que a assimilação do mito da democracia racial não se dá de forma passiva e sem se levar em conta os contextos de manutenção material da vida dos sujeitos, conforme comprovado pela historiografia social brasileira sobre o pós-Abolição. Para uma melhor análise sobre o conceito de capitulação, ver FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 1, op. cit. Locais do Kindle 5213-5214; FERNANDES, A integração do negro na sociedade de classes, v. 2, op. cit. Locais do Kindle 1011-1091.
76. FERNANDES, Significado do protesto negro, op. cit., p. 86.
______
Sofrendo na pele a exclusão social das condições racial e proletária, “o negro nega duplamente a sociedade na qual vivemos”. Não se pode negar que a interação entre raça e classe existe objetivamente. Diante disso, essa interação “fornece uma via para transformar o mundo, para engendrar uma sociedade libertária e igualitária sem raça e sem classe, sem dominação de raça e sem dominação de classe” 77 . Daí que, para Florestan Fernandes, só pode haver um vínculo efetivo entre raça e democracia quando o negro participar dos mais diversos movimentos sociais, sindicais e dos partidos políticos, “levando para eles as exigências específicas mais profundas da sua condição de oprimido maior”78. É nesse ponto que classe e raça revigoram-se mutuamente, enlaçam elementos essenciais “para a negação e a transformação da ordem vigente”; a raça, como categoria social importante na luta de classes, dá lastro às “distintas radicalidades que precisam ser compreendidas (e utilizadas na prática revolucionária) como uma unidade, uma síntese no diverso”79
A obra de Florestan Fernandes tem muito a dizer sobre os nossos dias e muito mais a nos orientar na luta por uma sociedade justa e por uma “democracia para valer”, que reflita verdadeiramente sobre a realidade racial e social brasileira e que “dê as mãos aos negros e a todos que exigem uma abolição que se atrasou historicamente e deve ser feita dentro do capitalismo, contra ele, ainda na era atual”80
______
77. Ibidem, p. 26.
78. Ibidem, p. 41.
79. Ibidem, p. 85.
80. Ibidem, p. 87
______
BIBLIOGRAFIA
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Tradução: Magda Lopes; revisão técnica e apresentação: Maria Ligia Coelho Prado. Bauru: Edusc, 1998.
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites (século XIX). 3ª ed. São Paulo: Annablume, 2004.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. [1955]. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4ª ed. rev. São Paulo: Global, 2008.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan [1955]. “O preconceitoracial em São Paulo (Projeto de estudo)”. In: Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4ª ed. rev. São Paulo: Global, 2008.
BENJAMIN, Walter. A origem do drama barroco alemão. São Paulo: Brasiliense, 1984.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
CALVINO, Italo. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
CHALHOUB, Sidney & SILVA, Fernando Teixeira. “Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980”. Cadernos AEL, v. 14, n. 26, 2009, p. 15-45.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 3ª ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 2012.
COSTA, Carlos Eduardo C. De pé calçado: família, trabalho e migração na Baixada Fluminense, RJ (1888-1940). 2013. (Tese de Doutorado em História Social do Programa de Pós-Graduação em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 6ª ed. São Paulo: Ed. da Unesp, 1999.
DOMINGUES, Petrônio José. Uma história não contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-Abolição. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2004.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Lisboa: Presença, 2004.
FERNANDES, Florestan. [1964]. A integração do negro na sociedade de classes. 2 v. São Paulo: Ed. Globo; Edição do Kindle, 2013.
FERNANDES, Florestan. [1974]. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FERNANDES, Florestan. [1989]. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular/Ed. Fund. Perseu Abramo, 2017.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Global/Edição do Kindle, 2013.
FRAGA, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. 48ª ed. São Paulo: Global, 2003.
RODRIGUES, Raimundo Nina. Os africanos no Brasil. 7ª ed. Brasília: Ed. da UnB, 1988.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 27ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.
GOMES, Flávio dos Santos. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo/Edição do Kindle, 2016.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2ª ed. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Ed. UFMG/IUPERJ, 2005.
IANNI, Octavio. “A Sociologia de Florestan Fernandes”. Estudos Avançados, v. 10, n. 26, 1996, p. 25-33.
LARA, Silvia Hunold. “Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil”. Projeto História, v. 16, fev. 1998.
MACHADO, Maria Helena P. T. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 2010.
MACHADO, Maria Helena P. T. e CASTILHO, Celso Thomas. Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de abolição. São Paulo: Edusp, 2015.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital [1867] (trad. Rubens Enderle). São Paulo: Boitempo, 2013.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista (Brasil, século XIX). 3ª ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 2013.
PIERSON, Donald. Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945.
PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. 41ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
ROCHA, Fábio Dantas. Saindo das sombras: classe e raça na São Paulo pós-abolição (1887-1930). 2019. Dissertação de Mestrado. (Programa de Pós-Graduação em História). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2019.
SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava (Brasil, sudeste, século XIX). 2ª ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 2011.
WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais, Parte 2. São Paulo/Campinas: Cortez/Ed. da Unicamp, 1992.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário