quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Óbito também é alta
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
O que determina a qualidade da educação é a pedagogia, não a tecnologia
Charles Mingus, a música depois da morte
O contrabaixo de Charles Mingus continua vivo e respirando, usado em sua orquestra póstuma
Ruy Castro, 26/09/2021, Folha de São Paulo
Charles Mingus (1922-1979), talvez o maior contrabaixista da história do jazz, já nos deixou há muito. Mas seu contrabaixo, ou o seu favorito, que ele usava nos discos e concertos, continua ativo. Um amigo me escreveu contando que acabara de assistir em Nova York a uma apresentação da Mingus Big Band, formidável organização mantida pela viúva Sue Mingus, e teve um arrepio quando se anunciou que o instrumento da orquestra naquela noite seria o três-quartos original de Mingus, amorosamente preservado.
Não é um instrumento comum, informaram. Foi fabricado em 1927 por um luthier alemão, Ernst Roth, e comprado por Mingus nos anos 50 a um colega na pior —sabe-se lá a quem pertencera antes. Os sulcos no espelho, sobre o qual ficam as cordas, são as marcas de suas unhas. As cordas, de aço, são as mesmas Thomastik-Spirocore 3885.0 com que Mingus substituiu as de tripa. E a figura esculpida na voluta é uma cabeça de leão. Nenhum fã de Mingus pode ficar indiferente ao ouvir ao vivo o bichão com que ele gravou "Moanin'", "Eclipse" ou "Fables of Faubus".
Ao saber que o contrabaixo de Mingus está vivo e respirando, perguntei-me para onde terão ido certos instrumentos depois da morte de seus donos —como os violões de Garoto, as gaitas de Edu, o violino de Fafá Lemos. Estarão silenciosos num armário? Perderam-se para sempre?
Do destino dos trombones de Raul de Souza fiquei sabendo. Já doente, ele os vendeu a um comerciante francês pouco antes de sua morte, há algumas semanas, num hospital em Paris. Mas essa terá sido só a morte física de Raul. A principal aconteceu quando, ciente do fim, ele se despediu de seus instrumentos.
Tive a felicidade de, um dia, ver e ouvir aquele contrabaixo abraçado pelo próprio Mingus. Foi em maio de 1977, no Teatro João Caetano, no Rio. O difícil era saber se era Mingus quem o tocava ou se suas mãos eram a extensão de um instrumento com vontade própria.
Charles Mingus Sextet, at the University Aula, Oslo, Norway, april 12th, 1964
Charles Mingus featuring Eric Dolphy, "Fables of Faubus", live in Paris 1964
domingo, 26 de setembro de 2021
Mad Max - Estrada da Fúria
'Mad Max', de George Miller, brilha no
Festival de Cannes
Filme traz no elenco Charlize Theron e Tom
Hardy; desconfie de quem diz que é insosso
Luiz Carlos Merten, O Estado de S.Paul, 15 de maio de 2015, O Estadão
CANNES - Pela manhã de quinta, 14, o repórter
foi ver Mad Max - Estrada da Fúria só para conferir como a ópera apocalíptica
de George Miller ficaria na tela gigantesca do Palais. Afinal, o filme de
George Miller já fora visto em esplêndidas condições de imagem e som durante a
junket em Los Angeles. A ideia era ver um pedaço de Estrada da Fúria - para
conferir - e correr para a sessão de imprensa do novo Philippe Garrel, que
abriu a Quinzena dos Realizadores. Foi preciso recuperar o Garrel, L'Ombre des
Femmes/A Sombra das Mulheres, depois. Não houve jeito de desgrudar o olho da
tela que exibia Mad Max. O filme foi aplaudido em cena aberta. Desconfie de
quem diz que é insosso.
Em entrevista por telefone para o repórter,
Miller contou que sempre teve esse filme na cabeça, mas só nos últimos 12 anos
resolveu levar as ideias para o papel - e, claro, a tela. Havia uma guerreira
em Mad Max 2, mas não se assemelhava em nada a Imperator Furiosa. Estrada da
Fúria faz jus ao título, mas poderia se chamar A Ascensão de Furiosa. É a
personagem de Charlize Theron. Andrógina, ela adota uma atitude masculina para
fugir à sorte das mulheres no futuro apocalíptico que Miller retrata. As
mulheres são propriedade do Immortant Joe, que, por possuir a água, reina no
devastado reino do futuro. As mulheres são procriadoras. Fornecem leite para os
guerreiros e filhos para o chefe.
Charlize se insurge e foge com cinco das
mulheres do Immortant. Depois de medir forças com Max, ela faz dele seu aliado
- e coadjuvante na missão de levar as mulheres à proteção das Terras Verdes. É
uma utopia, e na ficção de Estrada da Fúria a guerreira vai voltar à cidadela
do Immortant. Furiosa e Max quase não falam, não compartilham interesse
romântico. Em Cannes, Charlize repetiu o que havia dito em Los Angeles:
"Era o que havia de mais interessante no roteiro. Esse homem (referindo-se
a George Miller) é uma lenda. Fez Mad Max e Happy Feet. Mais de 30 anos depois,
voltou ao universo apocalíptico de Max, mas não para se repetir. Criou essa
guerreira que é uma das personagens mais fortes e difíceis que já fiz. Furiosa,
quase não fala. Age. É muito difícil revelar o interior só por olhares e
gestos."
No filme, ela bate e arrebenta como macho. Em
Cannes, voltou a ser uma das mais belas - e desejadas - mulheres do mundo.
Contratualmente, deve ser obrigada a usar o perfume do qual é
garota-propaganda. J'Adore. A fragrância delicada a acompanha. Charlize, mais
macho que Tom Hardy, que faz Mad Max? "Creio que George (Miller) ama as
mulheres. Sempre foi sua ideia fazer delas o motor de Estrada da Fúria. De certa
forma, somos a esperança nesse futuro que não existe. O advogado inglês
Christopher Vicenzi, um grande humanista, diz que ainda existe pobreza no mundo
porque nós (mulheres) não estamos no poder. George compartilha de sua visão. É
o lado mais político de Estrada da Fúria."
Como foi filmar na Namíbia? "Os próprios
nativos reconhecem que se trata de um dos lugares mais infernais do mundo. Ouvi
de um deles que é o único lugar de onde Deus se ausentou. Ficamos meses naquele
deserto, com ocasionais viagens à civilização. E George ama o realismo.
Filmamos em carros de verdade, que capotavam. Saltávamos amarrados por fios,
que depois foram apagados na pós-produção." Furiosa, tão selvagem, tem
alguma coisa a ver com suas personagens anteriores? "Tudo. Só me transformei
uma vez, e ganhei o Oscar pelo papel em Monster - Desejo Assassino. Mas, em
vários outros filmes, interpreto mulheres sombrias, disfuncionais. Acostumei-me
a ser sobrevivente no mundo masculino. Ou vocês pensam que é fácil ver os
outros duvidarem de seu talento só porque é bonita? É a maldição que atinge
muitas mulheres. Se somos belas, não podemos ser competentes."
Mad Max: Estrada da Fúria, carros
Por mais que tenha gostado de fazer Imperator Furiosa, é reticente a aparecer numa eventual sequência. "George sabia disso quando me procurou, e contratou. Ele próprio demorou muito tempo para viabilizar o projeto. Estrada da Fúria virou uma coisa visceral para ele. Como criador, o respeito e admiro. Ele criou um personagem que está no imaginário de todo o mundo. Estrada da Fúria retrata uma visão que ele teve. Se formos continuar fazendo Furiosa 2, 3... Duvido que reencontremos a mesma intensidade. Serão operações caça-níqueis. Estou fora." Assim como Furiosa, Nicholas Hoult é a alma de Estrada da Fúria. Tem a única cena de ternura do filme como o Warboy, o terrorista que desiste do Valhalla por amor. Banal? "Acho lindo, e Nicholas é muito talentoso."
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Em entrevista, George Miller comenta a ida de
‘Estrada da Fúria’ ao Festival de Cannes
Filme faz parte da seleção oficial do evento e
estreia no Brasil na próxima quinta-feira, 14
Entrevista com George Miller
Luiz Carlos Merten, O Estado de S. Paulo, 11 de maio de 2015
George Miller está feliz da vida de voltar a
Cannes. Ele já foi jurado em 1988 e 1999 e volta ao maior festival de cinema do
mundo integrando a seleção oficial da edição que começa na quarta-feira, 13,
com Mad Max – Fury Road/Estrada da Fúria. O filme estreia quinta, 14, no
Brasil. Não concorre à Palma de Ouro, mas terá direito a sessão de gala e
tapete vermelho. Dá para imaginar Tom Hardy e Charlize Theron na montée des
marches. Ela, com certeza, voltará a ser uma das mulheres mais belas do mundo,
despindo o braço artificial e as roupas que celebram a androginia da personagem
Imperatrix Furiosa.
Em Los Angeles, há duas semanas, houve a
junket de Fury Road. Basicamente, duas coletivas – uma com o diretor e o elenco
principal, a outra com as ‘wives’, as mulheres que, na ficção do novo Mad Max,
o vilão Immortant Joe utiliza somente como procriadoras. Mad Max viveu três
vezes na interpretação de Mel Gibson, em 1979, 1981 e 1985. Há 12 anos, Miller
experimentou o imperioso desejo de retomar sua criação mais famosa. Fez o seu
filme mais caro, US$ 150 milhões, e o mais grandioso. Não é um remake, nem uma
continuação, mas um recomeço. E, como diz o próprio diretor – numa entrevista
por telefone, depois de Los Angeles –, “considerando as dificuldades, o filme
saiu muito melhor do que havia sonhado".
O que representa para você mostrar o filme em
Cannes?
É mais que um sonho. Já fui jurado no
festival, mas independente disso, como cinéfilo, sei da sua importância. Sei
também como foi difícil para todos nós concretizarmos o projeto, que foi caro,
mais do que qualquer dos filmes anteriores – na verdade, mais que os três
primeiros juntos –, e numa filmagem que nos consumiu, num dos lugares mais
infernais da Terra, o deserto da Namíbia. Sinto, antes de mais nada, que se trata
de um reconhecimento. Japão e França foram os primeiros países a abraçar Mad
Max, antes mesmo que a série se tornasse cult. Falei em abraço e é assim que
sinto. Voltar a Cannes com Mad Max é como receber um abraço do tipo ‘Valeu a
pena tanto esforço’.
Com suas cenas eletrizantes de ação, o filme
justifica o título Fury Road, Estrada da Fúria. Mas eu tenho a impressão que
poderia se chamar A Ascensão de Furiosa, a personagem de Charlize Theron.
Concorda?
Mad Max criou uma mitologia a partir de outras
mitologias. O sujeito solitário que se torna herói, mesmo não querendo, num
mundo apocalítico, tem raízes na tragédia grega, é Orestes. Mas em toda parte
ele foi incorporado pelas culturas locais. Nas França, Mad Max foi chamado de
western sobre rodas. No Japão, foi comparado a um ronin. Na Escandinávia, a um
viking. Os três primeiros filmes construíram sua dramaturgia a partir de um
tema clássico do western, a vingança. Mas você deve se lembrar do último, Além
da Cúpula do Trovão. Tina Turner cantava We Don’t Need Another Hero. Estamos
vivendo uma época em que até os super-heróis andam quebrados. Fragilizaram-se,
tornaram-se humanos, como os semideus da mitologia grega. E, assim, na minha
cabeça, quanto mais eu pensava em retomar a saga, pensava que Max não poderia
mais ser o mesmo homem. Foi a primeira coisa que disse para Tom Hardy, que faz
o papel. Ele queria a bênção de Mel Gibson. OK, disse-lhe, encontre-se com ele,
mas depois o esqueça. Porque nós vamos reinventar o personagem e a saga. No
segundo filme, tínhamos uma guerreira. Agora, na minha concepção, Max deveria
encontrar uma igual. Furiosa/Charlize, num universo em que as mulheres fornecem
o leite e o ventre para os guerreiros, se insurge contra seu destino. Ela anula
o próprio sexo, e ousa fugir com as quatro mulheres de Immortant Joe, o que
desencadeia a perseguição no deserto. Furiosa esculpiu seu corpo à imagem
masculina. O filme não tem romance, mas eu não queria que esse mundo futuro
fosse destituído de ternura...
E por isso você criou a cena de Nicholas Houit
e Riley Keough no carro. Ele é um guerreiro de Immortant Joe. Sonha dar a vida
para ter direito a um lugar num hipotético paraíso post-mortem...
Sim, e é uma das minhas cenas preferidas. Sob
certos aspectos, ele é um mutante e, quando essa mulher o toca, ele descobre em
si mesmo um sentimento que nunca experimentou antes. Desde o início, desde o
roteiro, sabia que essa cena seria uma quebra no relato. Ação, ação, ação,
quase nenhum diálogo e, aí, de repente, esse encontro fortuito entre dois
personagens secundários, como nós não vamos encontrar entre os protagonistas.
Max e Furiosa se estranham, brigam e eventualmente se aliam, mas cada um tem
sua trajetória. Sim, é a ascensão (the rise) of Furiosa. Em Fury Road, liberei
meu lado feminista (risos). Mas o mérito da personagem é de Charlize. Ela criou
Furiosa com a dureza que imaginava e lhe emprestou sua doçura. Atores e atrizes
formam uma raça à parte. Com Mel (Gibson), era a mesma coisa. Ele deu ao
personagem muito mais que havia imaginado.
Você não tem muitos efeitos. Todos aqueles
carros se rebentando, a adrenalina, o calor do deserto. Tudo é real, não?
De cara, imaginava que o filme teria de ser
verdadeiro e, por isso, até a participação de Mel (Gibson) foi cancelada. Não
faria sentido ele voltar. Os efeitos que tenho são as ferramentas de computação
para eliminar os fios quando os atores e atrizes voam daqueles carros. Tom
(Hardy) e Charlize fizeram a maioria de seus dublês. Ela é muito brava.
Não posso deixar de falar da trilha. Você tem
uns solos agudos, dilacerantes de cello. Como trabalhou a trilha?
Tive um compositor genial, que entendeu meu
conceito – queria que o filme se situasse entre um concerto selvagem de rock e
uma ópera. Como não tenho muitos diálogos, o que os personagens diriam, para se
expressar foi para a música. Foi a mixagem de som mais difícil da minha
carreira. Atingir o tom exato das cordas. Fazê-las lancinantes. Se você sentiu,
é porque deu certo.
Mad Max - Estrada da Fúria | Trailer Oficial 3Legendado
Mad Max: Estrada da Fúria, carros
Carros de 'Mad Max: Estrada da Fúria' são leiloados na Austrália
Treze veículos serão vendidos juntos em
esforço para preservar a história do cinema
AFP, Agências, 25 de setembro de 2021
Elvis e Razor Cola, dois dos carros usados nas gravações de 'Mad Max' em 2015 que vão a leilão em 2021 Foto: Saeed Khan/AFP
Um leilão que termina neste domingo, 26, na
Austrália, colocou à venda 13 veículos extravagantes do sucesso de bilheterias
Mad Max: Estrada da Fúria, um filme de 2015 ambientado em um deserto
pós-apocalíptico.
"A primeira vez que eu os vi, tenho quase
certeza de que escutei um dos carros dizer: 'Preciso ser conduzido com
raiva'", contou à AFP Geoff McKew, especialista de automóveis da casa de
leilões Lloyds Auctions.
O gigantesco War Rig, um enorme
caminhão-tanque pilotado pela personagem de Charlize Theron, ou o Razor Cola, o
Ford Falcon XB coupé GT reinventado que enfrentou Max Rockatansky, estão entre
os objetos que foram colocados à venda do quarto filme da saga do diretor
australiano George Miller.
"Eles (os carros) não deveriam estar
descansando em um armazém", sem "receber o respeito que
merecem", explicou McKew.
O leilão tem causado furor em todo o mundo,
incluindo os cassinos em Las Vegas e o festival Burning Man nos Estados Unidos.
A casa de leilões não tem a intenção de deixar
que os veículos sejam arrematados "por um preço baixo", mas McKew
prefere não arriscar uma estimativa para as vendas.
Além disso, os proprietários somente venderão
os 13 veículos juntos, em um esforço para preservar parte da história do
cinema.
Apesar de nenhum desses carros poder circular
pelas ruas, seria improvável que a polícia conseguisse parar uma
"besta" como o "Gigahorse" de dois Cadillac Coupe DeVille
de 1959, detalhou McKew.
"Quando o vi pela primeira vez, me
preguntei se estava tendo um ataque do coração", contou McKew.
O sucesso do quarto filme deu um novo gás para
o culto à saga de ação distópica australiana, cujo protagonista foi
interpretado pela primeira vez por Mel Gibson em 1979.
Marechal Cândido Rondon
Minissérie 'O hóspede americano', com Chico Diaz e Aidan Quinn, detalha a expedição Rondon-Roosevelt
Produção estreia na HBO Max; para diretor, Bruno Barreto, os dois personagens históricos era 'eram odiados pela esquerda e pela direita'
Talita Duvanel, 26/09/2021, O Globo
O ator americano Aidan Quinn ouviu pela primeira vez o nome do Marechal Cândido Rondon quando morou por seis meses em Belém, em 1989. Na ocasião, gravava o longa “Brincando nos Campos do Senhor”, de Hector Babenco. Soube, por alto, que era um “explorador” importante do Brasil, mas pesquisou pouco. Estava diante de uma floresta pela primeira e tinha um longa complicado para filmar (“Era pra durar três meses, levou seis”, relembra ele).
Quase 30 anos depois, reencontrou Rondon, agora de forma mais profunda. E não só ele. Também a floresta, não do Pará, mas a do Mato Grosso, onde rodou a minissérie baseada em fatos reais “O hóspede americano”, dirigida por Bruno Barreto, que estreia hoje às 23h na HBO e na HBO Max. Nos quatro episódios, Aidan Quinn vive o ex-presidente americano Theodore Roosevelt, que esteve no Brasil entre novembro de 1913 e maio de 1914 na Expedição Científica Rondon-Roosevelt. Ele e o coronel Cândido Rondon, vivido pelo ator Chico Diaz, embrenharam-se na região amazônica a fim de mapear o curso do Rio da Dúvida, batizado ao fim da viagem de Rio Roosevelt.
A série é centrada no americano, que esteve no poder entre 1901 e 1909 e foi responsável por leis antitruste e políticas ambientais de conservação, embora tenha retirado terras de povos originários. Mas traz também um capítulo importante da biografia de um emblemático brasileiro na construção do Brasil do início do século XX. Nascido em Mimoso, no Mato Grosso, descendente de europeus e índios, Cândido Mariano da Silva (o sobrenome Rondon veio depois) formou-se engenheiro militar no Rio e participou ativamente da proclamação da República. No governo militar, integrou a equipe de construção das linhas telegráficas no interior do país e, com o tempo, galgou posições importantes no corpo de engenheiros militares. Sua política de integração não-violenta dos índios tinha o lema de “morrer se preciso for, matar nunca”.
— É muito oportuno falar de Rondon e de Roosevelt agora. Vivemos uma crise mundial de polarização, de falta de complexidade. Quis contar essa história porque os personagens não são binários. Ambos eram odiados (inclusive) pela esquerda e pela direita — diz Bruno Barreto. — Essa história é sobre poder, mortalidade e a mãe natureza. Os dois caras eram muito poderosos. Um deles foi um dos presidentes mais célebres dos Estados Unidos. E Rondon também era muito poderoso. Ele tinha (naquela época) consciência da importância da mídia, tanto que filmava tudo. Aquilo era o equivalente ao Instagram hoje.
As imagens capturadas nas expedições militares (conhecidas como “Comissão Rondon”), que duraram do início do século XX até a década de 1930, ajudaram Chico Diaz na pesquisa sobre o personagem. Até onde se sabe, esse material está guardado na Cinemateca e não estava no galpão da Vila Mariana, que pegou fogo no fim de julho.
—Rondon mostrava tudo no cinema. Era um homem da mídia — diz Chico, que também leu o livro “Rondon conta sua vida”, de Ester de Viveiros, já fora de catálogo, durante a preparação.
Tanto Bruno quanto Chico têm vontade de ver a história do brasileiro não como cicerone, mas como estrela principal de sua própria viagem, numa produção com tempo e espaço para que se explore mais camadas do militar. Rondon, além de patrono das armas da Comunicação das Forças Armadas, por todo o trabalho na integração telegráfica, é quem implementou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1910, uma espécie de embrião da Funai.
— Merece um filme ou uma série só para ele. Claro que não será vivido por mim, porque o tempo está passando (risos) — diz Chico, que nasceu na Cidade do México, filho de uma brasileira e de um paraguaio. — Há essa latino-americanidade em mim muito forte, da qual eu me orgulho muito. O Rondon é um pouco isso. Ele mostra e prova a fibra e a inteligência do povo latino-americano.
A historiadora Laura Maciel Antunes, autora de “A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da Comissão Rondon”, acha, no entanto, que as homenagens tecidas ao Marechal em ruas, praças, museus e ações culturais, muitas vezes “silenciam alguns aspectos violentos e questionáveis” da atuação dele. Várias pesquisas revisionistas já falam sobre castigos físicos e violência para manter a disciplina da tropa (como é mostrado na série), o trabalho forçado de indígenas, civis e praças nas expedições da chamda “Comissão Rondon”, e as doenças que dizimaram aldeias e acampamentos.
—Tanto Rondon quanto a maioria dos funcionários do SPI eram militares de formação e carreira que julgavam legítimo e desejável estabelecer um controle ou tutela do Estado sobre as populações indígenas. Orientação semelhante guiou Rondon durante as expedições militares - diz Laura.
Ocupar, administrar e controlar territórios e populações, fossem elas indígenas, trabalhadores rurais, posseiros ou ribeirinhos, eram lemas que orientaram essas duas frentes de atuação, sob o comando militar de Rondon.
Teddy
Enquanto Rondon não rouba a cena, ficamos com os detalhes de Theodore Roosevelt, que assumiu a presidência dos EUA em 1901 após a morte de William McKinley. Ele ficou oito anos no poder e enfrentou alguns dos homens mais ricos do país, como JP Morgan, com leis antitruste e desapropriação de terras para transformá-las em parques nacionais. Ao mesmo tempo em que se tornou o primeiro presidente a receber um homem negro na Casa Branca (o intelectual Booker T. Washington), tinha posições racistas contra a população negra do Sul e os indígenas.
Em junho, o Museu de História Natural de Nova York, que patrocinou a viagem de Roosevelt ao Brasil em troca de espécies de nossa fauna e flora, concordou em retirar uma estátua do político que ficava na entrada do prédio. Nela, Teddy está num cavalo e, atrás dele, de um lado um homem negro e, do outro, um indígena. A imagem era tida como um símbolo de colonialismo e racismo.
— Nos EUA, o americano sabe muito sobre o Franklin Delano Roosevelt (parente distante de Theodore e presidente de 1933 a 1945), mas do Theodore não se sabe. Ele foi meio “cancelado”, porque era republicano, gostava de caçar e de arma. Era um cara muito complexo, agressivo realmente. Sofria de uma certa incontinência verbal — diz Bruno, cuja série “O hóspede americano” estreia na HBO dos Estados Unidos amanhã.
O Hóspede Americano | Trailer Oficial | HBO Max
Estreia: série sobre Rondon e Roosevelt éoportuna para resgatar o orgulho perdido
sábado, 25 de setembro de 2021
Reforma Administrativa - PEC 32
É hora de desarmar o desastre. A PEC 32 é uma bomba-relógio
Reforma aprovada em comissão da Câmara muda vida de novos servidores. Veja principais pontos
Texto da reforma administrativa foi aprovado em Comissão Especial. Proposta ainda passará pela análise do plenário da Câmara e Senado
Fernanda Trisotto, 24/09/2021, O Globo
A comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu, já na madrugada desta sexta-feira, 24/09/2021, a votação da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32 altera regras para os futuros servidores públicos.
Apresentada como uma alternativa para a modernização do estado, a PEC acabou desidratando durante a análise em comissão especial e, além de promover algumas mudanças no RH do estado, acabou incorporando alguns benefícios a categorias específicas, como as forças de segurança pública.
O texto ainda será analisado no plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos para avançar. Caso isso se concretize, a proposta segue para o Senado.
Veja os principais pontos que afetam a vida dos futuros servidores
Quem é afetado
A PEC propõe mudanças somente para futuros servidores do Executivo, do Legislativo e para pessoas com mandatos públicos. Não atinge os membros de Judiciário, como juízes e promotores.
Contrato e estabilidade
Como é:
Todos os servidores têm estabilidade.
Como fica:
Todos os servidores concursados manterão a estabilidade, mas há previsão para desligamento por desempenho insuficiente.
Estágio probatório
Como é:
Aprovados em concurso entram no estágio probatório, que dura três anos. Podem ser dispensados nesse período por mau desempenho, mas só acontece com 0,2%.
Como fica:
Em vez de avaliação no fim do período de teste, futuros servidores terão seis avaliações, uma a cada semestre, nos três anos. Caso obtenha um resultado insatisfatório em dois ciclos de avaliação, o servidor pode ser exonerado.
Artigo critica versão da reforma: A PEC do retrocesso administrativo
Demissão
Como é:
O servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, prevista na Constituição, nunca foi regulamentada.
Como fica:
PEC mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e em função de resultado insatisfatório na avaliação de desempenho. Nesse caso, o servidor com desempenho insatisfatório em duas avaliações consecutivas ou três intercaladas terá um processo administrativo aberto para análise do desligamento por um colegiado. Foi acrescentada a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.
Redução de jornada
Como é:
Não há previsão de redução para todos os servidores. Há possibilidade de corte de 20% para cargos de confiança.
Como fica:
PEC prevê possibilidade de redução de salário e jornada dos servidores em até 25% em caso de crise econômica. As normas gerais para essa redução serão definidas em lei federal a ser editada.
Vedação de benefícios
Como é:
Existe um conjunto de benefícios que são recebidos pela maioria dos servidores, como progressão e promoção por tempo de serviço, licença prêmio e adicional por tempo de serviço. Um grupo mais restrito tem acesso a outros benefícios, como férias acima de 30 dias e aposentadoria compulsória como forma de punição. Especialistas avaliam que são privilégios.
Como fica:
Futuros servidores não terão acesso a alguns benefícios. Estão na lista dos benefícios extintos a licença prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, férias acima de 30 dias pelo período aquisitivo de um ano, adicional por tempo de serviço (como anuênio), aposentadoria compulsória como modalidade de punição, adicional ou indenização por substituição (exceto a substituição interina de cargo em comissão e função de confiança), progressões ou promoções apenas por tempo de serviço, parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei.
Essas vedações afetam os seguintes grupos de servidores: ocupantes de cargos eletivos (que enquadra os políticos com mandatos), membros dos Tribunais e Conselhos de Contas, ocupantes de cargos e titulares de empregos ou de funções públicas da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Paralisia: Governo não tem força para levar adiante reformas e privatizações, dizem economistas
A PEC do retrocesso administrativo: reforma blinda ainda mais a ineficiência
Nova versão do relatório cede a pressões da elite do funcionalismo público sem corrigir erros do projeto do governo. Distorce procedimentos de avaliação e, mais grave, reforça o caminho na direção de um Estado policial
Ana Carla Abrão, Arminio Fraga e Carlos Ari Sundfeld, 19/09/2021
A nova versão do relatório do deputado Artur Maia, apresentada na última quarta-feira à Comissão Especial da Reforma Administrativa, consegue ser pior do que a primeira, já objeto de manifestação nossa (“A Contrarreforma Administrativa”, artigo publicado em 04/09/2021).
O relator cedeu ainda mais às pressões puramente corporativas de associações de servidores públicos. Deixou de corrigir os erros do projeto do governo e contribuiu com novos desvios de sua autoria, constitucionalizando o que deveria eliminar.
E pior: o relatório previu vantagens e proteções cujo único sentido é, distorcendo a Constituição democrática de 1988, reforçar a caminhada em direção a um Estado policial no Brasil. Nosso país precisa reagir enquanto é tempo.
O serviço público brasileiro tem grandes problemas. Há excesso de carreiras, com reservas de mercado injustificáveis. A elite desfruta de privilégios injustos enquanto o restante dos servidores não é devidamente valorizado ou atua em condições inadequadas.
Faltam avaliações de desempenho. A produtividade geral é baixa, assim como a qualidade dos serviços. São raras as demissões de maus servidores. Falta mínima flexibilidade, algo indispensável à gestão de pessoas.
Qual a responsabilidade das atuais normas constitucionais? Em vários casos, nenhuma. Por exemplo: a Constituição, em seu artigo 41, já prevê ser necessário avaliar os servidores. Por que não acontece? As leis de regulamentação até agora não foram feitas. E os governos não mostram interesse em avaliar serviços e servidores.
Nenhuma mudança na Constituição vai resolver essa lacuna. Mas sempre é possível incluir novas exigências para dificultar ou inviabilizar avaliações.
A proposta do relator fez exatamente isso. Equiparou procedimentos de avaliação a processos punitivos, uma completa distorção. E reservou à própria corporação o controle das decisões de dispensa de servidores ineficientes. Ou seja, blindou ainda mais a ineficiência.
Outro instrumento de gestão de pessoas é a contratação temporária, importante em todas as áreas e largamente usada nas administrações modernas. O relatório procura inviabilizá-la. A principal estratégia é reservar a servidores permanentes a execução de extensa lista de “atividades finalísticas”.
Ali é possível identificar um a um os lobbies das elites do serviço público, que circulam com desenvoltura no Congresso Nacional. Mas não é só. O relatório quer impedir contratações temporárias para a “gestão governamental” – na prática, o mesmo que as proibir para qualquer atividade.
O mais grave é a tentativa de mudar a Constituição para fazer do Brasil uma república de policiais. O relatório se esmera em conceder privilégios a grupos ligados à segurança pública.
Cria monopólio de acesso ao cargo de delegado-geral da Polícia Federal, imuniza com foro privilegiado os delegados-gerais das polícias civis dos estados, dá aposentadorias e pensões especiais a policiais e outros agentes de segurança, e assim por diante.
Nada a ver com reforma administrativa. É pura captura do Estado por grupos de servidores armados.
A atual proposta, que se originou no Executivo e já chegou torta, a cada passo mais se afasta do objetivo de melhorar a gestão de pessoas. Se aprovada, fará a própria Constituição se tornar um empecilho às reformas necessárias. O episódio mostra que lobbies corporativos conseguem se sobrepor a todo bom senso e às intenções de avanço.
Os interesses da coletividade se perdem na falta de liderança, de clareza e de compromisso com a agenda de país. A cada PEC que se aprova, a ordem constitucional vai sendo desviada para servir às elites do serviço público.
Precisamos sim avançar o quanto antes na reorganização do Estado. O caminho correto e viável passa por regulamentar por lei o que a Constituição já comanda e caminhar na direção da desconstitucionalização das normas do RH público.
É hora de desarmar o desastre. A PEC 32 é uma bomba-relógio. Não estamos mais discutindo reforma do Estado ou melhoria do RH público. Sua tramitação tem de ser encerrada.
Ana Carla Abrão é economista e sócia da consultoria Oliver Wyman; Arminio Fraga é ex-presidente do Banco Central; e Carlos Ari Sundfeld é professor titular da FGV Direito SP.












