A VERDADEIRA HISTÓRIA DA CASSAÇÃO DO VEREADOR NEGRO DE CURITIBA
Ele fez política dentro de uma igreja. Foi cassado. Agora, será recebido pelo papa Francisco
Felippe Aníbal, piaui, 13 set 2022
Assim que encerrou a missa, um pouco antes das 18 horas de sábado, dia 5 de fevereiro passado, o padre Luiz Haas retirou seus paramentos e foi para a porta da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e São Benedito, no Largo da Ordem, no Centro Histórico de Curitiba. Do lado de fora havia um protesto contra as mortes de Moïse Mugenyi, o congolês espancado num quiosque no Rio, e Durval Teófilo Filho, um rapaz negro assassinado por um vizinho que o confundiu com um assaltante. Incomodado com o barulho, o vigário interpelou alguns manifestantes que estavam na escadaria e reclamou que tivera que encerrar a celebração por causa do vozerio.
O grupo reagiu em coro: “Racista! Racista!” Com o princípio de confusão, o padre foi puxado para dentro da igreja e a porta central do templo foi fechada. Quase ao mesmo tempo, um grupo de poucas dezenas de pessoas conseguiu entrar pela lateral. O então vereador Renato Freitas (PT) – que participava da manifestação – dirigiu-se até o pé do altar e, aos gritos e com punho cerrado, comandou um protesto antirracista que durou oito minutos. Nos dias seguintes, imagens da manifestação dentro da igreja viralizaram nas redes.
Os manifestantes não tinham escolhido o Largo da Ordem, bem em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário, como local do protesto por acaso. A edificação original é de 1737 e foi construída por escravizados. Há relatos históricos de que negros eram açoitados ali em frente – a poucos metros da porta, onde hoje há um chafariz. Na imprensa local, o ex-vereador Renato Freitas foi apontado como o líder do ato dentro da igreja. Imagens de câmeras da igreja mostram que ele foi o primeiro a chegar ao pé do altar e parece ser quem discursa durante todo o ato. O ex-vereador diz que fez em frente ao altar uma pequena “homilia”, lembrando que Deus condena a discriminação de pessoas, e depois gritou vivas à vida. Por fim, cantou uma música de capoeira, que diz: “Às vezes me chamam de negro/Pensando que vão me humilhar/Mas o que eles não sabem/É que só me fazem lembrar/Que eu venho daquela raça/Que lutou pra se libertar.”
Renato Freitas em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário. Foto: Felippe Aníbal
“Quando as pessoas gritaram ‘racista’, o padre fez um sinal de positivo. Aquilo insuflou as pessoas. Eu até falei: ‘Mano, não pode deixar a galera desvirtuar, discutir com padre.’ Uma tiazinha negra falou: ‘O padre não está nos enxergando aqui. Então, nós não estamos nas orações desta igreja, que é uma igreja dos pretos.’ Outro falou: ‘Vamos entrar e fazer a nossa oração.’ Foi assim”, disse o ex-vereador Freitas à piauí. “Eu sou cristão e muitos ali são cristãos. A porta estava aberta e nós entramos. Tinha seis viaturas da Guarda Municipal, que não entrou atrás, porque não havia crime. Era uma manifestação por vidas negras. Estávamos no Largo, onde havia pelourinho e comércio de escravizados”, acrescentou.
Em entrevista à piauí, o padre Haas confirmou que a missa já tinha sido encerrada e que ele permaneceu o tempo todo acompanhando o ato realizado dentro da igreja. Embora considere que tenha faltado “bom senso” por parte dos manifestantes, o religioso observou que eles “não profanaram nada, apenas usaram o espaço para seu protesto e foram embora”. Para Haas, o caso não passou de um mal entendido. “Eu tive que encurtar a missa, porque estava muito barulho. Depois [do fim da celebração], eu fui até a escadaria e perguntei se não poderiam fazer aquele protesto em outro horário e já começaram a me chamar de racista. Eu nem sabia qual era o motivo do protesto. Eu fui pego como bode expiatório”, disse o padre. “Mas eles só fizeram o ato e saíram. Foi isso”, resumiu.
No dia seguinte – domingo, 6 de fevereiro –, vídeos editados do protesto começaram a ser compartilhados em grupos de direita. O conteúdo mostrava imagens da missa, com o padre reclamando do barulho, e, em seguida, após um corte seco, apareciam os manifestantes entrando na igreja e começando o protesto no altar, dando a impressão de que a celebração havia sido interrompida por eles. Haas começou a ser procurado pela imprensa local para dar entrevista e negou que a missa tivesse sido invadida. “Para mim, o caso tinha sido encerrado, mas domingo não fiz mais do que dar entrevistas”, disse o religioso. Em sua casa, Freitas começou a receber pelo celular várias versões do vídeo editado. “Fizeram uma edição criminosa das imagens. Quem vê aqueles poucos segundos pensa que a gente tirou o padre do altar no meio da missa. Não foi isso. O próprio padre já disse. Mas aquilo foi um rastilho de pólvora. O ódio gera muito engajamento”, disse Freitas.
Na segunda-feira – 7 de fevereiro – a Comissão Executiva Estadual do PT do Paraná caiu na armadilha da direita. Emitiu nota em que lamentou o episódio ocorrido na igreja e “esclarece que não participou nem da organização nem da decisão de adentrar o templo religioso”. O texto também afirma que o partido repudia o racismo e a xenofobia – relacionados à morte de Moïse – e que “é defensor histórico da liberdade religiosa”. Na Câmara de Vereadores, onde Freitas cumpria seu primeiro mandato parlamentar, a reação foi imediata: cinco pedidos de cassação de Freitas foram apresentados naquela semana, dos quais quatro foram aceitos. “Ali, eu sabia que seria cassado. Era o pretexto que eles [os vereadores] queriam. Mas não me arrependo. Perseguido, eu já nasci. Nunca vou deixar de fazer o que acredito, seja por risco de perder o mandato, a liberdade ou até mesmo a minha vida”, acrescentou.
Na semana seguinte – em 15 de fevereiro – o ex-presidente Lula concedeu uma entrevista à Rádio Banda B e condenou o ato. Ele avaliou que Freitas “cometeu um abuso” e que deveria se desculpar. “O que não tem sentido é invadir a igreja, transformar um templo religioso em um lugar de protesto. Não foi correto, ele sabe que errou”, disse Lula na entrevista. Ainda hoje, Freitas se ressente das palavras do ex-presidente. “Aquilo me magoou. Nunca fui procurado por ele [Lula], nem pelos assessores. Não procuraram saber o que aconteceu. Quando ele foi preso, no primeiro dia, eu já estive na Polícia Federal [onde o ex-presidente ficou detido, em Curitiba]. Fui várias vezes ao acampamento ali em frente. Me engajei na luta pela liberdade do Lula, porque sabia que as acusações eram violência política, era lawfare. Quando foi comigo, ele adotou a visão da mídia. Mas tem um porém: ele foi induzido a isso pela direção estadual do partido. Aquela nota me jogou na fogueira. Parece que fui sacrificado pelo próprio partido”, disse. “O PT me vê como uma ameaça. Meu estilo incomoda muito ali dentro. Não pertenço a nenhuma das correntes do partido, não sou filho de ninguém. Nem pai eu tenho…”, completou.
Membros do PT do Paraná avaliam que o episódio gerou um desgaste político desnecessário, expondo o partido negativamente junto aos eleitores religiosos – justamente um público que a legenda tenta conquistar. “O Renato [Freitas] é intempestivo e, nesse episódio da igreja, foi muito pouco inteligente. Estamos em um momento em que o Lula tenta avançar no eleitorado das igrejas, aí vem o Renato e faz isso. É claro que o somos a favor da luta contra o racismo, mas da forma que ele fez, jogou contra o partido”, disse um quadro do PT do Paraná, que pediu para não ser identificado para evitar se indispor com o partido e com Freitas, a quem considera forte eleitoralmente.
Presidente da Comissão Executiva Estadual do PT , o deputado estadual Arilson Chiorato diz que a nota foi emitida depois de o partido ter ouvido Freitas e avalia que o posicionamento se deu em defesa do então vereador. “Ninguém queria que [o caso] tomasse uma proporção dessas e gerasse tanta polêmica. Agora, [a nota] não foi dizendo que [o partido] não participou, foi dizendo que não tinha orientação formal sobre isso”, disse Chiorato. “O episódio não mudou nada em relação a ele [Freitas]. A cassação dele foi um ato de racismo. Ele tem um histórico de luta em defesa da população negra e que representa muitos excluídos da sociedade. É um quadro importante para o partido. Ele é um menino com uma história linda”, declarou.
Filho de uma empregada doméstica vinda do sertão da Paraíba, Renato Freitas, de 38 anos, nasceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. “Mas só nasci lá. Fui registrado aqui, em Curitiba”, observou. Cresceu sem a figura do pai, um caminhoneiro “que se envolveu com umas fita errada [sic]” e acabou preso. Na infância, a família – ele, a mãe, uma irmã e um irmão – morou em algumas cidades da região metropolitana de Curitiba, sobretudo em Piraquara, município em que fica o maior complexo penitenciário do estado. “Era pra ficar perto do meu pai. Até que a gente descobriu que ele tinha outra família. Aí, nunca mais voltamos lá [na penitenciária]”, contou. Nesse período, chegaram a morar em uma ocupação, na periferia de Piraquara.
“Era uma meia água de compensado de madeira. Não tinha banheiro; era patente [vaso sanitário] do lado de fora. Na frente, muito buraco, mato, entulho, bichos. Aos fundos, tinha uma várzea, um banhado. Muita violência, muita criança na rua, já com faca na mão. Minha mãezinha lutando para pôr comida na mesa. Era uma casa triste, mano”, relembra Freitas, com o olhar perdido. “Era muito sofrimento. Muito”, disse.
Freitas começou a trabalhar ainda na adolescência. Foi empacotador e repositor de mercado, panfleteiro, balconista de sorveteria, vendedor em loja de roupas. Mesmo ajudando financeiramente em casa, conseguiu juntar dinheiro para pagar um cursinho e foi aprovado em Ciências Sociais na Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Nessa época, eu vinha a pé de Colombo [na região metropolitana] e não almoçava para economizar. Todo fim de tarde, meu nariz sangrava. Era fome”, disse. O curso era em período integral, o que fez com que Freitas abandonasse a faculdade. Em 2007, foi aprovado em direito, também na UFPR, se formou e emendou no mestrado. “Um preto favelado que é mestre em direito. Isso incomoda”, apontou.
Desde muito cedo, Freitas se aproximou do rap, que, segundo ele, lhe deu autoestima, consciência de classe e orgulho de sua negritude. Ainda hoje, ouve muitos MCs, como Rappin’ Hood, Xis, KL Jay, Marcão e Mano Brown. “O rap foi o pai que eu não tive”, define, antes de declamar os versos de Renan Inquérito: “Igual a mim/Quantos fi/De mãe solteira/Não viu num rap ali/Um pai pra vida inteira.” Adiante, passou a se inspirar no ativista Malcolm X, um dos maiores expoentes do movimento negro. Como é de se supor, Freitas elenca incontáveis episódios de racismo que sofreu, como ser revistado pelo segurança do cursinho e ser abordado na UFPR por um vigilante. “Coisas como essas não aconteceram dez, nem vinte, nem cem vezes. É uma vida sofrendo isso”, sintetizou.
Freitas passou a reagir. E pagou o preço. O ex-vereador conta ter sido detido pela polícia ou pela Guarda Municipal dezesseis vezes – quase todas por desacato ou desobediência. (“Tenho dezesseis anotações criminais”, ele diz). A primeira detenção ocorreu em 2004, quando ele voltava para casa, depois da aula na UFPR. Freitas relata que estava em um terminal de ônibus, quando um policial militar o abordou. Segundo ele, o agente o revistou, jogou seus livros no chão e mandou que tirasse os tênis.
Como não encontrou nada, o policial ordenou que tirasse as meias. “Eu estava feliz, voltando da faculdade, e ele queria tirar minha brisa. Eu tirei a meia, cheirei, fiz uma caretinha sarcástica e joguei no chão. Ele me deu um tapão na cara e eu já caí. Ele me algemou e ligou para uma viatura vir me buscar. Eu fiquei ali, algemado feito um bandido, todo mundo passando. Indo para o 3º Distrito, eles pararam a viatura e me encheram de chute, de bicuda, de socos”, relembrou, com voz embargada e contendo lágrimas.
Uma dessas detenções lhe deixou marcas físicas. Em 2018, Freitas havia se lançado candidato a deputado estadual e panfletava na Praça do Gaúcho – onde há uma pista de skate. Ele diz que a Guarda Municipal ordenou que ele saísse do local e abriu fogo quando ele começou a contra-argumentar. O ex-vereador foi atingido por dois tiros de bala de borracha. Um dos disparos deixou uma cicatriz bem visível na mão esquerda do militante. Freitas classificou o caso como represália por ele ter denunciado à Ouvidoria da GM dois guardas que o tinham agredido em outro episódio. “Eu já sou marcado. Mas não me curvo. As pessoas acostumadas à hipocrisia se incomodam”, disse.
Freitas foi eleito vereador de Curitiba em 2020, com 5.097 votos. Aquela foi a terceira eleição que ele disputou (já tinha tentado a Câmara dos Vereadores e a Assembleia Legislativa). No dia da posse, posou para fotos e recebeu cordiais tapinhas nas costas de outros vereadores. Mas logo passou a chamar a atenção. Usava terno e gravata nas sessões, mas costumava transitar pelos corredores com “roupas civis” – blusão de moletom ou camiseta com palavras de ordem. Em sua atuação como vereador, Freitas adotou um estilo mais agressivo, com discursos duros, que destoavam do clima de compadrio que costuma imperar na Câmara, dominada pela bancada de apoio ao prefeito Rafael Greca (PSD).
A atmosfera de cortesia dos primeiros dias logo ficou para trás. “O Renato não entendeu que o cargo tem uma liturgia. Quis fazer muito as coisas no grito, quis ‘lacrar’ muito, para usar a expressão do momento”, disse um vereador, sob condição do anonimato, com receio de que a vinculação de seu nome ao caso lhe traga prejuízos políticos. “Até o pessoal da oposição não curtia o estilo dele”, acrescentou.
Com menos de cinco meses de mandato, Freitas começou a enfrentar seu primeiro processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba – que poderia levar à cassação – , instaurado após denúncia de quatro vereadores da Bancada Evangélica. Em 1º de abril de 2021, no auge da pandemia de Covid, em uma sessão online transmitida pelo YouTube, o petista escreveu no chat: “Essa bancada conservadora dos pastores trambiqueiros não estão nem aí para vida, só pensam no seu curral eleitoral bolsonarista, infelizmente [sic]”.
Na ocasião, a Casa ouvia o diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alcides Oliveira, sobre estratégias para combater o novo coronavírus. Em outubro, o processo foi arquivado, acatando o argumento de Freitas. Ele justificou que usou a expressão “trambiqueiros” para se referir a quem indicava medicamentos como cloroquina e ivermectina para tratamento precoce para combater a Covid, já que não havia – como não há até hoje – evidências científicas de que eram eficazes contra o novo coronavírus. Para Freitas, seu destino começou a ser selado ali: “Eles só estavam esperando uma oportunidade para me pegar.”
A “oportunidade” se concretizou com o incidente na igreja. Em 10 de fevereiro, a Câmara acolheu quatro representações contra Freitas. Dias depois, ele se afastou do cargo, alegando problemas de saúde. “Na verdade, a reação foi muito violenta. Comecei a receber ameaças de morte”, disse. Enquanto o processo tramitava, a Arquidiocese de Curitiba enviou à Câmara uma manifestação defendendo a aplicação de uma “medida disciplinadora proporcional ao incidente”, mas pedindo que a Casa não cassasse Freitas. “A movimentação contra o racismo é legítima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja. Percebe-se na militância do vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito.
Todavia, não se pode negar que os fatos ocorridos apresentaram certos excessos”, consta da nota. Antes, Freitas tinha se reunido com o arcebispo José Antônio Peruzzo e pedido perdão pela manifestação.
Apesar do pedido da Arquidiocese, o processo seguiu tumultuado. O vereador Márcio Barros (PSD) deixou o Conselho de Ética depois do vazamento de um áudio em que ele afirmava que votaria pela cassação do colega. Adiante, Freitas recebeu um e-mail com injúrias raciais (“volta para a senzala”), cujo remetente aparecia como sendo o e-mail funcional do vereador Sidnei Toaldo (Patriota). Uma sindicância apontou que a mensagem foi enviada por meio de um “serviço de disparo de e-mails anônimos hospedado na República Tcheca”, capaz de mascarar o verdadeiro remetente – e colocar como autor da mensagem o endereço de e-mail do vereador.
Paralelamente, o padre Luiz Haas contou que passou a ser procurado por pessoas que se apresentaram como assessores de vereadores favoráveis à cassação – mas não disseram que vereadores representavam. Segundo Haas, os tais assessores queriam que ele se manifestasse publicamente pela perda de mandato de Freitas. “Veio um grupo de assessores que queriam a cassação. Eu disse que era contra. Que já tinha perdoado [Freitas] e que achava a cassação excessiva. Eles me falaram: ‘Mas ele vai ser cassado, padre.’ Eu não sei a mando de quem eles estavam, mas todo mundo já sabia [do resultado]”, contou Haas.
Assinado pelo mesmo Sidnei Toaldo, o relatório final aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara considerou quatro pontos para pedir a cassação: que houve “perturbação e interrupção da prática de culto religioso e de sua liturgia”; que a entrada dos manifestantes não tinha sido autorizada; que houve “ato político” dentro da igreja e que Freitas foi o líder do protesto. Vídeos e depoimentos de testemunhas – inclusive o padre – atestaram ao Conselho que a missa já tinha terminado e que a porta do tempo estava aberta quando os manifestantes entraram.
Após idas e vindas, o processo de cassação por “procedimento incompatível com o decoro parlamentar” foi a plenário da Câmara em 5 de agosto. Os vereadores se ativeram majoritariamente à tese de ato político, já que os vídeos e as testemunhas não permitiam falar em “interrupção da missa” e “entrada não autorizada” no templo. Freitas perdeu o mandato por 23 votos favoráveis à cassação, sete contrários e uma abstenção. Ele foi o segundo vereador cassado por quebra de decoro parlamentar em mais de 75 anos – segundo o livro Legislaturas Municipais de 1947 a 2020, de Luciane de Fátima Pereira, tinha havido apenas uma cassação no período abrangido pela publicação. Não há levantamentos anteriores. Outros vereadores já tinham perdido o mandato, mas por outros motivos.
Na derradeira sessão, Freitas tinha entre os integrantes de sua defesa o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já defendeu Lula e integra o grupo Prerrogativas. Sentado à primeira fila, estava o padre Haas, manifestando apoio ao petista. “Eu fiquei cinco horas lá. Queriam que eu falasse na sessão, mas não me senti à vontade”, disse. Após a cassação, Freitas saiu pela porta da frente do imponente Palácio Rio Branco – construído em 1895 e que sedia a Câmara –, à frente do qual o esperavam pouco mais de cem manifestantes. “É como se a Câmara fosse um bairro nobre e eu tenha feito uma ocupação, com um barraquinho de madeira, e isso tenha desvalorizado os imóveis de luxo deles. Ali, impera a lei do ‘faz a sua, mas não incomode os outros’. Eu incomodo”, disse o ex-vereador.
A defesa dele ajuizou uma série de recursos contra a cassação.
Sem mandato, Freitas mergulhou de cabeça na campanha eleitoral. Ele é candidato a deputado estadual e uma das apostas do PT para aumentar seu número de cadeiras na Assembleia Legislativa, de quatro para sete – pelos cálculos da legenda.
O ex-vereador concedeu entrevista à piauí em 21 de agosto – um domingo frio e nublado – em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário. Assim que chegou ao Largo da Ordem, se deparou com um grupo de uma dezena de pessoas que faziam campanha espontânea para Lula. O ex-vereador foi reconhecido imediatamente e posou para fotos, fazendo “L” com a mão. “Aqui é a cena do crime”, disse a um dos militantes, em tom de brincadeira. “Mas não esquenta, mano, a nossa sina é resistir”, acrescentou. Ao longo da entrevista – que durou pouco mais de uma hora e vinte minutos –, o militante foi abordado em momentos distintos por cinco pessoas, que queriam tirar uma selfie com ele e lhe manifestar apoio.
Não é difícil reconhecê-lo: Freitas mantém o cabelo no estilo black power e está sempre por ali, nos arredores do Largo da Ordem. Eloquente, costuma permear seus argumentos com citações que vão de Paulo Freire a rappers. Intercala vocabulário formal com gírias. Tem um estilo contundente, que pôde ser exemplificado em um episódio que ocorreu durante a entrevista.
Enquanto conversava com a piauí, uma senhora branca, que se apresentou como mulher de um médico, o interpelou:
— Você acha bonito fazer como no Chile, que estão incendiando igrejas? Eu sou da Bolívia. Estou aqui porque meu país está na cocaína, por causa do Evo Morales.
— Isso não tem nada a ver com meu protesto. Se você não sabe, tem que pesquisar. Quando a gente não sabe, tropeça nas palavras.
Como a mulher insistiu na conversa, citando incêndio de igrejas, Freitas reagiu com firmeza. “Você fugiu do seu país porque você é covarde e não tem coragem de construir um país melhor. É igual a esses brasileiros que vão para Miami com uma pasta de dólares e que só querem do seu país suor e sangue”, disse o ex-vereador, encerrando conversa. Ele disse que esses enfrentamentos não são comuns, mas que, vez ou outra, acontecem. “Mas veja: ela é uma pessoa de classe média alta, de um país indígena e que tem uma elite golpista, como o Brasil. Essa gente só quer justificar seus ódios e preconceitos. Não querem diálogo”, disse o petista.
Após a repercussão do episódio da igreja, o ex-vereador recebeu um convite para se encontrar com o papa Francisco. Com a ajuda de frades e membros da Igreja Católica de Curitiba, Freitas já comprou as passagens para a viagem, que deve ocorrer na última semana de setembro. Ele será recebido pelo pontífice na cidade de Assis, na Itália. “Eu vejo essa oportunidade como um encontro dos excluídos, dos pobres que moram numa vielinha de terra, que eu represento, com o representante máximo da igreja. Se a Câmara me cassou por fazer um protesto em uma igreja, a verdadeira igreja está comigo”, apontou Freitas, que se disse cristão, sem especificar uma religião em particular. Quando olha em retrospecto, ele diz que cumpriu seu papel, inclusive quando entrou na Igreja Nossa Senhora do Rosário para realizar o fatídico ato político. “Eu não me arrependo de nada. Eu sou nascido para incomodar. Nascido para incomodar uma sociedade acomodada sobre injustiças e que naturalizou nossas mortes”, definiu.
Com a cassação de Freitas, dos 38 vereadores de Curitiba, apenas 2 são negros.
Felippe Aníbal
Repórter freelancer em Curitiba.
STF anula cassação de vereador que protestou contra racismo em igreja no PR
Colaboração para o UOL,
em São Paulo
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UOL, 24/09/2022
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou na noite de ontem decisões do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que mantiveram a cassação do vereador Renato Freitas (PT), decretada em junho pela Câmara Municipal de Curitiba. Com isso, o mandato do político é reestabelecido. Freitas virou alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar após participar de uma manifestação pelos assassinatos de Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, organizada pelo Coletivo Núcleo Periférico, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
O Supremo foi acionado pela defesa do petista na quarta-feira (21) sob o argumento de que o processo de cassação ultrapassou 90 dias, prazo máximo previsto na lei.
Os advogados de Freitas ainda apontaram que manter a cassação implicaria em "dano grave e irreparável", pois, além da perda do cargo, ele ficaria impedido de concorrer a deputado federal. "A cassação do vereador em questão ultrapassa a discussão quanto aos limites éticos de sua conduta, envolvendo debate sobre o grau de proteção conferido ao exercício do direito à liberdade de expressão por parlamentar negro voltado justamente à defesa da igualdade racial e da superação da violência e da discriminação que sistematicamente afligem a população negra no Brasil", diz o ministro na decisão. A decisão de Barroso proferida ontem é liminar (provisória) e ainda terá o mérito julgado. No documento, o ministro do STF cita o racismo estrutural como elemento que levou à cassação de Freitas.
"Sem antecipar julgamentos, é impossível, no entanto, dissociar o ato da Câmara de Vereadores de Curitiba do pano de fundo do racismo estrutural da sociedade brasileira", diz Barroso. "Não por acaso, o protesto pacífico em favor das vidas negras feito pelo vereador reclamante dentro de igreja motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba", acrescenta.
"Sem me pronunciar, de maneira definitiva, sobre o mérito da cassação do mandato em questão, é necessário deixar assentado que a quebra de decoro parlamentar não pode ser invocada para fragilizar a representação política de pessoas negras, tampouco para cercear manifestações legítimas de combate ao preconceito, à discriminação e à violência contra elas", complementa o ministro.
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