Brasil, independência 200

Brasil independente encolhe em 200 anos e segue sem rumo

País ainda não encontrou caminho para conciliar crescimento e inclusão dos mais pobres 

Fernando Canzian, 23/04/2022, Folha de São Paulo

Obra Porto Seguro (Âncora de açúcar), 2021, de Tiago Sant Ana Divulgação 

[RESUMO] Nas celebrações dos 200 anos de sua independência, o Brasil está menor, em termos econômicos relativos ao mundo, e menos otimista quanto a seu futuro. Os dois séculos como país independente foram marcados por uma economia fechada, patrimonialista e excessivamente dependente do Estado, o que nos levou ao quadro de estagnação que perdura há 40 anos.

Em 7 de setembro de 2022, o Brasil chegará aos 200 anos de sua independência de Portugal menor, em termos econômicos e relativos ao mundo, do que já chegou a ser ao longo dos últimos dois séculos.

No primeiro centenário, em 1922, enquanto realizava-se impressionante exposição internacional no Rio de Janeiro, então capital federal, e discutia-se em profundidade o futuro, o país se preparava para crescer rapidamente, consolidando-se, nos anos 1980, como uma das dez maiores economias do mundo. 

O bicentenário, entretanto, ocorre em contexto de estagnação que perdura há quatro décadas e de encolhimento relativo do país na economia global. Não há projeto de longo prazo e estão praticamente exauridas as condições demográficas que impulsionaram grande parte dos avanços no século 20. 

Em retrospecto, é possível considerar que o crescimento populacional brasileiro e a transição do campo para as cidades no século passado foram protagonistas no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) — não o dinamismo econômico e os ganhos de produtividade que alavancaram outras economias, sobretudo a norte-americana e, mais recentemente, as asiáticas. Ao contrário de países hoje mais competitivos, o Brasil dos últimos 200 anos caracterizou-se por manter a economia fechada, com baixíssima inserção no comércio internacional, e fundamentalmente patrimonialista, sem grande distinção entre negócios públicos e privados. 

Ao barrar a modernização econômica, protecionismo e patrimonialismo foram determinantes, na opinião de economistas e historiadores, para manter o Brasil como um dos países de maior concentração de renda do planeta ao longo da história recente. 

Segundo o Relatório da Desigualdade Global (2022), da Escola de Economia de Paris, os 10% mais ricos no Brasil capturam 58,6% da renda e 80% da riqueza acumulada, bem acima da média global. Protegidos da competição externa pela participação irrisória de 1,1% nos fluxos comerciais globais, segundo a Organização Mundial do Comércio, e favorecidos pelo Estado por subsídios, emendas parlamentares e contratos bilionários, alguns estratos da sociedade seguem se apossando de boa parte da riqueza nacional.

Segundo o especialista em estudos populacionais José Eustáquio Diniz Alves, professor por duas décadas na Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a partir da Independência, e por 160 anos, o Brasil foi uma nação emergente no cenário internacional, apresentando vigoroso crescimento populacional.

Entre 1822 e 1980, o país saltou de 4,7 milhões de habitantes para 121 milhões, com rápida transição, no século 20, do meio rural para as cidades.

Depois de avanços tímidos nos primeiros cem anos da Independência, as décadas seguintes foram de crescimento vigoroso, à medida que camponeses e imigrantes europeus passaram a trabalhar com meios de produção mais sofisticados em um país que se industrializava, ganhando produtividade. "A partir da Independência, com poucos episódios de retrocesso, o Brasil passou a crescer mais do que a média mundial. Mas foi entre 1930 e 1980 que demos um salto no crescimento ‘demoeconômico’, com a população aumentando 3,3 vezes [de 37 milhões de habitantes para 121 milhões] e o PIB, 18,2 vezes", afirma Alves.

Como comparação, no mesmo período a população mundial cresceu 2,2 vezes (2,1 bilhões para 4,6 bilhões) e o PIB global, 5,4 vezes. No meio século entre 1930 e 1980, o crescimento médio anual do PIB brasileiro seria de 6%; o mundial, de 3,4%.

Naqueles 50 anos, o Brasil também registrou aceleração no crescimento da renda per capita em relação à média mundial, segundo o Maddison Project Database, consagrada base de dados criada pelo economista britânico Angus Maddison (1926-2010) e continuada pela Universidade de Groningen, na Holanda. A série mostra que depois de multiplicar por dez sua participação na economia global após a Independência (de 0,3% em 1822 a um pico de 3,1% em 1980), o Brasil tem hoje uma fração de 2,4% —apesar de breve recuperação entre 2010 e 2013.

Em termos de renda per capita, ou divisão do PIB pela população (que aumentou rapidamente), o retrospecto é desanimador. Considerando-se a chamada paridade de poder de compra, onde há ponderação do custo de vida nos países, em 1822 a renda per capita dos brasileiros situava-se 20% abaixo da média mundial —e chegou a cair a 40% em 1900. Hoje, ainda apresenta-se 10% abaixo. 

Há 200 anos, Brasil e a maioria dos países do mundo poderiam ser considerados pobres. Embora sigam em patamar semelhante, enquadram-se agora no nível de "renda média". No Brasil, só nos últimos 30 anos, a taxa de pobreza extrema na população despencou de 34,3% para pouco mais de 10%, segundo a FGV Social. 

O ponto é que nações bem mais pobres que o Brasil há algumas décadas, como China e Índia, têm progredido mais rapidamente — daí a perda relativa de participação brasileira na economia mundial.

"O problema é que, daqui para a frente, com o rápido envelhecimento populacional, o Brasil terá grande dificuldade para dar um novo salto, como fez no passado", afirma Alves. A previsão é que, em um período de 50 anos, o Brasil faça a passagem de 7% para 28% de população idosa (65 anos e mais), algo que na França ocorreu ao longo de 200 anos.

Em uma perspectiva histórica, a trajetória econômica do Brasil pós-Independência pode ser dividida em três grandes períodos: crescimento tímido e queda na renda per capita de 1822 a pouco depois da virada do século 20; taxas aceleradas daquele ponto até 1980; e quatro décadas seguintes, até os dias atuais, de crises e quase estagnação, com breve exceção de meados dos anos 2000 ao começo da década passada. De início, o período imperial (1822 a 1889, ano da Proclamação da República) seria marcado por graves crises de endividamento e por uma economia quase exclusivamente dependente da produção e exportação do café, com mão de obra escrava, oficialmente abolida em 1888.

Por sua independência, o Brasil assumiu dívidas estimadas em 2 milhões de libras que Portugal tinha com a Inglaterra. Nos anos seguintes, revoltas internas (Farroupilha, Cabanagem, Sabinada) e as guerras na província Cisplatina, atual Uruguai (entre 1825 a 1828), e Paraguai (1864 a 1870) levaram a novas ondas de endividamento, sobretudo com Londres.

Mesmo tentando estabilizar as contas externas com superávits na exportação do café (o Brasil chegou a responder por dois terços da oferta global na virada do século 19 para o 20 https://m.folha.uol.com.br/mercado/2009/10/642391-crise-de-1929-atingiu-economia-e-mudou-a-ordem-politica-no-brasil.shtml), o país acabou primeiro por reduzir os serviços de sua dívida; depois, por deixar de pagá-la. Sem crédito internacional, optou-se pelo endividamento doméstico, época conhecida como encilhamento.

Sob a justificativa de estimular a industrialização do país, o então ministro da Fazenda, o primeiro da República, Rui Barbosa (1849-1923), adotou uma política de estímulo, mas com fiscalização leniente, para a oferta de títulos privados e públicos que acabariam por levar a forte emissão de moeda e, depois, à inflação. Antes mesmo da política agressiva do encilhamento, o Brasil já sentia os ventos de inovações financeiras, com títulos e ações vendidos ao público, e de euforias especulativas que ocorriam em outros países.

Um relato vivo da época permanece em crônicas escritas entre 1883 e 1900 por Machado de Assis (1839-1908), reunidas por Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Rio Bravo Investimentos, no livro "A Economia em Machado de Assis: o Olhar Oblíquo do Acionista". Nelas, Machado escancara o "capitalismo político" e patrimonialista brasileiro, com ênfase na febre especulativa do momento.

Segundo Franco, parte da fase descrita nas crônicas constitui uma espécie de belle époque também no capitalismo, com avanços em muitos mercados. O Brasil, todavia, teria desperdiçado o momento, assim como no período imperial anterior.

"Em 1820, a renda per capita brasileira equivalia a 60% da norte-americana, que passou a ser quatro vezes maior do que a nossa no fim do século 19", diz Franco. "Já a primeira década da República foi uma bagunça." O próprio patrimônio de Machado, em apólices deixadas à sobrinha-neta Laura, seria pulverizado por moratórias e inflação nos primeiros anos da República.

"Apesar dos problemas daquele período, o aumento do crédito às empresas promoveu um boom de importações de bens de capital na primeira metade da década de 1890, levando à substituição de importações de alguns produtos", afirma Marcelo de Paiva Abreu, professor da PUC-Rio e organizador de "Brasil: Patrimonialismo e Autarquia" (editora Águas Férreas), minucioso trabalho em dois volumes sobre a história econômica brasileira em quase 200 anos. Abreu destaca que, no grande período posterior, entre 1900 e 1980 — ainda marcado em boa medida pelo café em uma economia fechada e dependente do Estado —, "o Brasil seria uma das grandes histórias de sucesso da economia mundial".

Após a primeira onda modernizante no início do século 20, o país seguiu se industrializando e migrando rapidamente do campo para a cidade em um período de profundas reformas e reorganização do Estado, com dezenas de órgãos, leis e regulações adotadas nos governos Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954).

A partir da ditadura militar (1964-1985), o Brasil passaria por nova fase de industrialização, também com intervenção estatal e protecionismo, que levariam à ampliação da infraestrutura e criação de dezenas de estatais. Em parte do período, conhecido como milagre econômico (1968-1973), o PIB cresceria 11%, em média.

Entre as décadas de 1960 e 1980, a parcela da população urbana cresceu de 45% para 72%, acelerando a produtividade. O Brasil também recorreu de forma crescente ao endividamento em dólares para sustentar a arrancada desenvolvimentista. Do início da ditadura ao término do "milagre", a dívida externa saltou de US$ 3,1 bilhões para US$ 12,5 bilhões e ganhou proporções gigantescas até o fim do regime militar, chegando a US$ 96 bilhões em 1985.

Dois anos depois, já na Nova República, o ex-presidente José Sarney (1985-1990) declararia a moratória da dívida externa, e o Brasil mergulharia em uma crise hiperinflacionária que só terminaria com o Plano Real, lançado em 1994, no governo Itamar Franco (1992-1994), e levado adiante pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Apesar da modernização financeira e das privatizações promovidas por FHC, a economia seguiu fechada às correntes do comércio internacional, e o setor privado permaneceu protegido da competição externa e dependente do Estado.

Para o economista Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o rápido crescimento entre 1900 e 1980, que mudaria o Brasil de patamar, pode ser atribuído principalmente à multiplicação populacional (e migração campo-cidade) e ao aumento do estoque de capital físico (máquinas e infraestrutura) em uma economia protegida. "À época do primeiro centenário, discutia-se o futuro e havia visão nacional de tentar fazer o país crescer. Criaram-se incentivos estatais, proteção e a estratégia de acumulação de capital fixo, que chegaria ao ápice perto dos anos 1980. Mas com déficits e endividamento crescentes que deixariam o país vulnerável", diz Castelar.

Na virada dos anos 1980, um choque no petróleo provocado pela Revolução Islâmica, no Irã, levaria os Estados Unidos a aumentar sua taxa de juros para conter a inflação, provocando crise de liquidez internacional que desembocaria na moratória de Sarney.

"Depois daquele período de avanços, nunca mais conseguimos nos organizar de maneira consistente em torno de um pensamento econômico diferente daquele de cem anos atrás", diz Castelar. Ele destaca o intervencionismo do governo Dilma Rousseff (2011-2016) como exemplo recente de tentativa de volta ao passado.

"O Brasil vem replicando uma espécie de ‘introspecção’, em que lideranças políticas e empresariais veem no mercado interno uma grande vantagem a ser protegida, sem pensar que o mundo é um mercado maior que o Brasil", diz Mario Mesquita, ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do Itaú. O modelo, que vigorou ao longo século 20, chegaria ao auge no governo Ernesto Geisel (1974-1979).

Todavia, o progresso econômico entre 1900 e 1980, sob uma economia fechada e dependente do Estado, escondeu o fato de o Brasil ter praticamente ignorado a educação da sociedade e de sua mão de obra no período, gerando desvantagem fundamental em relação às economias que avançaram rapidamente depois. "Ao contrário de outros países que universalizaram a educação ainda no meio rural, como o Estado brasileiro assumia o comando de investimentos a partir de visão nacionalista, sobrava pouco dinheiro", afirma Samuel Pessôa, economista e colunista da Folha. "Havia, assim, muito desenvolvimento econômico, mas pouco avanço social."

Embora a escolaridade tivesse aumentado a partir de 1900 (quando os brasileiros contavam, em média, com menos de um ano de estudo), nos anos 1980 esse indicador não passava de cinco anos. Foi só a partir da Constituição de 1988, com a universalização de educação e saúde, que os avanços ocorreriam. Segundo a FGV Social, entre 1980 e 2019, antes da pandemia, a média de anos de estudo praticamente dobrou, para 9,2 anos.

O aparente paradoxo é que a aceleração da escolaridade brasileira coincidiu com o início de um longo período de estagnação, vivenciado até hoje. Isso pode ser explicado pelo fato de, ao assumir novos custos sociais sem modificar o modelo de promoção estatal na economia, o Estado foi exaurindo seus recursos.

De início, a conta foi financiada por mais carga tributária (que subiu quase nove pontos percentuais do PIB desde 1980, para 32% atuais). Depois, pelo aumento do endividamento líquido do setor público (saltou mais de 30 pontos do PIB desde os anos 1980, para 56,6% hoje).

A partir de meados dos anos 2000, o país insistiria no modelo de financiamento estatal para a economia. Os chamados benefícios tributários, financeiros e creditícios a setores e empresas dobrariam nos governos Lula e Dilma Rousseff (2003-2016). Hoje, equivalem a quase 4,5% do PIB, ou mais de R$ 300 bilhões ao ano.

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim de Macroeconomia do Ibre-FGV, as dificuldades futuras aumentam se for levado em conta que o Brasil diminuiu o crescimento populacional, já fez a transição campo-cidade, industrializou-se e tem agora uma economia muito dependente do setor de serviços, que responde por quase dois terços do PIB.

"Passados certos períodos de transição estrutural que propiciaram aceleração da economia, é muito difícil ganhar velocidade dependendo muito dos serviços. Especialmente quando se tem uma massa enorme de informais [4 em cada 10 ocupados], em que a produtividade representa um quarto do setor formal", afirma. Em sua opinião, mesmo tentativas de aprofundar a industrialização brasileira encontrarão a barreira competitiva da máquina de manufatura chinesa, intensiva em tecnologia e capital humano, que hoje abastece de forma relativamente barata grande parte do planeta.

Apesar dos obstáculos para que o Brasil acelere novamente o crescimento — e a falta de consenso em torno de um projeto distinto do patrimonialismo e protecionismo históricos —, o país obteve avanços sociais consideráveis. Desde 1940, a taxa de analfabetismo entre maiores de 15 anos caiu de 56% para 6,6%; a mortalidade infantil, de 146 por mil nascidos vivos para 11,9. A expectativa média de vida ao nascer saltou de 45,5 anos para 76,6 (antes da pandemia).

Além da universalização de saúde e educação, mesmo que com qualidade discutível, o país também criou programas sociais focalizados e baratos, como o Bolsa Família (ao custo de apenas 0,5% do PIB), agora substituído pelo Auxílio Brasil. 

"A chave que não conseguimos virar talvez seja a de uma inclusão mais ampla de todos os estratos da sociedade na economia e em um ‘pool' maior de discussões sobre o que pode ser feito, e como fazê-lo. Há muito tempo o Brasil vem acreditando que apenas uma elite pode dar conta de tudo", afirma Naercio Menezes, do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

"No fundo, o Brasil ainda não conseguiu encontrar um pacote que compatibilize um maior desenvolvimento econômico e social", resume Samuel Pessôa.