Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças
A obra é uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados. Ano de publicação: 2021
O projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças” compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas. Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.
Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o estudo envolve pesquisas interculturais com povos indígenas (Kuikuro, Yanomami, Guarani M´bya, Guarani Kaiowá, Wajãpi, Tuyuka e Tukano do rio Negro, etc.), quilombolas do Trombetas e comunidades tradicionais (quebradeiras de côco babaçu, populações de fundos de pasto, vazanteiros, caiçaras da Juréia, geraizeiros), além de cientistas filiados a cerca de 15 universidades e de 10 Instituições de Pesquisa brasileiras e internacionais , Organizações Não Governamentais, bem como diversos órgãos públicos, como MPF, Funai, INCRA, IBGE e MMA.
O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição do BPBES, que publicou o Diagnóstico Brasileiro da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Confira abaixo a estrutura básica da obra, dividida em 6 partes e 17 seções, cada uma com um número variável de capítulos. Quinzenalmente, uma nova seção será publicada nesta página e uma vez por mês, sempre às quintas-feiras, a SBPC realiza em seu canal no YouTube (@SBPCnet) um debate online sobre os temas apresentados no período.
Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais, para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.
PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO
SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde estão?)
SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE
SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE?
SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS
SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA (lançado em 29/04)
Sessão de lançamento: “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”
SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL
PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
SEÇÃO 12. CONFLITOS
SEÇÃO 13. AMEAÇAS
PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS
SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL
PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS
SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS
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