EaD e a qualidade no Ensino Superior

Concentração no ensino superior a distância é prejudicial para a qualidade, diz estudo

Por Antônio Gois, 26/10/2020

O Brasil tem apenas 21% de sua população de 25 a 34 anos com ensino superior, menos da metade do percentual de 44% registrado na média dos países da OCDE. Precisamos, portanto, ainda expandir muito o sistema. Mas os dados do Censo da Educação Superior de 2019, divulgados pelo MEC na sexta-feira passada, revelam que, desde 2015, o número de concluintes está estagnado próximo de 1,2 milhão de alunos. Além disso, as matrículas hoje só crescem por causa da expansão da educação a distância (EaD) no setor privado. Um estudo do pesquisador Carlos Eduardo Bielschowsky, publicado na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, traz um alerta preocupante sobre esse cenário.

 

Numero de concluintes no ensino superior | MEC/Inep; Censo da Educação Superior

Bielschowsky identificou que dez grandes grupos eram responsáveis por 48% das matrículas no setor privado em 2018. Se forem consideradas apenas as matrículas na educação a distância, essa proporção aumenta para 82%. Antes de a EaD começar a crescer, uma concentração desse nível era muito mais difícil. A legislação dificultava a atuação de universidades fora de sua sede e os investimentos para manter um curso superior presencial funcionando em outro Estado eram muito maiores. A EaD diminui significativamente essas limitações, facilitando a expansão de grandes grupos privados, com maior capacidade de investimento.

 

TENDÊNCIAS DE PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL | Carlos Eduardo Bielschowsky

O principal atrativo dos cursos a distância são seus custos menores. Um dado apresentado na coletiva do MEC trouxe um exemplo disso. Em 2019, a maior instituição de ensino superior, em número de matrículas em cursos EaD, foi a Universidade Pitágoras Unopar, com 363.584 alunos, seguido do Centro Universitário Leonardo da Vinci (281.712) e da Universidade Paulista (243.103). As duas primeiras instituições têm mais de 97% de suas matrículas em cursos a distância. No caso da Pitágoras Unopar, o Censo registra que ela possui 786 docentes, o que dá uma relação de 478 alunos por professor. No centro Leonardo da Vinci, (com 262 docentes), essa média é ainda maior: 1.079 matrículas por professor. A Unip tem uma distribuição de alunos a distância (234 mil) e presencial (214 mil) mais equilibrada, e um número maior de docentes (5.812) em relação às demais. Com isso, sua relação total de alunos por professor fica em 77. 

Tabela apresentada pelo MEC em coletiva de imprensa | MEC/Inep; Censo da Educação Superior

Se esses movimentos estivessem melhorando a qualidade do sistema, poderíamos ficar menos preocupados. Mas, de acordo com o estudo de Bielschowsky, não é isso o que está acontecendo. Ao analisar os resultados do Enade (exame aplicado a alunos do ensino superior), ele identificou que 49% dos alunos dos 10 maiores grandes grupos privados estavam matriculados em cursos com conceito insuficiente. No total das demais instituições privadas, essa proporção cai para 36%. Nas universidades públicas, é de 16%.   

 

TENDÊNCIAS DE PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL | Carlos Eduardo Bielschowsky

A expansão na modalidade a distância concentrada em poucos grupos privados traz também outra preocupação: pelos dados analisados por Bielshowsky, 56% dos alunos dos grandes grupos estavam desligados ou com matrícula trancada após dois anos de curso. Na média das demais instituições privadas, esse percentual cai para 38%. Nas públicas, fica em 30%.

Um país de dimensões continentais como o Brasil não pode abrir mão da modalidade a distância para expandir seu sistema de ensino superior. Mas é preocupante que isso esteja acontecendo com ainda mais prejuízos à qualidade e eficiência do sistema. 

EM TEMPO

Na contramão da qualificação do ensino, o MEC encaminhou a PORTARIA Nº 434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 com o fim de "... subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância - EaD, nas universidades federais."

Obscurantismo? Não. É a privatização, de qualidade questionável, mais acelerada do Ensino Superior no Brasil.

Outras análises sobre o tema neste Blog

O debate selvagem: ensino presencial ou EaD 

O ensino a distância na Educação Básica e a Invasão dos bárbaros 

Educação Superior no Brasil 2018 

Antonieta

Antonieta de Barros, a parlamentar negra pioneira que criou o Dia do Professor

Uma das três primeiras mulheres eleitas no Brasil, sua bandeira política era o poder revolucionário e libertador da educação para todos

ALINE TORRES, Florianópolis, 15 de outubro de 2020

Um menino no interior do Maranhão comemora o 15 de outubro, assim como uma menina gaúcha. O dia do professor é celebrado em todo o Brasil. Sabem esses estudantes quem é a extraordinária heroína brasileira que criou a data? Seus feitos, sua história? Sabem os professores destes estudantes algo sobre ela? Ou será que esta personagem fantástica, mulher e negra, foi invisibilizada?
Antonieta de Barros foi excepcional. Está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil. A única negra. Foi eleita em 1934 deputada estadual por Santa Catarina, mesmo ano que a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal por São Paulo. Sete anos antes, Alzira Soriano havia sido eleita prefeita num pequeno município do Rio Grande do Norte, primeiro estado a permitir disputas femininas.

 

Antonieta de Barros  

Expoente da ideia “anárquica” de que as mulheres deveriam ter direito ao voto, a bióloga Bertha Lutz trocou inúmeras cartas com Antonieta na década de 1930. Vale lembrar, Antonieta foi eleita menos de meio século após a abolição da escravatura e apenas dois do sufrágio —que deu às mulheres direito ao voto facultativo. Num país fortemente preconceituoso quanto à classe, cor e gênero tinha orgulho de sua história.

Nasceu em Desterro, como era chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901. No registro de batismo, na Cúria Metropolitana, realizado pelo Padre Francisco Topp, não aparece o nome do pai. A mãe era Catarina Waltrich, escrava liberta. No imaginário popular, a verdadeira paternidade estaria ligada à família Ramos, uma das mais tradicionais do Estado.

A bandeira política de Antonieta era o poder revolucionário e libertador da educação para todos. O analfabetismo em Santa Catarina, em 1922, época que começou a lecionar, era de 65%. Isso que o Estado, sobretudo pela presença alemã, aparecia com um dos índices mais altos de escolarização do país, seguidos por São Paulo.

Segundo conta Karla Leonora Dahse Nunes na sua dissertação de mestrado, Catarina teve três filhos e os sustentava como lavadeira, serviço comum às mulheres negras da época. Também teve, com a ajuda financeira de Vidal Ramos, uma pequena pensão para estudantes. Foram esses jovens que ensinaram as letras tardiamente para a curiosa Antonieta. Alfabetizada, mergulhou por conta própria no universo dos livros.

Professora formada, tinha 17 anos quando fundou o curso particular “Antonieta de Barros”, com o objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão. Sua fama de excelente profissional, no entanto, fez com que lecionasse também para a elite nos Colégio Coração de Jesus, Dias Velho e Catarinense.
Se existissem barreiras, lá estaria Antonieta para rompê-las.

Sua defesa acirrada pela educação fez com que ocupasse as páginas dos jornais. Além de professora, virou cronista. Não havia outra mulher em posição semelhante no Estado. Em 23 anos de contribuição à imprensa escreveu mais de mil artigos em oito veículos e criou a revista Vida Ilhoa.
De seus opositores nos jornais e nas bancadas, ouviu que “mulheres não deveriam opinar, pois nasceram para servir”, “que a natureza não dá saltos, cada ser deve conservar-se no seu setor, e a finalidade da mulher é ser mãe e ser rainha do lar” e que “não seguisse o exemplo de Anita Garibaldi, uma vagabunda”.

Mas aqueles homens brancos da elite oligárquica e política, não a intimidaram. Antonieta era forte, mulher de fibra. Não havia quem tivesse argumentos para calá-la. As calúnias eram rebatidas com intelecto e destreza nos artigos assinados sob pseudônimo Maria da Ilha. Sua caneta era afrontosa. Escrevia sobre educação, os desmandos políticos e a condição feminina. Dizia que as mulheres não deveriam ser “virgens de ideias”.

Honesta, enérgica e humana, era respeitada e admirada por seu espírito de justiça. Tinha voz numa época que as mulheres eram silenciadas. Escreveu dois capítulos da Constituição catarinense, sobre Educação e Cultura e Funcionalismo, até ser destituída do cargo pelo golpe de Getúlio Vargas.
Em 1937, publicou o livro Farrapos de Ideias. Os lucros da primeira edição foram doados para construção de uma escola para abrigar crianças, filhas de pais internados no leprosário Colônia Santa Tereza. A obra teve outras duas edições.

Uma das poucas frustrações da carreira de Antonieta foi não ter cursado o ensino superior. Seu sonho era a Faculdade de Direito, exclusiva para homens. Mas na política ela brilhou, foi eleita novamente em 1947. Desde sua vitória, apenas outras 15 mulheres ocuparam uma cadeira na Assembleia de Santa Catarina. Nenhuma negra. Antonieta ainda não teve herdeira de luta.

A primeira grande lei educacional do Brasil foi sancionada por dom Pedro I em 15 de outubro em 1827, um marco para a educação brasileira. A data era comemorada informalmente, mas foi um projeto de Antonieta a lei que criou o Dia do Professor e o feriado escolar nessa data (Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948), em Santa Catarina. A data seria oficializada no país inteiro somente 20 anos depois, em outubro de 1963, pelo presidente da República, João Goulart. Outras leis importantes foram concessões de bolsas de cursos superiores para alunos carentes e concursos para o magistério, para elevar o ensino público e evitar apadrinhamentos.

Antonieta deveria ser uma espécie de Frida Kahlo brasileira. Foi feminista numa sociedade conservadora, negra e mulher numa terra de oligarquias, mestre de centenas de jovens da elite branca que jamais deixaram de reverenciar sua cultura e personalidade. E é a prova que não são apenas as manifestações de raiz açoriana que sustentam a cultura de Florianópolis.

“A grandeza da vida, a magnitude da vida, gira em torno da educação”, escreveu em seu livro. Seu nome deveria ser conhecido por cada criança que homenageia seus professores no dia 15 de outubro. Por cada mulher que exerce seu direito ao voto e disputa vagas nas eleições. Por fim, por cada brasileiro que sai às ruas indignado com os preconceitos de cor, classe e gênero.

213 anos de escravidão: a herança de Antonieta

Para percebermos como Antonieta foi célebre basta entender um pouco do contexto histórico de Santa Catarina, o Estado com maior população dita branca do país. Da primeira expedição de Martim Afonso de Souza, em 1531, até o último navio negreiro que aportou no Rio de Janeiro, em 1856, quatro milhões de africanos foram sequestrados para se tornarem escravos em solo brasileiro.
Desterro (Florianópolis), território Guarani, foi povoada em 1675, quando o bandeirante Francisco Dias Velho, vindo da Capitania de São Vicente (São Paulo), se apossou das terras com sua família e uma comitiva de 400 pessoas, a maioria, indígenas e negros escravizados.

Há inegáveis traços africanos na construção da identidade catarinense, mas eles são apagados. A presença negra não é lembrada pela história popular, embora, no século 19, 20% da população de Desterro tenha sido negra. No mesmo período, no Planalto Serrano, de onde veio Catarina, mãe de Antonieta de Barros, chegava a 50%, de acordo com o livro Negro em Terra de Branco, escrito por Joana Maria Pedro, Ligia de Oliveira Czesnat, Luiz Felipe Falcão, Orivalda Lima e Silva, Paulino Francisco de Jesus Cardoso e Rosângela Miranda Cherem.

Segundo o livro, a economia da província não se baseava em latifúndios, mas a presença negra não era, de modo algum, inexpressiva. O negro escravizado desempenhava funções na pesca de peixes e baleias. Trabalhava com seus senhores nas plantações de arroz e mandioca. Exercia ofícios de sapateiros, pedreiros, marceneiros, ferreiros e soldados. Servia para os cuidados domésticos da elite burocrática e militar. E ainda como lava-pés e cadeirinhas.

A resistência à escravidão é bastante documentada do começo a metade do século 19. Da criação de grupos cívicos à fundação de irmandade como a Nossa Senhora do Rosário, que coletava fundos para compras de alforrias. A opressão não era pouca. Negros não podiam se aglomerar, “vadiar” pelas ruas, nem cantar e dançar sob pena de 50 chibatadas.

No livro Navegadores e Exploradores de Santa Catarina, Roberto Wildner traz a figura do naturalista Langsdorff. É do cientista o relato cruel sobre o comércio em Desterro, em 1803: “A quantidade de escravos negros de ambos os sexos que se veem aqui é estranha aos olhos desacostumados de um europeu qualquer. Despertou-me revolta especial quando vim pela primeira vez a Nossa Senhora do Desterro e vi um grande número destas criaturas abandonadas, nuas, deitadas frente às portas de ruas laterais e oferecidas à venda. Apenas as regiões púbias estavam cobertas com um velho pano rasgado que após alguns dias eram substituídos por um grosseiro tecido azulado”.

Em Florianópolis, a primeira vez que esse tema apareceu no mundo acadêmico foi em 1960, na pesquisa dos jovens sociólogos, à época, Fernando Henrique Cardoso e Otavio Ianni, reeditada como Negros em Florianópolis. Na obra, ficam claro os preconceitos de cor e o quanto Santa Catarina se esforçou para ser a “Europa dentro do Brasil”.

Não foi o espírito humanitário que engajou as campanhas abolicionistas. Foi a esperança no branqueamento da população que ansiava pela modernidade econômica. O negro não cabia nesse plano, pois era visto como atraso, um impeditivo aos novos tempos. O resultado da repulsa pelos negros foi que os abolicionistas não lutaram por retratação histórica, nem se preocuparam com o destino de milhares de pessoas após a abolição.

Desterro ansiava pela chegada dos europeus, que deixariam a população de pele e olhos claros e teriam vocação para o trabalho e o progresso. Tinha pressa. Foi a terceira capital da abolição. Jornais da época tinham como principais produtos de beleza, o “Cremme Oriza, para branquear, abrandar e refrescar a pele” e o “Tônico Oriental para cabelos finos como seda”.

No entanto, nos portos aos quais chegaram os imigrantes, primeiro os açorianos, depois alemães e italianos, eram os negros que trabalhavam de estivadores. Já no início do século XX, o início da modernização arquitetônica modificou a imagem de Florianópolis. Os casebres dos negros, situados no centro da cidade, foram demolidos. O de Antonieta permaneceu em pé por interferência da família Ramos.

Criou-se, então, a lei das tábuas. O governo deu tábuas para os negros com a condição que construíssem suas casas longe da vista. Aí começou a ocupação dos morros. Surgiram as comunidades do Morro da Caixa D'Água, da Coloninha e do Continente. Em seguida, nasceram clubes como União Recreativa 25 de Dezembro, Brinca Quem Pode, Flor da Mocidade, Flor do Abacate, Tiramão.

Houve o florescimento de uma intelectualidade negra, Ildefonso Juvenal da Silva, Trajano Mar­garida, João Rosa Júnior, Amália Efigênia da Silva, Maria da Rosa Lapa, Demerval Cordeiro dos Santos, Maria Carlita, Dorvalina Machado Coelho e Maria Venânia — professores, jornalistas, poetas, compositores, músicos, oradores da geração de Antonieta —, costumeiramente desdenhados pela elite branca.

Antonieta era a exceção. Era aceita pelos brancos. Mas, vale ressaltar que, de 1929 a 1951, escreveu em oito jornais sem nunca ter falado de sua cor. O que não foi impeditivo para ouvir de um colega de bancada parlamentar, o médico Oswaldo Rodrigues Cabral, que ela escrevia “intriga barata de senzala”.

ALINE TORRES é jornalista, escritora e criadora da Construtores de Memórias, uma agência de narrativas, especializada em transformar lembranças afetivas em livros, reportagens e documentários.

 

Mulheres indígenas candidatas

Quem são as mulheres indígenas que buscam representatividade nesta nesta eleição

Letícia Sepúlveda, Universa, 02/10/2020

As eleições municipais de novembro terão um recorde de candidatas mulheres: 34% do total. Já o número de candidatos indígenas aumentou consideravelmente desde as últimas eleições — de 1.715 para 2.167, um acréscimo de 26,3% —, o que torna a proporção de candidatos indígenas praticamente igual à proporção dessas pessoas na população nacional (0,4%, segundo dados do Censo 2010). E a proporção de mulheres entre os candidatos indígenas também cresceu. Elas passaram de 27,5% para 32,4% do total.

Essa representatividade, no entanto, ainda não se reflete ainda nos postos de poder. Atualmente, há apenas uma representante indígena no Congresso Nacional, a advogada Joênia Wapichana (Rede), eleita deputada federal pelo estado de Roraima, em 2018. Joênia foi a primeira mulher indígena a alcançar o posto.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, 473 mulheres se candidataram. Mas apenas 28 foram eleitas como vereadoras e uma como prefeita. 

"Não somos personagens de livros de história" 

Para Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e primeira mulher indígena a concorrer em uma chapa à presidência, em 2018, como vice de Guilherme Boulos (PSOL), o Brasil ainda é um país machista e patriarcal, e essa realidade dificulta o acesso das mulheres a cargos públicos. 

"Historicamente, sempre fomos liderados por homens. Hoje, as mulheres chegam aos partidos e não têm prioridade, dificilmente têm apoio para fazerem campanhas, e muitas são coagidas a se candidatar apenas para completar cotas. Vejo a igualdade nesses espaços como um futuro distante, porque, para isso, também precisamos lutar com a caneta e com o papel, principais armas que encontramos para resistir", afirma Ariene Susui membro do povo Wapichana, e pré-candidata a vereadora em Boa Vista (RR) pela Rede Sustentabilidade. 

As candidatas indígenas lutam para se desvincular da imagem romântica vinculada a elas desde os tempos do romance "Iracema", em que José de Alencar descreve a protagonista como "a virgem dos lábios de mel", cujos cabelos eram "mais negros que a asa da graúna e mais longos que seu talhe de palmeira". Além de Kandara Pataxó e Ariene Susui, Universa conversou com mais três mulheres indígenas que lutam por direitos, visibilidade e pelas demandas de seus povos e buscam se eleger em novembro.

Kandara Pataxó, 39, membro da aldeia Juerana, da Terra Indígena Coroa Vermelha (BA), presidente da Associação de Mulheres Indígenas Pataxó e candidata a vereadora em Santa Cruz Cabrália (PSD-BA).

"Sou filha de duas lideranças, então, desde criança, vi meus pais lutarem e vivenciei muitas alegrias e tristezas do meu povo. Minha mãe, Yamany Pataxó, foi cacica da minha aldeia e a primeira mulher a se tornar presidente do Conselho de Caciques da Bahia. Desde os meus 16 anos, me dedico à luta pelos direitos das mulheres e comecei a querer que as indígenas tivessem voz ativa dentro das comunidades. Sempre me disseram que eu era rebelde, e gosto dessa rebeldia. Quero que outras mulheres possam tê-la também. 

Kandara Pataxo pre-candidata a vereadora pelo PSD

Em 2017, mais de 5.000 casos de violência contra mulheres indígenas ocorreram dentro de suas residências, e mais de um terço de seus agressores eram parceiros ou ex-parceiros]. Enquanto mulher indígena, vi a necessidade de ajudar e de ser porta-voz de minhas parentes que sofrem violência. Tive muitos embates dentro do meu território por conta dessa luta. Os caciques acharam que eu estava invadindo um espaço que até então tinha as regras ditadas por eles. Sempre falo que nós queremos lutar junto com os homens, mas que eles devem ouvir a nossa voz. Acho que, juntos, conseguimos muito mais.

Em 2018, fui a Salvador buscar ajuda para implantar o primeiro Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), preferencialmente para indígenas do país. E, para minha felicidade, fui amparada. Ganhamos também um carro para o atendimento das vítimas e um kit de equipamentos. Se for eleita, quero que meu mandato seja coletivo, das mulheres indígenas e não indígenas, com a implantação de uma equipe de saúde multidisciplinar e com a criação de políticas públicas de combate ao racismo e de apoio ao movimento LGBTQ+."

Val Eloy, 39, membro do povo Terena da Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS) e candidata a coprefeita de Campo Grande pelo PSOL, ao lado de Cris Duarte.

Val Eloy, candidata a prefeita de Campo Grande

"Entrei na militância em 2011, quando me deparei com algumas famílias de meu povo que estavam morando de aluguel aqui em Campo Grande. Comecei a fazer uma ação voluntária com eles, todos os finais de semana, para orientá-los com algumas burocracias. No começo, eram 50 famílias, e uma delas seria desabrigada por não conseguir pagar o aluguel. Fiquei muito triste e comovida com a situação.

Fomos atrás de um local para poder chamar a atenção do poder público. Achamos uma área da prefeitura que estava totalmente abandonada e fizemos uma ocupação. Me tornei a primeira cacica da comunidade e, em 2015, conseguimos a regularização do espaço. Desde criança, via que só homens participavam das reuniões políticas do nosso território: as mulheres sempre ficavam de fora. Sou a primeira mulher Terena a fazer parte de uma chapa municipal.

Também é a primeira vez que teremos um plano de governo construído com a presença das vozes de nossas lideranças, porque, aqui em Campo Grande, sempre vi os prefeitos chegarem com o plano de governo pronto, e nós, indígenas, tínhamos que nos adequar. Neste contexto da pandemia do coronavírus, estamos com barreiras sanitárias desde março, dependendo de ações voluntárias e de doações, porque, em nenhum momento, o governo fez um planejamento de como trataria o avanço do vírus dentro das comunidades indígenas.

Ser mulher indígena no Brasil, em um momento de pandemia e governado por Jair Bolsonaro, é ser resistência. É muito difícil ver tantas vidas serem levadas em nossas aldeias. Estamos perdendo anciões que para nós significam muito, são bibliotecas vivas. [De acordo com dados do Conselho Terena, 717 indígenas da Terra Indígena Taunay-Ipegue já foram contaminados pela Covid-19. A princípio, apenas um médico atendia toda a região, com cerca de 5.000 moradores. A organização humanitária Médicos sem Fronteiras só conseguiu atuar no local depois de muita pressão da comunidade e de organizações indígenas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que, pr.Ministério da Saúde, que, primeiramente, não havia autorizado a ajuda]. 

No contexto urbano, também temos falta de assistência em relação à saúde. Somos cerca de 17 a 18 mil indígenas vivendo na cidade e tínhamos um Polo Base de saúde que foi fechado sem que consultassem o nosso povo. Além da saúde, moradia e educação também fazem parte de nossas pautas mais urgentes. Moradia porque precisamos regularizar nossas áreas, para que tenhamos lugares dignos para morar, e educação porque vejo como prioridade a língua materna. Não é porque moramos na cidade que precisamos perder a nossa cultura. Pelo contrário, temos que mantê-la viva."

Ariene Susui, 23, membro do povo Wapichana, da comunidade Truarú da Cabeceira (RR) e candidata a vereadora em Boa Vista pela Rede Sustentabilidade 

                                   Ariene Susui candidata a vereadora em Boa Vista pela Rede

"Sou ativista indígena desde os 16 anos e atuei no Conselho Indígena de Roraima como coordenadora do departamento de comunicação. Estudei até os 18 anos na minha comunidade e sempre tive o sonho de entrar em uma universidade. Me mudei para a capital em busca do meu sonho e, no ano passado, me formei em Comunicação Social pela Universidade Federal de Roraima.

Neste ano, iniciei meu mestrado com uma pesquisa sobre comunicadores indígenas que usam as redes sociais para tornar visível a luta de nossos povos. Sempre militei para que outros jovens também pudessem ter a oportunidade de entrar na universidade. Representatividade importa e muito nesse processo. Acredito que o machismo é a principal dificuldade que as mulheres encontram para entrar na política, porque sempre ouvimos que não temos capacidade de enfrentar uma campanha eleitoral e de ocupar cargos públicos.

Temos um número de mulheres muito reduzido na política brasileira no geral e, infelizmente, no segmento de mulheres indígenas, o número é ainda menor. Mas acredito que as candidaturas femininas têm a capacidade de tornar nossa luta visível. Em meio à pandemia do coronavírus, perdi minha mãe, uma de minhas principais inspirações, que há anos se tratava de diabetes. Ela não foi contaminada pela Covid-19, mas, por conta do sistema de saúde sobrecarregado, teve assistência reduzida.

Precisamos nos mobilizar todos os dias, porque nosso território é invadido constantemente e precisamos proteger a floresta amazônica. Além disso, aqui em Boa Vista, não temos uma política pública para os indígenas da cidade. As pessoas acreditam que somos indígenas só enquanto estamos dentro de nossas comunidades.

A sociedade ainda tem a visão do indígena de 1500, sem participação política e marginalizado. Esquece o processo de colonização que ela própria fez com o nosso povo. Mas a realidade é que hoje estamos dentro das universidades e na luta por espaços políticos. Também é preciso ter muito cuidado nessa campanha eleitoral porque a pandemia ainda não acabou, apesar de muitos candidatos estarem saindo às ruas. É preciso ter responsabilidade, e nós, indígenas, que perdemos muitos parentes sabemos que o vírus realmente mata."

Sônia Barbosa, 47, liderança da Terra Indígena Jaraguá e candidata a vereadora de São Paulo, junto com outras duas indígenas, Patrícia Jaxuka e Tamikuã Txihi, pelo Mandato Coletivo Jaraguá é Guarani (PSOL).

Sonia Barbosa, lideranca da terra indigena Jaragua, candidata a vereadora em São Paulo

"Em 2012, comecei a entender melhor as questões políticas que envolviam a comunidade e comecei a lutar por um futuro melhor para todos os nossos parentes. Em setembro de 2013, nós fechamos a Rodovia dos Bandeirantes em manifestação pela garantia de nossos direitos. No mês seguinte, também fechamos a avenida Paulista pela nossa causa.

Começamos a perceber que, quando íamos para as ruas, tínhamos visibilidade. Porque, até então, éramos invisíveis e os órgãos públicos não nos davam atenção. Também vimos que as denúncias por meio das redes sociais davam certo, já que as pessoas vinham até as aldeias para saber o que realmente estava acontecendo. A nossa candidatura é importante para que as pessoas comecem a entender quem é o povo guarani de São Paulo, para que respeitem essa população como uma população milenar, que não chegou aqui de ontem para hoje. A Terra Indígena Jaraguá está dentro da cidade de São Paulo, mas não fomos nós que chegamos até aqui, e sim a cidade que foi avançando sobre nossos territórios.

Demarcação de terras, saúde, educação, saneamento básico e incentivo da cultura e da arte dos povos originários são as principais pautas da nossa candidatura. Também precisamos trabalhar com os jovens das nossas aldeias, porque, infelizmente, muitos têm problemas relacionados às drogas e ao alcoolismo, por não terem espaço na sociedade. Temos também uma luta que envolve a nossa habitação. Só vivemos em condições precárias porque não temos um órgão público que cuide dessa questão.

A Terra Indígena do Jaraguá enfrenta duras questões relacionadas à demarcação de terras, muito importante para a preservação da Mata Atlântica que ainda resta na região, essencial para a nossa permanência. Neste contexto de pandemia, lutamos pela criação do hospital de campanha que foi instalado no nosso Centro de Educação e Cultura Indígena. Ele faz o atendimento de casos leves de coronavírus. Mas, se tivéssemos um caso grave, a pessoa poderia ter morrido. [O local conta com 30 leitos de enfermaria e nenhum leito de UTI. De acordo com dados da Frente de Apoio aos Povos Indígenas do Brasil (Fapib), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), um em cada quatro indígenas.

Amaue Jacintho, 34, membro Guarani Nhandewa, da Terra Indígena Laranjinha (PR) e candidata a vereadora em Londrina pela chapa coletiva Voz das Mulheres, ao lado de Angela da Silva Leonardo e Vânia Lucia da Silva, pelo (PSOL).

Amaue Jacintho, candidata a vereadora em Londrina, PR

"Nasci no interior do Paraná, em Santa Amélia, na Terra Indígena Laranjinha. Meu pai sempre foi uma liderança e chegou a ser cacique. Então, desde que me conheço por gente, estou incluída nessa militância dentro do movimento indígena, já que ele sempre bateu na tecla da importância da política e de ocuparmos espaços. Saí da minha aldeia aos 13 anos, quando meus irmãos mais velhos quiseram ir para Londrina com o sonho de continuar os estudos. Quando você é indígena e chega à cidade, ou você se fortalece, ou esquece quem você é, porque encaramos muito racismo e discriminação.

Em 2014, consegui passar no vestibular indígena e ingressar no curso de ciências sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O que me fez ter coragem para entrar na vida política foi o contexto histórico dos povos indígenas. Por ter ingressado no ensino superior pelo vestibular indígena, também tenho a responsabilidade de dar um retorno para essa população, porque ocupei um espaço que foi resultado da luta coletiva de todos os povos indígenas do Paraná. Faço parte da Articulação dos Estudantes Indígenas da UEL e, quando surgiu a ideia de a gente lançar um candidato voltado ao movimento indígena, ofereci meu nome.

A preservação ambiental é nossa principal pauta. O Paraná está enfrentando uma crise hídrica muito séria, que não irá demorar muito para chegar aqui em Londrina. Queremos recuperar as nascentes dos rios, que estão quase esgotadas. Queremos também fazer um trabalho de recuperação e de preservação das matas no município inteiro. Também é preciso fazer um trabalho de conscientização com a população porque as pessoas precisam ter noção da crise ambiental em que estamos inseridos — e que ela pode levar à extinção da vida humana. Em relação à pandemia, estamos lutando pela defesa de benefícios como o Bolsa Família e o auxílio emergencial porque sabemos o quanto são necessários, até mesmo para além dessa situação. Indígenas serem eleitos neste momento é uma questão de sobrevivência. Estou em uma cidade formada por ruralistas e da região sul do país, considerada uma das regiões mais racistas do Brasil. Acredito que muito do preconceito que sofremos é por conta da invisibilidade e da ignorância porque, quando as pessoas começam a nos conhecer de fato, mudam de ideia e inclusive passam a admirar nossos povos."

Diários do pantanal

A PRIMEIRA ONÇA

O biólogo Hugo Fernandes (Professor e pesquisador da Universidade Estadual do Ceará (Uece) com pós-doutorado em Ecologia e Phd em Zoologia)  relata dia a dia de expedição para rastrear felinos e mergulha em região do Pantanal onde a ameaça do fogo convive com um pedaço de natureza que ainda resiste. As fotos são de autoria de Hugo Fernandes

Em depoimento a Luiza Ferraz, 23/09/2020, piaui

Em meio às chamas que atingem o Pantanal, o biólogo Hugo Fernandes investiga o impacto do fogo na fauna da região e, em especial, nas onças-pintadas. Professor e pesquisador da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Fernandes está em Mato Grosso do Sul como participante da Expedição Pantanais, cujo nome faz referência às diferentes formações ecológicas dentro do bioma. O trabalho começou por uma parte do bioma que está verde – foi destruída por um incêndio no ano passado e, agora, está se recuperando aos poucos. Logo no primeiro dia, Fernandes se deparou com uma onça-pintada, muito comum por lá. A espécie, no entanto, tem sofrido com as queimadas que assolam o Pantanal. Nesses diários, escritos a pedido da piauí, Fernandes relata como tem sido seu trabalho cotidiano num dos biomas com maior biodiversidade do mundo.

Segunda-feira, 21 de setembro

Hoje é o meu primeiro dia nessa “Expedição Pantanais”, que se chama assim porque são onze pantanais – não só de formações ecológicas diferentes, mas também de situações diferentes em relação ao fogo. Eu vou visitar quatro. Essa primeira fase da expedição vai mostrar um Pantanal vivo, um pantanal de esperança, de resiliência. Eu estou no Refúgio Ecológico Caiman, onde funciona um safári, um programa de ecoturismo voltado para onças-pintadas e outros elementos da flora pantaneira. Este ano não vi fogo por aqui. Mas 60% do território do refúgio foi incendiado no ano passado. A flora e a fauna estão em recuperação. Vim até aqui para entender como um programa de turismo voltado para a conservação conseguiu manejar, ao longo deste ano e depois da tragédia que aconteceu aqui, para que seus recursos, principalmente da fauna, fossem mantidos e relativamente recuperados.

Cheguei em Campo Grande às 4h50 da tarde, peguei um carro, parei um pouquinho na estrada, cheguei às 10 horas da noite e, ainda fora da porteira do refúgio, na estrada, encontrei um tamanduá-bandeira – seria o sinal de que eu veria, ali, a riqueza que o Pantanal tanto oferece. Ainda de noite, conseguimos avistar a primeira onça-pintada – o que é um registro incrível. A primeira vimos à meia-noite. Ficamos até 1 hora da manhã. Infelizmente, não conseguimos registrar em foto. Mas acordamos às 4 horas da manhã para tentar avistá-la de novo. Não vimos. Mas encontramos um casal de cervos, de veados campeiros, lutando.

O Onçafari é um projeto de ecoturismo que tem diversas vertentes: turismo; ciência, que é o que eu estou fazendo aqui, com pesquisas sobre ecologia, história natural, veterinária; educação, uma parceria com escolas locais; social, um trabalho junto às comunidades; Onçafari Re-wild, com a reintrodução de indivíduos na natureza que sejam órfãos ou estejam machucados; e o Onçafari florestas, em que eles adquirem mais áreas protegidas, não só no Pantanal como no resto no Brasil, e financiam estudos de viabilidade para aumentar essas áreas, que são de outras entidades.

O projeto fica no Refúgio Ecológico Caiman. Você se hospeda no refúgio e tem a oportunidade de, assim como num safári africano, observar várias espécies na natureza. Aqui, a taxa de visualização de onça-pintada é de 98%, ou seja, 98% dos hóspedes conseguem ver uma onça-pintada. Anos atrás, a taxa de visualização era de menos de 10%. O que aconteceu para ter tanta onça? Soltaram onça? Na verdade, houve sim reintrodução de dois indivíduos, mas não é isso o que explica o sucesso. É a proteção de todo o território, mitigando as ameaças para que as onças pudessem se reproduzir naturalmente. Hoje, são cerca de sessenta onças-pintadas.

Vamos voltar a campo, para poder ir atrás da onça-pintada com um método chamado rastreamento por rádio. Funciona da seguinte forma: a onça tem um rádio-colar que permite o rastreio pelos pesquisadores com uma antena receptora. A partir dessa localização, a gente consegue, com muito esforço e muita sorte, localizar esse indivíduo.

Como todo brasileiro preocupado com o meio ambiente, o sentimento às vezes é de desespero, mas também de querer ser proativo em ajudar. No meu caso, a ajuda é colocar a ciência a serviço de respostas que podem solucionar os problemas do Pantanal hoje – o que é muito difícil, afinal, estamos falando de um incêndio de grandes proporções. 

Terça, 22 de setembro

O segundo dia foi o dia de entender a área. Há outro programa dentro do Refúgio Ecológico Caiman que se chama “Instituto Arara Azul”, que cuida das araras-azuis – outra espécie salva da extinção através do trabalho dos cientistas. Depois, fomos atrás das onças-pintadas. Eu quis participar desse processo de imersão que um turista faz. A gente visualizou um indivíduo e tirou uma foto bem ruim, porque ele passou correndo, mas deu para ver. No final do dia, durante a noite, toca o rádio e a gente recebe a notícia de que a equipe de veterinários capturou uma onça-pintada. A gente foi lá em disparada para poder acompanhar esse processo, e eu, como biólogo, também entender e colaborar de alguma forma.

A onça que eles capturaram nasceu em 2013. Ela é aqui do Onçafari, nasceu em condições naturais. Eles acompanham isso, sabem quem é a mãe… Mas ela não tinha o rádio colar, que é aquele rádio usado para monitorar por onde ela está andando – e isso ajuda a responder diversas coisas. A instalação dele é muito importante no contexto das queimadas do Pantanal porque, uma vez que uma área pega fogo e uma onça com o equipamento consegue fugir e se abrigar em um lugar, aquilo pode indicar que ali é uma área de refúgio para várias espécies da fauna. Assim, é possível agir localmente em prol dessas espécies, por conta desse rádio colar. 

Como biólogo, tento atuar em várias frentes. A primeira delas é a frente de informação. Procuro educar e informar as pessoas sobre todos os motivos para esses incêndios. Começa com a questão do fogo criminoso – mais de 90% dos incêndios no Pantanal são criminosos – mas isso se alastra por conta de vários outros fatores: estamos numa seca histórica, o Rio Paraguai que, em julho deveria estar perto de 5m, está abaixo de 2m, 50% a menos do registo de chuva para aquilo que é esperado no Pantanal… Então esses são outros fatores. Obviamente, os cortes violentos no orçamento dos órgãos de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente também influenciam – em 2019 houve 34% menos autuações ambientais em relação a 2018 do que é esperado para o Brasil, a menor taxa em 24 anos. Há um componente governamental muito grande que precisa ser considerado, além de todas as questões biológicas e ecológicas que ajudam a fazer com que esses incêndios se alastrem. 

A segunda frente é a científica. Estou mostrando um Pantanal que, este ano, ainda não pegou fogo, mas no ano passado 60% dessa área queimou. Estou aqui para analisar os dados científicos e mostrar o que aconteceu para que isso pudesse ser mitigado e, principalmente, mostrar o quanto a fauna pode ser recuperada. Essa é minha maior função aqui, colocar a ciência a serviço da análise da valoração do recurso ambiental. Que significa entender que a cadeia econômica que gira em torno de uma onça-pintada viva é muito mais lucrativa do que a que gira em torno de uma onça-pintada morta.

A terceira frente é de realmente ajudar a apagar o fogo. Estou na organização de uma campanha que já coletou centenas de milhares de reais para montar duas brigadas permanentes de combate ao incêndio no Pantanal. Elas terão barco, combustível, alojamento e apoio a hospitais veterinários de animais silvestres – uma no Mato Grosso e outra no Mato Grosso do Sul. Precisamos realmente mitigar os incêndios não só de hoje, mas principalmente os de amanhã.

.NO RASTRO DAS ONÇAS-PINTADAS

Em depoimento a Luiza Ferraz, 25/09/2020

No quarto dia de expedição pelo Pantanal, o biólogo Hugo Fernandes se deparou com uma cena não tão incomum no bioma: um animal silvestre atropelado na estrada. O professor e pesquisador da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estava a caminho de Corumbá (MS), junto com os outros integrantes do grupo, para fazer um sobrevoo pelo Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, quando avistaram uma irara, que havia sido atropelada. No dia anterior, o pesquisador acompanhara o rastreamento de onças-pintadas. Espécie símbolo do bioma, ela é essencial para a detecção da qualidade daquela região. Isso porque, segundo o pesquisador, ela está no topo da cadeia alimentar. Nesses diários, escritos a pedido da piauí, Fernandes relata como tem sido seu trabalho cotidiano num dos biomas com maior biodiversidade do mundo e que tem sofrido com os maiores incêndios já registrados.

Quarta-feira, 23 de setembro

Hoje repetimos as atividades que fizemos nos outros dias: acompanhamento das câmeras, avistamento de onças-pintadas. Avistamos mais duas utilizando o rastreio via rádio. O rádio colar dessas onças emite um sinal GPS por meio do qual os pesquisadores conseguem acompanhá-las em um computador. Eles também conseguem localizá-las através de uma antena especializada que recebe um sinal de rádio emitido pelo colar. 

Após a captura da onça Hipotenusa, carinhosamente chamada de Nusa, que nasceu em 2013 e vive aqui no Refúgio Ecológico Caiman desde então, procuramos saber junto ao corpo de veterinários como era feita a captura desse animal. A técnica que eles utilizam é a do laço. O animal passa numa trilha previamente conhecida e há uma estrutura de armadilha que prende a pata dele quando passa. Muito importante dizer que, embora a cena possa parecer um tanto quanto invasiva, não há qualquer tipo de sofrimento animal. Trata-se de uma técnica bastante segura principalmente porque, ao disparar uma linha, também dispara um sensor que avisa o corpo de especialistas onde quer que eles estejam. Então o animal fica pouco tempo preso pela pata. Gravei um vídeo em que coloco a minha mão para mostrar que não dói, não fere e não causa nenhum injúria.

Há também vídeos de câmera trap que são as armadilhas fotográficas, quando o animal passa pela trilha e elas são acionadas gravando um vídeo – um outro tipo de trabalho que o Onçafari desenvolve por aqui. O trabalho consiste em espalhar essas armadilhas fotográficas para entender de que forma as onças utilizam todo o Refúgio Ecológico Caiman. 

Um habitat que apresenta uma alta densidade de onças-pintadas representa um habitat conservado. Por quê? Porque a onça é um topo de cadeia. Para que ela exista, principalmente em bom número, é preciso que haja alta densidade de suas presas, que o território esteja muito bem conservado. Coletar resultados para saber onde a onça se encontra é de suma importância para aferir o estado de conservação do território. No caso do Pantanal, temos diferentes tipos de habitat: mata fechada, zonas alagadas, campo aberto, área agricultável… Entender como a onça se utiliza de cada um desses tipos de mata é muito importante para entender a relação entre a espécie com outras e, principalmente, traçar estratégias: que áreas devem ser protegidas, que áreas podem ser manejadas – esse é um dos grandes exemplos.

Uma onça bem monitorada indica para a gente as melhores áreas. Diante de uma emergência, como incêndios, localizar as onças é, automaticamente, localizar as áreas de refúgio não só para ela, mas para várias outras espécies.

Ontem (22) choveu em algumas áreas do Pantanal. Acompanhei, na internet, as pessoas, com muita justiça, comemorando essa chuva mas, ao mesmo tempo, achando que ela estava banhando o Pantanal inteiro. Isso é reflexo do desconhecimento delas em relação ao Pantanal – elas acham que o bioma ocupa uma área homogênea e muito pequena. O Pantanal inteiro, incluindo as partes do bioma que chegam até o Paraguai e a Bolívia, é do tamanho do Reino Unido e a chuva atingiu poucas áreas. Podemos supor que, se o Reino Unido estivesse pegando fogo, as pessoas estariam comemorando o fato de ter batido uma chuva muito fina em Londres. O Pantanal é gigante, e as poucas chuvas que caíram não são, nem de longe, suficientes para apagar o que está acontecendo. Amanhã iremos partir para a linha de fogo do bioma.

No começo da tarde, uma notícia alarmante: o nosso parceiro, coronel Rabelo, uma das pessoas que historicamente domina a questão dos incêndios na Amazônia, noticiou que o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense está pegando fogo. O coronel sobrevoou a área e emitiu um alerta para que a gente se preparasse porque, amanhã, provavelmente, iríamos para lá. Iremos até Corumbá para fazer esse sobrevoo. O que a gente espera é que esse fogo seja breve e que possa ser contido.

Quinta-feira, 24 de setembro

Acordei ainda em Miranda (MS) e peguei o carro  em direção a Corumbá, onde agora estou descansando para amanhã encarar de fato a linha do fogo. Vamos sobrevoar a região do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Serra do Amolar. No caminho até aqui, de Miranda a Corumbá, registramos um dos problemas mais graves para a fauna do Brasil: o atropelamento de fauna silvestre nas estradas brasileiras. Vimos uma irara atropelada e morta na estrada. Todos os anos, mais de 400 milhões de animais morrem nessas condições. O Pantanal, por ser um ambiente com uma malha rodoviária muito movimentada, guarda números e cenas impactantes sobre esse problema.

Em Corumbá, nenhum descanso. Hora de preparar equipamentos para o início do maior desafio, o maior propósito da expedição: documentar os impactos onde o fogo arde sem dó. Falo no plural, porque é hora de revelar meu grande parceiro: Lawrence Wahba, um dos documentaristas mais renomados do país, está ao meu lado registrando cada momento. Mas não só. Ele é um dos principais articuladores da campanha que organizamos: levantar fundos para montar as duas brigadas permanentes que mencionei dias atrás. A campanha se chama Brigada Alto Pantanal e está aberta para doações. 

À noite, nos encontramos com o Coronel Angelo Rabelo, diretor do Instituto Homem Pantaneiro e coordenador-geral da campanha. Com décadas a serviço do Pantanal, já tomou tiro no peito ao defender o bioma na década de 1980. Ele nos colocou a par de todo o nosso cronograma daqui pra frente. “Queridos, amanhã vocês pegam um avião que vai descer no Parque Nacional do Pantanal. A situação lá está mais caótica do que ontem, e vocês vão levar os mantimentos que já conseguimos comprar para os brigadistas indígenas que estão lá tentando salvar o território”, disse o coronel.

Vou dormir, porque só tenho cinco horas de sono até lá.

“AGORA EU CHEGUEI AO INFERNO”

Biólogo em expedição no Pantanal relata os apelos desesperados de moradores da região diante do fogo e acompanha trabalho dos bombeiros

Em depoimento a Fernanda da Escóssia, 28/09/2020

A velocidade do fogo, pedidos desesperados de socorro pelo rádio e o Pantanal em chamas visto do chão e do alto. Na segunda fase da expedição pela região, o biólogo Hugo Fernandes narra o choque de sair de uma área preservada e observar os focos de calor no bioma. Professor e pesquisador da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ele integra a Expedição Pantanais, em Mato Grosso do Sul, que investiga as diferentes formações ecológicas dentro do bioma. A pedido da piauí, conta  nestes diários o passo a passo de sua expedição. A primeira parte do trabalho acompanhou o rastreamento das onças-pintadas numa zona preservada – mas, nesse terceiro relato, a viagem mergulha num Pantanal tomado pelos incêndios, enquanto bombeiros e brigadistas se desdobram para preservar o bioma e salvar vidas.

Sexta-feira, 25 de setembro

“Se em Miranda eu estava num paraíso recuperado, agora eu cheguei ao inferno. Essa é a sensação quando comparo as fases da expedição. Acordei, tomei café com Lawrence Wahba, documentarista que nos acompanha, com coronel Angelo Rabelo, diretor do Instituto Homem Pantaneiro, e com Walfrido Tomas, médico veterinário e pesquisador da Embrapa que está conduzindo estudos de impacto dos incêndios sobre a fauna nativa no Pantanal. Mal sabíamos o que viria dali à frente. No aeroclube em Corumbá (MS) estava Chico Boabaid com um Cessna Skylane 182, avião em que você entra e se sente numa espécie de buggy com duas asas. Para minha tranquilidade, eu estava ao lado de um dos pilotos mais experientes do Pantanal, com 46 anos de profissão.

Nosso plano de voo era partir de Corumbá até a fazenda Acurizal, nas imediações do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, a cinquenta minutos. Dentro do avião, um calor insuportável, e o balanço não combinou com o café. Enjoei, felizmente muito pouco. Ao aterrissar na Fazenda Acurizal, conhecemos a equipe do Instituto Homem Pantaneiro, que serviu de base para montar a brigada de ribeirinhos e demais voluntários na ajuda à equipe do ICMBio e do Corpo de Bombeiros.

Lá conhecemos o Celso, piloto da embarcação, e um repórter local. Seriam os nossos companheiros até a sede do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, onde conhecemos os brigadistas do ICMbio e homens e mulheres do Bombeiros do Estado do Paraná, que vieram para prestar apoio. A liderança é de uma mulher, uma heroína chamada tenente Luisiana. Conversei sobre a dificuldade de ser mulher liderando um batalhão de homens, numa profissão que geralmente é tida como masculina pela sociedade.

Tenente Luisiana nos permitiu acompanhá-los no controle de um foco de incêndio. Ela colocou os homens numa embarcação, nós acompanhamos na nossa e pudemos fotografar a ação dos bombeiros em terra controlando o fogo com abafadores. Nesse momento, o fogo avança, e a tenente pede que todos recuem. Ela recebe então um chamado de urgência. E cabe contar esse contexto desde o início.

Vamos voltar ao avião, na saída de Corumbá. Naquele exato momento, não havia focos de incêndio na Serra Negra. Lawrence e Chico comentaram sobre a beleza da região. Isso foi às 9 horas da manhã. Às 11 horas, uma equipe do coronel Rabelo passava pela região da Serra Negra, mais precisamente na frente da fazenda Novos Dourados. E também não registrou nada de estranho.

Um pouco antes da uma da tarde, a tenente Luisiana recebe o chamado de urgência. Era uma mulher pedindo socorro na fazenda Novos Dourados, porque o fogo estava avançando na sua residência. Não pudemos acompanhar, porque nosso barco não tinha combustível e nosso plano de voo exigia que voltássemos às três da tarde. No meio do rio, um alerta de rádio: uma mulher pedindo desesperadamente que os bombeiros chegassem logo. Conversei com ela e falei que os bombeiros estavam a caminho. Minutos depois, um homem pedindo mais agilidade, porque o fogo estava avançando. Mais uma vez falamos que os bombeiros estavam chegando. Os chamados partiam da Fazenda Novos Dourados, que horas antes não registrava nenhum foco de incêndio.

Pegamos o voo de volta. Assim que o avião levantou, a impressão foi que linhas de inferno haviam tomado a terra. A visibilidade do piloto ficou comprometida. Chico Boabaid, que tem mais de quarenta anos de profissão, teve que acionar os controladores, que o ajudaram a voltar a Corumbá.

Perguntei ao Chico se aquilo era comum, e ele disse: “Fogo todo ano tem, mas como o desse ano nunca vi na vida.” Foi um voo tenso, preocupante, muito quente, mas a experiência do Chico fez com que nada fosse mais do que um pequeno estado de tensão. O avião pousou em segurança em Corumbá.

O coronel Rabelo nos esperava na sede do Instituto Homem Pantaneiro, e tivemos reunião com patrocinadores para montar brigadas permanentes de voluntários no Pantanal, para apagar incêndios não só de hoje, mas principalmente do futuro.

Meu corpo suava, suava demais. Lawrence passava pelos mesmos sintomas. 

Começamos a passar mal, a pressão baixou. Provavelmente estávamos com uma intoxicação de monóxido de carbono em decorrência da fumaça que respiramos no barco. Soubemos que Celso, o piloto, passara muito mal e estava vindo de barco para Corumbá. Chamamos o SAMU, fizemos uma inalação de oxigênio e em pouquíssimo tempo estávamos bem. O Celso chegou a Corumbá, recebeu atenção médica e já passa bem melhor. 

Outra notícia triste foi que a mulher que enviou um alerta ao nosso barco acabou tendo queimaduras de segundo grau nos pés e foi encaminhada para receber tratamento. Pelo menos fechamos o dia com uma boa notícia: o Corpo de Bombeiros do Paraná conseguiu controlar o incêndio na sede da Novos Dourados depois de uma noite intensa de trabalho.

Sábado, 26 de setembro

Malas prontas para partir de Corumbá. A programação original era pegar o mesmo avião com o Chico, descer na Fazenda Acurizal, dormir lá e seguir para Porto Jofre [perto de Poconé]. Quem atrapalhou os planos foi o céu, coberto de fumaça, sem visibilidade. O coronel Rabelo providenciou um barco. O tempo de viagem seria de cinco horas. No porto de Corumbá descobrimos que no barco só havia espaço para um. Lawrence embarcou, eu fiquei. Lá pelas 6 horas, Letícia Larcher, assistente do coronel Rabelo, me enviou uma mensagem pelo WhatsApp. Demorei um tempo para processar a dor: uma criança de dois anos morrera afogada. Embora pareça não haver relação com os incêndios, a dor maior é que essa criança possivelmente é filha de um dos brigadistas voluntários. Infelizmente não tenho mais detalhes. Terei amanhã, quando encontrar meus amigos.

A equipe sofrera outra derrota: tentou salvar uma capivara que teve as patas queimadas, mas ela morreu. 

Capivara salva

Não faço ideia de como está a cabeça de todos os brigadistas e, principalmente, desse pai e dessa mãe que perderam essa criança. Amanhã de manhã saio de Corumbá e tento voar novamente. Espero terminar o dia com o cenário um pouco melhor. Mas acho muito difícil que qualquer vitória que a gente tenha contra o fogo consiga superar a dor imensa de perder uma criança de 2 anos.

O RESGATE DA SUCURI AMARELA

Em depoimento a Fernanda da Escóssia, 01/10/2020

Num cenário que descreve como apocalíptico, com o Pantanal destruído pelas queimadas, o biólogo Hugo Fernandes relata os dias mais difíceis até aqui em sua expedição pela região. A equipe encontrou animais mortos, queimados pelo fogo, e se deparou com a tristeza de uma comunidade na qual uma criança, filha de um brigadista, morreu afogada. A pedido da piauí, Fernandes, professor da Uece (Universidade Estadual do Ceará), relata nesses diários o dia a dia da viagem, iniciada no dia 21 de setembro, com uma passagem por uma área preservada, refúgio de onças-pintadas. Agora seu grupo está no Pantanal Norte, cercado pelo fogo. Neste quarto relato, marcado pela tristeza, uma única vitória: o resgate de uma sucuri amarela, espécie típica do Pantanal. 

Domingo, 27 de setembro

O dia em Corumbá, fora do campo, poderia ter servido para dormir bem. Não serviu. Tive que passar milhares de fotos para o HD, atender a imprensa, responder e-mails e mensagens. Fui dormir às 3h40 da manhã. Às 8 horas, o piloto Chico Boabaid me esperava na recepção. No voo, mais um cenário desolador. Além de inúmeros focos de incêndio, a fazenda Novos Dourados, que tivera o incêndio parcialmente controlado na noite anterior, estava encoberta por um lençol de fumaça. Meus amigos e os brigadistas me aguardavam. Não seria nada fácil. Pousamos na fazenda Acurizal, e um barco nos esperava. Cinquenta minutos de navegação respirando fumaça. No nosso destino final, uma operação de guerrilha: quinze bombeiros militares do Paraná, cinco do Mato Grosso do Sul, seis brigadistas voluntários e nove fuzileiros navais que estavam para chegar. Falei operação de guerrilha, mas deveria ser de guerra. Os brigadistas são guerreiros, heróis, sem dúvida. Mas o número era absolutamente inferior ao necessário. Precisávamos de um exército – ou, quem sabe, do Exército.

Segui com três colegas biólogos e uma médica veterinária, liderados pelo médico veterinário Diego Viana. Fomos para a linha de fogo tentar resgatar animais e estimar o que já havia sido perdido pelos incêndios. Fui de quadriciclo, que quase virou no meio do caminho e precisou vencer árvores caídas. Em uma lagoa seca, que há pouco tempo continha água, a cena lembrava um filme apocalíptico. Entre centenas de animais mortos, uma vitória importante: uma sucuri amarela, espécie praticamente exclusiva do Pantanal, foi encontrada viva. O contraste triste foi que encontramos várias outras mortas. Depois da análise clínica da equipe de veterinários, pegamos um barco e soltamos a serpente no Rio São Lourenço. Sorrimos. Pequenas vitórias precisam ser comemoradas. Na volta, encontro o documentarista Lawrence Wahba, participante da expedição, na base de comando. Ao fim do dia, voltamos para a fazenda Acurizal. Um banho para tirar a fuligem e um pouco da tristeza. Amanhã seguiremos para Porto Jofre, no Pantanal Norte, última fase da nossa expedição.

Segunda, 28 de setembro

Às 6 horas o avião do Chico já funcionava. Nós nos despedimos do coronel Angelo Rabelo (presidente do Instituto Homem Pantaneiro) e apertamos nossas bagagens na minúscula cabine. Porto Jofre é um lugar muito especial. Foi lá onde eu vi minha primeira onça-pintada. Nossa pequena dose de alegria se esvaiu na metade do caminho: zero visibilidade. Não havia teto. Não havia condições de voo. Chico olha pra gente, com seus 47 anos de profissão, e fala: “Pessoal, não vai dar. A gente vai ter que voltar.” Pousamos na Acurizal, o coronel Rabelo quase de partida no seu barquinho, vê o avião pousando e retorna. Não sabíamos o que fazer. Tentamos voar a partir de Poconé, mas não havia visibilidade sequer na cabeceira da pista local. Todos os barcos da Acurizal e da Novos Dourados estavam empenhados no combate ao fogo. A solução veio três horas depois: no dia seguinte, partiríamos num barco do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) que viria buscar mantimentos e combustível.

Já que estávamos ali, não íamos ficar parados. Entramos em um dos barcos que estavam acompanhando os brigadistas para tentar fotografar mais animais atingidos pelo incêndio. O motor do barco quebrou e ficamos naufragados durante algum tempo. Após algumas gambiarras, conseguimos fazer com que o motor funcionasse muito vagarosamente até chegarmos a uma comunidade – e confesso que eu preferia não ter chegado ali. Foi a comunidade que assistiu à perda de uma criança de dois anos que havia morrido afogada dois dias antes. Menos de uma hora antes da nossa chegada, os bombeiros haviam encontrado finalmente o corpo da criança.

Aquilo nos abalou profundamente e ainda nos abala. Não dormimos direito e provavelmente não vamos conseguir dormir tão cedo. Das maiores tragédias da vida, a tragédia da perda de uma vida sem dúvida é a maior.

Voltamos para a fazenda Acurizal tristes, desolados e impotentes. Não conseguimos fazer nada que pudesse ajudar, seja o combate ao incêndio, seja o próximo. É um dia que eu quero esquecer.

Hugo Feranades

Erasmo

Protejam Erasmo: ele pode ser assassinado a qualquer momento. 

Por Eliane Brum, El Pais, 21 de dezembro de 2019

Quando vi Erasmo Alves Teófilo pela primeira vez, o que me chamou a atenção foi aquele homem se movimentando muito rápido numa velha cadeira de plástico branca. Vítima de paralisia infantil, porque não havia vacina onde ele vivia, Erasmo não pode caminhar. Mas lidera. Este homem que só conta com uma cadeira de plástico branca luta pela vida de cerca de 300 famílias de agricultores familiares e pescadores na Volta Grande do Xingu, em Anapu, na Amazônia paraense, uma das regiões mais sangrentas da Amazônia. Este homem sem movimento nas pernas movimenta-se mais do que a maioria dos brasileiros para manter a floresta em pé. Hoje, ele também conta com pouco mais do que sua cadeira de plástico para escapar da morte.

Erasmo, este brasileiro que todos deveriam proteger porque sua luta protege a Amazônia para todos nós, está ameaçado por grileiros (grandes ladrões de terras públicas) que agem na região de Altamira e Anapu com a desenvoltura que a impunidade sempre conferiu a este tipo de personagem na história do Brasil. Hoje, com o antidemocrata Jair Bolsonaro no poder, a grilagem tem se comportado como se tivesse autorização para ameaçar, para bater e também para matar. Para dizer, como mais de uma pessoa ouviu de um deles: “Nenhum juiz tem poder sobre mim”.

Entre 4 e 9 de dezembro, dois homens já foram assassinados em Anapu. Erasmo poderá ser a terceira vítima, caso a sociedade brasileira não seja capaz de se organizar para proteger a ele e a todos os outros agricultores familiares, indígenas, ribeirinhos e quilombolas que estão ameaçados na floresta. Ninguém deve jamais se cansar de pressionar as instituições a fazer seu papel no Brasil. Isso é essencial para o país não perder o pouco de democracia que ainda resta. Mas é hora de compreender que o Brasil chegou a um ponto em que, se a sociedade não se organizar para defender aqueles que estão lutando na linha de frente, estas pessoas vão morrer. Como já estão morrendo.

1) Os defensores da floresta temem não ver o Ano Novo

Enquanto a população de classe média das cidades do centro-sul do Brasil se prepara para as festas de final de ano, com recessos, férias coletivas, folgas prolongadas, este é um tempo de medo na Amazônia. Mais medo. As poucas instituições que se fazem presentes, a maioria apenas nas cidades maiores dos estados amazônicos, entram em recesso. Supostamente há plantão nas capitais. Mas, se o número de funcionários já é reduzido quando há expediente normal, como será possível contar com estas instituições? Também a maior parte das Organizações Não Governamentais (ONGs), que cumprem um papel decisivo na proteção da Amazônia, entram em férias coletivas. A população em risco se torna muito mais desamparada.

Essas pessoas não estão desamparadas porque frágeis. Só existe floresta ainda porque seus povos são muito resistentes e colocam seus corpos na linha de frente, fazendo uma barreira humana contra o avanço da grilagem. A questão é que agricultores familiares, ribeirinhos,  quilombolas e indígenas lutam quase sozinhos para manter a floresta viva e como um bem público e coletivo. E lutam quase sozinhos contra forças muito mais poderosas, em geral armadas, que querem derrubar a floresta e especular com a terra para o lucro privado de poucos, hoje com o apoio explícito do Governo antidemocrático de Bolsonaro.

Em pouco mais de 40 dias, entre novembro e dezembro, quatro indígenas do povo Guajajara, na Amazônia maranhense, foram assassinados. Em Anapu, não são indígenas que morrem, mas agricultores que tentam fazer assentamentos sustentáveis em áreas públicas destinadas à reforma agrária, mas cobiçadas ou já exploradas pelos grandes grileiros da região. Também tombam pessoas que apoiam os trabalhadores rurais. Os grileiros se apresentam como fazendeiros, mas sua folha-corrida mostra que são ladrões de terras da União. Os reais fazendeiros deveriam desejar se diferenciar deles, em vez de apoiá-los ou tolerá-los, mas não é isso que tem acontecido.

2) Por que Anapu se tornou um campo de cadáveres

Pergunto a Erasmo, cada vez mais perto da morte matada, vivendo numa casa que até o sopro do Lobo Mau das histórias infantis pode colocar em risco, se ele acredita na lei. E ele responde: “Eu acredito. Especialmente na lei federal. Se não acreditasse, eu não estaria aqui”. Erasmo vive numa terra em que o mais forte é a lei. Erasmo é o mais fraco na terra da lei do mais forte. E Erasmo acredita na lei, esta representada pela Constituição, esta supostamente acima dos indivíduos, em defesa da coletividade. Sinto vontade de repetir esta frase dezenas de vezes e escrevê-la de trás para frente e de cima para baixo, para ver se sob algum ângulo o mistério se revela. Sentado na cadeira de plástico branco que lhe serve de pernas, sacaneado mil vezes e mais outras mil vezes, Erasmo é um brasileiro que acredita na lei.

Anapu entrou no mapa mental do Brasil e do mundo depois que a missionária americana Dorothy Stang foi perfurada por seis tiros em 2005, provocando uma comoção internacional. Mas Anapu deve ser olhada com redobrada atenção por muito mais do que isso. O município desenha o problema da terra, do desmatamento e da violência na Amazônia brasileira. Compreendendo o que acontece lá é possível entender bastante da tragédia que hoje compromete o futuro não só das novas gerações de brasileiros, mas do planeta.

Como é sabido, a ditadura militar (1964-1985) estabeleceu um imaginário sobre a Amazônia ― e converteu esse imaginário em propaganda que até hoje perdura. Os personagens que hoje se movimentam neste cenário, para matar e para morrer, são herdeiros do projeto da ditadura para a floresta também naquilo que ele tem de mais simbólico: “a terra sem homens para homens sem terra” ou o “deserto verde” ou ainda o “integrar para não entregar”. Todos estes slogans de meio século atrás estão vivos e atuando. Os conflitos de Anapu são produtos da Transamazônica, aberta literalmente a ferro e fogo sobre corpos de indígenas e de árvores.

Nos anos 1970, a ditadura dividiu a região em dois polos, chamados “Transa Oeste” e “Transa Leste”. A primeira porção vai de Altamira até Placas e recebeu maioria de assentados da região sul do Brasil. Esta é a área da rodovia que foi destinada à colonização oficial, para produção agrícola. Já na Transa Leste, entre Altamira e Marabá, autores apontam que predominou uma colonização espontânea, daqueles que são sempre esquecidos nos programas públicos oficiais, com migrantes vindos principalmente do nordeste brasileiro. Estes não tiveram apoio governamental para ocupar terras que eram consideradas menos produtivas. Sem esquecer que todas as terras, à leste e à oeste, tinham sido por séculos ocupadas pelos povos indígenas.

Essa história, portanto, começa com um genocídio, o perpetrado pela ditadura militar na construção da Transamazônica. Esta é uma parte. A outra é o prosseguimento de uma política de branqueamento do país que se iniciou ainda no período imperial. Vale a pena lembrar que o sul do Brasil foi colonizado, mais uma vez sobre o corpo dos indígenas, por imigrantes trazidos da Europa, em especial de países como Alemanha e Itália, no final do século 19 e início do século 20. Não só os indígenas foram espoliados de suas terras e boa parte deles mortos como, na hora de escolher qual era a população que deveria ser colocada no lugar, foram escolhidos imigrantes brancos. Naquele momento, era possível ter executado uma política pública para incluir os negros que deixavam a escravidão. Mas não. Importou-se brancos.

Na construção da Transamazônica, os novos colonizadores foram chamados no sul do Brasil, a maioria deles descendentes destes imigrantes que, por sua vez, colonizaram o sul do país vindos da Europa. Nem foi fácil para os imigrantes europeus que chegaram ao sul do Brasil no final do século 19 nem foi fácil para seus descendentes que chegaram à Transamazônica nos anos 1970. Foi uma saga. Mas foi muito mais difícil para os nordestinos que foram sem convite e sem apoio do governo, em busca do sonho da terra própria para se livrar do aluguel do corpo para os coronéis.

Nesta mesma região, a ditadura implantou também uma política de concentração da terra, pelos chamados Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs). Estes contratos eram títulos provisórios para lotes de 3.000 hectares. Eles foram oferecidos preferencialmente para pessoas de fora da região amazônica. Com frequência, os contratos eram acompanhados de financiamentos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), uma sigla que ficou famosa pelos escândalos de corrupção que produziria também na região de Altamira e Anapu.

Para que pudessem ganhar o título da terra, os candidatos a proprietários tinham que comprovar, em cinco anos, a instalação de empresa agropecuária. Muitas destas terras foram repassadas a terceiros antes mesmo de ter título definitivo, e, em boa parte dos casos, o cancelamento dos títulos pelo governo nunca foi feito, embora não houvesse criação de empresa agropecuária. Terras públicas e financiamento público produziram e alimentaram um mercado de especulação de terras na Amazônia e um ciclo de grilagem e de pistolagem que perdura até hoje, grande responsável tanto pela destruição da floresta quanto de vidas humanas. O que testemunhamos hoje no oeste do Pará e também em outras regiões da Amazônia é resultado direto do projeto de exploração da floresta forjado na ditadura militar e nunca suficientemente reformado na democracia que se instalou após 1985.

3) A janela histórica perdida

Para estancar a espiral de violência na disputa de terras que ainda hoje pertencem à União, ou seja, são nossas, seria necessário fazer a reforma agrária que nunca foi feita. A melhor chance histórica de estancar o sangue depois da retomada da democracia ocorreu nos governos do Partido dos Trabalhadores, de 2003 a 2016. A reforma agrária constava no programa, e agricultores familiares e trabalhadores sem terra eram uma força importante na composição da base do partido. Embora algumas ações e políticas tenham sido implementadas, porém, a reforma agrária não foi realizada. E a oportunidade foi perdida.

Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) foram criados em lotes que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) declarou serem improdutivos no final dos anos 1990. Os PDS foram desenhados em assembleias de agricultores para combinar agricultura familiar com atividades extrativistas, de coleta, como faz a população ribeirinha da Amazônia. Eram projetos de reforma agrária, que garantiam a terra para quem dela vive, combinados com o conceito de preservação ambiental.

Em 2003, no primeiro ano do governo Lula (PT), foram criados quatro PDS nas glebas Belo Monte e Bacajá, para o assentamento de 600 famílias. Aqueles que haviam se apossado destas terras públicas e também de gordos financiamentos públicos da Sudam reagiram com violência, na base da pistolagem, de incêndios criminosos e de derrubada da floresta. A missionária Dorothy Stang documentava e denunciava cada um dos ataques, exigindo providências das autoridades. A freira deixava claro que, para a preservação da floresta, seria necessário fazer antes a regularização fundiária. Foi executada.

Em 2005, a execução de uma freira de 73 anos com cidadania americana trouxe consequências indesejáveis para os grileiros da região. Demorou um pouco, mas o Estado se fez presente, instituições federais que não tinham escritórios na região abriram as portas. Ao longo dos mais de 13 anos no poder, os governos do PT foram se aproximando cada vez mais dos grandes latifundiários, a ponto de Katia Abreu ter se tornado ministra da Agricultura de Dilma Rousseff. Mas, no primeiro mandato de Lula, o compromisso com os pequenos agricultores ainda era forte também na prática. Não tão forte para uma reforma agrária efetiva, mas forte o suficiente para colocar o Estado em Anapu.

A morte de Dorothy Stang atrapalhou bastante os negócios de especulação da terra na região. Eles não cessaram, longe disso, mas ficou mais difícil. Fortes indícios apontavam naquele momento para a existência do que era chamado “consórcio da morte”, um pool de grileiros que determinavam a execução de quem estava atrapalhando as investidas sobre a floresta. A existência do consórcio nunca chegou a ser provada, mas na região poucos têm dúvida de que existe. Consorciados ou não, até 2014 os grileiros mantiveram uma atuação persistente, mas discreta.

4) O sangue dos Resplandes encharca a terra

Desde 2015, a violência em Anapu refletiu o aumento do poder dos ruralistas não só no Congresso, mas também no Executivo. Tudo acontece em cadeia na Amazônia, como em qualquer lugar. Entre 2015 e 2019, houve 15 assassinatos ligados à terra em Anapu, segundo a Comissão Pastoral da Terra ― e 19 segundo a contagem dos movimentos locais. Essas mortes mostraram que os grileiros aprenderam com o assassinato de Dorothy Stang. Nos últimos anos, os pistoleiros têm matado na cidade, em vez de na zona rural, para dificultar a associação do crime com os conflitos agrários. Como parte da polícia parece não ter muito interesse em investigar, a maioria dos crimes segue impunes. Quem precisa estabelecer a relação com as disputas de terra, para estabelecer as conexões de causa e efeito, são entidades da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra.

Já em 2018, uma lista de marcados para morrer circulava na cidade como se fosse uma lista de compras de material escolar. Pouco antes de ser assassinado, em 3 de junho daquele ano, Leoci Resplandes de Sousa foi checar se estava na lista da morte. Um dos chefes da pistolagem local garantiu que não. E afirmou, inclusive, que caso estivesse, ele tiraria. Era assim. E segue assim. Não se sabe se este homem mentiu, porque não só Leoci foi assassinado, como também este chefe da pistolagem algum tempo depois. A lista ― ou as listas ― seguem ativas.

O que aconteceu com a família Resplandes é uma vergonha para o Brasil e para os brasileiros. Trabalhadores rurais em busca de terra, três Resplandes já foram mortos: Hércules, de 17 anos, Valdemir e Leoci, de 29. Todos em 2018. Quando Leoci foi assassinado dentro de casa, depois de voltar da roça, a família fugiu. Vivem assim, fugindo, sem nenhum apoio. E são achados. Em novembro, outro Resplandes foi baleado, mas sobreviveu. Não há certeza de que a tentativa de homicídio esteja conectada com os conflitos por terra de Anapu, mas tudo indica ser bastante possível.

Iracy Resplandes dos Santos, 53 anos, vive acuada. Claramente está com depressão, mas conta não ter confiança de buscar tratamento. Disseram a ela que a dor pode ser aplacada com tricô. Mas ela começa a tricotar e não consegue continuar. Vive o luto do filho mais velho, do irmão e do sobrinho. Em novembro, atravessou dias e noites no hospital cuidando do filho baleado, temendo a sua morte. Iracy tem dor e tem medo. Tem desespero. Tudo o que sonhou era um pedaço de terra para plantar. Acabou tendo que semear cadáveres. E nada indica que esta semeadura de corpos humanos irá parar.

5) O crime contra o Padre Amaro

Em 2018, ficou claro que a grilagem intensificava a violência e usava métodos mais ousados. Em 27 de março daquele ano, Padre Amaro Lopes, pároco em Anapu e um dos sucessores da missionária Dorothy Stang, foi preso numa operação cinematográfica para os padrões locais: 15 policiais, várias viaturas, armamento pesado. Parecia que o padre era Al Capone, isso numa cidade em que a maioria conhece os grileiros e pistoleiros pelo nome e cruzam com eles nas ruas sem que isso pareça perturbar a polícia.

Padre Amaro foi preso com um ramalhete de acusações. E jogado na mesma prisão em que Regivaldo Galvão, conhecido como “Taradão”, um dos mandantes da morte de Dorothy Stang, paga sua pena. Depois de três meses na cadeia, o religioso católico passou a responder às acusações em liberdade, mas até hoje sujeito a várias restrições e sem poder retomar o seu trabalho, o que claramente era o objetivo da operação.

Duas semanas antes de ser preso, Padre Amaro deu uma entrevista ao jornal The Guardian. Nela, afirmou que sua “batata estava assando”, referindo-se ao fato de que sabia que algo aconteceria com ele. “Como matar a Dorothy deu muita repercussão e problemas para os grileiros, eles vão forjar algum acidente ou inventar alguma coisa para me criminalizar”, disse na ocasião. Uma das acusações, a de assédio sexual, caiu em seguida, mas já tinha cumprido o objetivo de desqualificar o padre diante de parte da população de Anapu e da região.

A prisão de Padre Amaro foi precursora do método usado recentemente em Alter do Chão, na região de Santarém. No final de novembro, quatro brigadistas voluntários, que trabalhavam em conjunto com os bombeiros locais para apagar os incêndios na floresta, foram presos sob a falsa acusação de, justamente, atear fogo na mata. Na mesma data, a ONG Saúde e Alegria, uma das mais premiadas e respeitadas organizações brasileiras, foi invadida pela polícia e teve computadores e documentos apreendidos. É a nova etapa de criminalização justamente daqueles que ou denunciam os verdadeiros criminosos ou trabalham para combater seus crimes ou, ainda, para fortalecer a população local. Pesquisadores da área de segurança apontam que há um crescente aparelhamento das polícias para atuar na defesa de interesses privados.

6) Dezembro de sangue

Em Anapu, desde que Bolsonaro foi eleito, a atmosfera se tornou ainda mais pesada. É muito difícil encontrar alguém que aceite ser entrevistado, mesmo sem dar o nome. “O povo está morrendo”, dizem aos cochichos. Desde que acompanho a situação na região, nunca vi as pessoas tão aterrorizadas. Elas têm toda a razão, já que não contam com nenhuma proteção. Ao contrário, parte dos representantes do Estado parece atuar contra as verdadeiras vítimas.

Se a tensão e a violência aumentaram desde a eleição de Bolsonaro, em novembro houve um agravamento de cenário em diversas regiões da Amazônia. Em dezembro, tornou-se ainda mais alarmante. Todos os sinais mostram que a situação ruma para o total descontrole. É neste contexto que Márcio Rodrigues dos Reis, 33 anos, pai de quatro filhas, foi assassinado em 4 de dezembro, em Anapu. O assassino fingiu ser um cliente do seu mototáxi e o matou com um golpe de faca no pescoço. A garganta cortada, segundo repetem na cidade, assinala quem teria “morrido por falar demais”.

Márcio era uma das principais testemunhas de defesa de padre Amaro Lopes. Era também alguém que sabia bastante sobre o que acontecia na região. Cinco dias depois, em 9 de dezembro, o ex-vereador do PT e conselheiro tutelar Paulo Anacleto foi executado diante do filho pequeno na praça central da cidade. Segundo testemunhas, ele estava no carro com a criança quando foi alvejado por dois homens numa moto. Paulo Anacleto era amigo pessoal de Márcio e, segundo informações, estava revoltado o suficiente para comentar pela cidade que sabia muito bem quem havia sido o mandante da morte. Quem acompanha os conflitos agrários em Anapu não tem dúvida de que os assassinatos estão ligados.

Apesar de tentar por três dias seguidos, o EL PAÍS não conseguiu informações da polícia do Pará em nenhum nível ― local, regional e estadual. O delegado Lucas Luz, responsável pela Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), especializada sediada em Altamira, a maior cidade da região, afirmou que não poderia falar sobre os casos porque estariam “sob segredo de Justiça”. A reportagem enviou um email para a Polícia Civil do Estado do Pará. A assessoria da corporação informou que o pedido estava “em análise” ― e não respondeu até a publicação do artigo. Em Anapu, os dois telefones divulgados da delegacia local aparentemente não funcionam ou não são atendidos.

O Ministério Público Federal, no Pará, instaurou procedimento para acompanhar as investigações e solicitar providências às autoridades de segurança pública do Pará sobre o que chamou de “a nova escalada de violência no município de Anapu”. “O cenário atual no município evidencia a ocorrência de reiteradas ameaças dirigidas a defensores de direitos humanos no campo. Em menos de uma semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro, ocorreram dois assassinatos que podem estar ligados aos conflitos agrários históricos na região”, afirmou o órgão em nota pública. O MPF também solicitou informações sobre “as providências que estão sendo tomadas para prevenir e coibir a violência contra os moradores e lideranças dos lotes 96 e 97 da gleba Bacajá, devido à “pressão para expulsão de trabalhadores rurais”. Estes lotes são uma das áreas abarcadas pela liderança de Erasmo, hoje ameaçado de morte.

A principal causa dos conflitos nos anos recentes, além da impunidade que gera mais impunidade, é a omissão do Estado em fazer as ações de reforma agrária previstas em lei, abandonando o lado mais frágil, o dos agricultores familiares, a uma luta desigual com os grandes grileiros e suas milícias armadas. Como a luta é desigual, o resultado é o massacre de trabalhadores rurais e das pessoas que os apoiam. “Ao não adotar as medidas necessárias e previstas em lei para solucionar os conflitos agrários, há uma omissão do Estado que é ação”, afirma Sadi Machado, procurador da República em Altamira. “Há uma má vontade ativa por parte do governo federal de deixar de implementar a reforma agrária, que é uma política pública do Estado. Isso provoca conflitos, produz vítimas e destrói o meio ambiente. Claramente há um confronto entre a área técnica [de carreira] do Incra, órgão que foi bastante esvaziado na região, e a condução política do órgão. Esta situação se agravou neste ano.”

Ainda hoje, parte da sociedade e mesmo dos ambientalistas não entende que lutar pela reforma agrária é lutar pela floresta em pé. Sem justiça social na Amazônia não haverá justiça climática.

7) Por que agora?

As mortes recentes de indígenas e de camponeses ligados a conflitos agrários, assim como as prisões abusivas e a crescente criminalização das ONGs, deixam claro uma ofensiva da grilagem e de seus apoiadores, dentro e fora do Estado, em toda a região. Os sinais de que a violência só vai aumentar estão por toda a parte. Por que agora?

O cientista social Maurício Torres, professor da Universidade Federal do Pará, em Belém, e um dos maiores especialistas em conflitos agrários na Amazônia, apontou alguns caminhos de reflexão para esta coluna, que reproduzo aqui:

“A grilagem acontece em dois planos. Um no chão, onde se toma a área materialmente. Pistoleiros ‘limpam’ a terra de seus ocupantes legítimos (indígenas e camponeses), e a floresta é derrubada para consolidar a apropriação. Outro plano é no papel: quando, por meio da química mágica dos cartórios ou dos órgãos fundiários, acontece o destacamento da terra do erário público e sua transferência para o patrimônio privado do grileiro. A violência (e incluo aqui o desmatamento como sua variante) é o principal instrumento de controle de terras griladas. Quando esse mercado sujo de terras agita-se, a violência, como mecanismo da grilagem, é mais acionada. As assustadoras facilidades criadas para a consumação no papel do saque de terras públicas, que transformam o grileiro em ‘proprietário’ das terras das quais se apropriou ilegalmente, incendiou esse mercado. Falo, em especial, da MP 910 ― não só da sua promulgação, mas, mesmo antes, do efeito gerado pela especulação em torno dela”.

A Medida Provisória 910 é a MP da Grilagem produzida por Bolsonaro em 10 de dezembro. Antes dela, houve a MP da Grilagem de Lula, em 2009, e a MP da Grilagem de Michel Temer, em 2017. É importante recuperar o processo, porque do contrário não é possível compreender o presente.

O programa Terra Legal, de 2009, ainda no Governo Lula, é citado por Torres e outros pesquisadores como um marco no processo de legalização da grilagem na Amazônia. Ele foi instituído pela Medida Provisória 458, sancionada na forma da lei 11.952. Entre outras ações, regularizava todos os imóveis em terras públicas na Amazônia Legal, com até 1.500 hectares, desde que ocupados até dezembro de 2004. No discurso, o programa serviria para regularizar a situação dos pequenos posseiros, aqueles que viviam na terra e viviam da terra. Na prática, o programa serviu para regularizar a grilagem praticada pelos grandes. Na época, foi apelidado de “MP da Grilagem” e, depois, de “Lei da Grilagem”.

Os números ajudam a clarear os objetivos: os pequenos eram quase 90%, mas ocupavam menos de 19% do território; já os grandes eram menos de 6%, mas ocupavam 63% do território. Para os pequenos, a lei já existente era capaz de solucionar a situação e corrigir injustiças. Não era necessário criar nada novo. Assim, afirma Torres, o programa Terra Legal foi pensado para legalizar a grilagem.

O novo e controverso Código Florestal, de 2012, aprimorou ainda mais produção de legalidade onde antes havia crime. Mais tarde, com Michel Temer e um Congresso explicitamente corrupto, dominado pelos ruralistas, o processo se aprimorou e acelerou. A lei 13.465/17, nascida da Medida Provisória 759, foi sancionada em julho de 2017 por Temer. Também é conhecida como “Lei da Grilagem”.

Com a desculpa de “regularizar” a situação de pessoas que muitos anos atrás ocuparam áreas públicas “de boa fé”, para viver nela, a lei permitiu que grileiros que ocuparam terras públicas sabendo que eram públicas até 2011 pudessem “regularizar” seus “grilos” até 2.500 hectares, uma área equivalente a 57 Vaticanos. Basta expandir a produção de “laranjas” e os grilos são legalizados de 2.500 em 2.500 hectares. Neste ato “legal”, Temer e o Congresso anistiaram grileiros. Não só os anistiaram, como converteram criminosos em “cidadãos de bem”, totalmente dentro da lei, ladrões de terra pública em fazendeiros, quadrilhas criminosas em empresas.

Ao final do primeiro ano de governo, Bolsonaro criou a sua MP da Grilagem. Não há precedentes de algo tão escandaloso, pelo menos não no que formalmente tem se chamado de democracia. A MP da Grilagem de Bolsonaro é uma “masterpiece” da legalização da bandidagem. Com a mesma desculpa usada por Lula e depois por Temer, a da “regularização fundiária”, agora é possível legalizar terras roubadas da União até dezembro de 2018. Em resumo: você rouba do patrimônio público, destrói a floresta amazônica e, um ano depois, vira latifundiário legalizado e vai gozar a vida como “cidadão de bem”.

A mesma medida provisória também aumentou para até 15 módulos o tamanho da área que dispensa vistoria do Incra. Em alguns locais da Amazônia, isso significa mais de 1.500 hectares, O processo é praticamente autodeclaratório. O criminoso rouba um pedaço da floresta, diz ao governo que a área é dele e vira fazendeiro. Nenhum funcionário vai sequer checar. Como alguém acredita que vai sobrar floresta amazônica com este estímulo oficial para saqueá-la?

Maurício Torres analisa o impacto:

“Há dois efeitos. O primeiro é o óbvio: a busca por terras públicas não destinadas aumentou, pois agora é só declarar que é o dono para se tornar dono. Essa situação aumenta também o conflito de grileiro comendo grileiro e, também, de grileiro expulsando camponês e indígena. Mas há um outro efeito, este mais sutil. A promulgação de algo dessa dimensão em benefício do grileiro, como é o caso da MP 910, passa uma mensagem de empoderamento, fazendo essa gente se sentir autorizada a tudo”.

As áreas que hoje estão em litígio judicial, ocupadas por agricultores familiares, mas disputadas por grileiros, vão ser tomadas à bala. É o que está acontecendo neste momento na Amazônia e particularmente em Anapu, que têm muitas áreas em litígio. Por isso mais lideranças estão ameaçadas de morte e grileiros têm dito nas ruas que não estão nem aí pra juiz. Por que estariam? Se o Congresso não barrar essa MP, a Amazônia se tornará uma floresta de cadáveres. Não só de árvores, mas de gente.

“Desde a construção das grandes rodovias na Amazônia, talvez nada tenha tanto efeito sobre o aumento da violência e do desmatamento do que essa MP pode gerar”, afirma Maurício Torres. “A medida irá privatizar dezenas de milhões de hectares, ninguém sabe ao certo, mas creio que algo entre 40 e 60 milhões de hectares. Isso significa a emissão de autorizações legais para a derrubada de 20% da floresta nas terras tituladas, algo em torno de 10 milhões de hectares. E isso só contando o que pode ser legalmente autorizado. Mesmo que uma parte disso já esteja desmatada ― e está mesmo ― o impacto será trágico.”

8) Como proteger Erasmo?

Em 2005, um dos principais grileiros da região deu carona a Dorothy Stang. Queria dar a ela um aviso. A missionária depois relataria as palavras deste homem: “Se alguém ‘invadir’ as ‘minhas’ terras, vai ter sangue até a canela”. Este homem, assim como meia dúzia de outros, todos eles bem conhecidos de quem vive na região, tem feito provocações em Altamira e região. É um sinalizador.

Parte do crescimento da violência e da crescente desenvoltura destes personagens miram nas próximas eleições municipais. Eles sentem que já estão no governo, em nível federal. Mas querem ocupar também o poder local para consolidar ― e facilitar ― a conversão do público no privado. Se nada foi feito para barrar a violência, as eleições municipais de 2020 poderão se tornar uma carnificina nas regiões amazônicas de conflito.

Neste cenário em que a lei é usada para proteger o crime contra o patrimônio público, é possível imaginar como estão vivendo ― e morrendo ― os mais frágeis. Como Erasmo, liderança que luta por 300 famílias de agricultores familiares em terras disputadas por grileiros. Na noite de 12 de dezembro, coincidência ou não, dois dias depois da assinatura da MP da Grilagem por Bolsonaro, um homem que trabalha para um dos grileiros das áreas em disputa foi até a casa onde Erasmo vive com os pais, já velhos, e a companheira. Antes de chegar lá, já tinha batido numa mulher e disparado três tiros. Uma das balas passou rente a uma vizinha que voltava da igreja. Diante da casa de Erasmo, o capanga do grileiro gritou e xingou. Queria que Erasmo saísse para falar com ele. A família se trancou dentro de casa.

Quando Erasmo conta o que aconteceu, seu corpo treme sobre a cadeira de plástico branca.

Esta é a vida de muitos que protegem a floresta para todos nós. Esta é a vida de Erasmo, enquanto não for morte. Está avisado.

O agricultor Erasmo Alves Teófilo, liderança na Volta Grande do Xingu, na Amazônia, está marcado para morrer por lutar contra o poder de destruição da grilagem. Foto: JONATHAN WATTS

Live com Erasmo Alves Teófilo - Anapu/PA, em 5 de set. de 2020

A ESQUERDA PRECISA CONHECER ELE, A Nova Máquina do Tempo, 1 de out. de 2020