Educação Básica no Brasil 2019

Censo da Educação Básica no Brasil 2019. Fonte Inep/MEC

Uma vista rápida nos dados estatísticos do Censo da Educação Superior no Brasil 2018, já publicado neste Blog, e da Educação Básica 2019 (resenhas de chamada para leitura e análise dos textos-fontes) nos atrevemos a uma consideração: o sistema de Educação Superior no Brasil é muito privatizado; a Educação Básica muito menos... ainda.

Um panorama da Educação Básica no Brasil 2019.

Um resumo estatístico das especificidades deste setor em dados pesquisados pelo Inep/MEC

• No ano de 2019, foram registradas 47,9 milhões de matrículas nas 180,6 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 582 mil matrículas a menos em comparação com 2018, o que corresponde a uma redução de 1,2% no total

• Em 2019 das 47,9 milhões de matrículas da Educação Básica, 9,13 milhões (19%) estavam no setor privado. No setor público (38,73 milhões) 48,1% estavam nas escolas municipais, 31,9 % nas estaduais e 0,84 % nas federais.

• Em 2019 das 7,46 milhões de mátriculas do Ensino Médio, 934,3 mil (12,5%) estavam no setor privado. No setor público (6,53 milhões) 0,54% estavam nas escolas municipais, 83,9 % nas estaduais e 3 % nas federais. 

• Em 2019 das 3,27 milhões de mátriculas da Educação de Jovens e Adultos 210,2 mil (6,4%) estavam no setor privado. No setor público (3,06 milhões) 39,8 % estavam nas escolas municipais, 53,2 % nas estaduais e 0,43 % nas federais.

• As matrículas da educação básica se encontram majoritariamente na área urbana (88,9%). Na rede privada, 99% das matrículas estão em escolas urbanas. Na rede pública, as escolas municipais são as que apresentam a maior proporção de matrículas na área rural, com 19%, seguida das escolas federais, com 12,3% das matrículas.

• O número de matrículas na educação infantil cresceu 12,6% de 2015 a 2019, atingindo 8,9 milhões em 2019. Esse crescimento decorreu, principalmente, do acréscimo de 706 mil matrículas em creches no período.

• A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do ensino fundamental (67,6% das matrículas), e nos anos finais, apesar do equilíbrio entre as redes municipais (42,8%) e estaduais (41,5%), a variação entre os estados é grande. Exemplo: São Paulo (Estadual: 71,6 %, Municipal: 28,4 %) e Espírito Santo (Estadual: 38,9 %, Municipal: 61,1 %)

• Foram registradas 7,5 milhões de matrículas no ensino médio em 2019. O total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos, o que se deve tanto à redução da entrada proveniente do ensino fundamental (a matrícula do 9º ano caiu 8,3% de 2014 a 2018) quanto à melhoria do fluxo no ensino médio (a taxa de aprovação do ensino médio subiu 3,1 p.p. de 2014 a 2018). Nos últimos cinco anos, o número total de matrículas do ensino médio reduziu 7,6%.

• O número de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) diminuiu 7,7% no último ano, chegando a 3,2 milhões em 2019.

• Em 2019, foram registrados 2,2 milhões de docentes na educação básica brasileira. A maior parte deles atua no ensino fundamental (62,6%), no qual se encontram 1.383.833 docentes. Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, 84,2% têm nível superior completo (80,1% em grau acadêmico de licenciatura e 4,1% de bacharelado) e 10,6% têm ensino médio normal/magistério. Foram identificados, ainda, 5,2% com nível médio ou inferior.

• O Brasil conta, em 2019, com 180.610 escolas de educação básica. Desse total, a rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60%), seguida da rede privada (22,9%).

• O percentual de escolas de ensino fundamental com biblioteca ou sala de leitura é de 41,4% na rede municipal, praticamente a metade do valor observado nas redes privada (80,5%) e estadual (81,4%). Ainda em relação à infraestrutura, verifica-se a existência de banheiro na maioria das escolas; porém, os banheiros para pessoas com deficiência estão presentes em apenas 37,5% das escolas de ensino fundamental da rede municipal. Quando comparadas às escolas com oferta de ensino médio, as de ensino fundamental usualmente demonstram pior infraestrutura.

 

Educação Básica 2019 Cmaps