domingo, 9 de junho de 2024

Dedo na Ferida - Jean Domarchi

(“Le fer dans la plaie”, Cahiers du Cinéma  N°63, pp. 18-28, outubro de 1956)

Tradução por Miguel Fernandes, 26 de maio de 2024

É preciso queimar “Kafka”? Lembraremos talvez da enquete conduzida pelo periódico progressista Action (hoje em dia extinto) sobre o papel nefasto do autor de Metamorfose na literatura contemporânea. Denunciavam deliberadamente a sua influência “deletéria”, a significação “pequeno-burguesa” e “contrarrevolucionária” de sua obra, de seu niilismo destrutivo. O processo contra ele visava apenas conduzi-lo de volta (com Dostoievski e alguns outros) ao inferno em que deviam queimar os “inimigos” do povo. Kafka, esse símbolo da podridão pequeno-burguesa, devia morrer uma segunda vez. Isso aconteceu, salvo engano, há pouco mais de dez anos [1]. O auto-de-fé não deu certo: Kafka permanece vivíssimo e um grande acontecimento abalou o mundo: a denúncia da “tirania stalinista” por Khruschev. Um novo personagem nasceu, muito mais passional que todos os heróis dos romances soviéticos; um monstro ao qual não estávamos habituados desde a antiguidade, um tipo de Proteu que combinaria a dubiedade de Tibério, o humor negro de Nero, o exibicionismo de Cômodo e a ferocidade de Constantino. Sim, Stalin era exatamente isso, e, no entanto, como era bom se curvar ante ele! Não poderíamos, não mais do que o sol, olhá-lo nos olhos, pois ele era Deus sobre a terra, pai e pastor de povos. Ele era aquele que sabia e cujo termo era lei. Temos de renunciar, porque nos é ordenado, à adoração dos “deleites do gênero humano”? Seria como pedir a um viciado que ele largasse o seu ópio sem aviso prévio. Stalin era, para os intelectuais comunistas, um admirável pretexto. Suas consciências culposas encontravam nele um salvador. Sob sua égide, podiam lavar-se dessa desgraça original – a inutilidade – e, mente apaziguada, converter-se em burocrata trabalhador forçado. Por que se privar do prazer de expiar uma culpa essencial? Não se dirá que, com uma simples ordem, devemos renunciar a esse prazer maior, que é a vontade de aniquilação.

Críticas marxista e stalinista

Mas por que esse exórdio? Que fazem Stalin e Kafka numa revista como esta? Por um momento eu havia pensado que a ofensiva de desestalinização faria circular uma corrente de ar fresco nas publicações comunistas e que os miasmas sufocantes e esterilizantes do conformismo se dissipariam. Eu havia pensado que os nossos católicos às avessas (digo, os intelectuais comunistas) se converteriam ao espírito crítico e adotariam, no que diz respeito aos produtos da civilização burguesa, uma atitude mais condizente com o próprio espírito do materialismo dialético e, portanto, isenta de toda religiosidade. Quando se dispõe de um método de reflexão tão eficaz quanto o marxismo, que necessidade há de recusar e rechaçar tudo o que não é marcado com o selo da mais estrita ortodoxia? Não é possível dar-se ao luxo da serenidade? Precisei me desiludir, infelizmente. Longe de resultar num abrandamento ideológico, é, desde o famoso discurso de Khruschev, a um enrijecimento que assistimos. A prova que basta é a adesão de Garaudy ao Gabinete Político do Partido Comunista. Deveríamos ficar surpresos? Creio que não, porque se o espírito da ortodoxia e da intolerância triunfam, é sinal de que nenhum dos membros da intelligentsia stalinista levou o materialismo histórico-dialético de Marx a sério. São, talvez, perfeitos comunistas e decerto execráveis marxistas. Não basta ajoelhar-se perante um retrato de Marx se não se conhece a inspiração profunda que anima obras como Miséria da Filosofia ou O Capital. Desafio qualquer um a me citar uma só crítica de arte ou de cinema feita realmente do ponto de vista materialista dialético. Em contrapartida, posso oferecer provas do espírito reacionário que anima os nossos stalinistas, mais particularmente no assunto do cinema, onde a ausência radical de reflexão materialista dialética é perceptível. Com efeito, não basta rechaçar um filme americano porque americano (dando-se ao luxo, uma vez a cada dez anos, de uma pequena exceção) para realizar uma obra de crítica marxista. Não há vantagem em bajular o último Yves Allégret ou Le Chanois. Menos ainda em exaltar os filmes soviéticos porque soviéticos.

Afirmo que há mais chances de sermos fieis à verdadeira inspiração do marxismo se adotarmos a atitude oposta, e, precisamente, os últimos filmes dos cineastas americanos que adoramos dão um exemplo bom demais para deixá-los escapar. Que não me acusem de paradoxal, e, sobretudo, que não me acusem de ilógico. Mais uma vez tenho vários exemplos em mente para me impressionar com os sarcasmos e sorrisos de piedade. Para um marxista, vários filmes americanos são pão benzido e, se não existissem, ter-se-ia que os inventar [2]. Continuo convencido de que Marx teria elogiado A Condessa Descalça como, no seu tempo, elogiou A Comédia Humana de Balzac e que um western de Anthony Mann não o teria fascinado menos que Les Mystères de Paris de Eugène Sue. Nossos stalinistas preferem queimar o cinema americano, como haviam queimado Kafka em nome do “otimismo proletário”. Ora, Hawks, Mankiewicz, Aldrich, Welles, Hitchcock, Minnelli e Lang são muito mais representativos das contradições do sistema capitalista do que Biberman, ou os nossos Daquin ou Allegret. É isso que tentarei demonstrar ao decorrer deste artigo, mas antes tenho de esmiuçar o mecanismo da crítica de cinema stalinista.

Os críticos stalinistas utilizam um esquema não variável, baseado nos três postulados a seguir:

1°) o postulado “maniqueista”: é bom o que é soviético, é ruim o que é americano. Percebo entretanto uma distorção deliberada nesse postulado: o cinema francês, por mais que burguês, tem direito a todas as complacências;

2°) o postulado sociológico: o único critério válido de apreciação de um filme é seu conteúdo social. É bom o que exalta o trabalho e as lutas da classe operária, o que descreve (de modo suavizado ou educativo) a sua vida cotidiana. É bom, também, o que denuncia a podridão da classe dominante. É ruim todo o resto (isto é: taxado de formalismo em nome do realismo revolucionário). Determina-se então o valor de um filme com base em seu conteúdo de classe;

3°) o postulado político (o mais importante): é bom tudo o que corresponde à linha política do partido, é ruim tudo o que a descarta ou a ignora. O julgamento estético, então, é subordinado a um simples critério de oportunidade tática, daí a indexação [3] de um filme que não contribui com o Partido na sua tarefa da luta contra a burguesia e da educação da classe trabalhadora.

Otimismo, realismo, moralismo, oportunidade, eis aí os quatro artigos da crítica stalinista. É muito fácil demonstrar a incoerência dessa nova “arte poética”. Há contradição, primeiro, entre o postulado I e o postulado II. Elogiar de qualquer jeito um filme soviético é renunciar ao ponto de vista de classe, porque certos filmes da era stalinista fazem apologia a generais czaristas em nome do ideal patriótico e ridicularizam a França e a Revolução Francesa (penso num certo General Suvorov, de desgradável lembrança). Por outro lado, condenar um filme americano a priori é impedir-se de determinar o conteúdo de classe, que, por ser implícito, deixa de existir. Mas não antecipemos. Ademais, há contradição entre o postulado II e III, porque o realismo revolucionário de um tal filme pode não coincidir de todo com os objetivos políticos do momento. Em todo caso, não há por que ser assim. No atual estado das coisas, não vejo nenhuma possibilidade a) de demonstrar os méritos desses postulados de outro modo que não por uma aceitação cega; b) de obedecer a um deles sem ipso facto corromper os outros dois.                    

Realismo revolucionário

O que é muito grave, na verdade, não é aderir a um imperativo crítico qualquer, mas condenar a si mesmo à incoerência perpétua. Seria bom, por outro lado, já que se pede um ponto de vista estético de classe, definir de vez a classe social. Ora, o próprio Marx, como sabemos, hesitou entre uma divisão bipartida (capitalistas e proletários) e uma divisão tripartida das classes (capitalistas, proletários e proprietários de terra). Não é possível, se não se tiver uma ideia clara e distinta da classe social, pensar em termos de conteúdo de classe. Daí as dificuldades aparecem toda vez que se tenta definir o realismo revolucionário. A definição mais frequente desse conceito central da estética marxista não se destaca por sua precisão. Estaria nos conformes do realismo revolucionário toda obra que descrevesse as lutas de um proletariado contra os exploradores feudais ou capitalistas. E citam com razão as obras-primas de Eisenstein e Pudovkin… para melhor rechaçar, em seguida, o cinema americano.

Acredito haver na base disso tudo um grande equívoco. A própria denominação do realismo revolucionário é contraditória porque o realismo implica, precisamente, uma objetividade na maneira de ver e descrever que a revolução exclui. Um artista revolucionário escolheu a causa do proletariado e renunciou à serenidade lúcida do narrador realista. Se teve êxito em sua obra (filme, quadro, poema, pouco importa), isso se deve justamente ao gênero épico. Ora, desde quando vemos uma obra épica dizer-se realista de outro modo que não pela precisão do detalhe? É impressionante o rigor clínico com que Homero descreve as feridas dos soldados da Ilíada. Tiveram por isso o direito de qualificar Homero como realista? Ele não o é mais que Eisenstein, e, vendo Alexander Nevsky ou Ivan, o Terrível (e mais ainda O Encouraçado Potemkin), nem sequer imagino em tratá-lo como realista.

Espelho para cotovias [4] 

É conhecida a célebre definição, dada por Saint-Réal e retomada por Stendhal, do romance: “Um espelho que se carrega ao longo da estrada”. Ela poderia convir a toda a estética realista e corresponderia bem a essa exatidão imparcial de que falávamos agora, a essa recusa de se pronunciar a favor ou contra algo ou alguém. Se aceitamos essa definição, a que obra ela corresponderia exatamente? Duvido que Stendhal, Balzac e Flaubert (bem na moda entre os nossos progressistas) tenham escrito romances que cumpram com esse programa. É que o realismo é um espelho para cotovias, um mito que nossos autores felizmente têm cuidado em levar ao pé da letra. Nenhum escritor, nenhum cineasta digno do nome pôde permanecer fiel a isso senão pela aparência, porque a essência do realismo é estrangeira à arte. Considerado estritamente, o programa realista tal como Sain-Réal o concebe consistiria em apresentar ao leitor ou ao espectador, desordenadamente, uma certa quantidade de comportamentos que lhe pouparia a necessidade de se explicar. Com efeito, não é permitido orientar o espelho nessa ou naquela direção, e se um moralista, um romancista ou um cineasta burguês não pôde, até aqui, manter essa aposta (por mais que estejam, consciente ou inconscientemente, do lado dos privilegiados), é difícil ver como um artista revolucionário cuja obra propõe a destruição de todo um mundo conseguiria isso.

O realismo na arte não existe, a menos que o entendamos num sentido evidentemente limitado (fala-se por exemplo em realismo de ideias, ou do realismo psicológico ou do realismo da cor local). Mas duvido que os nossos estetas o aceitariam seriamente como deles. É verdade que comemoraram os filmes de Autant-Lara, de Allégret ou de Grémillon, que só mantiveram o realismo em sua acepção menos perigosa, mas suponho que se trata aqui de uma simples questão de oportunidade política. De todo modo, eles traem o ideal que pensam defender ao elogiar tais produtos. Sei bem que, ao escrever isso, estarei indo na contracorrente de uma tendência profunda do movimento operário toda vez que este toma partido em questões artísticas; esse movimento é fascinado pelo desejo de encontrar em todo canto, sempre, a condição proletária na obra de arte. Que a descrição de uma vida de operário ou da atividade de uma usina não seja incompatível com a arte, disso estou plenamente convicto. A pintura desde o século XVI comporta um incalculável número de provas, que não deixa de nos mostrar pobres e deserdados de toda natureza. Mas trata-se de um realismo completamente teórico, porque o que é feio na vida passa a ser belo quando contemplado num museu. A fidelidade, a precisão do pintor conspiram em situar seu quadro nas antípodas da realidade.

É a história do coelho de Albert Dürer. Alguém pensaria em comover-se perante o coelho de Dürer, ou o caranguejo deste mesmo pintor? Que uma aquarela possa desnaturalizar a realidade a ponto de nos fazer admirar o que na natureza é apenas objeto de indiferença, até de desgosto, eis o paradoxo da arte realista, na verdade o mistério de toda a arte. Diria então aos nossos estetas stalinistas: retratem os operários o quanto quiserem, mas, se fornecerem apenas um simples duplicatum da realidade, há poucas chances de a arte ser proveitosa. No cinema como noutros cantos, a antinomia entre o real e o imaginário, entre a realidade e a verdade, é a fonte inesgotável de toda criação artística.

Escrevi acima que a própria noção de realismo revolucionário é contraditória; acrescentaria ainda que há não somente contradição entre um termo e outro (isto é, entre realismo e revolução), mas no interior do próprio conceito de realismo (porque ele existe apenas parcialmente na arte, com a condição de ser negado). Em seu significado autêntico (o de Saint-Réal), ele exclui o universo artístico (a objetividade é uma qualidade alheia à arte); em seu significado limitado (o que é tomado normalmente pelos críticos literários e críticos de arte), ele se presta à contradição. Basta então que o artista seja consciente o bastante dessas contradições para superá-las e, como dizia Hegel, se encontrar “no elemento da Verdade”.

O pecado da abstração 

Penso que os argumentos precedentes bastam para sentir que só se pode abordar de forma conveniente os problemas da estética criando uma mentalidade dialética. Não é proibido usar noções como “realismo revolucionário”, “arte das massas” ou “otimismo proletário”, contanto que se façam aparecer-lhes o lado enganoso e ilusório. Examinando qualquer uma dessas noções um pouco mais de perto, surge uma “ninhada de contradições” que deve nos tornar céticos quanto ao emprego habitual desses termos. Vou adiante. Falar em conteúdo de classe de um romance ou de um filme é mostrar-se totalmente alheio ao espírito próprio da dialética e, sobretudo, da dialética materialista e histórica. Fazê-lo, com efeito, é isolar arbitrariamente um elemento da realidade em detrimento de todos os outros. Ignorar a complexidade de uma obra para reter apenas seu conteúdo de classe é recusar-se justamente a analisar as forças contraditórias que a fizeram nascer. Que resta por exemplo dos Demônios de Dostoiévski (essa obra “repugnante mas genial”, segundo o termo de Lênin) quando se limita a determinar seu conteúdo de classe? Percebe-se que a obra está ligada a uma ideologia contrarrevolucionária sem se dar conta de que ela ilustra os conflitos que opunham os membros da intelligentsia russa dos anos 1860 tal como Dostoiévski os vivenciou. Pouco importa que o romancista tenha solucionado a oposição da ciência e da fá em prol desta última. O que interessa ao marxista é o próprio conflito e, por trás dele, as contradições internas da sociedade czarista da qual ele é o reflexo – difuso, sem dúvida, mas singularmente revelador. Ainda, limitar-se ao mero conteúdo de classe é cometer o pecado (imperdoável a um marxista) da abstração. A arte de fato, por seu direito, é dialética em sua própria essência. Que essas tensões refletem e reproduzem simbolicamente as contradições da sociedade, que elas dependem, por um lado, dos conflitos de classe que a dilaceram, isso eu não nego de modo algum. O que peço aos nossos stalinistas é que respeitem o pensamento que eles reivindicam e que tão deliberadamente distorcem; eles deveriam (o que não fazem nunca) determinar as mediações pelas quais se passa do mundo real (definido pelas determinadas relações de produção e um determinado estado de forças produtivas) ao mundo imaginário do romancista, do pintor ou do cineasta.

Essas mediações são complexas, sim, mas é uma precisa análise delas que permite mostrar em que medida Esplendores e misérias das cortesãs [5] é, a um só tempo, a reprodução alienada e autêntica da sociedade francesa sob a Monarquia de Julho, e também a expressão de um trágico que supera em muito as condições materiais e sociais que regiam a França burguesa da época de Louis-Philippe. O trágico é o da alienação e poderia se dizer, sem exagero, que toda a Comédia Humana é uma fenomenologia da consciência alienada. Que esses termos imputados ao jargão filosófico não assustem o leitor, pois eles cobrem realidades bastante simples e as caracterizam de maneira conveniente. De resto, darei uma explicação forçosamente breve, e portanto infiel, e, se eu o fizer, é unicamente para justificar minha proposta (segundo a qual o cinema americano é justificável de cabo a rabo por uma reflexão dialética) e não para transformar os Cahiers num anexo da Revista de Metafísica e Moral ou da Revista Internacional de Filosofia.

“O longo e árduo caminho”

É a Hegel que devemos a introdução da alienação no vocabulário filosófico. Sabe-se talvez que, na Fenomenologia do Espírito, Hegel intentava descrever o “longo e árduo caminho” pelo qual a consciência deve passar antes de acessar o saber absoluto. Antes de se tornar uma série de “formas” ou “figuras”, ela assume cada uma dessas formas realizando um tipo de experiência em que a consciência descobre a cada vez que o que ela tinha como verdade não era senão ilusão. É preciso então superar o momento abstrato em que a consciência-de-si busca alcançar um ideal inacessível e situar-se ao nível do espírito, onde o mundo como razão realizada não mais se opõe à consciência-de-si [6]. A primeira figura de uma fenomenologia propriamente histórica será o espírito imediato, ou o reino da “bela vida ética”, onde se realiza a “unidade de si e da substância”, isto é, do singular (o Si como caráter ético) e do universal (a substância como essência universal). Mas o momento da vida ética não pode sobreviver, e a cidade grega que a materializa historicamente é rompida por uma divisão entre a lei humana (o universal) e a lei divina (o singular). Com efeito, não é possível conciliar as exigências das leis políticas e sociais e as da família e do culto destinado aos mortos. A Creonte – defensor da ordem pública, expressão da vontade comum dos cidadãos – Antígona, que representa os direitos do clã. A tragédia, então, nasce do conflito do direito contra o direito, e esse conflito é insolvível. A cidade grega, portanto, representaria aos olhos de Hegel – bem como aos de Goethe ou Hölderlin – um mundo harmonioso, uma terra que, segundo a expressão de Goethe, seria preciso “descobrir com os olhos da alma” (“Das Land der Griechen mit der Seele suchen”).

De todo modo, essa harmonia seria, para Hegel, efêmera, e é na tragédia grega (Sófocles e Ésquilo) que se exprimem justamente as contradições do mundo grego clássico concebido como “espírito imediato”. Ao primeiro mundo do espírito sucederá portanto o mundo da alienação e da cultura, mundo fragmentado, dividido, onde o espírito torna-se estrangeiro a si próprio. Ao momento da oposição implícita, em que o Si exprime-se ingênua e contraditoriamente como singularidade e universalidade da vida ética, sucede o momento em que o Si aliena a sua certeza imediata e torna-se, por essa própria alienação, substância. Mas ao mesmo tempo essa substância se lhe torna estrangeira. Se pela cultura ele havia alcançado o Universal, o conteúdo próprio dessa substância universal lhe escapa progressivamente: a vida ética com a qual ele coincidia espontânea e ingenuamente lhe parece – agora que ele se apropriou – uma realidade extremamente opaca, o mundo se tornou o “negativo da consciência-de-si”. Alienando seu ser natural, o Si tornou-se não somente estrangeiro ao mundo do qual ele se apropriou, mas estrangeiro a si próprio.

Tentemos agora colocar em linguagem comum o que Hegel coloca em linguagem filosófica. Diremos: ao negar o estado de natureza, ao civilizar-se, o homem sem dúvida adquiriu maior força, mas esse mundo que ele pensava dominar lhe escapa; ele se transforma numa realidade objetiva exterior, e portanto opressiva, a quem o havia concebido. O Estado e a Riqueza, que são produtos da atividade humana, tornam-se tanto mais realidades hostis porque estrangeiras, entidades literalmente indiferentes. O Estado e a Riqueza definem dois momentos de uma dialética que é precisamente a da consciência alienada. No momento exato em que o Estado torna-se universal e abstrato (a monarquia absoluta), o nobre que, antes, considerava uma honra servir o Estado, passa a esperar apenas vantagens materiais, títulos e pensões. Ao sentimento de honra sucede a bajulação, pois não há outro modo de obter tais vantagens que não seja por agradar ao rei. À consciência nobre opõe-se a consciência vil. Trocando sua honra pelo dinheiro, a consciência se apropria do Estado porque é da essência própria do poder do Estado recompensar seus servidores, remunerar seus funcionários. Mas, ao fazê-lo, a consciência o nega, porque reteve ela apenas uma aparência material do dinheiro. Ao poder do Estado sucederá então o poder do dinheiro; à obediência ao Soberano a submissão à Riqueza. Alienando-se na bajulação e pela bajulação, a consciência se torna estrangeira ao Estado, cuja substância ela incorpora mas cuja significação universal e abstrata ela reverte a um simples eu singular (o Monarca Absoluto), reduzido ao papel de puro distribuidor de privilégios. Do mesmo modo ela própria se aliena numa coisa – o dinheiro, negação do Estado – e no anonimato da vida econômica. A riqueza torna-se aqui universal, transforma as relações humanas em relações objetivas e abstratas, em relações de objeto para objeto.

Oferta e demanda

Marx conhecia muito bem essa dialética da alienação e da cultura. Propôs, aliás, um comentário genial sobre a Fenomenologia do Espírito no seu Manuscrito Econômico-Filosófico de 1844. De todo modo, parecia-lhe que Hegel não havia realizado uma superação efetiva da alienação burguesa. Com efeito, essa superação em Hegel é puramente especulativa: o saber absoluto suprime apenas ideologicamente a alienação e é, portanto, ele próprio alienação. É que, para Marx, não se poderia superar o mundo da riqueza a partir duma atividade puramente espiritual, nem que fosse ela a do “puro saber do Si para-si”. Por quê? Porque a dialética da Riqueza e do Estado não é a expressão de uma dialética da consciência-de-si, mas a reprodução ideal de uma dialética real: a da sociedade mercantil e, mais particularmente, a da sociedade capitalista. Assim, Marx substitui a noção idealista de alienação (Entfremdung) pela noção materialista de reificação (Verdinglichung). Nas sociedades capitalistas, com efeito, as relações pessoais tornam-se relações de objetos para objetos, de compradores com vendedores. Tudo se troca, tudo por um preço: o amor, a inteligência, a dignidade etc… O código da submissão e da honra da sociedade cede o lugar à lei da oferta e demanda da sociedade capitalista. É o reino do fetichismo da mercadoria, ou então da abstração universal, e é evidente que, se se concebe a história não mais como história do espírito e sim como história real de relações de produção e troca, a única maneira de suprimir a alienação real (a reificação) é destruir efetivamente as relações por uma atividade prática (a revolução), em vez de idealmente, pelo saber absoluto.

O materialismo histórico-dialético de Marx consiste, então, em conceber a história do homem como história natural de relações materiais de produção de consumo e troca. À fenomenologia hegeliana – que descrevia o devir como “o calvário da história, sem o qual o espírito seria solidão sem vida alguma” – sucede a história da exploração do homem pelo homem, à qual somente a sociedade sem classes pode dar fim. Mas o desdobramento dessa opressão perpétua, e a luta contra essa opressão perpétua – só é possível compreendê-los dialeticamente. O mundo capitalista sendo o mundo da abstração absoluta e universal, trata-se de substituir a dialética do espírito pela dialética do capital e estudar as metamorfoses do capital como Hegel estudara as metamorfoses do espírito. Daí o caráter esotérico e abstrato do Capital, que, para um leitor não iniciado, parece tão enigmático e incoerente quanto a Fenomenologia de Hegel.

Peço uma vez mais ao leitor que desculpe esse desenvolvimento brusco, mas era preciso ter uma noção do papel desempenhado pelo conceito de alienação e da versão materialista que Marx propõe desde o primeiro capítulo do Capital.

Hollywood, microcosmo

Posso agora, se o leitor teve a paciência de me seguir até aqui (no que eu gostaria de crer!), dizer no que consiste, para mim, a originalidade essencial dos filmes dos grandes metteurs en scène americanos. Eles têm sido mais ou menos conscientemente obcecados pelo caráter “reificado” da sociedade americana. Todos eles tentaram de certa forma trazer à tela a degradação do homem americano. Revelaram, em consequência disso, o lado mistificador do american way of life e denunciaram com extrema violência o fetichismo do dinheiro. Mostraram-nos o homem perseguido, cercado pelas exigências do sucesso, do ganho, da ascensão social, da defesa dos interesses adquiridos. E a nostalgia da pureza, da autenticidade (ousemos esta palavra apesar do emprego duvidoso que Montherlant fizera dela) que anima os maiores deles, não é senão o inverso dessa crítica passional ou irônica à boa consciência americana, mercantilizada ao extremo.

Acrescentaria ainda o seguinte: é no momento em que parece que sua proposta está o mais distante de uma preocupação social qualquer que a sua crítica tem maior alcance, que ela toca o nervo sensível desse novo Leviatã que é a sociedade capitalista americana.

Querem mais provas? Em primeiro lugar, todo um conjunto de filmes que, de um modo ou de outro, tem Hollywood como centro de interesse: The Bad and theBeautiful de Minnelli, A Star is Born de Cukor, The The Barefoot Contessa de Mankiewicz, The Big Knife de Robert Aldrich. Em segundo lugar, uma parte importante da obra de Welles (Citizen Kane e Lady from Shanghai), de Hawks (Monkey Business, Gentlemen Prefer Blondes), de Fritz Lang (While the CitySleeps) e de Hitchcock, particularmente o extraordinário Strangers on a Train. Apesar da aparente diversidade das suas histórias, todos esses filmes tratam do mesmo assunto: a impossibilidade, no atual estado das coisas, de uma moral efetiva e autêntica, ou, se preferir, a incompatibilidade entre a moral (outra que não a do poder público) e a sociedade capitalista. Se o comitê hollywoodiano fosse inteligente, os metteurs en scène que acabo de citar é que seriam retirados de seus ofícios, e não metteurs en scène como [Jules] Dassin, [Joseph] Losey ou [John] Berry, decerto admiráveis, mas infinitamente menos perigosos [7]. Ao lado desses destruidores, que decerto não teriam escapado ao fogo da inquisição espanhola, muito pouco nocivos me parecem [Elia] Kazan, [George] Stevens e [Laslo] Benedek, isto para não dizer de [Delbert] Mann.                                                                                  

Penso que vale a pena entrar em detalhes. Não é por acaso que Hollywood e os acontecimentos de agora sejam tão frequentemente estudados pelos metteurs en scène americanos. Antes de tudo, por um motivo que salta aos olhos: nossos atores sabem do que falam, conhecem melhor que ninguém a situação, às vezes pouco invejável, de realizador na hierarquia hollywoodiana (cf. Harry Dawes em The Barefoot Contessa). Tiveram todo o tempo para desmontar as engrenagens dessa sociedade que parece encaminhar-se rumo a um regime de castas. Daí a total falta de indulgência e a crueldade que sobressaem de seus retratos, tanto mais implacável porque recusa a ênfase e o excesso.

Então porque Hollywood é um microcosmo que reproduz, acrescidos mil vezes, os defeitos da sociedade americana. É o capitalismo elevado à potência N, a manifestação de um monstruoso crescimento do “pesadelo climatizado” de que fala H. Miller cada vez que faz alusão aos EUA. O próprio Minnelli, o “precioso” Minnelli, terá experimentado um movimento de humor, e este se traduz pelo magistral The Bad and the Beautiful, filme ignorado e cujo sentido irei sempre me recriminar por ter compreendido tão tardiamente. Trata-se – lembremos – de um produtor que apoquenta a todos com suas exigências, com sua maneira de tratar seus colaboradores mais próximos e queridos como objetos, em função de sua utilidade no momento. Ele é culpado? Sim e não – mas, como veremos, não se trata de uma resposta incerta. Servindo, sem dúvida, de exemplo, ele é um “promotor” (em toda a força do termo), um descobridor, e nesse sentido ele é admirável; mas se Minnelli deixa pairar uma dúvida sobre o destino que o espera (não sabemos nunca se ele é ou não admitido de volta a Hollywood após seu exílio) é porque talvez sua responsabilidade seja um tanto atenuada. Parece mesmo, e é o que o retrato incisivo do nosso autor dá a entender, que o sistema é que é o responsável e que, ao fim de tudo, nosso produtor não faz senão aplicar as inumanas regras do jogo, as quais, para além de Hollywood, dizem respeito aos EUA inteiro. Minnelli, admirável moralista, denuncia uma facticidade essencial dos meios hollywoodianos, e – o que eu mais admiro – com extrema sutilidade e destreza. Quem teria pensado que Minnelli (que, sem dúvida, ficaria surpreso) aproxima-se do filósofo existencialista Martin Heidegger, quando este descreve em Ser e Tempo a existência do Ser-aí, isto é, o indivíduo a quem toda autenticidade é estrangeira? Aqui os stalinistas se incomodam. O fascista Heidegger! Mas esquecem apenas que, neste caso, Heidegger se limita pura e simplesmente a traduzir, em seu “analítico essencial”, as descrições de Hegel e Marx.

É essa denúncia da facticidade que encontramos mais amarga em The Big Knife e Kiss Me Deadly de Robert Aldrich, sobre os quais terão de me escusar por ser breve. Notarei apenas que a alienação, ou a reificação, atinge em certos personagens um ponto tal que o simples respeito pela vida do outro já não tem para eles sentido algum. É com toda a tranquilidade, sem hesitar, que eles decidem a morte de um ser indefeso. Trata-se de gente perfeitamente honrável. Smiley Coy, o public relation do produtor Stanley Hoff, decide calmamente a morte de uma estrela cuja indiscrição põe em risco a reputação dum ator cuja cota no box-office assegura à sua firma lucros consideráveis. Estamos mesmo num ambiente regulado pela compra e venda. E, no entanto, Mr. Smiley Coy foi major na Air Force e – detalhe importante – ele é recebido pelo célebre compositor de Show-Boat e Roberta, Jerome Kern. Não poderia ser mais suspeito que a esposa de César.

Com Cukor e A Star is Born, parece que se trata de coisa completamente diversa: a vida de um casal. Na verdade, é o problema da rentabilidade da star que é levantado. Pouco importa, ao final, que as excentricidades do ator Norman Maine o coloquem numa inevitável decadência. O que importa é que ele é cada vez menos eficaz, que ele capta cada vez menos dinheiro. Torna-se um peso morto e então… sem desculpas! Que a ascensão de sua esposa Vicky Lester lhe faça entrever sua queda, e que a recusa de sua piedade, mesmo imbuída de amor, o leve ao suicídio – isso é apenas parte da história. Trata-se também da destruição de toda vida pessoal, da análise do star system como princípio de toda relação humana. Trata-se da aniquilação do ser em prol exclusivo da aparência.

O ator, como o financiador ou o magnata de imprensa, existe para o outro. Ele pode se comprazer (como o Charlie Kane de Orson Welles), ou deplorá-lo, mas não é isso que importa; qualquer que seja o estado das coisas, ele existe apenas para o olhar do outro; ele é o símbolo carnal de todo o poder do dinheiro que se aliena ao olhar anônimo da multidão e na qual a multidão, por sua vez, se aliena. Essa alienação recíproca substitui relações pessoais concretas por relações objetivas: a estrela é objeto de um culto; o financiador, objeto de ódio; o político, objeto de desgosto. E, como tais, eles pertencem à multidão, livre para avaliá-los como bem quiser, livre para reconsiderar sua avaliação inicial.

De Marx a Minnelli

É ainda sob outra luz que Mankiewicz aborda All About Eve e sobretudo The Barefoot Contessa. Este último filme foi um dos únicos a escapar da vendeta dos stalinistas, mas receio que as razões pelas quais eles o elogiaram não sejam as melhores. Tal como em Five Fingers, Mankiewicz nos propôs um tema que permite inesgotáveis variações e presta-se justamente a uma formulação dialética. Por trás do argumento do filme, vê-se com efeito que o que interessou Mankiewicz foi o conflito do real e da aparência. A Condessa morre por ter crido numa realidade que é somente aparência para escapar à facticidade de sua existência enquanto estrela: os contos de fada de sua infância pobre, aos quais ela apega em desespero, não têm mais consistência que a sua vã existência desde que conheceu a glória. Ela encontra, sem dúvida, um charmoso príncipe verdadeiro, mas esse belo rapaz simboliza a esterilidade e a impotência. Seu não-conformismo sexual (ela dorme com outros homens de classe inferior à sua) é, sem dúvida, uma recusa de facticidade, mas também sintoma de uma inadaptação radical, de uma incapacidade de afrontar o presente. Sua morte é a consequência lógica de sua covardia, ou, melhor, de uma certa inconsequência muito feminina e cativante. Onde está então a verdade? Nem nos contos de fadas das eternas garotinhas, nem sequer na vida mundana. Ela se encontra numa certa lucidez desencantada da qual Harry Dawes, o antigo metteur en scène da Condessa, é o sedutivo representante. Encontra-se também no trabalho, e precisamente nos filmes (como os que Mankiewicz realiza enquanto produtor independente) que darão da realidade uma visão mais profunda que a dos “filmes baratos” (talvez os de Gregory La Cava) adorados por nossa Condessa. Maria Vargas, Condessa Torlato-Favrini, vítima do mau cinema tão nocivo quanto a vida mundana – porque tão factício quanto. A moral deste filme admirável é extremamente severa: o caminho que leva à autenticidade é um caminho difícil sobre o qual Harry Dawes trepidou e no qual Maria Vargas não pôde seguir até o final (Harry Dawes deixando o túmulo de Maria para voltar ao seu trabalho ilustra-o perfeitamente). Poder-se-ia ter o receio de que um tema tão difícil quanto o do conflito do real e da aparência fosse tratado com secura. Não é: as variações nele enxertadas são de alta qualidade. Mankiewicz, num deslumbrante diálogo, opõe duas concepções, duas atitudes acerca da riqueza: o espírito de acumulação e o espírito de prodigalidade e pompa.                                                                                  

Essa insistência com que os cineastas mais importantes da geração jovem descrevem as diferentes modalidades da consciência alienada, nós a encontraríamos nos autores mais antigos, como Hawks (menciono de memória o papel de Marilyn Monroe em Gentlemen Prefer Blondes).

Em Hitchcock, o problema é abordado no interior de uma dialética que é a da consciência criminal, dialética existencial que só adquire seu sentido em referência à sociedade capitalista americana. Se o criminoso só pode se afirmar na concepção do outro, é que não lhe é possível realizar-se nos valores universais, que não existem mais porque o sistema os destruiu desde há muito. O medo da polícia, que pode dar o que pensar aos medíocres, não faz senão recuar os indivíduos fora-de-série que literalmente fascinaram, tanto quanto repugnam, Hitchcock.                                                              

Talvez teremos admitido que o caminho que leva de Marx a Minelli, Mankiewicz e alguns outros é menor do que parece. E por que condenar autores que se portam como fiadores de uma gravíssima crise do sistema de valores puramente materiais da economia americana? Que eles propõem apenas soluções evasivas, isso eu enxergo. O fato é que eu ainda anseio por testemunhos tão lúcidos e graves da decomposição da nossa civilização.

 

                                                                                                          Jean DOMARCHI

 

[1] “Faut-il brûler Kafka ?” (“É preciso queimar Kafka?”), texto de Maurice Merleau-Ponty, foi publicado em 1946. [Nota do tradutor]

[2] Paráfrase do famoso ditado de Voltaire: “Si Dieu n’existait pas, il faudrait l’inventer” (“Se Deus não existisse, teríamos que inventá-lo”). [N. do T.]

[3] Relativo a “índex”, expressão que remete ao Índice de Livros Proibidos da Igreja Católica. [N. do T.]

[4] Tradução literal de miroir aux alouettes. Diz respeito a algo enganoso. [Nota do tradutor]

[5] Romance de Honoré de Balzac, 1847. [N. do T.]

[6] Hegel acaba de analisar justamente as formas últimas da consciência empírica nas quais esta se descobre como razão. O Si, referido nos capítulos sobre o Espírito, é o sujeito engajado numa comunidade histórica e a alienação é a parte do sujeito no objeto. [Nota do autor.]

[7] Domarchi se refere à lista negra de Hollywood. Nesta lista, no período do macartismo – período marcado por ações anticomunistas e sensação de caça às bruxas –, compilavam-se atores, diretores e demais membros da indústria de Hollywood que supostamente tinham aspirações e simpatias comunistas. O objetivo era negar-lhes a oportunidade de emprego. [Nota do tradutor]

 


sexta-feira, 7 de junho de 2024

Gato gato gato - Otto Lara Resende

Conto de Otto Lara Resende

Familiar aos cacos de vidro inofensivos, o gato caminhava molengamente por cima do muro. O menino ia erguer-se, apanhar um graveto, respirar o hálito fresco do porão. Sua úmida penumbra. Mas a presença do gato. O gato, que parou indeciso, o rabo na pachorra de uma quase interrogação.

Luminoso sol a pino e o imenso céu azul, calado, sobre o quintal. O menino pactuando com a mudez de tudo em torno — árvores, bichos, coisas. Captando o inarticulado segredo das coisas. Inventando um ser sozinho, na tontura de imaginações espontâneas como um gás que se desprende.

Gato — leu no silêncio da própria boca. Na palavra não cabe o gato, toda a verdade de um gato. Aquele ali, ocioso, lento, emoliente — em cima do muro. As coisas aceitam a incompreensão de um nome que não está cheio delas. Mas bicho, carece nomear direito: como rinoceronte, ou girafa se tivesse mais uma sílaba para caber o pescoço comprido. Girafa, girafa. Gatimonha, gatimanho. Falta um nome completo, felinoso e peludo, ronronante de astúcias adormecidas. O pisa-macio, as duas bandas de um gato. Pezinhos de um lado, pezinhos de outro, leve, bem de leve para não machucar o silêncio de feltro nas mãos enluvadas.

O pêlo do gato para alisar. Limpinho, o quente contato da mão no dorso, corcoveante e nodoso à carícia. O lânguido sono de morfinômano. O marzinho de leite no pires e a língua secreta, ágil. A ninhada de gatos, os vacilantes filhotes de olhos cerrados. O novelo, a bola de papel — o menino e o gato brincando. Gato lúdico. O gatorro, mais felino do que o cachorro é canino. Gato persa, gatochim — o espirro do gato de olhos orientais. Gato de botas, as aristocráticas pantufas do gato. A manha do gato, gatimanha: teve uma gata miolenta em segredo chamada Alemanha.

Em cima do muro, o gato recebeu o aviso da presença do menino. Ondulou de mansinho alguns passos denunciados apenas na branda alavanca das ancas. Passos irreais, em cima do muro eriçado de cacos de vidro. E o menino songamonga, quietinho, conspirando no quintal, acomodado com o silêncio de todas as coisas. No se olharem, o menino suspendeu a respiração, ameaçando de asfixia tudo que em torno dele com ele respirava, num só sistema pulmonar. O translúcido manto de calma sobre o claustro dos quintais. O coração do menino batendo baixinho. O gato olhando o menino vegetalmente nascendo do chão, como árvore desarmada e inofensiva. A insciência, a inocência dos vegetais.

O ar de enfado, de sabe-tudo do gato: a linha da boca imperceptível, os bigodes pontudos, tensos por hábito. As orelhas acústicas. O rabo desmanchado, mas alerta como um leme. O pequeno focinho úmido embutido na cara séria e grave. A tona dos olhos reverberando como laguinhos ao sol. Nenhum movimento na estátua viva de um gato. Garras e presas remotas, antigas.

Menino e gato ronronando em harmonia com a pudica intimidade do quintal. Muro, menino, cacos de vidro, gato, árvores, sol e céu azul: o milagre da comunicação perfeita. A comunhão dentro de um mesmo barco. O que existe aqui, agora, lado a lado, navegando. A confidência essencial prestes a exalar, e sempre adiada. E nunca. O gato, o menino, as coisas: a vida túmida e solidária. O teimoso segredo sem fala possível. Do muro ao menino, da pedra ao gato: como a árvore e a sombra da árvore.

O gato olhou amarelo o menino. O susto de dois seres que se agridem só por se defenderem. Por existirem e, não sendo um, se esquivarem. Quatro olhos luminosos — e todas as coisas opacas por testemunha. O estúpido muro coroado de cacos de vidro. O menino sentado, tramando uma posição mais prática. O gato de pé, vigilantemente quadrúpede e, no equilíbrio atento, a centelha felina. Seu íntimo compromisso de astúcia.

O menino desmanchou o desejo de qualquer gesto. Gaturufo, inventou o menino, numa traiçoeira tentativa de aliança e amizade. O gato, organizado para a fuga, indagava. Repelia. Interrogava o momento da ruptura — como um toque que desperta da hipnose. Deu três passos de veludo e parou, retesando as patas traseiras, as patas dianteiras na iminência de um bote para onde? Um salto acrobático sobre um rato atávico, inexistente.

Por um momento, foi como se o céu desabasse de seu azul: duas rolinhas desceram vertiginosas até o chão. Beliscaram levianas um grãozinho de nada e de novo cortaram o ar excitadas,’para longe.

O menino forcejando por nomear o gato, por decifrá-lo. O gato mais igual a todos os gatos do que a si mesmo. Impossível qualquer intercâmbio: gato e menino não cabem num só quintal. Um muro permanente entre o menino e o gato. Entre todos os seres emparedados, o muro. A divisa, o limite. O odioso mundo de fora do menino, indecifrável. Tudo que não é o menino, tudo que é inimigo.

Nenhum rumor de asas, todas fechadas. Nenhum rumor.

Ah, o estilingue distante — suspira o menino no seu mais oculto silêncio. E o gato consulta com a língua as presas esquecidas, mas afiadas. Todos os músculos a postos, eletrizados. As garras despertas unhando o muro entre dois abismos.

O gato, o alvo: a pedrada passou assobiando pela crista do muro. O gato correu elástico e cauteloso, estacou um segundo e despencou-se do outro lado, sobre o quintal vizinho. Inatingível às pedras e ao perigoso desafio de dois seres a se medirem, sumiu por baixo da parreira espapaçada ao sol.

O tiro ao alvo sem alvo. A pedrada sem o gato. Como um soco no ar: a violência que não conclui, que se perde no vácuo. De cima do muro, o menino devassa o quintal vizinho. A obsedante presença de um gato ausente. Na imensa prisão do céu azul, flutuam distantes as manchas pretas dos urubus. O bailado das asas soltas ao sabor dos ventos das alturas.

O menino pisou com o calcanhar a procissão de formigas atarantadas. Só então percebeu que lhe escorria do joelho esfolado um filete de sangue. Saiu manquitolando pelo portão, ganhou o patiozinho do fundo da casa. A sola dos pés nas pedras lisas e quentes. À passagem do menino, uma galinha sacudiu no ar parado a sua algazarra histérica.

A casa sem aparente presença humana.

Agarrou-se à janela, escalou o primeiro muro, o segundo, e alcançou o telhado. Andava descalço sobre o limo escorregadio das telhas escuras, retendo o enfadonho peso do corpo como quem segura a respiração. O refúgio debaixo da caixa-d’água, a fresca acolhida da sombra. Na caixa, a água gorgolejante numa golfada de ar. Afastou o tijolo da coluna e enfiou a mão: bolas de gude, o canivete roubado, dois caramujos com as lesmas salgadas na véspera. O mistério. Pessoal, vedado aos outros. Uma pratinha azinhavrada, o ainda perfume da caixa de sabonete. A estampa de São José, lembrança da Primeira Comunhão.

Apoiado nos cotovelos, o menino apanhou uma joaninha que se encolheu, hermética. A joaninha indevassável, na palma da mão. E o súbito silêncio da caixa-d’água, farta, sua sede saciada.

Do outro lado da cidade, partiram solenes quatro badaladas no relógio da Matriz. O menino olhou a esfera indiferente do céu azul, sem nuvens. O mundo é redondo, Deus é redondo, todo segredo é redondo. As casas escarrapachadas, dando-se as costas, os quintais se repetindo na modorra da mesma tarde sem data.

Até que localizou embaixo, enrodilhado à sombra, junto do tanque: um gato. Dormindo, a cara escondida entre as patas, a cauda invisível. Amarelo, manchado de branco de um lado da cabeça: era um gato. Na sua mira. Em cima do muro ou dormindo, rajado ou amarelo, todos os gatos, hoje ou amanhã, são o mesmo gato. O gato-eterno.

O menino apanhou o tijolo com que vedava a entrada do mistério. Lá embaixo — alvo fácil — o gato dormia inocente a sua sesta ociosa. Acertar pendularmente na cabeça mal adivinhada na pequena trouxa felina, arfante. Gato, gato, gato: lento bicho sonolento, a decifrar ou a acordar?

A matar. O tijolo partiu certeiro e desmanchou com estrondo a tranqüila rodilha do gato. As silenciosas patinhas enluvadas se descompassaram no susto, na surpresa do ataque gratuito, no estertor da morte. A morte inesperada. A elegância desfeita, o gato convulso contorcendo as patas, demolida a sua arquitetura. Os sete fôlegos vencidos pela brutal desarmonia da morte. A cabeça de súbito esmigalhada, suja de sangue e tijolo. As presas inúteis, à mostra na boca entreaberta. O gato fora do gato, somente o corpo do gato. A imobilidade sem a viva presença imóvel do sono. O gato sem o que nele é gato. A morte, que é ausência de gato no gato. Gato — coisa entre as coisas. Gato a esquecer, talvez a enterrar. A apodrecer.

O silêncio da tarde invariável. O intransponível muro entre o menino e tudo que não é o menino. A cidade, as casas, os quintais, a densa copa da mangueira de folhas avermelhadas. O inatingível céu azul.

Em cima do muro, indiferente aos cacos de vidro, um gato — outro gato, o sempre gato — transportava para a casa vizinha o tédio de um mundo impenetrável. O vento quente que desgrenhou o mormaço trouxe de longe, de outros quintais, o vitorioso canto de um galo.


quinta-feira, 6 de junho de 2024

Na mansidão do silêncio noturno

Policial registra B.O. em forma de poesia, e delegado refaz documento em SP

Josmar Jozino, UOL, 30/05/2024

Um caso inusitado agitou o plantão da Delegacia Seccional de Presidente Prudente (SP) na tarde de 25 de fevereiro deste ano. Um policial civil registrou um B.O. (boletim de ocorrência) em forma de poesia sobre um furto a residência no Jardim Everest.

O delegado Eduardo Iasco Pereira, chefe da equipe de plantão, desconsiderou o documento e três dias depois mandou lavrar outro boletim de ocorrência por entender que a primeira versão não seguiu o padrão da técnica de escrita policial e as normas de serviço da Polícia Judiciária.
A vítima do furto foi um morador da Rua Barros Silva. Um ladrão entrou na residência dele, durante a madrugada, e levou uma lavadora de alta pressão, uma tampa de tanque de combustível, 20 litros de gasolina e outros 20 litros de etanol.

Na primeira edição, criada por Alan Douglas Silva, o policial começa a registrar o documento em tom poético, narrando como se deu o furto: "Na mansidão do silêncio noturno, permeada pela penumbra que abraça os segredos da calada madrugada, o vilão de nossa trama, qual sombra furtiva, penetrou na propriedade da respeitável vítima".

E continua descrevendo o caso: "Neste ato de profanação, destemido e sorrateiro, desfez a barreira da intimidade alheia e arrebatou consigo os objetos que figuram na relação dos despojos.
O policial poeta também caprichou no segundo parágrafo ao observar a falta de equipamentos de segurança no local: "À propriedade da vítima coube servir de palco para a execução deste sórdido enredo. Na ausência de sentinelas visuais, as câmeras de monitoramento permaneceram omissas, incapazes de registrar os passos furtivos do agente do mal".

Manteve o nível poético

No terceiro parágrafo, o autor manteve o nível da poesia ao tentar explicar que o ladrão cometeu um erro na cena do crime: "Deixou sua marca indelével como um sinal no trilho do rastejar do agressor, tal o rastro de uma serpente que insinua sua presença".
O autor do boletim de ocorrência também menciona a falta de testemunhas: "Sobre o lamento do silêncio, testemunhas não surgiram para narrar o ato infame e a propriedade da vítima transformou-se, por um breve lapso temporal, em palco de desventuras e dissabores.

O policial encerra o documento criticando a insegurança: "Ao sabor do destino, este registro serve como crônica dos eventos que se desenrolam na quietude da noite, evocando uma afronta à segurança, e trazendo à tona a necessidade imperiosa de restabelecer a paz usurpada".
Nas linhas finais ele clama por justiça: "E assim, como pluma ao vento, se finda o relato, aguardando a justiça como derradeira sentença, na esperança de que a luz da verdade dissipe as trevas que encobrem este capítulo indesejado da existência da vítima".

A segunda edição do boletim de ocorrência foi digitada no dia 28 de fevereiro pelo investigador Cesar Alberto Pereira Pinto, a pedido do delegado que chefiava a equipe. O documento tem apenas quatro linhas.

O novo B.O. é curto e grosso e diz que a vítima compareceu à unidade policial, relatando quais objetos foram furtados de sua residência. O boletim afirma apenas que a ação não foi gravada por câmeras de segurança e que não havia testemunhas do fato.
A reportagem não conseguiu contato com os policiais envolvidos nos registros das ocorrências. O texto será atualizado, caso haja manifestação.

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Literatura no xilindró

Um policial civil com fumaças de escritor lavrou um B.O. em prosa poética, pena que passadista

Ruy Castro, FSP, 06/06/2024

É uma vocação perdida num ermo do Judiciário. Reportagem de Josmar Jozino no UOL (30/5) contou a história do policial civil Alan Douglas Silva, da Delegacia Seccional de Presidente Prudente (SP), que há dias lavrou um ousado B.O. em prosa poética. O delito era simples: um ladrão arrombou uma casa, levando uma lavadora de alta pressão, uma tampa de tanque de combustível, 20 litros de gasolina e outros tantos de etanol.

"Na mansidão do silêncio noturno", ele escreveu, "permeada pela penumbra que abraça os segredos da calada madrugada, o vilão de nossa trama, qual sombra furtiva, penetrou na propriedade. Neste ato de profanação, destemido e sorrateiro, desfez a barreira da intimidade alheia e arrebatou os objetos que figuram na relação dos despojos. Na ausência de sentinelas visuais, as câmaras de monitoramento permaneceram omissas, incapazes de registrar os passos furtivos do agente do mal.

"Deixou sua marca indelével, tal o rastro de uma serpente que insinua sua presença. Sobre o lamento do silêncio, testemunhas não surgiram para narrar o ato infame. Ao sabor do destino, este registro serve como crônica dos eventos que se desenrolam na quietude da noite. E assim, como pluma ao vento, se finda o relato, aguardando a justiça como derradeira sentença, na esperança de que a luz da verdade dissipe as trevas que encobrem este capítulo indesejado da existência da vítima."

Louvo o esforço do policial Alan. Só lamento o seu estilo passadista, fora de moda. Ele precisa se atualizar. Se conhecesse Oswald de Andrade, por exemplo, teria escrito: "Só me interessa o que não é meu. A lavadora. A tampa do tanque. 20 litros de etanol. A gasolina é a prova dos nove. Cleptofagia".
Ou, se tivesse lido Guimarães Rosa, sairia: "Totudo. O senhor mire e veja. O diabo não existe. É o que eu digo, se for. Existe é o tanque de combustível, Deus esteja. Há-de-o".

 


segunda-feira, 3 de junho de 2024

Professores filiados ao PT enviam carta a Gleisi e pedem reunião sobre a greve nas universidades

De acordo com os docentes, pelo menos 58 instituições de ensino superior estão em greve

Brasil 247, 02/06/2024

Categoria manteve greve dos professores em assembleia no dia 21 de junho (Foto: Reprodução/ Sepe)

Professores filiados ao Partido dos Trabalhadores enviaram uma carta à presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pedindo, "com urgência, uma reunião da executiva nacional do nosso partido para tratar do tema da greve docente federal". "O Brasil tem 63 universidades federais. Segundo levantamento do Comando Nacional de Greve, 58 estão em greve", afirmaram os docentes.

"Na última rodada de assembléias, ocorrida entre 20 e 24 de maio, mais de 10 mil professores e professoras compareceram à assembleia ou consultas e, em sua ampla maioria, rejeitaram a proposta do governo. Mas não só. Também construíram as bases de uma contraproposta que foi protocolada junto ao MGI na manhã do dia 27 de maio".

Cara Presidenta Gleisi Hoffmann,

Nós, professores e professoras universitários filiados/as ao Partido dos Trabalhadores, vimos por meio desta carta solicitar, com urgência, uma reunião da executiva nacional do nosso partido para tratar do tema da greve docente federal.

O Brasil tem, hoje, 63 universidades federais. Segundo levantamento do Comando Nacional de Greve, 58 estão em greve. Na última rodada de assembléias, ocorrida entre 20 e 24 de maio, mais de 10 mil professores e professoras compareceram à assembleia ou consultas e, em sua ampla maioria, rejeitaram a proposta do governo. Mas não só. Também construíram as bases de uma contraproposta que foi protocolada junto ao MGI na manhã do dia 27 de maio.

É absolutamente fundamental deixar claro que se trata de uma greve histórica, profundamente enraizada nas bases, que se coloca organizadamente na disputa do fundo público para educação. Além disso, compõe o esforço de todos nós de, na linha do governo federal, reconstruir os serviços públicos e o Estado, profundamente destruídos pelos dois governos anteriores.

Mesmo considerando tudo isso, o governo resolveu encerrar unilateralmente as negociações com a categoria, assinando um acordo com o Proifes, uma federação que não tem a menor legitimidade, sequer na sua própria "base".

Como resultado, as universidades que já realizaram assembleias, mantiveram-se paralisadas mesmo depois do “acordo”, e outras que ainda não haviam parado deliberaram por aderir à greve, como é o caso da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal da Paraíba.

Ontem, dia 29/5, uma liminar demandando o não reconhecimento do Proifes como representante da Associação Docente da Universidade Federal do Sergipe foi acatada. Outras associações e seções sindicais entraram com o mesmo recurso.

A situação, portanto, é profundamente preocupante para o futuro do governo, do partido e do movimento sindical docente. Solicitamos, com máxima urgência, uma reunião para tratar do tema.

Tendo em vista a gravidade da situação e que o MGI agendou reunião para o dia 3/6, solicitamos, como filiadas e filiados do PT, a possibilidade de uma reunião da executiva conosco que ocorra antes desta data.

Assinam este documento dirigente sindicais e subscrevem demais professores filiados/as e sindicalizados.

Assinam este documento dirigente sindicais e subscrevem demais professores filiados/as e sindicalizados:

1. Alberto Handfas - Presidente da Adunifesp – UNIFESP. PT/SP

2. Andréa Mara Macedo - Vice-Presidenta da APUBH - UFMG - PT-MG

3. Ascísio dos Reis Pereira - Presidente da SEDUFSM - UFSM - PT/RS

4. Eliene Novaes Rocha - Presidenta da ADUnB/UnB. PT/DF

5. Elisa Guaraná de Castro - Presidenta da ADUR-RJ - UFRRJ. PT/RJ.

6. Katalin Carrara Geocze. Vice-presidenta do SindCEFET-MG – CEFET/MG. PT/MG.

7. Jailton de Souza Lira - Presidente da ADUFAL - UFAL. PT/AL.

8. José Arlen Beltrão - Presidente da APUR - UFRB. PT/BA

9. Maria Caramez Carlotto - Presidenta da ADUFABC - UFABC. PT/ SP

10. Mariuza Aparecida Camillo Guimarães - Presidenta da ADUFMS – UFMS. PT/MS

11. Nicole Pontes - Presidente da Aduferpe – UFRPE.PT/PE

12. Noêmia dos Santos Pereira Moura – Vice-Presidenta ADUFDourados - UFDourados.

PT/MS

Subscrevem:

13. Acácio Salvador Véras e Silva - Ex-Presidente da ADUFPI/ Filiado ao PT/PI

14. Acácio Sidinei Almeida Santos - ADUFABC - UFABC - PT/SP

15. Alexandre Fortes - ADUR-RJ, PT/RJ

16. Andrea Carmo Sampaio – Adur-RJ, PT/RJ

17. Antônio Joaquim Feitosa – base ADUFPB, PT/PB

18. Antônio José Alves Jr. – ADUR-RJ, PT/RJ

19. Antônio Nobre da Silva- SEÇÃO SINASEFE CÁCERES/MT

20. Ari de Sousa Loureiro – ADUFPA - UFPA. Filiado ao PT/Pará.

21. Azamor Cirne – base ADUFPB.

22. Beatriz Wey - diretora da ADUR-RJ - UFRRJ. Filiada ao PT/RJ

23. Benedito Santos Filho – AUFRA - UFRAM Filiado ao PT/AM

24. Celi Taffarel – Associação docente da UFBA - APUB

25. Cesar Sanson - ADURN – UFRN – PT/RN

26. Clarice Menezes – base Adur-RJ, PT/RJ

27. Cleber Ataíde – ADUFPE - UFPE.

28. David Romão Teixeira - Diretor da APUR – UFRB

29. Débora Franco Lerrer - ADUR-RJ – PT/RJ

30. Demétrio Toledo – ADUFABC – UFABC/PT/SP

31. Domingos Sávio da Cunha - Presidente da ADUNEMAT - Executiva Estadual - PT/MT

32. Dorothy Britto - ADUFRPE – UAST

33. Éder da Silva Dantas - ADUFPB - UFPB - PT/PB.

34. Edileuza Fernandes da Silva - ADUnB - UnB

35. Eduardo Giavara – ADUFG - UFG

36. Eduardo Jorge Souza - Aduferpe. Diliado ao PT/SP

37. Elaine Machado – Vice-Secretária Apubh – UFMG - PT Congonhas/MG

38. Elias Diniz Sacramento - Ex-diretor da ADUFPA e filiado PT/Pará

39. Erika Suruagy - Diretora Aduferpe. Filiada ao PT/PE

40. Eunice Léa de Moraes - Sindicalizada da ADUFPA PT/PA

41. Everton Picolotto - Conselho de Representantes da SEDUFSM/ Filiado ao PT/ RS.

42. Fábio Pessoa - Base da Adufpa PT/PA

43. Felipe Felix - ADCefet/RJ - CEFET. Filiado ao PT/RJ.

44. Felipo Bacani – ADUFOP - UFOP, filiado PT/MG

45. Fernando Cunha - Diretor ADUFPB. Filiado ao PT/PB

46. Flávia Miller Naethe Motta - Aposentada ADUR - RJ

47. Flávio Dantas - Diretor ADUFAL. Filiado ao PT/AL

48. Francisco José da Costa Alves – coord. Com. Aposentados e Pensionistas ADUFSCAR

49. Givanildo Oliveira - Diretor APUR. Filiado ao PT/RJ

50. Hélcio Batista – ADUFERPE - UFRPE. Filiado ao PT/P

51. Humberto Clímaco -UFG. Filiado ao PT/GO

52. Iarle Sousa Ferreira – SINTEF-GO – Instituto Federal de Goias – Base Sinasefe

53. Ilana Lemos de Paiva – ADUFRN - UFRN. Filiada ao PT/RN

54. Isabelle Meunier – ADUFERPE - UFRPE. Filiado ao PT/PE

55. Jacques de Novion - Ex-presidente da ADUnB - CAED Setorial Educação PT/DF

56. Jáder Vanderlei Muniz de Souza – ADUFAC – AC - Dirigente mun. Cruzeiro do Sul/AC

57. Jaldes Menezes - sindicalizado da ADUFPB. Filiado ao PT/PB

58. Jodette Guilherme Amorim - Aposentada, UnB, Depto de Matemática. Filiada ao PT/DF

59. José Roberto Rodrigues de Oliveira - Direção Colegiada ADUFMS. Filiado ao PT/MS.

60. Juanito Vieira – ApesJF - UFJF

61. Juarez Rocha Guimarães – APUBH - Docente da UFMG - APUBH - PT/MG.

62. Kátia Cilene - UFAM. Filiada ao PT/AM

63. Laudemir Zart - diretoria ADUNEMAT. Filiada ao PT/MT

64. Liane de Souza Weber - Diretora do Sedufsm. Filiada ao PT/RS

65. Lisleandra Machado -APESJF. Filiada ao PT/MG

66. Liz Denize Carvalho Paiva- Diretora da Adur-RJ. Filiada ao PT/RJ.

67. Lorena Moraes - ADUFRPE- UAST

68. Luis Antonio Pasquetti – Adunb- UnB e Coordenador do Núcleo do PT UnB.

69. Luiz Alexandre O. da Rocha - ADUFES - Executiva do PT/ES.

70. Luiz Bezerra Neto – ADUFSCar - UFSCar. Filiado ao PT/SP.

71. Márcia Morschbacher – Vcie-Presidenta Sedufsm. Filiada ao PT/RS.

72. Márcio Caniello - ADUFCG – UFCG, secretário geral do PT/PB

73. Marcio Peron Franco de Godoy - ADUFSCar - UFSCar, filiado PT/SP

74. Marcos Botton Piccin - Diretoria da Sedufsm – UFSM, PT/RS

75. Maria Aparecida Ramos de Menezes - Adufpb e Deputada Estadual da Paraíba

76. Maria do Socorro da Silva Arantes - Ex-Diretora ADUFPI/ Ex-Executiva Estadual PT/ PI.

77. Maria Luiza Pinho Pereira – ADUnB - UnB

78. Maria Onete Lopes Ferreira – ADUFF – PT/RJ

79. Maria Ozirene Maia Vidal - Sindsifce - SS Sinasefe. Filiada ao PT/CE.

80. Marize Souza Carvalho UFBA. Filiada ao PT/BA.

81. Mateus Westin – APUBH - PT/MG

82. Nadia Maria Pereira de Souza - Diretora da Adur-RJ, Aposentada da UFRRJ. PT/RJ.

83. Neila Baldi - Diretora da Sedufsm – Sedufsm - UFSM

84. Patrícia Fontoura Aranovich - diretora Adunifesp. Filiada ao PT/SP/

85. Patricia P. C. Sartoratto – ADUFG - UFG

86. Patrícia Reinheimer ADUR-RJ. PTRJ

87. Paulo Fontes – ADUFRJ-UFRJ. PT/RJ

88. Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira - ADUFPA - Ex-Secretario Geral do PT/PA

89. Pere Petit - Base da ADUFPA – UFPA, Filiado ao PT/PA

90. Ramatis Jacino - ex-diretor da ADUFABC – UFABC, filiado ao PT/SP.

91. Ramofly Bicalho dos Santos - ADUR-RJ – PT/RJ

92. Rita de Cássia Cavalcanti Porto - Diretora ADUFPB - UFPB. Filiada ao PT/PB.

93. Roni Ivan Rocha de Oliveira – ADUnB – UnB. PT/DF

94. Rute Berger – ADUFERPE. Filiada ao PT/PE

95. Sandra Amélia Luna C. Azevedo - Diretora ADUFPB. Filiada ao PT/PB.

96. Sandra Lira – ADUFAL – UFAL. PT/AL

97. Sérgio Amadeu – ADUFABC – UFABC, filiado ao PT/SP

98. Socorro Silva - ADUFPI. Filiada ao PT/PI.

99. Tarcísio Augusto Alves – ADUFERPE - UFRPE. Filiado ao PT/PE.

100. Valter Pomar - Diretor da ADUFABC – UFABC. Filiado ao PT/SP

101. Victor Marques - Diretor da ADUFABC - UFABC. Pré-candidato a prefeito de Quixadá – PT/CE

102. Wagner Romão - Ex-presidente da ADunicamp - PT/SP. Pré-candidato a vereador de Campinas.

103. Zélia Amador de Deus - Base da Adufpa - PT/PA


domingo, 2 de junho de 2024

A greve das Universidades e Institutos federais

Por ROBERTO LEHER*, 01/06/2024, A terra é redonda eppur si muove... 

O governo se desconecta de sua base social efetiva ao afastar do tabuleiro político os que lutaram contra Jair Bolsonaro

As greves das universidades Federais, CEFETs[1] e dos Institutos de Federais Educação Tecnológica (IFET)[2], somaram-se à dos Técnicos e Administrativos das Universidades,[3] configurando um quadro de greve nacional. Após medidas protelatórias e reuniões improvisadas, os representantes do ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público apresentaram uma proposta em 15/05/24, rejeitada pela quase totalidade da base do ANDES-SN e do SINASEFE.

Estas entidades, contudo, apresentaram suas contrapropostas ao governo em 27/05/24 com uma ordem de grandeza de recursos pouco acima da encaminhada. Entretanto, apesar do esforço de convergência a alternativa dos sindicatos ainda não foi examinada pelo ministério, pois este assinou unilateral e intempestivamente um “acordo” na mesma data com a Proifes.

A tentativa de usar uma entidade autoproclamada Proifes, como se fora organização legítima e legal para assinar um termo de acordo da greve das Instituições federais de ensino,[4] rejeitado pela quase totalidade das assembleias para colocar um fim à greve em curso das instituições Federais, foi não apenas um tiro no pé, como reconheceu o representante do ministério da Gestão e da Inovação, em 27/05/24.

Revela desconcertante desconhecimento das formas de organização sindical nas universidades e IFETs[5] – representadas, respectivamente, pelo ANDES-SN e pelo SINASEFE, e opta por desconhecer e deslegitimar a atuação de professores e professoras e de técnicos e administrativos que, em meio ao silêncio e ao medo de parte importante da sociedade e mesmo de setores relevantes das universidades e institutos, ousaram resistir ao processo de fascistização ao longo do governo de Jair Bolsonaro.

A principal manifestação contra o governo de Jair Bolsonaro foi o “Tsunami da Educação” em 2019[6] que reuniu milhares de manifestantes em todo o país. Nestas manifestações estavam os que hoje se encontram em greve, ao lado do emocionante protagonismo estudantil. Nelas não se escutou as cacerolas de teflon (como na música de Ignacio Copani[7]) dos que hoje tentam derrotar o movimento de luta em prol do futuro das universidades e institutos. Do mesmo modo, em 2022, nas escassas manifestações massivas nos espaços públicos em favor da eleição de Lula, parte vibrante que deu vida à campanha de Lula da Silva foi protagonizada pelos estudantes e pelos que atualmente se encontram em greve.

A tentativa de derrotar a greve em 58 universidades por meio de um acordo com entidade pelega (pelego aqui no sentido dicionarizado[8]) ou de cartório, que sequer possui legalidade em decorrência de sua falta de representatividade nas universidades e IFETs (possui apenas cinco sindicatos de base, sendo que quatro deles rejeitaram a proposta do governo firmada pela Proifes),[9] como reconhecido em decisões judiciais que torna sem efeito o dito acordo,[10] foi celebrada pelos que defendem a universidade operacional (Marilena Chaui[11]) ou a universidade contratada (João Carlos Salles, 2024[12]) e, sobretudo, pelos arautos da austeridade que puderam afirmar que o governo tem força e coragem para apertar o torniquete dos gastos primários nos marcos do Regime Fiscal Sustentável.

Por que o governo e a própria Executiva do PT[13] optaram por derrotar de modo ilegítimo e rude o movimento grevista, obviamente a favor dos melhores anseios anunciados pela vitória de Lula da Silva, em favor daqueles que, no primeiro solavanco político, estarão encolhidos no silêncio obsequioso e mesmo acomodados com os possíveis retrocessos? É possível aduzir que avaliaram que os grevistas não são petistas e querem ser uma força auxiliar da extrema direita.

Mas isso revelaria uma perigosa incapacidade de análise do PT e do governo. Existem muitos petistas em greve, como visto no abaixo assinado de seus militantes[14]. É forçoso convir que seria uma avaliação muito peculiar em um governo que, em virtude das circunstâncias, possui em cargos chave muitos, muitos mesmos, representantes da direita, inclusive de organizadores do golpe de 2016.

É empiricamente demonstrável que todos os que estão lutando em favor do futuro da universidade pública e dos IFETs estiveram na linha de frente da polissêmica esquerda democrática que apoiou verdadeiramente a eleição de Lula. E ainda mais, compõem uma base social disposta a se insurgir contra qualquer intento de desestabilização de seu governo. Em suas manifestações públicas, o presidente da República tem apontado para uma política de diálogo com os que fazem lutas em prol de direitos sociais, o que aumenta o contraste com a decisão tomada pelos ministérios da Gestão e, certamente, da Educação.

Este pequeno texto propugna que falta direção política, no sentido gramsciano de direção intelectual e moral, que conecte o governo Lula com sua base social efetiva e, por isso, o intento de afastar do tabuleiro político os que lutaram contra Jair Bolsonaro e os que foram às ruas em defesa de sua eleição é um gesto que se configura como grande política. O tamanho da desconexão pode ser tristemente aferido pelo fracasso da manifestação do 1o de Maio em São Paulo, em 2024, que infelizmente acentuou a diferença na capacidade convocatória das Centrais e do PT e aliados em relação a da extrema direita no país.

A opção pela austeridade (Mattei, 2023)[15] tem como corolário o distanciamento das classes trabalhadoras de qualquer influência sobre os bastiões de poder no âmbito do Estado (Poulantzas, 1981)[16], denotando o intento de afastar por inanição severa (discutida adiante) as universidades e institutos do projeto de nação em um contexto em que estas instituições, responsáveis pela formação humana mais complexa e sistemática, e pelo grosso da produção de conhecimento científico e tecnológico, artístico e cultural, pode ser definidora do tipo de nação que projetamos para o futuro.

O propósito de derrotar o movimento de greve por meio de simulacro de acordos com entidade pelega não é um ato da pequena política ordinária, mas, como assinalado, é um ato preocupante em relação ao restante do governo Lula da Silva como governo de passagem para um novo patamar duradouro de democracia econômica e política.

A seguir, três princípios fundamentais são discutidos e que acentuam o retrocesso do acordo pelego: a importância da solidariedade intergeracional; o dever do Estado na garantia da educação pública, e o lugar das universidades no porvir da democracia no Brasil.

Universidade: uma instituição intergeracional

O direito e o valor político da solidariedade intergeracional[17] resultam da luta histórica das classes trabalhadoras reconhecido em diversas Constituições como um dos pilares da cidadania moderna. Envolve a responsabilidade, as obrigações das gerações atuais com as que lhes antecede e com as que as sucede. Concretamente, tal valor foi materializado pelo direito previdenciário. Se contrapõe ao “cada um por si” e à lógica do “todos contra todos”, ou, o que é o mesmo, à maximização de benefícios para grupos das atuais gerações em detrimento da generalidade das gerações anteriores e futuras. Tal direito condensa uma determinada correlação de forças na qual a classe trabalhadora supera uma concepção particularista e busca um horizonte societário solidário e de busca de um comum universal.

No extraordinário período de lutas em prol da democracia política e econômica, entre 1975 e 1988, a Constituição Federal concebeu a previdência como direito fundamental (Art. 6). No texto original, art. 40, estabeleceu que no serviço público:

§ 4º – Os proventos da aposentadoria serão revistos, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei.

Os operadores da austeridade (Mattei, 2023) empreenderam ações para reverter o preceito do § 4º, art. 40. Inicialmente, por meio da EC 20/1998 no governo Cardoso (que reconfigurou o regime próprio com base no princípio do equilíbrio atuarial), a seguir pela EC 41/2003 no governo Lula da Silva, e em 2013, por meio da instituição da Previdência Complementar dos Servidores Públicos, estabelecida pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e já no governo de Jair Bolsonaro, pela EC 103/2019.

A conquista de 1988, embora severamente limitada por não contemplar o conjunto dos trabalhadores, serviu de farol para as lutas da classe trabalhadora em defesa da universalidade do direito à paridade, contudo, por isso mesmo foi inteiramente desconstituída pelas contrarreformas da previdência.

Os beneficiários das contrarreformas, do princípio do equilíbrio, assim como do fim da aposentadoria integral (2003) e da criação de fundos privados de previdência, foram os capitalistas especializados no capital comércio de dinheiro. Em síntese: a correlação de forças que assegurou os direitos dos servidores públicos em 1988 foi alterada, por motivos que não podem ser explorados neste texto. O fato é que as políticas de austeridade, o vasto transformismo de sindicatos e partidos e, adiante, o golpe de 2016 (EC 95/2016, reforma trabalhista) e a eleição de Jair Bolsonaro (nova contrarreforma da previdência), possibilitaram a reversão de importantes conquistas de 1988.

Universidade como instituição intergeracional

No caso das universidades federais e, mais amplamente, em toda rede federal, o valor da solidariedade intergeracional, além de ser um valor ético, é um princípio da organização acadêmica em que deve ser forjada uma comunidade com interesses compartilhados, em benefício da ciência, da arte, da cultural e das tecnologias. A possibilidade de interações sistemáticas, sutis, profundas, entre gerações compõe o cerne da universidade.

A convivência de jovens docentes, técnicos e administrativos e estudantes com as gerações que lhes antecedem é um valor precioso. No caso da docência, a carreira possui classes, níveis, que denotam diferentes contextos geracionais e de experiência acadêmica. Um docente quando posicionado na classe de Titular tem o reconhecimento institucional de que seu lugar na instituição contempla vivências teóricas, epistemológicas e institucionais que incorporam práticas, conhecimentos, de gerações anteriores. As diversas gerações que coexistem propiciam interlocuções que condensam experiências (no sentido de E.P. Thompson[18]) que configuram as mediações particulares da vida universitária. A alma da universidade, nesse prisma, é intergeracional.

O engajamento de um docente ou de um técnico e administrativo à vida universitária e à educação básica é uma opção política e de amor à humanidade. Necessariamente integral, apaixonada, concentrada, pois assim exigem os processos de pesquisa, extensão e de ensino e aprendizagem. A garantia de aposentadoria, nos termos originais do art. 40 da CF, é imperiosa. Embora os docentes sejam servidores de elevada qualificação, entre as de maior qualificação no serviço público, todos que fazem a opção pela vida universitária sabem que não terão meios de amealhar patrimônio e investimentos que assegurem uma aposentadoria digna. A aposentadoria integral e paritária que valoriza a construção de uma carreira de servidor público dedicado a vida universitária é parte constitutiva da vida acadêmica, pois permite a dedicação exclusiva conquistada pelas lutas das gerações que antecedem as da maioria da categoria docente atual.

Em 2003, tendências que militavam no ANDES-SN que apoiaram, em nome da governabilidade do governo Lula da Silva, a reforma da previdência dos servidores impuseram às novas gerações (parte substantiva dos docentes atualmente em atividade) um sistema previdenciário no qual eles perderiam a aposentadoria integral, obrigando-os a buscar no mercado financeiro a complementação de suas aposentadorias (Funpresp). O apoio destes setores à contrarreforma de 2003 pressupunha a ruptura de suas aposentadorias com a dos futuros jovens docentes.

Carreira, a utilidade do peleguismo

A principal mudança na carreira dos docentes atualmente vigente resultou de um desfecho antidemocrático de uma longa e participativa greve de 60 universidades ao longo de 125 dias em 2012.[19] A assinatura deste “acordo” à revelia da imensa maioria dos docentes que rejeitou a proposta em suas assembleias, não apenas desestruturou a coerência interna da carreira em virtude de reajustes arbitrários como, o que é de suma importância, efetivou uma nova quebra na solidariedade intergeracional.

Os mesmos setores, agora parcialmente organizados na Proifes e em outras correntes internas ao ANDES-SN, após ‘rifarem’ os jovens docentes que ingressaram no contexto do Reuni, se voltaram, desta vez, contra os já aposentados que contribuíram para a conquista da aposentadoria integral em 1988, ou seja, se voltaram contra seus antigos mestres ao firmarem um acordo (rejeitado em todo o país) que desvinculou a remuneração dos docentes que outrora se aposentaram no teto da carreira (denominada então Adjunto IV). O acordo com a Proifes desconsiderou a importância essencial de assegurar a paridade no contexto do acréscimo de duas novas classes na nova carreira (Associado e Titular), acréscimo que era uma reivindicação legítima e compunha a agenda do ANDES-SN.

Contudo, na proposta de carreira do Sindicato Nacional a incorporação de novas classes dar-se-ia com a transposição dos aposentados nos termos originais do art. 40 da CF: estendendo “aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria”.

Distintamente, no acordo antidemocrático com o Proifes o texto da lei envolvia a exclusão dos aposentados:

Lei 12.772/2012: Art. 32. O art. 137 da Lei nº 11.784, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 137. O posicionamento dos aposentados e dos pensionistas nas tabelas remuneratórias constantes dos […] desta Lei, respectivamente, será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se originou a pensão, respeitadas as alterações relativas a posicionamentos decorrentes de legislação específica”.

Do ponto de vista dos estudos sobre o trabalho e o sindicalismo, um campo acadêmico inventivo e rigoroso, o movimento de ruptura entre ativos e aposentados expressa uma descontinuidade em relação ao processo de democratização, de autonomia dos sindicatos em relação ao Estado e aos governos construídos pelo “novo sindicalismo”, após 1978, configurando o fenômeno do peleguismo do sindicalismo de Estado a serviço de particularismos governamentais, fenômeno estudado há mais de 70 anos por Evaristo de Moraes Filho.[20]

Mais de duas décadas mais tarde, como visto, a mesma postura volta à baila. No percurso da greve de 2024, uma greve crucial para a democracia, como discutido a seguir, os mesmos setores atualizam a quebra do valor da solidariedade intergeracional, indicando a assinatura e o apoio a um termo de acordo que deixa de fora os aposentados, pois em 2024 as correções incidem apenas sobre itens (auxílio alimentação, creche etc.) que não se aplicam aos aposentados e pensionistas. O governo Lula, podendo reparar uma grave injustiça histórica, a exclusão dos aposentados, com o acordo com a Proifes reafirma a quebra de um valor fundamental.

Austeridade e financiamento

A austeridade, conceituada aqui a partir de Clara Mattei (2023), não se reduz ao ajuste fiscal, pois objetiva afastar as classes trabalhadoras dos assuntos públicos, desfazendo a soberania popular, o que é feito pela interdição da influência dos trabalhadores sobre os espaços reais de poder no âmbito do Estado (Poulantzas, 1981). A erosão da soberania popular, nos mostra Mattei, também se dá pelo refuncionalização das instituições públicas por meio de privatizações e da supremacia dos interesses particularistas de forças políticas (como, no Brasil, em muitas emendas parlamentares) e de pretensões privadas-mercantis.

Na contracorrente do pensamento político e econômico estabelecido, Mattei (2023) localiza as raízes da austeridade no fascismo e seu aprofundamento em governos autocráticos de extrema direita. O principal laboratório da atualização da doutrina da austeridade, elaborada pela Escola de Chicago, foi o experimento neoliberal na ditadura Pinochet. Atualmente, a extrema direita se apresenta como alternativa e antissistêmica, combate a austeridade praticada pelos governos de centro esquerda para, no poder, aprofundá-la por meio de invólucros como anarcocapitalismo fazendo uso da coerção.

A partir de um amplo levantamento de eleições em diversas regiões do mundo, Huebscher et. al. (2022)[21] comprovam que governos progressistas que seguem a austeridade fazem crescer os partidos ditos antissistêmicos, principalmente de extrema direita. Como argumentado no presente artigo, a desmobilização e a desvalorização política da base social vinculada às lutas sociais tornam os governos reféns dos preceitos cada vez mais hostis aos trabalhadores, desconectando a base social mais ativa politicamente do governo, ainda que este empreenda ações de alívio à pobreza.

Austeridade e universidade

A hegemonia totalizante da austeridade significa: (i) A interdição da influência das universidades nos espaços privativos do bloco no poder (Bancos Centrais, Secretarias da área econômica, tributária etc.) (Poulantzas, 1981), deixando-as à margem dos reais centros decisórios do Estado; (ii) a inviabilização da autonomia universitária, pois mantém as instituições em respiração artificial, o que fortalece a opção pela prestação de serviços, em geral de nula relevância epistemológica e teórica.

(iii) Refuncionaliza as universidades, afastando-as do debate epistemológico e lógico das ciências, do desenvolvimento tecnológico para fortalecer a soberania dos povos, da formação de professores e dos grandes dilemas da humanidade, e (iv) desmobiliza e desarticula os setores que, a partir de dentro das instituições, poderiam ser uma força organizadora da universidade crítica, em oposição à modernização reflexa a que se refere Darcy Ribeiro (1969).[22]

A austeridade, inclusive orçamentária, erige uma tecnocracia nos ministérios da Educação e de C&T adaptados à heteronomia cultural e ao lugar secundário, ou irrelevante, das universidades públicas no projeto de nação, desprovendo as universidades da vibração da vida.

Após serem ferozmente perseguidas no governo de Jair Bolsonaro, as universidades Federais estão com a infraestrutura destruída, os salários de docentes e técnicos e administrativos sofreram imensas perdas (30%), e a assistência estudantil segue incipiente. Nesse sentido, agreve enfrenta as políticas de austeridade instituídas como condição para o apoio de frações burguesas dominantes à frente amplíssima contra Jair Bolsonaro.

As restrições orçamentárias decorrem do Regime Fiscal Sustentável que busca estabelecer déficit zero e superávits nos próximos anos, reduzindo, ano a ano, os gastos sociais (os gastos sociais somente podem crescer o equivalente a 70% das receitas tributárias, com teto de 2,5%), uma medida que aprisiona o governo nas teias da austeridade.[23] Como os gastos com educação e saúde estão constitucionalmente vinculados à receita de impostos, a expansão dos gastos com estas duas áreas estreitam o espaço dos gastos primários para reforma agrária, ciência e tecnologia, cultura, arte, saneamento, infraestrutura do país etc.

A crise orçamentária denota, por conseguinte, uma realidade que, se não transformada, nos levará a uma situação de perda das mediações particulares que conforma a vida universitária (caracterizada por Salles, 2024, como universidade contratada).

Estudos com metodologias especificas corroboram o estrangulamento orçamentário das IFES.

Gráfico 1

Disponível em Sou_Ciência: https://souciencia.unifesp.br/dados-fctesp/orcamento-universidades-federais/receita-das-universidades

Como é possível depreender do gráfico 1, no período de expansão do REUNI (2007-2014), as verbas de custeio tiveram significativo aumento, passando de R$ 4 bilhões para aproximadamente R$ 9,5 bilhões, recursos que possibilitaram dobrar o número de estudantes das universidades federais, embora parte substantiva do crescimento de recursos de custeio tenha sido dirigido aos gastos com pessoal terceirizado para funções outrora de responsabilidade de servidores públicos (segurança, motoristas, biotérios, restaurantes universitários etc.).

Contudo, no contexto do giro na política econômica do governo Dilma Rousseff (Joaquim Levy), as verbas de custeio sofreram forte inflexão que foi aprofundada, severamente, após o golpe de 2016 (EC-95) e do orçamento da guerra cultural com Jair Bolsonaro. Como já em 2014 as verbas de custeio não eram suficientes para as contas ordinárias, fortemente impactadas pelos preços administrados (energia) e pelos contratos de terceirização, a situação tornou-se extremamente grave a partir de 2015 até os dias de hoje, o que explica a adesão à greve nacional.

O quadro foi ainda pior nos recursos de investimentos. A verba de investimento é fulcral para analisar o lugar das universidades no projeto de nação, pois são os recursos que erigem o futuro das instituições, como novos laboratórios, gabinetes de trabalho, salas de aula, moradias estudantis, restaurantes universitários e infraestrutura pesada, como estações de energia, informática e redes de internet etc.

Gráfico 2

https://souciencia.unifesp.br/dados-fctesp/orcamento-universidades-federais/investimentos-das-universidades

É possível depreender que os cortes do período Joaquim Levy foram devastadores para as Federais. O montante de recursos, como é possível constatar do gráfico 2, já eram irrisórios em 2014 (cerca de RS 1,5 bilhão para todas as 69 universidades federais), e despencaram para ínfimos R$ 900 milhões em 2015 em virtude do forte contingenciamento. Desde então, com a EC 95 e o orçamento de guerra de Jair Bolsonaro, a corrosão do futuro foi inclemente e brutal, inscrita na guerra cultural.

Após o áspero período de austeridade autocrática no Brasil (2016-2022), o orçamento das universidades Federais de 2024 segue sendo o mesmo do orçamento de guerra, e até mesmo inferior ao do governo neofascista de Jair Bolsonaro, período em que as universidades estavam no teatro de operações da guerra cultural.

Tabela 1- Orçamento de custeio e capital executado e LOA (2024) das universidades federais, valores corrigidos janeiro de 2024- IPCA-IBGE (bilhões)

Fonte: Indicadores coligidos do Sou_Ciência[24] e Andifes[25] (*) O ano de 2014 ajuda a compreender o encolhimento orçamentário

A desmobilização e o desalento provocado pela degradação da infraestrutura (muitas edificações, literalmente, estão ruindo) e a evasão alcança níveis dramáticos, sobretudo pela ausência de políticas de assistência estudantil com escala compatível com as imperiosas e emocionantes mudanças no perfil social e racial dos estudantes, de um lado e, de outro, a desarticulação das universidades de diálogos relevantes com os “bastiões do poder” a que se refere Poulantzas, 1981, se não equacionadas, podem fazer crescer o desalento geral na base social que elegeu Lula da Silva nas universidades (e IFET).

Os que lutaram corajosamente contra o governo de Jair Bolsonaro, inclusive enfrentando os setores “progressistas” que insistiam que o melhor caminho era a adaptação diante da destruição da universidade, estão ávidos por um giro político no qual as universidades assumiriam um protagonismo de novo tipo, pois envolveria um vasto processo de educação popular para enfrentar a capilarização das ideologias da extrema direita na sociedade brasileira e a convocação das universidades públicas, instituições de ciência e tecnologia, todo o campo da cultura e das artes, a reinventar o futuro, rompendo com a ideologia da austeridade.[26]

O controle do MEC pelas fundações empresariais, em especial, pelos quadros provenientes da (ou parceiros da) Fundação Lemann, é um desalento para milhões de professores, técnicos e administrativos e estudantes da educação básica e superior. Não será com as ideologias da empregabilidade, das competências socioemocionais, e do inovacionismo que refuncionalizam a universidade (vide Future-se)[27] que a educação será convertida em um campo em que se cultiva a democracia. Enquanto isso, os algoritmos estão sendo aperfeiçoados e o aparato virtual da extrema direita avança, cada dia mais, na constituição do senso comum da sociedade brasileira.

Institucionalização do setor privado-mercantil

Embora não seja objetivo do artigo desenvolver o tema da mercantilização, é preciso pontuar, brevemente, que o diálogo construtivo do governo Federal com o movimento das universidades públicas e dos IFETs é parte crucial da afirmação da democracia. Com efeito, a educação mercantilizada é incapaz de assegurar uma formação crítica e que enseje a imaginação inventiva da juventude, o que é crucial para a construção de alternativas frente aos grandes dilemas da humanidade. Causa extrema preocupação que o Brasil esteja na vanguarda mundial da mercantilização de novo tipo sob controle de fundos de investimentos e das maiores empresas mundiais de private equity (Leher, 2022)[28]. Resulta desse processo a concentração das matrículas nas modalidades de baixo custo ofertadas para a classe trabalhadora. Segundo Bielschowski (2023), “60,5% dos ingressos das IES privadas em 2020 foram em EaD, sendo que destes 80% estão nos dez maiores grupos privados”[29].

Gráfico 3 – Número de ingressantes em cursos de graduação 2012-2022

FOTO Leher4 Fonte: Censo da educação superior do INEP, 2022, https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2022/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2022.pdf

É desalentador o fato de que a reforma tributária do terceiro governo Lula constitucionaliza os repasses do fundo público para o Prouni: a EC 132/2023 permite redução de impostos e isenções que favorecem a educação privada-mercantil, especialmente por meio da isenção de 100% das contribuições sociais para o ProUni (EC n°132, art. 9, III).

São os relatórios das próprias corporações educacionais-financeiras e das consultorias vinculadas às instituições financeiras internacionais que reconhecem que as isenções fiscais para as instituições com fins lucrativos e o repasse de recursos do fundo público para o setor privado mercantil que alavancaram a mercantilização internacionalizada. E a opção pela expansão do setor privado-mercantil não foi um efeito colateral não previsível, visto que resultou de políticas explicitamente destinadas ao fortalecimento mercantil, a exemplo da inclusão das instituições com fins lucrativos n PROUNI, uma aberração diante do texto constitucional.

Ademais, a deliberada lassidão da legislação educacional impulsionou a mercantilização da educação: não bloqueou a entrada dos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros; permitiu a negociação de ações das empresas educacionais na bolsa de valores; flexibilizou a oferta de graduação a distância. O gráfico 4, a seguir, explicita a expansão propriamente mercantil no Brasil, situação agravada pela estagnação do ensino superior público.

Gráfico 4 – Matrículas de cursos de graduação por categoria administrativa – Brasil 2012-2021

Conclusão

A dinâmica de propostas e contrapropostas está em curso no contexto da greve das Federais, contudo, falta direção política para conectar o governo com as lutas sociais. O bloqueio do simulacro de acordo por decisões judiciais, e a reiteração de continuidade de negociações pelo Andes-SN e pelo Sinasefe, são aberturas para que o governo Federal – e aqui seria crucial a sensibilidade política de Lula da Silva nas negociações – efetue uma necessária correção de rumos. A injustiça da exclusão dos jovens docentes da aposentadoria integral é um problema a ser superado em novas agendas.

A destruição da aposentadoria integral dos docentes que, afinal, erigiram a Constituição e a forte expansão da ciência, da tecnologia e da arte e da cultura no país, por meio de um pernicioso acordo com a citada entidade pelega em 2012, pode ser agora parcialmente corrigida. Deveria ser motivo de orgulho para o governo que os docentes e técnicos e administrativos de hoje manifestem apreço a um valor tão importante como a solidariedade intergeracional e, por isso, sigam em luta para reparação ainda que parcial, de um ato antiuniversitário contido na carreira do magistério.

A greve é também uma sinalização de que a comunidade universitária, ou o seu núcleo mais militante e aguerrido em prol do futuro da universidade pública, esteja perseverando a pauta da recomposição orçamentária. Os indicadores aqui apresentados confirmam que não é possível postergar uma solução para o definhamento orçamentário agravado pela guerra cultural. Não é certo que isso alteraria as bases do orçamento, pois, em uma década o FIES já custou mais de R$ 100 bilhões em subsídios implícitos e recompras de títulos.

Na última década, as Federais perderam cerca de R$ 100 bilhões de verbas orçamentárias em virtude de reduções e contingenciamentos de verbas. As isenções do imposto de renda de gastos educacionais privados das famílias irão custar R$ 22 bilhões apenas em 2025, conforme a PLOA. Os recursos reivindicados na greve para as universidades estabelecidos pela pauta da Andifes são de irrisórios R$ 2,5 bilhões, o que denota uma pauta muito rebaixada, pois, a rigor, apenas mantêm ligados os aparelhos para a respiração artificial das universidades.

O chamado Regime Fiscal Sustentável, nos próximos anos, irá encolher o orçamento de investimentos em ciência e tecnologia e não está descartada a desconstitucionalização das verbas para a educação, medidas que trarão consequências de extrema gravidade para a educação, a ciência, a tecnologia, a arte e a cultura no país. As políticas mundiais de austeridade não ocultam o intento de se harmonizar com a extrema direita como forma de manejo do capitalismo em crise e, por isso, a ambição de uma austeridade com rosto humano não se sustenta.

É preciso refletir sobre o significado de tentar golpear os setores que, no interior das universidades, buscam fortalecer sua pertinência e dos institutos com os grandes problemas dos povos almejando, nos termos de Darcy Ribeiro, um porvir de ‘povo para si’, como fundamento da democracia que pode derrotar, inclusive no plano do senso comum, a fascistização do país.

A negociação real com os interlocutores legítimos é uma condição necessária para manter acesa a chama de desejo transformador da base social vinculada às grandes causas populares. Errar aqui, objetivamente, terá desdobramentos que significarão não uma derrota dos que estão lutando nas universidades e IFETs, mas para todas/os as/os que ousam lutar contra a extrema direita, um espectro que ronda o mundo.

A quem interessa enfraquecer os que lutam em defesa da radical desmercantilização da educação? Sem instituições públicas pulsantes e concebidas como estratégicas para o futuro, toda a juventude estará submetida à barbárie da formação mercantilizada alienada e carregada de ideologias reacionárias que poderão pavimentar as vias da extrema direita. Ainda há tempo!

*Roberto Leher, biólogo e pedagogo, é professor e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Autor, entre outros livros, de Universidade e heteronomia cultural no capitalismo dependente (Consequência).

Notas

[1] Deflagrada em 15/04/24, pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN, abrangendo 58 instituições, sendo cinco da Proifes-Federação.

[2] Deflagrada pelo SINASEFE em 3/04/24, abrangendo 79 seções sindicais e 550 unidades.

[3] Deflagrada em 11/03/24, Fasubra, com abrangência igualmente nacional.

[4] Na pauta da greve docente federal do ANDES-SN está o reajuste salarial para recompor as perdas inflacionárias de 30%, a reestruturação da carreira docente, a recomposição do orçamento para as IFES e a revogação de medidas autoritárias dos governos Temer e Bolsonaro.

[5] Para um panorama geral do movimento de greve, ver o cuidadoso estudo de Henrique Saldanha A greve docente federal, os dilemas do movimento docente nacional e a necessidade de derrotar a política e os métodos da PROIFES-Federação. Esquerda Online, 29/05/24, https://esquerdaonline.com.br/2024/05/29/a-greve-docente-federal-e-o-papel-da-proifes-federacao/

[6] Tsunami da Educação: Protestos acontecem em todos os estados e no DF. Site do Andes-SN, Publicado em 16 de Maio de 2019, https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/tsunami-da-educacao-protestos-acontecem-em-todos-os-estados-e-no-dF1. Ver também: Protestos estudantis no Brasil em 2019, https://pt.wikipedia.org/wiki/Protestos_estudantis_no_Brasil_em_2019

[7] https://www.youtube.com/watch?v=tZemS_7eVNY

[8] Um ponto de partida do termo “pelego” pode ser visto no Caldas Aulete: “Sindicalista cooptado por órgãos patronais ou do governo”. No entanto, o termo é contextualizado na Infopédia (Porto Editora): (…) O Estado Novo desenvolveu uma política de modernização. Para tanto incentivara a produção industrial e fomentara as exportações. As dificuldades em desenvolver este plano advinham de uma massa proletarizada e dos sindicatos que reivindicavam direitos de classe. A destabilizar a situação acrescia a atuação dos anarquistas no país. A solução encontrada foi a criação da figura do pelega. Este tinha por missão apresentar as medidas governamentais aos operários de um modo convincente. Para tanto invocava os interesses da nação (…). https://www.infopedia.pt/artigos/$peleguismo

[9] Lawrence Estivalet de Mello e Renata Queiroz Dutra. Greve nas Federais. Cinco lições sobre a invalidade do acordo da Proifes com o governo federal. Revista Fórum, 30/05/24, https://revistaforum.com.br/debates/2024/5/30/cinco-lies-sobre-invalidade-do-acordo-da-proifes-com-governo-federal-por-lawrence-estivalet-de-mello-renata-queiroz-dutra-159686.html

[10] A Justiça Federal, em Sergipe (TRF5), decidiu, nesta quarta (29/5/24), em tutela de urgência, que os acordos entre a União Federal e a Proifes/Federação não têm validade jurídica para a categoria docente, porque essa entidade não pode atuar como legítima representante dos/das docentes perante a União Federal. Igualmente, a Justiça Federal, em Brasília (TRF1), já havia decidido, de modo definitivo, que o SINASEFE, e não o Proifes, é o legítimo representante sindical dos servidores docentes e técnico-administrativos que desempenham suas atividades nas Instituições Federais de Ensino Básico, Profissional e Tecnológico, bem como de servidores das Escolas Militares e ex-territórios do EBTT. Decorre dessas decisões, que produzem efeitos em todo o território nacional, que o acordo subscrito pela Proifes com o Ministério da Gestão e da Inovação na segunda-feira (27/5/24) padece de vício e irregularidade (Mello e Dutra, op.cit.). 

[11] https://aterraeredonda.com.br/a-universidade-operacional/

[12] João Carlos Salles. A mão de Oza. A terra é redonda, 14/05/24, https://aterraeredonda.com.br/a-mao-de-oza/

[13] Valter Pomar. https://www.brasil247.com/blog/feijoo-elege-o-proifes

[14] Carta para a Executiva do PT, 30/05/24.

[15] MATTEI, C. A ordem do Capital. Como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.

[16] POULANTZAS, N. O Estado, o poder e nós. In: BALIBAR, E., POULANTZAS, N. et.al. O Estado em Discussão, Lisboa: Edições 70, 1981.

[17] Ver Fábio Comparato, Ética, direito e moral no mundo moderno. SP. Cia das Letras, 2006. Para uma discussão sistemática dos direitos previdenciários e seu caráter intergeracional no capitalismo, ver José Miguel Bendrao Saldanha. Aposentadoria no capitalismo: paz entre as gerações, guerra entre as classes. Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia- UFRJ, 2024.

[18] THOMPSON, Edward. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. THOMPSON, Edward. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Ed. da Unicamp, 2001. Um sofisticado estudo sobre o autor pode ser visto em E. P. Thompson e a tradição de crítica ativa do materialismo histórico, Marcelo Badaró Mattos, Ed. UFRJ, 2012.

[19] A duração das greves da educação revela a desimportância conferida às negociações dos governos com docentes e técnicos, muito distinta, por exemplo, do pronto atendimento de pleitos das forças armadas e do aparato repressivo em geral, como se depreende dos acordos com a Polícia Rodoviária Federal, na qual, ao longo do último quadriênio, predominou práticas incompatíveis com a democracia.

[20] E. Moraes Filho, O problema do sindicato único no Brasil: seus fundamentos sociológicos. 2 ed., São Paulo, Alfa-Omega, 1978. O aprofundamento do sindicalismo neoliberal foi estudado por Vito Giannotti em Força Sindical – a Central neoliberal (Ed. Mauad, 2003)

[21] HUEBSCHER, Evelyne and SATTLER, THOMAS and WAGNER, Markus, Does Austerity Cause Polarization? (November 17, 2022). British Journal of Political Science (DOI: https://doi.org/10.1017/S0007123422000734), Available at SSRN: or https://ssrn.com/abstract=3541546 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3541546

[22] RIBEIRO, D. A universidade necessária. RJ: Paz e Terra, 1969.

[23] BASTOS, P. P. Z.; DECCACHE, D.; ALVES Jr., A. J. O novo regime fiscal restringirá a retomada do desenvolvimento em 2024? Nota 22 do CECON, out. 23. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/nota-cecon/bastos-p-deccache-d-alves-jr-a-2023-o-novo-regime-fiscal-restringira-a-retomada-do-desenvolvimento-em-2024-cecon-ie-unicamp-nota-23-outubro-2023.pdf

[24] https://souciencia.unifesp.br/dados-fctesp/orcamento-universidades-federais/receita-das-universidades

[25] Nota da ANDIFES sobre o orçamento das universidades federais de 2024, https://www.andifes.org.br/2023/12/23/nota-da-andifes-sobre-o-orcamento-das-universidades-federais-de2024/#:~:text=A%20diretoria%20da%20Associa%C3%A7%C3%A3o%20Nacional,para%202024%2C%20aprovado%20pelo%20Congresso


[26] GRAÇA DRUCK & LUIZ FILGUEIRAS A greve nas universidades e institutos federais não é contra o governo. A terra é redonda, 17/05/24, https://aterraeredonda.com.br/a-greve-nas-universidades-e-institutos-federais-nao-e-contra-o-governo/

[27] Leher, R.. (2021). UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA: FUTURE-SE E “GUERRA CULTURAL” COMO EXPRESSÕES DA AUTOCRACIA BURGUESA. Educação & Sociedade, 42, e241425. https://doi.org/10.1590/ES.241425

[28] LEHER, R. Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia Covid 19. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. Especial, p. 78–102, 30 Dez 2022.

[29] BIELSCHOWSKY, C. E. Expansão da educação superior no Brasil: análise das instituições privadas. Carlos Eduardo Bielschowsky (coordenador). São Paulo: SoU_Ciência, 2023.

sábado, 1 de junho de 2024

A greve continua: 54 universidades federais e 51 institutos estão em greve

Ao menos 54 universidades federais e 51 institutos estão em greve

Servidores federais reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

Por g1, 01/06/2024

Ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II continuam em greve desde abril, de acordo com levantamento do g1. Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

Professores das universidades federais do Ceará seguem em greve após recusarem propostas do governo. — Foto: ADUFC/Reprodução

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andres), há uma defasagem de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016. A entidade pede uma reposição salarial que considere essa diferença.

Os níveis de paralisação variam — em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou técnicos estão paralisados. No caso dos institutos federais, a greve atinge pelo menos 400 campi espalhados pelo país.
Na segunda-feira (27), o governo chegou a assinar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).

No entanto, essa proposta não foi aceita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
O Ministério da Saúde disse em nota que "as demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente."

Acordo com Proifes e negativa de sindicatos

O acordo firmado entre o governo e o Proifes prevê a reestruturação da carreira docente, um reajuste de salário de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, o acordo também detalha o que a entidade define como “reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira”, que garantiria uma elevação de salário para profissionais em início de carreira.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andres), no entanto, essa valorização aconteceria “às custas de mais uma desestruturação”, pois haveria uma redução no número de graus que a carreira possui atualmente, passando de 13 para 10.

Em comunicado na terça-feira (28), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) declarou que “a greve não acabou”.
Ainda em nota, o MEC afirmou que reforça que a pasta está “sempre aberta ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores”.
Com a negativa dos dois sindicatos, a greve continua em muitas instituições pelo Brasil.

Veja a lista abaixo:

Norte

Amazonas: servidores técnico-administrativos dos 18 campi do Ifam entraram em greve no dia 15 de abril de 2024.
Pará: professores e servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) continuam em greve. Também continuam paralisados os 18 campi do IFPA.
Acre: na Universidade Federal do Acre (UFAC), técnicos-administrativos e professores continuam em greve, assim como 6 campi do IF do estado.
Roraima: professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) continuam paralisado desde o dia 22 de abril.
Rondônia: na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), docentes e técnicos administrativos continuam em greve. Onze campi do IF do estado também continuam paralisados.
Amapá: técnicos e docentes da Universidade Federal do Amapá estão em greve. Os trabalhos em 5 campi do IFAP também estão suspensos.
Tocantins: na Universidade Federal do Tocantis, professores e técnicos continuam em greve. Três unidades do Instituto Federal também estão paralisados.

Nordeste

Alagoas: técnicos e professores continuam em greve na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 17 campi do IF do estado também estão paralisados.
Bahia: na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) professores e servidores continuam em greve; Todos os 24 campi do Instituto Federal da Bahia (IFBA), e os 14 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) estão parados.
Ceará: a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Cariri (UFCA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) estão em greve. Assim como 33 campi do Instituto Federal do estado.
Maranhão: técnicos e professores continuam em greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em todos os 25 campi do IF do estado.
Paraíba: técnicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) estão em greve. Todos os 21 campi do IF da Paraíba também seguem paralisados.
Pernambuco: a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e 5 campi do IFSertãoPE continuam paralisados.
Piauí: técnicos e docentes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e de 17 campis do IF do estado continuam paralisados.
Rio Grande do Norte: docentes e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do RN continuam em greve.
Sergipe: técnicos e docentes da Universidade Federal do Sergipe e de 10 campi do IF do estado continuam paralisados.

Sul

Paraná: técnicos e docentes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de 28 campi do IF do estado seguem em greve.
Rio Grande do Sul: universidades e institutos federais suspenderam total ou parcialmente as atividades acadêmicas devido às cheias, portanto, não foram incluídos no levantamento.
Santa Catarina: treze dos 15 campi do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e os 22 campi do Instituto Federal Catarinense (IFC) estão em greve total ou parcial; a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está em greve parcial.

Sudeste

Espírito Santo: professores e servidores da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) estão em greve desde o dia 15 de abril.
Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ ), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) continuam em greve. 28 campi do IFMG e Norte do estado.
São Paulo: docentes da Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Carlos e (UFSCar) e de pelo menos 6 institutos federais não estão trabalhando.
Rio de Janeiro: professores e servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Unirio, Universidade Federal Fluminense (UFF) e de 15 campi da Instituto Federal do estado segue com os trabalhos paralisados.

Centro-Oeste

Goiás: técnicos da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal de Jataí (UFJ) continuam em greve. O IFGO e IF Goiano também continuam paralisados.
Mato Grosso: docentes e funcionários da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e de um campi do IFMT continuam em greve.
Mato Grosso do Sul: a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) de Campo Grande continua em greve. 10 campi do instituto federal do estado também estão em greve.
Distrito Federal: docentes e técnicos da Universidade de Brasília (UnB) também estão em greve.

Novo filme da saga 'Mad Max' mostra que a esperança é um erro

Já se foi a mágica, e ‘Furiosa’ fica muito aquém de ‘Estrada da Fúria’, tido como um dos melhores das primeiros anos do século

Mario Sergio Conti, FSP, 31/05/2024

O melhor de "Furiosa" surge no fim. No início dos créditos intermináveis, aparecem cenas de "Estrada da Fúria", o episódio anterior da franquia "Mad Max". Uns poucos instantes do filme de 2015 são muito melhores que as duas horas e 20 minutos do que se acabou de ver.

Foi-se a mágica. "Estrada da Fúria" foi considerado o melhor filme das duas primeiras décadas do século 21. Seu único concorrente era "A Origem", de Christopher Nolan, que veio a dirigir o abominável "Oppenheimer", um elogio ao massacre nuclear americano de Hiroshima e Nagasaki.

Não que "Estrada da Fúria" fosse profundo, alargasse a compreensão humana ou revolucionasse a estética do cinema. Longe disso. Como os outros produtos da série "Mad Max", o filme era mais raso que um pires.

O "Mad Max" original, de 1979, era uma fantasia revanchista. A mulher e a filhinha de um patrulheiro rodoviário foram assassinadas por uma gangue de punks motociclistas. Atormentado pelo remorso, o patrulheiro os trucidava numa orgia de trombadas, explosões e sadismo.

Foi um filme barato, de uma cinematografia marginal, a da Austrália, que fez sucesso na Europa e revelou duas estrelas, o ator Mel Gibson e o diretor George Miller, ambos de lá. O empoeirado deserto australiano servia de cenário para perseguições filmadas com fluência líquida.

Os dois episódios seguintes se passam num mundo pós-apocalíptico. Houve guerras nucleares por combustível, Estados ruíram e os desertos são disputados por hordas horripilantes. O núcleo dramático permanece o mesmo: a violência cega e primária da vingança.

O esquema dramatúrgico, condimentado pela ênfase adolescente em veículos turbinados que colidem em alta velocidade, muda em "Estrada da Fúria". Não só porque o careteiro Mel Gibson foi trocado por um britânico taciturno, Tom Hardy, e o deserto australiano pelo da Namíbia.

Mad Max deixa de ser o protagonista forçudo e machão. A franquia se torna um manifesto feminista, encarnado por uma paladina silenciosa, de cabeça raspada e sem o braço esquerdo, Furiosa, a motorista de caminhão interpretada pela sul-africana Charlize Theron.

Furiosa não é niilista como Mad Max, para quem "a esperança é um erro". É uma heroína civilizadora. Quer voltar ao matriarcado onde nasceu, mas vence de roldão o patriarcado de estupradores, e dá origem a uma linhagem em que as mulheres lideram a sociedade.

Mad Max sai de cena. O bonito ideário estava afeito ao feminismo que ganhara espaço no Ocidente nas décadas anteriores. Mas não foram as belas ideias que deram o tom a "Estrada da Fúria". Sua força estava na técnica que embasava o enredo. Como "E o Vento Levou", ou a corrida de bigas em "Ben-Hur", o terceiro "Mad Max" coroou o desenvolvimento tecnológico do cinema.

Nunca se vira antes o balé de dezenas de câmeras operando simultaneamente, os detalhes significativos de um imenso deserto, uma paleta de cores de nuances infinitas. A trilha sonora era menos música e mais sonoplastia. O enredo ficava em segundo plano. O que saltava aos olhos era a plasticidade das imagens, que se engatavam sem sobressaltos.

"Estrada da Fúria" não teve roteiro. Foi filmado a partir dos desenhos do "storyboard" e orientações sumárias ao elenco. Como o cinema é uma arte eminentemente visual, o filme agradou resenhistas, cineastas e o grande público. É essa mágica, a combinação de artesanato com a última palavra da indústria, que desapareceu de "Furiosa".

O que predomina nele é a repetição conformista do já visto, o afã em levar a cabo um blockbuster corriqueiro, em detrimento da audácia artística de arriscar. Em termos sociológicos: as relações de produção domesticaram as forças produtivas disruptivas.

"A Estrada da Fúria" se passava em pouco mais de dois dias, era essencialmente uma caçada que terminava pela libertação inesperada das mulheres perseguidas. Já "Furiosa" se arrasta por 16 anos, nos quais a protagonista é escravizada e sofre em silêncio.

Enquanto o primeiro filme terminava com a vitória das mulheres, o segundo acaba com a reiteração da opressão delas. É um final absolutamente previsível porque, no universo da saga "Mad Max", "Furiosa" antecede cronologicamente "Estrada da Fúria".

Sem inventividade, e repetindo mecanicamente truques tecnológicos, "Furiosa" poderia ter sido dirigido por Steven Spielberg, de tão grandiloquente e chocho que é. Por vias tortas, agora a razão está com o Mad Max machista, aquele que dissera que a esperança é um erro.


Imagens do filme Furiosa: Uma Saga Mad Max