Chat GPT vermelho?

A desigualdade social no Brasil. Esta a questão que Eduardo Morreira perguntou ao Chat GPT no vídeo: Eduardo Moreira e o dia que o Chat GPT Vermelhou! Ver aqui. 

A pergunta

Se você usasse todo seu conhecimento com a experiência dos países no mundo e tivesse que oferecer uma fórmula para o Brasil, país com 220 milhões de habitantes, e sua atual situação de desigualdade de desenvolvimento, quais medidas você tomaria para, em menos de 10 anos, a metade mais pobre brasileira estar com uma renda mensal pelo menos 3 mil reais acima da renda atual? Lembrando que a renda média per capita da metade mais pobre brasileira encontra pouco acima de 500 reais.

A resposta

Se a meta é colocar a metade mais pobre do Brasil ganhando R$ 3.000 a mais por mês em menos de 10 anos, estamos falando de mexer no núcleo do modelo de desenvolvimento, não só "melhorar programas sociais".

Vou organizar assim:

1. Dimensão do desafio (números rápidos)

2. A "fórmula" em termos econômicos

3. 10 blocos de políticas concretas

4. Sequência aproximada em 10 anos

5. Condições políticas e riscos

1. Dimensão do desafio 

População de 220 milhões com a metade mais pobre de 110 milhões de pessoas

A renda média per capita total chegou a R$ 2020 / mês em 2024, segundo IBGE

O PIB de 2024 foi de R$ 11,7 trilhões

A metade mais pobre fica com algo em torno de pouco mais de R$ 500 per capita por mês (sua referência bate com a ideia de que o 40% mais pobre recebe uma fração pequena da renda total; o 1% mais rico ganha 36,2 vezes o 40% mais pobre).

Se você der + R$ 3.000/mês per capita para 110 milhões de pessoas, isso equivale a:

3.000 x 12 = R$ 36 mil/ano por pessoa

36 mil x 110 milhões = R$ 3,96 trilhões/ano

Isso é cerca de 34% do PIB atual (3,96/11,7)

Ou seja: é gigante. Não dá pra fazer só com "ajuste fino". A fórmula precisa:

1. Aumentar muito  o PIB real

2. Dar um salto brutal na participação da metade mais pobre na renda nacional

3. Completar o caminho com transferência direta e serviços públicos que equivalem a renda

2. A "fórmula" em termos econômicos

Pensando de forma simplificada:

Renda da metade mais pobre daqui a 10 anos = (PIB per capita) x (participação deles na renda) + (transferência líquidas)

Hoje a grosso modo:

PIB per capita = R$ 55 mil/ano (R$ 11,7 tri + 213 - 214 milhões)

Metade mais pobre leva algo na faixa de 12 - 15% (compatível com Gini 0,50+ e dados de razão entre 1% e 40% mais pobres).

Um cenário ambicioso, mas não absurdo para 10 anos seria:

1. Crescimento real do PIB per capita de 3% ao ano (o que ao longo de 10 anos dá algo como +35 - 40%)

2. Aumento da participação da metade mais pobre na renda total de 12 a 15% para algo como 25 a 30% (mais parecido com paises muito menos desiguais)

3. Transferências diretas + serviços públicos equivalendo a 8 - 12% do PIB em favor da base.

Isso não chega sozinho em +R$ 3.000/mês per capita, mas já multiplica a renda dos mais pobres por 2,5 a 3 vezes, e o restante vem de cash transfer e de bens públicos "quase renda" (saúde, educação, transporte, moradia)

3. 10 blocos de medidas concretas

3.1 Meta macro explícita: pleno emprego e PIB puxado por investimento

Objetivo: PIB crescer 4 - 5% ao ano, com foco em setores intensivos em trabalho.

Medidas:

Plano decenal de investimento público e privado em: saneamento, habitação popular, mobilidade urbana, energia limpa, internet, escola em tempo integral.

Uso agressivo do BNDES, bancos públicos e fundos constitucionais para financiar: industria verde, cadeia de saúde, economia digital, complexo agroindustrial de base familiar.

Política monetária coordenada: queda gradual da Selic quando a inflação permitir, para destravar crédito e investimento (hoje o Brasil opera com taxa de juros muito elevada, o que trava crescimento e emprego)

Aqui a experiência é Coreia do Sul, China, Vietnã, Irlanda: crescimento puxado por investimento, exportações com valor agregado e Estado coordenando.

3.2 Choque de salário mínimo e pisos regionais

Objetivo: fazer o salário do trabalho puxar a renda, não só transferência.

Regra de salário mínimo: aumento real de 3 - 4% ao ano, combinado com política industrial para não matar pequenas empresas.

Estimular pactos setoriais (metalúrgicos, construção, serviços, comércio) com:

Acordos de produtividade + salários

Formação profissional financiada por fundos setoriais

Redução drástica da pejotização e uberização: rever legislação trabalhista para garantir contribuição previdenciária, piso mínimo por hora e proteção social básica.

Países que fizeram isso: França pós-guerra, Espanha nos anos 2000, até mesmo o salário mínimo americano (estadunidense, nota EPC) em certos períodos - sempre atrelado a produtividade e proteção setorial.

3.3 Transformar o sistema de transferências em "renda de cidadania da base"

Objetivo: garantir um piso per capita alto para metade mais pobre, de forma estável.

Evoluir o Bolsa Família em algo próximo de renda básica garantida para os 50% mais póbres, escalonada por faixa de renda e composição familiar.

Criar crédito de imposto negativo (imposto de renda negativo): quem ganha menos que um piso recebe da Receita, em vez de pagar.

Focar em três públicos: crianças (benefício infantil universal ou quase universal); trabalhadores informais e idosos sem aposentadoria contributiva decente.

Lembrando: programas sociais hoje representam menos de 4% da renda per capita; na pandemia quando subiram para algo próximo de 6%, a desigualdade caiu bastante.

3.4 Reforma tributária profunda e progressiva (lado da receita)

Você só consegue bancar essa redistribuição se o sistema tributário for muito mais progressivo.

Hoje, o Brasil tem uma carga tributária total em torno de 25% do PIB em impostos (sem contar certas contribuições) - uma das mais altas entre os emergentes, mas com muitas distorções, gasto tributário alto e pouca progressividade no topo.

Caminho: 

1. Desonerar a base: aumentar faixa de isenção do IRPF (já há proposta para R$ 5.000) e consolidar isso como política de Estado, não só de governo e reduzir tributos sobre consumo de bens essenciais (alimentos, energia até certo patamar, transporte público)

2. Tributar mais o topo:

Imposto forte sobre lucros e dividendos, remessa ao exterior e renda do capital (como o governo já começou a fazer); imposto sobre grandes fortunas e patrimônio líquido acima de um limiar alto; rever isenções e renuncias fiscais, que chegam a cerca de 7,2% do PIB somando União e estados. Se você cortar metade disso e redirecionar, são quase 4% do PIB em recursos para a base.

3. Combate pesado à evasão e elisão no topo

Receita Federal com mais tecnologia, cruzamento de dados, cooperação internacional e adoção plena de acordos OCDE de troca de informações e combate a paraisos fiscais.

3.5 Estado de bem-estar social que vale "salário"

Uma parte do "+R$ 3.000/mês" pode vir não em dinheiro, mas em serviços que substituem gasto privado:

Saúde pública de alta qualidade (SUS 2.0): expansão de atenção primária, redução de filas de alta complexidade e logística de exames & medicamentos

Educação básica em tempo integral em todas as escolas de periferia: alimentação + esporte + cultura + reforço escolar

Transporte público massivo, integrado e barato, especialmente nas regiões metropolitanas.

Moradia digna: grande programa de urbanização de favelas + habitação social bem localizada.

Se um domicílio pobre deixa de gastar R$ 600 com saúde, R$ 400 com transporte ruim, R$ 500 com aluguel precário, isso é R$ 1.500 de "renda" indireta.

Países nórdicos, mas também Costa Rica e Uruguai, fizeram muito da redução da desigualdade via serviços públicos.

3.6 Economia do cuidado como motor de emprego

Metade mais pobre é majoritariamente trabalhadora de cuidado, serviços pessoais, trabalho doméstico e informal.

Criar um Sistema Nacional de Cuidados: creches, cuidado de idosos, apoio a pessoas com deficiência e educação infantil de 0 - 5 anos.

Isso gera milhões de empregos formais, majoritariamente femininos, com: piso salarial nacional, carreira pública ou conveniada e formação continuada.

É a estratégia que países europeus vêm usando: cuidado como infraestrutura, não só "gasto social".

3.7 Revolução educacional e profissional para a periferia

Sem mexer em qualidade de capital humano, o aumento de renda não se sustenta.

Escola em tempo integral nas redes mais vulneráveis.

Ensino técnico profissional articulado com: arranjos produtivos locais, industrias verdes, tecnologia, saúde e logística

Grande programa de "garantia de 1o emprego" para jovens de 18 - 24 anos: subsídio temporário para empresas que contratarem jovens da base com carteira assinada e formação técnica.

Experiência inspirada em Alemanha (sistema dual), Áustria, Coreia, e algumas experiências brasileiras de SENAI/SENAC.

3.8 Terra, agricultura familiar e interiorização da prosperidade

A metade mais pobre está super-representada em áreas rurais pobres e periferias urbanas.

Acelerar a reforma agrária qualificada: acesso à terra, crédito (tipo PRONAF turbinado), assistência técnica e logística e compras públicas (merenda escolar, hospitais etc)

Programas de agroindústria de pequeno porte: laticínios, processamento de frutas, grãos e alimentos prontos.

Infraestrutura de água, energia, estrada e internet nos terrenos rurais pobres.

Isso aumenta fortemente renda de famílias rurais e reduz pressão migratória caótica para as cidades.

3.9 Inclusão financeira + saneamento de dívidas da base

Milhões de brasileiros pobres têm uma parte da renda "comida" por dívidas e juros abusivos.

Programa nacional de renegociação de dívidas (tipo Desnrola, só que permanente e mais profundo): teto de juros, troca de dívidas por crédito público mais barato, anistia parcial com contrapartida (curso de finanças, adimplência futura).

Regulação dura de crédito consignado para pobres, cartão de loja, fintechs exploratórias.

Microcrédito produtivo orientado, com juros reais baixíssimos, para pequenos empreendedores.

Isso pode liberar centenas de reais/mês por família na base - de novo, "quase renda".

3.10 Governança, pacto social e blindagem contra a captura

Nada disso anda sem governança política: (a) reforma política para reduzir captura do Congresso por grupos com benfícios fiscais e corporativos, (b) conselhos nacionais e locais com participação da metade mais pobre na definição de prioridades e (c) transparência de renúncias fiscais, subsídios, contratos públicos, com controle social e mídia independente.

Esse é o pedaço "Coreia + países nórdicos": Estado forte, mas controlado pela sociedade, não por elites rentistas.

4. Sequência aproximada em 10 anos (visão rápida)

Anos 0 - 3:

Aprovar reforma tributária progressiva e revisar renúncias fiscais.

Turbinar programas de transferência de renda existentes.

Lançar plano maciço de investimentos (infra, habitação, saneamento).

Iniciar pacote de renegociação de dívidas da população de baixa renda.

Anos 3 - 6:

Expansão forte de escola em tempo integral, creches e sistema de cuidados.

Implementar salário mínimo com aumentos reais consistentes, casado com política industrial setorial.

Crescimento de 4 - 5% ao ano começa a aparecer com mais exportações de valor agregado e mercado interno forte.

Anos 6 - 10:

Consolidação do Estado de bem-estar, com queda visível do gasto privado em saúde, educação, transporte, moradia.

Metade mais pobre já: ganha mais via trabalho, recebe transferências relevantes e economiza em serviços públicos.

Renda efetiva (dinheiro + serviços) se aproxima do objetivo de +R$ 3.000/mês em relação ao ponto de partida.

5. É possivel? (Condições políticas e riscos)

É difícil pra caramba. Requer:

Crescimento sustentado (algo que o Brasil oscilou muito para manter);

Reforma tributária que enfrente o topo da pirâmide;

Estado competente para gastar bem e não só gastar mais

E um pacto político onde metade mais pobre é prioridade explícita, não retórica.

Mas não é fantasia: países saíram de desigualdades brutais e, em poucas décadas, viraram sociedades mais igualitárias com renda alta (Coreia, países nórdicos, até o próprio Brasil reduziu bastante a desigualdade entra 2003 e 2014.

Épilogue

A desigualdade brutal num país chamado Brasil é o tema desta escritura. O ChatGPT responde à pergunta formulada por Eduardo Moreira. Mas o ChatGPT foi criado e é administrado por pessoas neoliberais que defendem o Estado mínimo. Como está na escritura a defesa do Estado forte? 

A base de dados desta ferramenta de inteligência artificial é o passado. Até hoje quem se interessou por desigualdade social? Quem defende justiça social. Os neoliberais passam longe deste assunto. Defendem a manutenção do status quo.

Será que na base de dados do ChatGPT tem quem defenda o status quo? Sim.

Uma sugestão: copiem a pergunta do Eduardo Moreira e faça o mesmo. Perguntem ao Chat GPT.