Moro, o justiceiro vingador e o PT

Desmoralização de Moro não inocenta o PT, diz Ruy Fausto

Ruy Fausto, Folha de São Paulo, 5 de julho de 2019

Autor argumenta que Sergio Moro repete história de Freud e tenta se defender com lógica insustentável, incapaz de livrá-lo das evidências de que a Lava Jato atropelou a lei. Tal constatação, contudo, não inocenta e não corrige os erros do PT.

Em duas de suas obras, Freud conta uma história deliciosa para ilustrar o quanto e como a contradição habita o inconsciente. Um cidadão se queixa de que emprestou um caldeirão ao vizinho, que o devolveu furado. Investigado e inquirido, o vizinho respondeu: 1) ele não me emprestou caldeirão algum; 2) eu o devolvi intacto; 3) o caldeirão já veio furado.

As respostas do ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, aos que criticam a atuação dele e do procurador Deltan Dallagnol, postas à luz pelas revelações do site The Intercept Brasil, são de um teor comparável. Moro respondeu: 1) as informações podem ter sido adulteradas; 2) elas não contêm nada demais. E acrescenta que a eventual adulteração talvez tenha sido parcial.
Sem dúvida, os defensores do midiático ex-juiz dirão que a comparação não procede. No caso do personagem de Freud, as respostas se contradizem. Se não houve nenhum empréstimo, o caldeirão não poderia ter sido devolvido, nem o vizinho saberia que ele já veio furado. E se ele já veio furado, não poderia ter sido devolvido intacto.

Já no caso de Moro, diriam: as informações podem ser eventualmente falsas (em parte ou na totalidade) e, além disso, não conter nada de escandaloso.
Respondo: em termos da lógica, entendida no sentido teórico mais estrito, é assim mesmo. As respostas de Moro são compatíveis. Porém no registro de uma lógica pragmática, elas são contraditórias, e esse registro é essencial, tanto mais em se tratando de questões políticas.
A diferença entre a lógica teórica, em sentido estrito, e a pragmática não é difícil de exemplificar. Se digo que não sou capaz de improvisar um discurso em chinês, essa frase, em termos estritamente lógicos, é verdadeira. Mas em termos pragmáticos, ela é falsa. Por quê? Porque se, de fato, eu não sou capaz de improvisar um discurso em chinês, também não sou capaz de fazer menos do que isso em chinês, como ler um discurso ou mesmo entender algumas palavras.
Ora, a frase sugere o contrário. Faz supor que, embora eu não possa improvisar um discurso em chinês, eu seria capaz de fazer alguma coisa mais modesta, sem dúvida, no registro daquela língua.
Existe aí um “halo lógico-pragmático”, que é inseparável da frase. Como ele enfoca uma afirmação não verdadeira, a frase é pragmaticamente falsa. Com o discurso do ex-magistrado, acontece coisa análoga.

Nos dois casos, temos o efeito dos “halos lógico-pragmáticos”. Só que, em um deles, o halo recobre uma afirmação falsa e, no outro caso, o halo é de negações que induzem a falsidade pragmática do conjunto dos enunciados. Porém, em ambos, existe um campo mal iluminado de frases implícitas, que produzem um efeito de ilusão.

Como já disse, em sentido estritamente lógico, as respostas de Moro podem ser todas verdadeiras. O material divulgado pelo Intercept teria sido eventualmente adulterado (total ou parcialmente) e, ao mesmo tempo, não traria nada de mais. Em termos pragmáticos, entretanto, um dos enunciados põe em xeque o outro, o que significa que eles acabam se falseando mutualmente.
De fato, se as gravações são eventualmente falsas, por que dizer que nelas não há nada de chocante ou escandaloso? Verdadeira ou não, essa segunda afirmação, que pretende funcionar como um reforço da primeira tira, na realidade, a força dessa e, no limite, a anula. Inversamente, se não há nada de mais nas revelações, por que dizer que são eventualmente falsas?

Verdadeiro ou não, o segundo enunciado cria, de novo, um problema. A imputação da eventual falsidade das gravações retira a força da afirmação de que não há lá motivo de escândalo e, no limite, a anula. Restaria talvez a sub-hipótese de que elas sejam “em parte“ eventualmente falsas, em parte verdadeiras. Essa sub-resposta é a “colagem” das duas principais, a tentativa de conciliar afirmações pragmaticamente incompatíveis. Ela seria aceitável?

Observe-se, primeiro, que essa solução —que constitui, na realidade, uma terceira resposta— não é a última das teses propostas. Moro disse ainda que houve “descuido“ ao transmitir informalmente o que teria de ser objeto de uma transmissão formal. E mais: afirmou também e principalmente que “não se lembra”. Ó santa amnésia, mãe dos mentirosos.

Vê-se que não se pode acusar Moro de não nos ter dado uma resposta —são pelo menos cinco. A tese mais complexa, a de que as revelações sejam em parte verdadeiras, em parte eventualmente falsas, o obrigaria a dizer o que há lá de verdadeiro e o que há de eventualmente falso.
Ele deveria ter dito, por exemplo: “Eu jamais instruí o procurador Dallagnol a não enviar supostas revelações sobre certo político que poderia ser um aliado precioso”. Ou: “Eu jamais sugeri que se ouvisse certa testemunha”.
Ora, Moro não disse precisamente isso. O que sugeriu é um axioma de ordem geral: lá onde as gravações revelam procedimentos juridicamente ilegítimos, é que se trata de passagens eventualmente falsificadas; lá onde as conversas não contêm nada de legalmente ou moralmente imputável, elas são autênticas.

Com esse algoritmo sofístico, ele ganha sempre a partida. Use o procedimento 1 se for possível. Se não for, use o 2. Se não der o 2, tem o 3. O caldeirão nunca foi emprestado. Voltou intacto. Já estava furado. Esse jogo de respostas é uma confissão de culpa. Moro sofisma e mente como respira. Ele ganha sempre nos dados porque os dados estão viciados.

Moro é um justiceiro que teve o destino de todos os justiceiros. Desandou. Em nome da “justiça”, definida pelo seu ilibado senso moral, ele e seu bando praticaram toda a sorte de irregularidades e ilegalidades: interceptação ilícita de conversas telefônicas, interferência no trabalho dos procuradores (para usar um eufemismo), deposição “sob vara” lá onde a lei não pedia, decretação de prisões preventivas sem justificativa (uma delas resultou em suicídio de um professor universitário).
Diz-se, com razão, que Moro e os seus seguem o velho e mortífero adágio de que os fins justificam os meios. Mas é preciso se debruçar sobre o sentido específico do caso. Digamos que Moro e seus amigos teriam partido de uma causa justa: combater a corrupção, doença endêmica —mas não a única— da política brasileira (hoje já não se tem certeza de que o ponto de partida do herói tenha sido esse, mas pode ter sido). O bravo juiz se dispôs a utilizar todos os meios, legais e ilegais, para atingir os seus objetivos.

Houve uma corrida de obstáculos em direção ao reino da “justiça”. Observe-se que os obstáculos, no caso, são nada menos do que as leis do país, que os justiceiros-velocistas aprenderam a pular. Como resultado, Moro ajudou a eleger um governo —do qual logo se transformou, sem a menor vergonha, em ministro da Justiça— que não apenas herdou o hábito da corrupção que sempre caracterizou a política brasileira (ou se deve supor que o desvio de salários de representantes eleitos é coisa sem importância?), mas que também acumula com isso ligações “estranhas” com as milícias e que pratica a política mais retrógrada, mais medíocre, mais intolerante que já se viu no país. Pior do que isso, trata-se de um governo autocrático, para dizer o menos, já que seu objetivo, suficientemente explícito, é acabar com os poderes “intermediários”, isto é, o Congresso, a mídia independente, e também a universidade.

Essa foi a contribuição que o justiceiro deu ao seu país. Ele passará para a história como um dos parteiros desse monstro político que é o governo Bolsonaro, um governo que nomeia ministros a partir dos sábios conselhos de uma estrela do norte que brilha na Virgínia. Uma estrela que tem como troféu a escolha dos que foram, provavelmente, os três piores ministros que o Brasil já teve em toda a história, a qualidade dos indicados, diga-se de passagem, ilustrando bem a daquele que os indicou.
Do balanço das façanhas de Moro, o Vingador, resulta que os governos petistas foram inocentes (prefiro formular desse modo geral a questão)?

Se a irregularidade e a ilegalidade de Moro e seus pastores (e pastoras) são evidentes e escandalosas, isso significa que devemos inocentar absolutamente o PT nas suas práticas de governo?
Estou convencido de que não. A violência feita ao Código de Processo Penal e outros códigos oficiais não implica, em princípio, inocentar ou culpar ninguém, implica sim a exigência de começar de novo, procedendo dentro da lei.

Há, entretanto, sérios indícios, e mais do que indícios, de que houve promiscuidade entre parte do poder econômico e os governos petistas. De resto, entre os editoriais ou textos análogos publicados nos últimos tempos pelo site que revelou os “diálogos secretos“ —fonte insuspeita, portanto— há passagens que dão força a essa hipótese. Houve, desde há muito tempo no Brasil, uma espécie de duplo “potlatch”, espécie de doação infinita de favores, por parte de certas firmas e por parte do governo.

O PT, partido crítico por excelência nos seus primeiros tempos, acabou entrando nesse jogo. Nesse sentido, qualquer que seja a anormalidade jurídica da conduta de Moro e seus colegas (pelas razões indicadas, a irregularidade dessa conduta está, a meu ver, suficientemente estabelecida), isso não deve nos levar à crença de que a tese, defendida por vários críticos, de que o PT errou, e errou muito, seria equivocada.

Nesse mesmo sentido, continua sendo válida a exigência de uma autocrítica por parte do PT, que não ocorreu de fato até agora, em que pese o que seus porta-vozes disseram aqui e ali. Apesar das aparências, uma autocrítica séria e responsável só reforçaria a percepção do que houve de positivo (apesar de tudo, houve bastante coisa positiva) no que aquele partido legou ao país.
Na ausência dela, tudo fica mais difícil. Não só ficam provavelmente comprometidas eventuais vitórias da esquerda no futuro, mas, ainda apesar das aparências, a própria libertação de Lula se torna, em termos práticos, mais problemática. Se o PT tivesse feito uma verdadeira autocrítica, muito mais gente teria se empenhado na campanha pela liberdade de Lula.

A ideia de que o melhor para a esquerda seria dizer amém à narrativa do PT é enganosa. O futuro da esquerda brasileira só estará assegurado se ela for capaz de pensar ao mesmo tempo estas duas verdades: 1) o ex-partido hegemônico da esquerda se permitiu embarcar na canoa furada das administrações laxistas; 2) aproveitando-se disto, a direita e a extrema direita montaram julgamentos exóticos, em que, por meio de “atos de ofício” inexistentes, PowerPoints imaginários etc., condenaram e prenderam de forma abusiva e assimétrica.

O futuro da esquerda só estará assegurado se ela for capaz de encarar a fresta que se abre entre essas duas asserções. Em tempo: não se trata de assumir uma posição de tipo centrista. Essa imputação confunde a tomada de consciência da complexidade do objeto —o bom raciocínio político é quase sempre complicado porque o real é complicado— com um movimento de recuo de uma posição de esquerda para outra, de centro.
Ao contrário: a perspectiva crítica e, a seu modo, radical que eu e outros defendemos é, a meu ver, a  única que serve realmente à causa da esquerda, causa que é também a da democracia e do país.
O PT deve também às esquerdas e ao país revisão das suas posições em política internacional. O apoio a Chávez e, pior ainda, a Maduro foi um tiro no pé não só do PT, mas também (mesmo se injustamente) do conjunto da esquerda brasileira.

De que jeito a esquerda poderá levar adiante a luta política se, num exemplo extremo, mas real, há membros importantes do ex-partido hegemônico que ainda acreditam na legitimidade do regime dominante na Coreia do Norte?
Voltando ao caso Moro, à lei e à legalidade. Uma jurista e professora de direito da melhor universidade do país declara que não há nada de grave no episódio. Para ela, são  simples conversas via WhatsApp. Onde estamos? Uma especialista em leis e professora universitária acredita que acertos notoriamente ilegais visando legitimar, aos olhos da opinião pública, a condenação de um réu a nove anos de prisão não constituem evento de importância.

Um ex-presidente disse, por sua vez, que se trata de “tempestade em copo d‘água”. Poupado pelos juízes — depois de considerarem a possibilidade contrária, para dar a "impressão de imparcialidade com vistas ao reforço das hostes justiceiras", ele vem a público saudar o super magistrado pelo seu desempenho no Senado.
Mesmo se o ex-presidente se permite dar, de vez em quando, alguma estocada em Bolsonaro, o apoio a Moro  — que, como ele deve saber, é  peça chave do sistema Bolsonaro, e como tal  inseparável deste — revela (como também  outras das suas atitudes e intervenções) que, para ele, não há nada de muito anormal não só no percurso de Moro, mas no conjunto da situação criada pelo resultado das eleições de 2018. Ignorância, ingenuidade, cinismo?

Na mesma direção, alguns cientistas políticos —cada vez menos numerosos, felizmente— julgam que se trata da famosa “alternância”. Muito democraticamente, haveria que "suportá-lo" e "respeitá-lo".
Isso poderia ser verdade se tivesse chegado ao comando do Estado algum partido da direita republicana. Não se trata disso. Por um conjunto de circunstâncias (incluindo práticas notoriamente fraudulentas), instalou-se na cúpula do Estado um governo extremista destrutivo.
Relações exteriores, universidade, imprensa, ecologia, populações indígenas, Judiciário, costumes... Nada escapa à sua sanha. E principalmente: esse governo é visivelmente alérgico à democracia. Só não destruirá a democracia no Brasil se a resistência for suficientemente vigorosa. De resto, não há que discutir se o golpe bolsonarista virá ou não. Ele já está em curso.

É que o golpe dos Bolsonaros, Orbáns, Kaczynskis e tutti quanti não funciona na base de tanques na rua, mas da caneta. E não liquida por bala, embora os milicianos, tão apreciados pelos homens do poder, tenham feito muitas vítimas por bala, a começar por Marielle e Anderson.
A exemplo da jiboia, o golpe moderno mata por constrição. Vai asfixiando aos poucos sua vítima. O abraço da jiboia já se iniciou com o corte de verbas nas universidades e também com o projeto da Escola sem Partido, embora tal lei (ainda?) não tenha passado. Pois o mal já está feito.

Os professores do ensino médio trabalham sob tensão. Basta, por exemplo, que algum deles chame durante uma aula de golpe de Estado o que foi, de fato, um golpe de Estado, e não uma parada militar ou uma revolução popular, para que  possa ser denunciado — e denunciado (heil Hitler!) pelos seus próprios alunos.

Pobre país. Se, por desgraça, os salvadores da Pátria conseguirem realizar plenamente os seus objetivos, o que não é impossível, o Brasil se transformará numa grande Hungria, com imprensa controlada, universidade asfixiada, Judiciário dócil, obscurantismo à solta.
Caso não tenham força para chegar lá, a hipótese menos má nas circunstâncias atuais é a de que sairemos vivos, mas com ferimentos tão graves que exigirão muitos anos de tratamento e convalescença.
Nesse intervalo, e para que o pior não aconteça, a ordem é tentar segurar por todos os meios (digo, menos a violência) o “bateau ivre” em que navega o núcleo autoritário.
Se o arbítrio de uma parte do Poder Judiciário, de conluio com o Executivo, não for sustado, cada um de nós continuará vivendo sob a ameaça constante de cair sob o fogo de acusações infundadas ou imaginárias, proferidas por uma Justiça (com J maiúsculo) que tem campo livre para levar à prisão quem ela quiser.

À luz da evidente politização dos processos da Lava Jato (na linha “rezemos para que o Haddad não seja eleito”), não há como continuar admitindo que o destino político do país seja regido pelas decisões de juízes transfigurados em justiceiros (ou vice-versa), espíritos brilhantes que sabem melhor do que nós todos qual o destino que convém ao Brasil.
Se assim for, é inútil refletir antes de dar o seu voto, inútil se debruçar sobre os clássicos da filosofia política ou sobre a história do Brasil para tentar entender o que se passa. Nada disso tem importância.

Certos juízes ou juízas, certos procuradores ou procuradoras sabem melhor do que a massa ignara (o povo descontente mais os intelectuais críticos) que tipo de governança nós merecemos.
Nesse sentido, se podemos dizer que Moro e sua equipe se valeram, no início, do princípio de que os fins justificam os meios (ao interpretar as coisas desse modo, supõe-se, em tese, que meios condenáveis teriam  comprometido fins, em si mesmos, justificáveis), é preciso convir que, a partir de certo ponto, não houve mais comprometimento dos fins pelos meios nem, em geral, oposição entre fins e meios: os fins já não tinham mais nada que prestasse.

Tratava-se acima de tudo, e explicitamente, de derrotar Haddad e dar a vitória a Bolsonaro. A partir desse momento, justificavam-se meios  indefensáveis através de fins igualmente indefensáveis. O espaço do negativo veio a ser homogêneo. Violaram-se leis não para salvar o país, mas para levar ao poder o mais obscurantista e autoritário de todos os governos eleitos da República —os militares não foram eleitos, e o Getúlio Vargas do pós-novembro de 1937 governou pela graça de um golpe.

(Com agradecimentos a Arthur H. Bernardo e a Marcelo Coelho. Sem responsabilidade).

Ruy Fausto é professor emérito do Departamento de Filosofia da USP e autor de “Caminhos da Esquerda” (Companhia das Letras).

https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/07/desmoralizacao-de-moro-nao-inocenta-o-pt-diz-ruy-fausto.shtml  05/07/2019