A questão das drogas no Brasil

Deu na Folha de São Paulo em 6 de maio de 2013
 

Redução de maioridade penal e internação forçada vão fracassar no Brasil

César Gaviria

IDADE: 66

FORMAÇÃO: Economia na Universidad de Los Andes, em Bogotá

CARGOS PASSADOS: Eleito vereador aos 23, chegou o Legislativo colombiano em 1974. Na década de 1980 foi ministro. Presidente da Colômbia (1990-1994)
Secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) entre 1994 e 2004

CARGOS ATUAIS: Membro da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. Pesquisador sênior da Universidade Columbia (EUA)

Ex-presidente colombiano defende regulação das drogas e mobilização para recuperar criminosos menores de idade

FABIANO MAISONNAVE DE SÃO PAULO

Para enfrentar as drogas e a violência, São Paulo implementou a internação compulsória e o Congresso discute a redução da maioridade penal.

Na visão do ex-presidente colombiano César Gaviria, essas políticas são inócuas e estão na contramão de experiências bem-sucedidas.

Ele é um dos três ex-presidentes da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A iniciativa inclui Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ernesto Zedillo (México) e defende medidas como o fornecimento controlado de drogas pelo Estado para diminuir o lucro e o tamanho do narcotráfico.

Gaviria, 66, fala de cátedra. Seu governo (1990-1994) enfrentou os cartéis de Cali e Medellín. Em seu mandato, o narcotraficante Pablo Escobar foi morto.

A seguir, a entrevista, feita por telefone na sexta-feira:

Folha - Pesquisa recente do Datafolha revela que o envolvimento de um jovem da família com drogas é o principal temor entre os moradores de São Paulo, com 45% do total. Isso o surpreende?

César Gaviria - Não me surpreende. Esses números são consequência de uma política que todos os latino-americanos e os EUA já observam por várias décadas, e o que temos para mostrar são apenas fracassos.

O Brasil tem de olhar as experiências europeias de menor dano e começar a tratar como problema de saúde, e não como um tema criminoso. E tentar desmontar o imenso tamanho desse negócio, que o transforma em um problema de segurança tão grave.

Ainda que seja fácil pensar numa solução autoritária, isso não resolve. Basta ver o que está acontecendo nos EUA, onde as pessoas estão votando em massa pela legalização da maconha.

Mas no Brasil o problema crescente tem sido o crack. Não há diferença na hora de lidar com um droga muito barata e mais viciante?

O que o Brasil tem de fazer é olhar Portugal, onde podemos observar o que há de melhor no mundo para enfrentar esse problema.

Portugal decidiu, anos atrás, tratar isso como um problema de saúde pública. Qualquer consumidor pode chegar a um hospital e receber atenção, tratamento, prevenção. E tem sido uma política bem-sucedida, que tem reduzido a violência, a corrupção e que permite ao Estado enfrentar problemas de vício como o do crack.

O que o Brasil faz, em contrariedade com toda a América Latina, Europa e Estados Unidos, é começar o caminho de criminalizar mais o consumo ou de pensar que enfiar mais pessoas na prisão vai resolver os problemas. Obviamente, é preciso combater os cartéis. Mas é possível apoiar os consumidores no sistema de saúde.

A internação compulsória é uma solução?

É uma política que se presta a todo tipo de abuso de direitos humanos. A China está abandonando por causa de enorme quantidade de abusos. Por que não olhar Portugal, onde não passou pela cabeça o tratamento compulsório? É preciso apoiar as pessoas a partir do sistema de saúde, para que não tenham medo de ir a hospitais.

O tratamento compulsório é uma má ideia e quem olhar a experiência internacional concluirá que os resultados são ruins.

Mesmo com relação ao crack?

O principal problema no crack, e se viu há pouco nos EUA, onde a diretriz está sendo retificada, é que termina sendo uma política terrivelmente discriminatória contra afro-americanos e pobres. Ser mais duro com o crack do que com as outras drogas só serve para enormes discriminações e para que pobres e negros acabem nos presídios.

O Brasil voltou a discutir a redução da maioridade penal. Qual é a sua posição?

Essas decisões não servem para nada. A única coisa que funciona são políticas integrais. Temos experiência na Colômbia. Medellín chegou a ter 300 mortes por 100 mil habitantes. Isso é mais do que qualquer guerra civil, é dez vezes a taxa do Brasil. Saímos por meio de trabalho social, tratamento integral. As empresas da cidade criaram fundações para levar educação e saúde aos meninos.

É possível transformar um assassino de 14 anos num bom cidadão se a sociedade se mobiliza para fazê-lo. Esses problemas não mudam com leis, mudam quando a sociedade decide resolver.

É o que as pessoas do Rio e de São Paulo têm de fazer. Se todas as empresas se dedicarem, verão como esses meninos sairão da violência.

Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo.

O sr. defende a administração de doses pequenas de droga. Como funcionaria?

Dou um exemplo. Na Suíça, há muitos anos, se fez um grande esforço para que as pessoas deixassem a heroína. No entanto, para os viciados que não foram capazes de abandoná-la, se a pessoa tem uma vida produtiva, o Estado fornece a morfina, e ela vai trabalhar todos os dias.

A sociedade tem de ser prática. Esses programas não podem ser administrados com moralismo e preconceito.

É melhor que o Estado forneça as drogas aos viciados que não se recuperam e não respondem ao tratamento do que ter meninos assaltando pelas ruas do Rio e de São Paulo para conseguir dinheiro e assim comprar drogas.

Por que o sr. prefere falar em regular em vez de legalizar?

Legalizar é uma palavra que expressa cansaço, um rechaço à política. Mas o que precisamos fazer é regular, porque obviamente só se vai permitir o acesso às drogas a pessoas de certa idade, em certas condições, com os controles necessários.

A regulação é algo que chegará aos EUA em breve, enquanto o Brasil começa o caminho contrário, ao insistir numa política fracassada.

A política brasileira para as drogas está defasada?

Esse tratamento compulsório do qual o Brasil está se aproximando não é o caminho do Uruguai, da Argentina, da Colômbia, do Peru.

O Brasil está começando a tomar o caminho do autoritarismo ao usar uma legislação de 2005, que parecia razoável, mas que os juízes aplicam de tal maneira que o que fizeram foi multiplicar a população carcerária. E isso não está levando a lugar nenhum. Alguns Estados dos EUA condenam jovens a até sete anos de prisão por consumir maconha, mas 60% dos presos de lá fumam maconha. Qual é o sentido de destruir a vida de uma pessoa para que ela inche as prisões e faça a mesma coisa?

Redução de maioridade penal e internação forçada vão fracassar no Brasil

 

 

Machado de Assis

Machado de Assis: a procura da reflexão em detrimento da paisagem

Blog do André Setaro, 12/02/2013

Não me lembro mais onde li, mas fiquei a pensar: "Nos livros de Machado de Assis não existe paisagem". A constatação é curiosa e revela que o bruxo do Cosme Velho era um escritor "avant la lettre". Nos grandes romances do século XIX, quase todos são muito detalhados em relação à descrição da paisagem. Em Honoré de Balzac, por exemplo, um capítulo de "Eugenia Grandet" é quase todo dedicado, com um luxo de detalhes, à descrição, a chegar ao cúmulo de descrever, numa casa, as pedrinhas, os talhes da porta e das janelas. Balzac é muito detalhista, mas a análise paisagística é uma tônica do romance do século retrasado.
Mas em Machado de Assis (1839/1908), se há descrição, esta é bem sucinta. O mestre, o maior dos escritores brasileiros em todos os tempos, principalmente a partir de "Memórias Póstumas de Brás Cubas" (1881), o seu "estalo de Vieira", preocupa-se mais na reflexão das coisas que estão sendo ditas. O seu período descritivo e uma descrição "light" – termina em "Iaiá Garcia" (1878).

Acho que foi Autran Dourado quem disse que todo ano lê, religiosamente, "Brás Cubas", "Quincas Borba" (1892), e "Dom Casmurro" (1900), "para limpar a língua". A estilística machadiana é única e insuperável, a fazer dele um autor singular. Encontra-se entre os maiores da história da literatura, mas seu azar foi ter escrito em português, língua rica, mas pouco lida. Há décadas atrás, está a ser revisado e apreciado nas universidades americanas e européias, e o crítico Harold Bloom (aquele da "Angústia da influência" e "O cânone ocidental") o tem em alta conta.
Verdade seja dita, e dita por um grande admirador do grande romance do século XIX, a descrição esmiuçada da paisagem é irritante. Mas naquela época, quando a fotografia ainda era muito incipiente, e o cinema só veio a existir a partir de 1895, havia a necessidade de o leitor ter a paisagem imaginada. Mas Machado de Assis não se molda a esta querência de realidade, excluindo-a de seus últimos romances. Mas se poderá argüir que o bruxo do Cosme Velho descrevia o Rio de Janeiro da Corte Imperial. Sim, mas com citações breves: "Enfiou-se pela rua dos Inválidos, mas viu que era longe para chegar à rua do Ouvidor". E pronto.

Mas relendo "Helena" (1876), que precede a fase maior do romancista, há rigorosa estruturação da fábula, ou da história. Os elementos da fabulação estão em perfeita sintonia com a perspectiva de expectação do leitor, que desliza seus olhos pela sintaxe machadiana com um grande interesse pelo que está por vir. Ainda na sua época romântica, o desfecho, trágico, faz parte do momento. Vê-se, aqui, um escritor rigoroso no seu pleno domínio da narrativa ou, a melhor dizer, da sintaxe da língua.

A magistral utilização do tempo em "Quincas Borba", para ficar num exemplo apenas, mostra que, em sua segunda fase, Machado procura somente a reflexão. Rubião Braz acorda num dia de Ano Novo, senta-se num sofá e, com as mãos, fica a mexer nas borlas do roupão. Pensa em como chegou até aquela posição confortável e, até quase a metade do livro, a "ação" localiza-se nos arcanos da memória do grande personagem, a reviver como veio a conhecer Cristiano Palha e a bela, esplendorosa, magnífica Sofia (talvez a mulher mais perfeita "esculpida" por Machado de Assis).

Certa ocasião, vários intelectuais, encantados e extasiados com a prosa de "Quincas Borba", foram a Ferreira Gullar lhe perguntar o que queria Machado de Assis realmente dizer no livro. Gullar pensou um instante e respondeu: "É um livro sobre a arte de escrever".

Se, na fase romântica, anterior à explosão "brascubasiana", e, com ela, a desconstrução do romance tradicional, Machado procura estabelecer a estrutura narrativa numa forma "in progress", a partir de "Memórias Póstumas de Brás Cubas" tudo se reduz ao estudo de caracteres, muito embora, já no seu primeiro livro, "Ressurreição", pretenda, justamente, antes de tudo, a observação de comportamentos.
Escreveu Machado na advertência da primeira edição de "Ressurreição" (1872): "Não quis fazer romance de costumes; tentei o esboço de uma situação e o contraste de dous caracteres; com estes simples elementos busquei o interesse do livro. A crítica decidirá se a obra corresponde ao intuito, e, sobretudo, se o operário tem jeito para ela. É o que lhe peço com o coração nas mãos".

Para buscar o interesse do leitor, apóia-se em dois simples elementos: o esboço de uma situação e o contraste entre caracteres. O propósito do primeiro livro se alarga a partir de então até atingir a metalinguagem, a meta-literatura a partir de "Brás Cubas", quando, em determinado momento, para desfazer a ânsia das leitoras da "biblioteque rosé", dá-lhes o conselho de pular o capítulo, caso queira saber logo os detalhes de determinado assunto. Um escritor na melhor tradição de Cervantes e Xavier de Maistre.

As adaptações cinematográficas dos livros de Machado de Assis sempre foram desagradáveis àqueles que conhecem o estilo do grande mestre. "Dom Casmurro", por exemplo, que se chamou "Capitu" na versão cinematográfica, é um verdadeiro assassinato à obra literária perpetrada por várias mãos: as de Paulo César Saraceni (diretor), e, por incrível que pareça, pelas mãos de duas reconhecidas e talentosas pessoas das letras: o crítico cinematográfico e autor literário Paulo Emílio Salles Gomes e sua esposa, na época, Lygia Fagundes Telles. Sem falar na eleita para o papel título tão delicado: a desajeitada Isabella, escolhida porque era, então, mulher de Saraceni.
"Quincas Borba", do ilustre realizador paulista Roberto Santos, nem chegou a ser lançado, mas o que se diz é que é um filme abaixo de qualquer crítica. Vários contos de Machado foram adaptados para a tela, mas com resultados pífios, a exemplo de "Um homem célebre", com Walmor Chagas. E se chegou ao cúmulo de querer modernizar o bruxo do Cosme Velho com outra versão de "Dom Casmurro" cuja ação se passa na época atual: "Dom", de Moacyr Góes, com Maria Fernanda Cândido e Marcos Palmeira. O resultado? Melhor não dizê-lo.

O fato é que o romance filmado é uma utopia, porque duas práticas narrativas que se baseiam num diferente noção de espaço e de tempo. A menos que se queira ficar-se pela "ilustração" de histórias contadas pelo romance, o filme deve converter para o seu espaço-tempo a ação que pediu de empréstimo ao primeiro. Não deve haver, portanto, qualquer preocupação de fidelidade à letra do texto original mas, pelo contrário, a mais ampla liberdade na procura de soluções dramáticas e de "figuras" estilísticas capazes de produzir, na tela, o mesmíssimo efeito poético confiado na página a outros tantos recursos ao dispor da linguagem escrito-verbal. Hitchcock já disse, na sua proverbial sabedoria, que nunca gostou de adaptar obras literárias consagradas. E cita um exemplo: caso alguém queira filmar "Crime e castigo", de Dostoievsky, o filme teria de ter um tempo (para manter fidelidade) de duração excessivo: mas de duzentas horas de projeção. Mas, mesmo assim, a estilística dostoievskyana desapareceria em função da narrativa do realizador cinematográfica. E, perdido o estilo, tudo se perde, porque, como dizia Buffon, "o estilo é o homem"

http://terramagazine.terra.com.br/blogdoandresetaro/blog/2013/02/12/616/

O rabo da cachorra

Osorianas - parte 1            

No dia 25 de agosto de 1854 Francisco Barreto e Simão Antônio Marques assinaram a escritura de doação de terras para o patrimônio de Divino Espírito Santo. Barreto doou 62 alqueires e Simão 20 alqueires. A cidade de Barretos apareceu a partir daí. Na verdade nesta data eles não tinham a posse destas terras. A posse da Fazenda Fortaleza, dos Barreto, foi registrada nos assentos do capelão Justino Ferreira Rocha, em Jaboticabal no dias10 de abril e 29 de maio de 1856. A fazenda Monte Alegre, dos Marques, foi registrada junto ao mesmo capelão em 10 de abril de 1856. Nestes registros, em Jaboticabal, esteve presente José Francisco Barreto, filho de Francisco Barreto e genro de Simão Antônio Marques. José Francisco, na época, era casado com Mariana Cândida de Jesus (Mariana Librina).

Devido a esta posse até hoje, em Barretos, existe o “terreno foreiro ao Patrimônio do Divino Espírito Santo” com imposto em transações imobiliárias. O Divino fica com 2,5% do valor do imóvel.

Barretos (1854) é uma jovem cidade do século 19 assim como Jaboticabal (1828), Araraquara (1817), Frutal (1887), Batatais (1839), Bebedouro (1884), Campinas (1842), Ribeirão Preto (1856) e São José do Rio Preto (1852). Jovem se comparada a Jundiaí (1665), São Paulo (1554), Vitória do Espírito Santo (1551), Salvador (1549) e Rio de Janeiro (1565).

Conta Osório Rocha (no livro obrigatório Barretos de outrora, 1954) que Barretos em 1860 era um lugarejo amodorrado na pasmaceira e enervando-se na rotina. Nem a gente mais abastada tinha conforto, cultura, higiene e emoções artísticas. Para a maioria o cabo de enxada, da foice, do machado, sol a sol, ou lidas com o gado; alimentação ruim; mulheres fazendo sabão, azeite para as candeias, polvilho, laticínios rudimentares, torrando farinha, fiando, lavando roupas. O monjolo era a única máquina economizadora de trabalho. Nas povoações, os diz-que-diz-que, a politicagem rasteira, as conversas na botica e dos sórdidos botequins de cachaça, gazoza e cocada.

Mas nas décadas de 1860 e 70 ocorreram mudanças no amodorrado interior do Estado de São Paulo. A construção da ferrovia ligando Jundiaí a Campinas foi iniciada em 15 de março de 1861. Em agosto de 1875 inicia-se a construção da ferrovia (Companhia Mogiana) ligando Amparo, Jaguari e Mogi Mirim. O trem de ferro chegou a Barretos em 1909. E junto todos os benefícios e malefícios do capitalismo.
A geada de junho de 1870 devastou a região do Vale do Rio Grande. Nas palavras de Osório, quelque chose malheur est bom.  E assim vieram os rebanhos de gado e o café em alta pós-geada.
A rotina barretense na década de 1860 era de abertura de mais vendas e lojas além de muitas negociações de terras. Casamentos e batizados aconteciam aos montes. Mas tinha um problema: os padres vinham de fora da cidade. Vinham de Araraquara, Jaboticabal e Frutal.

Aí que vem a estória da cachorra do padre Sassi.

Segundo Osório Rocha em 16 de abril de 1874 ratifica-se a escolha do padroeiro da capela do Divino Espírito Santo. A paróquia foi canonicamente instituída em 2 de julho de 1887. O 1º casamento religioso foi de Manoel Francisco dos Santos e Maria Rosa de Jesus em 11 de julho e o 1º óbito foi de José Joaquim dos Passos em 15 de julho de 1887. Nesta época a capelinha em que estes ofícios se realizavam ficava próxima do local em que está, hoje, a Matriz. Ali na rua 18 entre as avenidas 19 e 21 no local em ficava a antiga Associação Rural do Vale do Rio Grande.
Mas só em 1º de setembro o padre Felipe Ribeiro da Fonseca Rangel, de Araraquara, lavrou o termo de abertura do respectivo livro, entregando-o ao padre Henrique Sassi . Os barretenses achavam esquisito o nome do padre. Sobre o nascimento do filho, o professor Ferreirinha anotou em seu diário, com a devida vênia, “foi baptisado pelo Padre Sacy”.

Padre Henrique Sassi foi vigário em Barretos de 1878 a 1880. Ele era muito amigo dos animais. Quando voltou para a Itália levou consigo muitos papagaios que já falavam algumas palavras em italiano. Tinha uma cachorra perdigueira de grande estimação. Quando a cachorra morreu o vigário teve o desatino de enterra-la no cemitério da avenida 21 (na verdade este cemitério localizava-se entre as avenidas 17 e 23 e entre as ruas 22 e 26).
Diz-se que o sacristão (e coveiro), de nome Marques, um dia no cemitério ouviu de cabelo em pé, uma voz vinda do túmulo da cachorra:
- Vocês me sepultaram em lugar sagrado. Agora, por castigo, Barretos vai afundar!
Marques saiu do cemitério aterrorizado. E não ficou por aí. Com o tempo o rabo da cachorra transformado em arvore cada vez mais grossa cresceu para os lados da igrejinha. Quando chegasse a tocar nos alicerces do templo, aí sim seria a desgraça.
Generalizou-se o pânico na cidade. Sem distinção de classe, o espanto estava entre lavadeiras, caipiras e gente abastada.
- Sá Mariana diz que o rabo da cachorra já tem três metros e está desta grossura!
- Valha-me Nossa Senhora das Dores! É castigo! Cruz credo, Ave Maria!


                                Edson Pereira Cardoso, novembro de 2012.


NB:
Nas palavras de Osório “naquele tempo, a semente das mais absurdas crendices e supertições achava terreno propício para germinar e propagava-se depressa na bisbilhotice das ruas do arraial. A população compunha-se em sua quase totalidade de analfabetos ou semialfabetizados nas escolas locais”.
É certo que em 1890 o analfabetismo atingia a cifra de 67,2% (Fernando de Azevedo). No interior do Brasil este índice, provavelmente, seria maior. Mas será que crendices tem relação direta com o analfabetismo? O DNA brasileiro é uma mistura de brancos, negros e índios. E junto toda a sua cultura. Somos a soma de mulatos (branco com negro), mamelucos (índio com branco) e cafuzos (índio com negro). Até hoje, sem distinção de classe, temos benzedeiras, mandingas, cartomantes, numerologia, amuletos e devotos (ateus) de São Jorge.
Enquanto existir cavalo São Jorge não anda a pé.

Para ilustrar transcrevo uma popular lenda indígena parente do causo da cachorra do padre Sassi.

A lenda da Mandioca
Em épocas remotas, a filha de um poderoso tuxaua apareceu grávida. Quis ele punir o autor da desonra de sua filha e para isto empregou rogos, ameaças e castigos. Tudo foi em vão a filha dizia que nunca se ligara a homem algum. O chefe tinha deliberado mata-la quando lhe apareceu em sonho um homem branco que disse para não mata-la, pois ela era inocente. Passado o tempo da gestação, deu ela a luz a uma menina lindíssima e branca, causando isto tanta surpresa que todas as tribos vizinhas vinham  vê-la.  Deram-lhe o nome de Maní e ela andou e falou precocemente.  Passando um ano morreu a menina sem ter adoecido nem dado mostras de dor.  Enterraram-na própria casa , segundo o costume do povo, descobriram  a casa e regaram a  sepultura.  Algum tempo depois brotou da cova uma planta desconhecida e por isso não a arrancaram. Cresceu, floresceu e deu frutos.  Os pássaros que comeram os frutos se embriagaram e este fenômeno estranho, aumentou-lhes superstição pela planta. A terra fendeu-se afinal; cavaram-na e julgaram reconhecer no fruto que encontraram  o  corpo  de  Mani. Comeram-no e assim aprenderam  a  usa-lo. O fruto  recebeu  o nome de Mani-oka que significa casa de Mani. Que é a nossa Mandioca de hoje.
              
http://www.velhobruxo.tns.ufsc.br/Lenda002.html  em 15/11/2012

A greve nas IFES

No dia 10 de setembro último a assembleia da Adufes decidiu pela manutenção da greve, mas deu indicativos de saída unificada após mais de 120 dias de greve. De um comunicado desta assembleia:

Em uma das assembleias da categoria mais participativa e acalorada, a votação massiva pela continuidade da greve – 100 a favor, 58 contra e apenas 5 abstenções – expressa a insatisfação dos professores com o não avanço das negociações e com a postura intransigente do Governo Dilma.
Até o próximo dia 13, todas as universidades do Brasil farão assembleias e indicarão para o Comando Nacional de Greve/Andes-SN os rumos da greve. A data para a saída unificada será definida pelo CNG, considerando as sugestões enviadas pelas assembleias.

Como saldo do movimento tem-se o PL 4368/12 enviado pelo governo ao congresso e postura intransigente deste governo em relação ao sindicato nacional, Andes-SN.

Algumas observações pessoais sobre o movimento:

1. O governo ignorou a proposta de reestruturação da carreira proposta pelo sindicato.
2. Houve vacilações do sindicato: durante a última mesa da negociação, em agosto, deveríamos formular uma contraproposta e não simplesmente negar a proposta do governo.
3. Do ponto de vista econômico houve ganho: considerando a remuneração atual, o PL dá ao docente Associado I reposição de 25 % até março de 2015; ao docente Adjunto I, neste período, dá 31,2%. De forma geral o governo apresentou o índice de 15 %, neste período, às outras categorias do serviço público federal.
4. O Proifes, braço governamental no movimento docente, foi derrotado nesta greve. Docentes de universidades como a UFRGS e UFMG (base deste braço) se rebelaram. Contra as decisões do Proifes participaram da greve e fizeram parte do comando de greve nacional do Andes-SN.
5. Hoje o esforço para se valer nossas propostas de reestruturação da carreira estão no Congresso Nacional.

Abaixo a última carta aberta do Comando de Greve Local da Adufes.

CARTA ABERTA
PORQUE OS PROFESSORES DA UFES PERMANECEM EM GREVE

Entramos em greve por duas questões centrais para o Magistério Superior:
a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de
trabalho nas Universidades Públicas do País. Estas duas questões estão
intimamente relacionadas com a concepção de Universidade que defendemos
para o nosso País e, portanto, interessam diretamente a toda a população
brasileira.

Reestruturação da Carreira: Nossa proposta de Plano de Carreira foi
construída e aprovada desde as bases do ANDES - Sindicato Nacional,
entre os anos de 2010 e 2011. Uma proposta coerente e consistente e que
está claramente fundada em princípios democráticos que estimulam e
fortalecem a concepção de educação superior pública, gratuita, laica, de
qualidade e socialmente referenciada na classe trabalhadora. Que prima
pela autonomia do universo acadêmico, pelo desenvolvimento comum entre
os pares, pela noção de diretos preservada em toda estrutura da
carreira, pelo equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão, pela
natureza absolutamente pública da política de educação, pela importância
estratégica do investimento público em pesquisa e da valorização da
dedicação exclusiva, pelo reconhecimento e tratamento equânime das
diferenças regionais, pela paridade entre ativos e inativos, pela ideia
de fomento à formação permanente, etc.

Melhoria das condições de trabalho: Sofremos na Universidade com o
Reuni, programa de ampliação de vagas nas Universidades de forma
atabalhoada e sem planejamento, criação da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), uma empresa pública de direito privado
que (pré)privatiza os hospitais universitários, o Banco de Professor
Equivalente (BPE), que inibe as licenças para capacitação, saúde e
maternidade, responsabilizando os/as professores/as quando da ausência
de seus pares, as metas e os critérios de produtividade para o trabalho
docente reafirmando a sua precarização e intensificação, a
regulamentação da retribuição por projetos que ataca a dedicação
exclusiva ao incentivar professores a captarem recursos como forma de
complementação salarial, a falta de insumos básicos nos locais de
trabalho, ampliação na terceirização de serviços, a reposição dos
quadros remunerados e permanentes com professores voluntários, etc.
Estes são exemplos que trazem a essência de um projeto
precarizante-privatista conduzido pelo governo federal em subserviência
à grande burguesia nacional e internacional, distante dos interesses da
maioria da população brasileira.

O movimento docente vem denunciando há quase 4 meses de greve as
prioridades deste governo! A proposta imposta ao movimento pela
assinatura de um acordo com um Sindicato Fantasma não dialogou com
nossas reivindicações. O Governo Federal apresentou uma proposta que
nada mais era do que um golpe de marketing, divulgando aumentos entre
25% e 40%, quando na verdade não cobria a inflação passada e a futura,
reduzindo salários dos professores. Além disso, afirmou que gastaria
4,2 bilhões de reais para a reestruturação da carreira docente em três
anos. É uma quantia irrisória se comparada ao cancelamento sumário da
dívida de 17 bilhões de reais das entidades privadas de ensino superior,
aos 133 bilhões gastos a título de incentivo à privatização de auto
estradas e ferrovias, aos 155 bilhões previsto na LDO para o superávit
primário de 2013 (reservado para o pagamento parcial dos juros de uma
dívida pública que só faz crescer), bem como se considerados os   R$ 66,
bilhões  de recursos do Tesouro Nacional já repassados apenas este ano
ao BNDES para financiamento adicional de projetos de grandes empresas.

Continuamos em greve por que entendemos que a população brasileira
precisa de um novo projeto de universidade e somente a luta dos
professores junto com a comunidade pode impedir e reverter a implantação
deste projeto precarizante e privatista.

Comando Local de Greve

A GREVE É FORTE! A LUTA É AGORA!

A era do écran, a internet e o vício

Estranha esta dependência dos écrans. Como espécie, começamos a passar o tempo todo a olhar para os écrans. Não olhamos uns para os outros. Vamos à casa da família para jantar e o rapaz tem um Black Berry, a rapariga tem outro, o pequenino está a fazer os deveres no computador, o marido está a ver um jogo de hóquei e a mulher está a ver a Oprah. Vivemos em paralelo. Não olhamos uns para os outros, mas juntos para o écran. John Calley (1)

Vivemos na estranha era do écran, da imagem em tela plana. A charge abaixo do Miguel Paiva para o artigo Ger@ç@o vici@d@ (Ana Cláudia Guimarães, O Globo de 22/07/2012) mostra bem esta era.

Porque a tela plana do computador, da TV, do iPhone, Black Berry, do Tablet e outras bugigangas tecnológicas seduzem a geração do século XXI?  Nossos olhos vêm em 3D o mundo real. O écrans, em 2D, nos transportam para um mundo, virtual ou não, mais fácil para nossos olhos. Será?
Estamos na década 10 deste século. A novidade desta década é o acesso à internet não mais com o laptop residencial fixo, mas seu acesso via dispositivos móveis (wireless) como o iPhone, que não deixa de ser um computador. Por isso da cena, hoje comum, em restaurante: a família toda dialogando, em silêncio, com seus respectivos écrans como previu John Calley.

Você conhece pessoas viciadas em internet? Claro que conhece. É o vício contemporâneo. No artigo de O Globo, acima citado, o coordenador do Núcleo de Saúde Mental do Pró-Cardíaco, Rio de Janeiro, o psiquiatra Luiz Antônio Martins diz que esses pequenos viciados em tecnologia são como dependentes químicos e têm duas vezes ou mais chances de ter depressões e se tornarem reclusos: existe uma tendência que vem com a própria pessoa. É um adicto, um escravo do computador. São pessoas compulsivas.

Já convivi com viciados em drogas lícitas e ilícitas. Prazer e inferno convivem como irmãos. E uma característica peculiar: estes irmãos vivem num sem fim. Não existe limite enquanto não acabar a droga. O cara começa às 10 da noite de um dia e vai até às 10 da noite do outro dia. O fim acontece quando acaba a droga (cerveja, uísque, cocaína, maconha etc.) ou com a taquicardia.

Sobre o vício internet, uma pesquisa da Academia de Ciências de Wuhan, China, relata:
Os efeitos da Internet Addiction Disorder - IAD, ou Distúrbio pelo Vício da Internet -, que já é reconhecida pelos órgãos de saúde ao redor do planeta, reconhecendo como doentes aquelas pessoas que usam a internet de forma excessiva. Os cientistas analisaram o cérebro desses internautas, e descobriram que o vício em internet pode romper fiações nervosas no cérebro, causando assim um nível de dano cerebral semelhante ao que vemos nos viciados em drogas.
Durante os testes, alguns usuários tinham o seu acesso aos computadores negado. Eles experimentaram angústias e sintomas de abstinência, incluindo tremores, pensamentos obsessivos e movimentos involuntários dos dedos - como se estivessem digitando em um teclado imaginário.
Os cientistas utilizaram uma técnica de ressonância magnética por imagem, para olhar os efeitos do vício na internet na estrutura do cérebro. Os estudos foram realizados com 16 adolescentes que usam a internet de forma moderada, e outros 17 internautas que passam muito tempo conectados. Os resultados foram comparados caso a caso. Esse tipo de pesquisa, explorando as diferenças entre o cérebro normal e o cérebro de um indivíduo que sofre de vício de internet é algo inovador, já que os resultados mostram um impacto neural semelhante àqueles que sofrem de outros vícios. Isso mostra que as alterações sofridas em determinadas áreas do cérebro não são causadas apenas pelo consumo de substâncias externas, mas também por fatores comportamentais. (2)

Stanley Kubrick e Arthur C. Clark são os responsáveis pelo filme 2001 uma odisseia no espaço de 1968. Estão lá temas como exploração do espaço, inteligência artificial, naves e estações interplanetárias e a existência ou não de outros seres na via láctea. E, importante, a interferência das tecnologias na evolução dos seres humanos.
Kubrick tem uma obra cinematográfica com marcas no antibélico e no pessimismo em relação à humanidade e seu futuro. Os primeiros 20 minutos do filme mostram a evolução de uma comunidade de macacos desde seu início como herbívoros até os hábitos carnívoros e a descoberta das armas (ossos de animais abatidos) que utilizam em defesa de seus territórios.

A nave espacial é controlada por um computador de nome Hal (Heuristically programmed ALgorithmic computer). Os astronautas dialogam em viva voz com Hal o tempo todo. Num certo momento da estória tem início os conflitos da tripulação com a máquina. Hal é desligado após a morte de um astronauta devido a sua influência. A máquina nasce, vive e morre como os seres vivos.

O vilão do filme é Hal, o computador. Será profecia?

Citações

(1)    Depoimento de John Calley (1930-2011), produtor de filmes (como Closer – perto de mais de 2004) para o documentário Vision of a Future Passed: The Prophecy of 2001 de 2007 sobre o filme 2001, uma odisseia no espaço de Stanley Kubrick.

(2)    http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2012/01/viciados-em-internet-sofrem-danos-cerebrais-semelhantes-ao-efeito-de-drogas.html em 12/06/2012

(3)    2001, uma odisseia no espaço (1968), Stanley Kubrick, Blu-ray Disc, Videolar, 2007. O documentário citado em (1) consta deste DVD.

A morte

De Luis Fernando Verissimo
Em O Estado de São Paulo, de 12 de Julho de 2012

A morte não terá domínio

Li que Samuel Beckett dizia que quem morria passava para outro tempo. Não queria dizer outro mundo, com um presumível outro clima. Referia-se ao tempo do verbo. Entre todas as mudanças provocadas pela morte havia essa: o morto passava irremediavelmente ao pretérito. Era bom pensar assim. A morte acontecia no mundo antisséptico das palavras e das regras gramaticais, nada a ver com a decomposição da carne. O "é" transformava-se em "era" e "foi", e pronto. A migração do morto, em vez de ser da vida para o nada, era só entre categorias verbais.
A vida vista como uma narrativa literária nos protege do horror incompreensível da morte. Podemos nos imaginar como protagonistas de uma trama, que mesmo quando não é clara indica alguma coerência, em algum lugar. O próprio Beckett só escreveu sobre isso: a busca de uma trama, qualquer trama, por trás do aparente absurdo da experiência humana. E um enredo, ou um sentido que faça sentido, só pode ser buscado na narrativa literária, no encadear de palavras que leva a uma revelação, mesmo que esta não explique nada, muito menos a morte. E se falar, falar, falar sem cessar, como fazem os personagens do Beckett na esperança de que aflore algum sentido não der resultado, pelo menos está-se fazendo barulho e mantendo a morte afastada. A literatura tem essa função, a de uma fogueira no meio da escuridão da qual a morte nos espreita. Ou de uma matraca contra o silêncio final. Vale tudo, mesmo a garrulice incoerente de um personagem do Becket, contra a escuridão e o silêncio.
Num poema que fez sobre seu pai moribundo Dylan Thomas o insta a reagir ferozmente contra o esvaecer da luz - "Rage, rage against the dying of the light" - e a não se entregar à morte sem uma briga. Não sei se o Beckett encontrou o consolo que procurava pelos seus mortos na ideia de que tinham apenas mudado de tempo de verbo mas imagino que, como Dylan Thomas na sua poesia inconformada, tenha recorrido à literatura como um meio de negar à morte o seu triunfo. Ninguém morre. Há apenas uma revisão na narrativa da sua vida para atualizar o tempo dos verbos. Outra vez Dylan Thomas: "And death shall have no dominion", e a morte não terá domínio.
Diz-se que quem morreu "já era", o que é o mesmo que dizia o Beckett com mais sensibilidade. Mas Beckett queria dizer mais. Os personagens de narrativas literárias mudam do tempo presente para o tempo passado mas continuam no mundo, mesmo que no mundo restrito dos livros e das estantes. Salvo, talvez, os cupins e as traças, nada ameaça a sua perenidade. "São" eternamente.

A greve

A greve dos docentes do sistema federal de ensino superior está rolando desde 17/05/2012. Finalmente em 13 de julho o governo fez uma proposta.

A seguir (1) o comunicado do Comando Nacional de Greve do Andes – SN, em 13 de julho e (2) um artigo do Prof. Roberto Leher, de 27/05/2012, para o Jornal Dia Dia.

O secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, apresentou na tarde desta sexta-feira (13), às entidades do movimento docente, uma proposta que envolve tabelas e tópicos com aspectos conceituais sobre a carreira docente. Ao mesmo tempo em que o CNG/ANDES-SN tomava conhecimento das tabelas, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, os ministros Aloizio Mercadante e Miriam Belchior davam uma entrevista coletiva falando do impacto orçamentário da proposta, que seria implementada entre 2013 e 2015.

A reunião no Ministério do Planejamento começou com os representantes do governo apresentando as tabelas. Imediatamente, os representantes do CNG/ANDES-SN pediram explicações e esclarecimentos. Ao invés de esclarecer, as falas do governo geraram mais dúvidas, e, por isso, houve a solicitação de que o governo apresentasse as respostas por escrito. A reunião foi suspensa e recomeçou cerca de uma hora depois com a entrega do documento. Como encaminhamento final, ficou agendada a realização de nova reunião no dia 23 de julho, às 14h. O Comando Nacional de Greve fará uma análise preliminar da proposta do governo para subsidiar as deliberações das assembléias gerais. Essa análise será concluída neste sábado.

O GOVERNO DILMA, A GREVE NACIONAL DOS DOCENTES E A UNIVERSIDADE DE SERVIÇOS

Roberto Leher (UFRJ)

A longa sequencia de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória:

(i) a presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a audiência pois, em virtude da crise, não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores;

(ii) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria o governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, "momento de união apaixonada de todos os brasileiros", e

(iii) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que ‘resignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos.

Em relação a primeira hipótese, a análise do orçamento 2012[1] evidencia que o gasto com pessoal segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a uma receita de tributos federais de 24% do PIB. Entretanto, os juros e o serviço da dívida seguem consumindo o grosso dos tributos que continuam crescendo acima da inflação. Com efeito, entre 2001 e 2010 os tributos cresceram 265%, frente a uma inflação de 90% (IPCA). Conforme a LDO para o ano de 2012, a previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerá apenas 1,8% em valores nominais. O corte de R$ 55 bilhões em 2012 (mais de 22% das verbas do MCT) não é, obviamente, para melhorar o Estado social, mas, antes, para seguir beneficiando os portadores de títulos da dívida pública que receberam, somente em 2012, R$ 369,8 bilhões (até 11/05), correspondente a 56% do gasto federal[2]. Ademais, em virtude da pressão de diversos setores que compõem o bloco de poder, o governo Federal está ampliando as isenções fiscais, como recentemente para as corporações da indústria automobilística, renúncias fiscais que comprovadamente são a pior e mais opaca forma de gasto público e que ultrapassam R$ R$ 145 bilhões/ano. A despeito dessas opções em prol dos setores dominantes, algumas carreiras tiveram modestas correções, como as do MCT e do IPEA. Em suma, a hipótese não é verdadeira: não há crise fiscal. Os governos, particularmente desde a renegociação da dívida do Plano Brady (1994), seguem priorizando os bancos e as frações que estão no núcleo do bloco de poder (vide financiamento a juros subsidiados do BNDES, isenções para as instituições de ensino superior privadas-mercantis etc.). Contudo, os grandes números permitem sustentar que a intransigência do governo em relação a carreira dos professores das IFES não se deve a falta de recursos públicos para a reestruturação da carreira. São as opções políticas do governo que impossibilitam a nova carreira.

Segunda hipótese. De fato, seria muita ingenuidade ignorar que as medidas protelatórias objetivam empurrar as negociações para o final do semestre, impossibilitando os projetos de lei de reestruturação da carreira, incluindo a nova malha salarial e a inclusão destes gastos públicos na LDO de 2013. O simulacro de negociações tem como atores principais o MEC, que se exime de qualquer responsabilidade sobre as universidades e a carreira docente, o MPOG que defende a conversão da carreira acadêmica em uma carreira para empreendedores e, como coadjuvante, a própria organização pelega que faz o papel dos truões, alimentando a farsa do jogral das negociações.

Terceira hipótese. É a que possui maior lastro empírico. As duas hipóteses anteriores podem ser compreendidas de modo mais refinado no escopo desta última hipótese. De fato, o modelo de desenvolvimento em curso aprofunda a condição capitalista dependente do país, promovendo a especialização regressiva da economia. Se, em termos de PIB, os resultados são alvissareiros, a exemplo dos indicadores de concentração de renda que alavancam um seleto grupo de investidores para a exclusiva lista dos 500 mais ricos do mundo da Forbes, o mesmo não pode ser dito em relação a educação pública.

Os salários dos professores da educação básica são os mais baixos entre os graduados[3] e, entre as carreiras do Executivo, a dos docentes é a de menor remuneração. A ideia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades[4]. A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado. O elenco de medidas do Executivo que operacionaliza esse objetivo é impressionante: Lei de Inovação Tecnológica, institucionalização das fundações privadas ditas de apoio, abertura de editais pelas agencias de fomento do MCT para atividades empreendedoras. Somente nos primeiros meses deste ano o Executivo viabilizou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um ente privado, que submete os Hospitais Universitários aos princípios das empresas privadas e aos contratos de gestão preconizados no plano de reforma do Estado (Lei nº. 12.550, 15 de dezembro de 2012), a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), que limita ao teto de R$ 3.916,20, medida que envolve enorme transferência de ativos públicos para o setor rentista e que fragiliza, ainda mais, a carreira dos novos docentes, pois, além de não terem aposentadoria integral, não possuirão o FGTS, restando como última alternativa a opção pelo empreendedorismo que ilusoriamente (ao menos para a grande maioria dos docentes) poderia assegurar algum patrimônio para a aposentadoria. Ademais, frente à ruina da infraestrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho. Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, frequentemente ao custo da ética na produção do conhecimento[5].

Os operadores desse processo de reconversão da função social da universidade pública e da natureza do trabalho e da carreira docentes parecem convencidos de que já conquistaram os corações e as mentes dos professores e por isso apostam no impasse nas negociações. O alastramento da greve nacional dos professores das IFES, o vigoroso e emocionante apoio estudantil a essa luta sugerem que os analistas políticos do governo Federal podem estar equivocados. A adesão crescente dos professores e estudantes ao movimento comprova que existe um forte apreço da comunidade acadêmica ao caráter público, autônomo e crítico da universidade. E não menos relevante, de que a consciência política não está obliterada pela tese do fim da história[6]. A exemplo de outros países, os professores e os estudantes brasileiros demonstram coragem, ousadia e determinação na luta em prol de uma universidade pública, democrática e aberta aos desafios do tempo histórico!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2012

http://jornaldiadia.com.br/index.php/artigos-e-opinioes/97035-o-governo-dilma-a-greve-nacional-dos-docentes-e-a-universidade-de-servicos