No dia 10 de setembro último a assembleia da Adufes decidiu pela manutenção da greve, mas deu indicativos de saída unificada após mais de 120 dias de greve. De um comunicado desta assembleia:
Em uma das assembleias da categoria mais participativa e acalorada, a votação massiva pela continuidade da greve – 100 a favor, 58 contra e apenas 5 abstenções – expressa a insatisfação dos professores com o não avanço das negociações e com a postura intransigente do Governo Dilma.
Até o próximo dia 13, todas as universidades do Brasil farão assembleias e indicarão para o Comando Nacional de Greve/Andes-SN os rumos da greve. A data para a saída unificada será definida pelo CNG, considerando as sugestões enviadas pelas assembleias.
Como saldo do movimento tem-se o PL 4368/12 enviado pelo governo ao congresso e postura intransigente deste governo em relação ao sindicato nacional, Andes-SN.
Algumas observações pessoais sobre o movimento:
1. O governo ignorou a proposta de reestruturação da carreira proposta pelo sindicato.
2. Houve vacilações do sindicato: durante a última mesa da negociação, em agosto, deveríamos formular uma contraproposta e não simplesmente negar a proposta do governo.
3. Do ponto de vista econômico houve ganho: considerando a remuneração atual, o PL dá ao docente Associado I reposição de 25 % até março de 2015; ao docente Adjunto I, neste período, dá 31,2%. De forma geral o governo apresentou o índice de 15 %, neste período, às outras categorias do serviço público federal.
4. O Proifes, braço governamental no movimento docente, foi derrotado nesta greve. Docentes de universidades como a UFRGS e UFMG (base deste braço) se rebelaram. Contra as decisões do Proifes participaram da greve e fizeram parte do comando de greve nacional do Andes-SN.
5. Hoje o esforço para se valer nossas propostas de reestruturação da carreira estão no Congresso Nacional.
Abaixo a última carta aberta do Comando de Greve Local da Adufes.
CARTA ABERTA
PORQUE OS PROFESSORES DA UFES PERMANECEM EM GREVE
Entramos em greve por duas questões centrais para o Magistério Superior:
a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de
trabalho nas Universidades Públicas do País. Estas duas questões estão
intimamente relacionadas com a concepção de Universidade que defendemos
para o nosso País e, portanto, interessam diretamente a toda a população
brasileira.
Reestruturação da Carreira: Nossa proposta de Plano de Carreira foi
construída e aprovada desde as bases do ANDES - Sindicato Nacional,
entre os anos de 2010 e 2011. Uma proposta coerente e consistente e que
está claramente fundada em princípios democráticos que estimulam e
fortalecem a concepção de educação superior pública, gratuita, laica, de
qualidade e socialmente referenciada na classe trabalhadora. Que prima
pela autonomia do universo acadêmico, pelo desenvolvimento comum entre
os pares, pela noção de diretos preservada em toda estrutura da
carreira, pelo equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão, pela
natureza absolutamente pública da política de educação, pela importância
estratégica do investimento público em pesquisa e da valorização da
dedicação exclusiva, pelo reconhecimento e tratamento equânime das
diferenças regionais, pela paridade entre ativos e inativos, pela ideia
de fomento à formação permanente, etc.
Melhoria das condições de trabalho: Sofremos na Universidade com o
Reuni, programa de ampliação de vagas nas Universidades de forma
atabalhoada e sem planejamento, criação da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), uma empresa pública de direito privado
que (pré)privatiza os hospitais universitários, o Banco de Professor
Equivalente (BPE), que inibe as licenças para capacitação, saúde e
maternidade, responsabilizando os/as professores/as quando da ausência
de seus pares, as metas e os critérios de produtividade para o trabalho
docente reafirmando a sua precarização e intensificação, a
regulamentação da retribuição por projetos que ataca a dedicação
exclusiva ao incentivar professores a captarem recursos como forma de
complementação salarial, a falta de insumos básicos nos locais de
trabalho, ampliação na terceirização de serviços, a reposição dos
quadros remunerados e permanentes com professores voluntários, etc.
Estes são exemplos que trazem a essência de um projeto
precarizante-privatista conduzido pelo governo federal em subserviência
à grande burguesia nacional e internacional, distante dos interesses da
maioria da população brasileira.
O movimento docente vem denunciando há quase 4 meses de greve as
prioridades deste governo! A proposta imposta ao movimento pela
assinatura de um acordo com um Sindicato Fantasma não dialogou com
nossas reivindicações. O Governo Federal apresentou uma proposta que
nada mais era do que um golpe de marketing, divulgando aumentos entre
25% e 40%, quando na verdade não cobria a inflação passada e a futura,
reduzindo salários dos professores. Além disso, afirmou que gastaria
4,2 bilhões de reais para a reestruturação da carreira docente em três
anos. É uma quantia irrisória se comparada ao cancelamento sumário da
dívida de 17 bilhões de reais das entidades privadas de ensino superior,
aos 133 bilhões gastos a título de incentivo à privatização de auto
estradas e ferrovias, aos 155 bilhões previsto na LDO para o superávit
primário de 2013 (reservado para o pagamento parcial dos juros de uma
dívida pública que só faz crescer), bem como se considerados os R$ 66,
bilhões de recursos do Tesouro Nacional já repassados apenas este ano
ao BNDES para financiamento adicional de projetos de grandes empresas.
Continuamos em greve por que entendemos que a população brasileira
precisa de um novo projeto de universidade e somente a luta dos
professores junto com a comunidade pode impedir e reverter a implantação
deste projeto precarizante e privatista.
Comando Local de Greve
A GREVE É FORTE! A LUTA É AGORA!
