Cadê
você?
Prefácio
O Estado do Espírito Santo não tem, ainda, uma
universidade estadual. Na região sudeste é o único que não tem. No
Brasil, está acompanhado de Acre, Sergipe e Rondônia. Bahia tem 3 universidades
estaduais, Ceará 3, Paraná 7, Rio de Janeiro 3, São Paulo, 3 e Minas Gerais 2. Ver aqui
O governador do Espírito
Santo, Renato Casagrande, anunciou, em setembro de 2019, a criação da
Universidade Estadual:
Em anúncio feito na última segunda-feira (2/9/2019),
o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, citou a criação da
Universidade Estadual do Espírito Santo, dentro do Projeto de Lei do Plano
Plurianual (PPA) relativo ao período 2020-2023, enviado à Assembleia
Legislativa. (Folha de Vitória)
O secretário de Educação, na época, Victor
Amorim de Ângelo, disse "É uma demanda antiga do Espírito Santo. Nós
somos um dos poucos estados que não tem universidade estadual. Na região
sudeste, somos o único. (A criação da universidade) tem um caráter simbólico,
mas também estratégico. Outros estados apostaram nisso e viram bons resultados".
Mas a ideia não foi boa, pois o secretário
informou que inicialmente, a universidade funcionará com o sistema de ensino
à distância (EAD). As aulas presenciais dos serviços já oferecidos pelo estado
- como a Fames - irão continuar funcionando nos espaços já existentes e não há
previsão de uma criação de espaço físico para a universidade.
As universidades estaduais no Brasil que existem no Brasil têm outras
propostas. Não são simbólicas. Basta ver quem são. E não pensam pequeno.
O sistema de ensino superior estadual no
Brasil
O quadro abaixo mostra o número de vagas na
graduação no sistema de Ensino Superior no Brasil, em 2019. Corresponde a um
sistema muito privatizado, e nele, o ensino superior estadual representa 27,2%
do ensino superior público.
Segundo dados de 2018, existiam 2.077.481 matrículas
no ensino superior público (Federal, Estadual e Municipal) no Brasil. O sistema
estadual público foi responsável por 31,8% destas matrículas (660.854).
São dados que mostram o
tamanho do sistema de ensino superior público estadual no Brasil.
Número de Vagas de Cursos
de Graduação, por Tipo de Vaga e Categoria Administrativa – 2019 MEC/Inep
A luta por uma Universidade do Estado do Espírito Santo vem de há tempos. Em maio de 2011 ocorreu uma Audiência Pública realizada no
Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do ES, organizada pela Frente
Parlamentar em Defesa de uma Instituição Estadual de Ensino Superior, debateu a
necessidade de criação da Universidade Estadual do Espírito Santo. É preciso
universalizar o ensino fundamental e médio, com maior qualidade. Mas, essa luta
não interfere na busca por uma universidade estadual. (Roberto Carlos – PT)
Nesta audiência, esteve presente o primeiro
reitor da Federal do ABC e ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Hermano Tavares, que apresentou os modelos pedagógicos dessas
instituições, com ênfase na primeira.
Interfácio
O Ensino Superior no Espírito Santo
Ensino Público no ES
Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES): Vitória, Alegre e São Mateus
Instituto Federal do Espírito Santo
(IFES): Vitória, Alegre, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica,
Colatina, São Mateus, Santa Teresa e Nova Venécia
Em Alegre: Escola Agrotécnica
Federal de Alegre (EAFA), Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre
(FAFIA) e em Vitória: Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES)
O Ensino superior no ES, presencial e EaD em 2019 - Semesp
Com 4,1 milhões de habitantes divididos em
quatro mesorregiões e 78 municípios, o Espírito Santo é o estado da Região
Sudeste com a menor população e, consequentemente, menor número de IES: 78 IES
que ofertam cursos presenciais e 75, EAD (um aumento de 31,6% em relação a
2018, quando 57 IES ofertavam ensino a distância).
O Espírito Santo possui taxa de escolarização
líquida (que mede o total de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino
superior em relação ao total da população da mesma faixa etária) de 19,4%, um
pouco acima da média nacional (18,1%), mas a menor do Sudeste. 50,8% do total
de alunos do ensino superior no estado tem até 24 anos, o menor percentual da
região Sudeste. 79,2% das matrículas totais (presencial e EAD) do estado estão
em instituições privadas. Em relação às modalidades, 70,0% das matrículas são
em cursos presenciais
Com um PIB de 138 bilhões de reais e 26,8 mil
concluintes no ensino médio, em 2019, o estado registrou 154 mil matrículas no
ensino superior: 108 mil em cursos presenciais e 46,4 mil na modalidade EAD. Em
2019, a rede privada do Espírito Santo registrou 53,3 mil ingressantes no
ensino superior nas modalidades presencial e EAD. Na primeira, foram 24,4 mil
ingressantes, uma queda de 7,8% em relação a 2018. (Mapa do ensino superior noES, Semesp)
O Espírito Santo é o estado com menor número
de matrículas na região Sudeste, apenas 4,1% dos estudantes estão matriculados
nas IES do estado. A representatividade das matrículas do estado em relação ao
Brasil é de 1,8%.
Apesar da queda de matrículas desde 2016, a
rede privada ainda detém grande parte dos estudantes dos cursos presenciais do
estado do Espírito Santo, 71,4%.
O crescimento das matrículas presenciais de
2009 a 2019 foi de 17,6%. No caso da rede privada, esse aumento foi de 8,6%. Na
rede pública, no mesmo período, o acréscimo de matrículas foi de 48,3%, algo
incomum no país. 97,4% dos estudantes da modalidade EAD do estado do Espírito
Santo estão matriculados na rede privada, um crescimento de 3,7 pontos
percentuais de participação em relação a 2018 (93,7%). É o maior percentual do
Sudeste.
O salto das matrículas nos cursos EAD de 2009
a 2019 foi de 122%; na rede privada, esse aumento foi de 201%, com queda de
79,5% na rede pública.
Ensino Superior no Espírito Santo - Semesp
No Brasil, em cursos
presenciais, há 2,4 alunos matriculados na rede privada para cada aluno
matriculado na rede pública. No Espírito Santo, há 2,8 alunos matriculados na
rede privada para cada aluno matriculado na rede pública
Fonte: MEC/Inep - 2018
Pósfácio
No vestibular da UFES, em 2015, foram
inscritos 25.621 candidatos e candidatas para 4.266 vagas. Sobraram 21.355.
Para onde foram quem não conseguiu vaga? Pelo que vimos no Interfácio há uma
quase hegemonia do setor privado do ensino superior no Espírito Santo. Recorrem
ao Prouni ou FIES para entrar numa faculdade? É possível e é uma saída.
A esta demanda reprimida por ensino superior,
uma universidade estadual pode ser outra saída. Mas uma universidade com um
campus físico, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes
universitários, teatros etc. Com docentes capacitados, funcionários técnicos-administrativos
e infraestrutura necessária para o ensino, pesquisa e extensão de qualidade.
O governo do Estado pode perguntar: e de onde
vem os recursos para criar a universidade? Fácil, é só perguntar para os
governos de 23 Estados da Federação, que têm mais de 30 universidades estaduais, como eles
sustentam as suas. Educação não é gasto. É investimento em cidadania e profissionalização.
Investimento em ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento.
O Espírito Santo merece uma Universidade Estadual
